terça-feira, 31 de janeiro de 2017

PRESIDENTE DO SINDASP-PE ENCAMINHA EXPEDIENTE SOLICITANDO PUNIBILIDADE DOS ENVOLVIDOS NO HOMICÍDIO DO AGENTE PENITENCIÁRIO CHARLES SOUZA SANTOS

O Presidente do SINDASP-PE está encaminhando continuamente expediente cobrando a punibilidade das pessoas envolvidas no Homicídio do Agente Penitenciário Charles de Souza Santos na última semana.

Estaremos realizando uma passeata no dia 03 de fevereiro de 2017, às 10:00h, Concentração Praça do Derby.

Estaremos saindo em Direção a Corregedoria e Palácio do Governo cobrando as respostas necessárias e solicitando as providências e agilidade da conclusão  do Inquérito.

Estamos esperando o resultado do laudo, onde foi dado um prazo de 10 (dez) dias úteis na última quinta-feira. E estaremos cobrando na próxima semana o resultado

Expediente encaminhado a Procuradoria Geral de Justiça e Chefe da Polícia Civil.




segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

PRESIDENTE FAZ CONVOCAÇÃO PARA PASSEATA DE SEXTA -FEIRA


Convocação  para passeata dia 03 de fevereiro de 2017 (sexta-feira), concentração na praça do Derby às 10:00 h. Apoio ao repúdio ao Homicídio de Charles Santos Souza para irmos exigir providências a Corregedoria para punibilidade de forças policiais envolvidas e apoio  do palácio do Governo para agilidade. Também pelas melhores condições salariais e de trabalho. 


Passeata: dia 03 de fevereiro de 2017 (sexta-feira),
 Concentração na praça do Derby as 10:00 h . 

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

CONVOCAÇÃO PARA PASSEATA

Convocação  para passeata dia 03 de fevereiro de 2017 (sexta-feira), concentração na praça do Derby às 10:00 h. Apoio ao repúdio ao Homicídio de Charles Santos Souza para irmos exigir providências a Corregedoria para punibilidade de forças policiais envolvidas e apoio  do palácio do Governo para agilidade. Também pelas melhores condições salariais e de trabalho. 


Passeata: dia 03 de fevereiro de 2017 (sexta-feira),
 Concentração na praça do Derby as 10:00 h . 

Apoio ao repúdio ao Homicídio de Charles Santos Souza e para irmos exigir providências a Corregedoria para punibilidade de forças policiais envolvidas e apoio  do palácio do Governo para agilidade. Também pelas melhores condições salariais e de trabalho 

 Participe.

Charles foi espancado durante encontro de motociclistas
Charles foi espancado e assassinado durante encontro de motociclistasFoto: Divulgação/Sindasp-PE






PRESIDENTE DO SINDASP-PE FALA SOBRE O MOTIM DOS PRESOS NA PAISJ



quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINDASP-PE – SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

CNPJ 04.375.882/0001-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

A Diretoria do SINDASP/PE, conforme previsto no Estatuto do SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA  E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e suas alterações estatutárias, e posteriores, 1ª convoca todos os membros da categoria pertencente a base territorial  para a seguinte ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA abaixo elencada nos seguintes itens, 1. Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 1ª Convocação às 17 h00min e em 2ª Convocação às 17h30min, que instalar-se-á conforme previsto no artigo 24, § 1º do Estatuto do SINDASP/PE, no dia 21  de fevereiro de 2017 (Terça-Feira), no Auditório do Edifício Círculo Católico, na Rua do Riachuelo, nº 105, 10º Andar - Boa Vista, Recife/PE. Esta Assembléia Geral Extraordinária irá ser realizada em caso de urgência, conforme previsto no artigo 24, § 2º do Estatuto do SINDASP-PE, para deliberação e Decisão  somente no previsto com a seguinte ordem do dia.

1.  A CATEGORIA PODE DECIDIR POR MOBILIZAÇÕES DEVIDO  TRATATIVA SOBRE QUESTÕES DO ACORDO COLETIVO ASSINADO, E ESTÁ PREVISTO NA ATA DE REUNIÃO COM A SAD DO DIA 31 DE MAIO DE 2016. O ACORDO ASSINADO PELO GOVERNO É REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, ONDE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI CUMPRIDO PELO ESTADO. O ACORDO PREVÊ QUE O ESTADO IRÁ NEGOCIAR PARA A CATEGORIA DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA OS MESMOS CRITÉRIOS UTILIZADOS AOS AGENTES DE POLÍCIA CIVIL NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS ;

2. OUTRO PONTO:A CATEGORIA PODE DELIBERAR POR MOBILIZAÇÕES, POIS O ESTADO AINDA NÃO PUBLICOU O EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, CONFORME PREVÊ O ACORDO ASSINADO NO ITEM 4 DO OFÍCIO SAD Nº 160/2016, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2016;

INFORMAMOS QUE ESTA ASSEMBLÉIA GERAL PODERÁ APROVAR A PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO, CASO O ESTADO APRESENTE O ACORDADO NESTA ASSEMBLÉIA GERAL.

Recife, 20 de janeiro  de 2017

João Batista de Carvalho Filho
Presidente do SINDASP-PE
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDASP-PE

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO ABRE LICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS DE RAIO X E PORTAIS

A Secretaria Executiva de Ressocialização abriu Licitação para a manutenção de máquinas de Raio X e Portais. O Problema que com a aquisição dos equipamentos não existia uma empresa que realizasse a manutenção, onde muitas vezes ocorria o defeito e o equipamento passava anos se utilizar.

As reclamações dos agentes penitenciários eram constantes e o Sindicato levou esta demanda ao Secretário, que abriu a referida licitação.

Isso é mais um avanço.




NOTÍCIA DO G1

Sindicato pede investigação sobre morte de agente penitenciário


Para Sindaspe, vítima foi agredida sem motivo e é preciso averiguar origem de disparo. Para a polícia, a arma que disparou era do próprio agente.



O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores de Pernambuco (Sindaspe) pede que a morte de um agente penitenciário, de 41 anos, seja investigada como homicídio. Para o presidente do Sindaspe, João Carvalho, o agente foi agredido, no sábado (21), por um grupo de motociclistas sem nenhum motivo. De acordo com a Polícia Militar, durante a agressão, a arma da própria vítima teria disparado e atingido sua virilha. Porém, para o Sindaspe, é preciso averiguar a origem do disparo. O agente não resistiu ao ferimento e morreu nesta terça-feira (24).

Imagens do caso, gravadas por câmeras de segurança do local onde aconteceu a agressão, foram enviadas ao WhatsApp da TV Globo. [Veja vídeo acima]
Agente penitenciário há cinco anos, o homem estava de folga no dia da agressão. Apaixonado por motos, foi ao município de Afogados da Ingazeira, no Sertão, para assistir a uma apresentação de novos modelos de motos, de acordo com o Sindaspe.

O delegado de Afogados da Ingazeira, Germano Ademir de Souza Lima, é o responsável pelo caso. De acordo com ele, o encontro nacional de motociclistas reúne pessoas de todo o país. O delegado afirma que a arma era da própria vítima. “Mas ainda estamos investigando o que aconteceu”, diz. O prazo para a conclusão do inquérito é de 30 dias e testemunhas já estão sendo ouvidas. As imagens das câmeras de segurança do local também estão com a polícia.

"Ele não fazia parte de nenhuma gangue. Ele estava na fila do banheiro quando uma gangue de motociclistas começam a esmurrar e chutar ele. É preciso descobrir a origem da bala que o matou. Não houve discussão, foi um motivo torpe", diz Carvalho.

Ainda segundo o presidente do Sindaspe,o grupo não deu chance de o agente se defender dos golpes. "O mais grave é que depois de verem ele no chão sem reação foram embora sem prestar socorro", completou.

Nas imagens, é possível ver o agente penitenciário prestes a entrar no banheiro quando recebe o primeiro golpe na cabeça. Em seguida, já cai no chão sem reação.

Outros integrantes, então, desferem mais socos e chutes contra o agente. A PM informou que ele participava do 16º Encontro de Motociclistas, que era realizado na sede da AABB.

O homem foi levado por populares para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, e transferido para o Hospital São Vicente, no mesmo município. O agente era lotado na penitenciária de Limoeiro.

Fonte:  



NOTÍCIA DA FOLHA DE PERNAMBUCO



Charles foi espancado durante encontro de motociclistas
Charles foi espancado durante encontro de motociclistasFoto: Divulgação/Sindasp-PE



Morreu, nesta terça-feira (24), o agente penitenciário que foi espancado em um encontro de motociclistas, no último sábado (21), em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Charles Souza Santos, de 41 anos, participava do evento, que aconteceu na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), quando foi agredido por um grupo formado por mais de dez homens.

A esposa de Charles, Edivânia Barros Santos, informou que o marido foi sozinho ao encontro e foi surpreendido pelo grupo quando tentava entrar no banheiro. "Ele estava na fila do banheiro e tinha um motoqueiro lá, que era o líder, e estava impedindo a entrada das pessoas. Ele chegou a questionar, mas mesmo assim entrou no banheiro", comentou Edivânia.

Segundo a mulher, quando o marido dela saiu do banheiro começou a ser espancado pelos homens. "Ele foi brutalmente espancado. Ele estava com a arma na cintura e, na hora de toda a agressão, a arma acabou disparando e atingindo a virilha dele", comentou a esposa de Charles.

O homem foi socorrido, por uma ambulância, para o Hospital de Afogados da Ingazeira. Após quatro horas na unidade de saúde, ele foi transferido para um hospital em Serra Talhada. Ele sofreu três paradas cardíacas e perdeu bastante sangue. A lesão atingiu a veia femoral e ele não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu na manhã desta terça, por volta das 9h.

Charles, que morava em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, deixa a companheira e dois filhos - uma menina de 18 anos e um menino de 12. A esposa informou que ele era apaixonado por moto e lamentou não ter ido ao encontro. "Estávamos casados havia 14 anos. Lamento muito não ter ido para o encontro com ele. Se eu tivesse isso, poderia não ter acontecido nada", comentou. 

Ele trabalhava como agente penitenciário desde 2012 e, atualmente, estava lotado no Presídio de Limoeiro. As imagens das câmeras de segurança foram disponibilizadas pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e estão sendo analisadas pela polícia. O caso está sendo investigado pela delegacia de Afogados da Ingazeira. O velório deverá acontecer nesta quarta-feira (25), em São Lourenço da Mata.
FONTE:


FALECIMENTO DO COMPANHEIRO CHARLES SOUZA SANTOS

 


 O Agente Penitenciário Charles Souza Santos,lotado em Limoeiro faleceu hoje no Hospital de Serra Talhada. Iremos ter mais informações sobre o falecimento.

O HORÁRIO DO ENTERRO NÃO ESTÁ AINDA PREVISTO.
.
MENSAGEM DO SINDASP-PE À FAMILIA

NOS SENTIMOS INCAPAZES DE ENCONTRAR PALAVRAS DE CONSOLO PARA SUA DOR, MAS DESEJAMOS EXPRESSAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELA MORTE DO COMPANHEIRO CHARLES SOUZA SANTOS. ESTAMOS REZANDO POR ELE, COM A ESPERANÇA DE PODER ESTARMOS JUNTOS ALGUM DIA.

SINDASP-PE FEZ VISITA NA COLÔNIA FEMININA DO RECIFE PARA APOIO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS


A Diretoria do SINDASP-PE fez uma visita na Colônia Feminina do Recife e visitou a unidade neste sábado (21). 

O Sindicato colocou  a disposição o jurídico para aqueles agentes penitenciários e esclareceu sobre os escritórios com suas especialidades.Também, foi  esclarecido sobre a negociação que está sendo realizada,  que engloba sobre a questão dos critérios utilizados na Polícia Civil. 

O Sindicato já passou neste mês de novembro e Dezembro nas Unidades Prisionais de Pernambuco e esclareceu sobre a negociação.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

NOTÍCIA DA TV JORNAL


Vídeo mostra interior do presídio de Santa Cruz após rebelião


Publicado em 22.01.2017 , às 15:00 / Atualizado em 22.01.2017 , às 16:18

Por TV Jornal 

Reprodução/TV Jornal
Um vídeo divulgado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco mostra como ficou o presídio de Santa Cruz do Capibaribe após a rebelião que aconteceu na manhã do sábado (21). O motim deixou pelo menos um detento morto e 13 feridos.
Nas imagens é possível ver o cenário de destruição e os presos ainda exaltados. No corredor onde ficam as celas, há muita água, pedras e paredes destruídas. As grades foram danificadas, assim como as camas e as paredes, que são feitas de concreto.
O vídeo, enviado à produção da TV Jornal pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Carvalho, mostra um médico do SAMU e um agente caminhando com dificuldade pelos destroços. Confira:


http://m.tvjornal.ne10.uol.com.br/videos/2017/01/22/video-mostra-interior-do-presidio-de-santa-cruz-apos-rebeliao.php
Fugas
Ao Jornal do Commercio, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) confirmou, por meio de nota, que três presos conseguiram fugir durante a rebelião. De acordo com a pasta, o tumulto, que ocorreu no Pavilhão A da penitenciária, foi controlado pela Polícia Militar, com apoio dos agentes penitenciários do local.
Em entrevista ao JC, o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, descartou a hipótese de que a rebelião foi causada por um confronto entre facções criminosas. De acordo com o secretário, a confusão no presídio teria se iniciado após uma revista realizada no pavilhão A do local.

Lotação

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, João Carvalho, informou que o presídio de Santa Cruz do Capibaribe tem capacidade para 186 presos, mas estava com 447 detentos. Ainda segundo João Carvalho, somente três agentes penitenciários estavam na unidade no momento do motim.

fonte:

SINDASP-PE ENCAMINHA DIRETOR PARA APOIO AO AGENTE PENITENCIÁRIO INTERNADO NO HOSPITAL EM SERRA TALHADA

A Diretoria do SINDASP-PE quando soube do problema com o Agente Penitenciário Charles Souza Santos, que acidentou com uma pistola .40 na cidade de Afogados de Ingazeira.



Encaminhamos o diretor Francisco para apoio no Hospital junto a família. O Presidente João Carvalho e a Vice -Presidente Márcia estiveram a todo momento em contato com o Secretário Cicero e o Chefe de Gabinete Renato Pinto para dar o apoio necessário e solicitando intervenção junto a Instituição Hospitalar.





O Secretário Cicero colocou a Gerente de Saude Lorenza para o apoio imediato e constante.

Ele está internado no Hospital e acompanhado.

Ele precisa de doadores de sangue. Ajudem.

Estamos agora Orando pela saúde do Companheiro.

Chefe de Gabinete parabenizando ao Sindicato pelo apoio ao Agente Penitenciário Charles.


domingo, 22 de janeiro de 2017

JURÍDICO E DIRETORIA DO SINDASP-PE DEU APOIO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PRESÍDIO DE SANTA CRUZ CAPIBARIBE

       Sábado -  Diretoria do SINDASP-PE presente no Presídio de Santa Cruz Capibaribe

Diante do problema ocorrido no último sábado (21) de janeiro no Presídio de Santa Cruz Capibaribe, onde um preso morreu e 13 ficaram feridos durante uma rebelião registrada neste sábado (21) no presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, distante 192 km do Recife. Além deste problema  três reeducandos fugiram durante o motim. 

           Jurídico do SINDASP-PE dando apoio aos Agentes Penitenciários na Delegacia


Sendo assim, o Presidente do SINDASP-PE autorizou o jurídico a se deslocar para apoio jurídico aos Agentes Penitenciários na Delegacia daquela cidade. A Diretoria do Sindicato esteve presente no sábado (21) no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe para acompanhar o fato ocorrido de perto para proteção dos agentes.

DIRETORIA DO SINDAS-PE trabalhando Cada vez mais por você.












sábado, 21 de janeiro de 2017

NOTÍCIA DO JORNAL DO COMÉRCIO

Secretaria de Ressocialização confirma morte de detento após rebelião em Santa Cruz do Capibaribe

Seres confirmou ainda que treze pessoas ficaram feridas e três detentos fugiram do presídio durante o motim
Publicado em 21/01/2017, às 15h03
Seres informou ainda que o tumulto, que ocorreu no Pavilhão A da penitenciária, já foi controlado pela Polícia Militar, com apoio dos agentes penitenciários do local / Foto: Carolina Pinto/ TV Jornal

Seres informou ainda que o tumulto, que ocorreu no Pavilhão A da penitenciária, já foi controlado pela Polícia Militar, com apoio dos agentes penitenciários do local
Foto: Carolina Pinto/ TV Jornal
JC Online

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) divulgou uma nota neste sábado (21) afirmando que um detento morreu e que treze pessoas ficaram feridas durante uma rebelião no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. A Seres afirmou ainda que três presos conseguiram escapar durante o tumulto e que irá abrir uma sindicância para apurar o caso.


Ainda de acordo com a pasta, o tumulto, que ocorreu no Pavilhão A da penitenciária, já foi controlado pela Polícia Militar, com apoio dos agentes penitenciários do local.

Governo nega briga entre facções criminosas


Em entrevista ao JC, o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, descartou a hipótese de que a rebelião foi causada por um confronto entre facções criminosas. De acordo com o secretário, confusão no presídio teria se iniciado após uma revista realizada no pavilhão A do local.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, João Carvalho, afirmou que o presídio, que tem capacidade para 186 presos, estava com 447 detentos no momento da rebelião. Apenas três agentes penitenciários estavam na uniade. 

Fonte:

SINDASP-PE JÁ EM TRATATIVAS DE NEGOCIAÇÃO SALARIAL PARA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS





A Diretoria do SINDASP-PE encontra-se já em tratativas de negociação, conforme acordo assinado ano passado, que trata-se de enquadramentos, elevações de teto salarial, uso de tempo de serviço fora do Sistema Penitenciário.

Setor de Recursos Humanos GGP/SERES já está realizando levantamento


Durante os meses de novembro e dezembro de 2016, foi explicado nas unidades sobre tal negociação.

Realizou-se uma reunião com o Secretário de Aministração, bem como uma reunião com os técnicos da SAD, que irão realizar todo levantamento sobre tais itens acimas citados.

A Gerência de Recursos Humanos já está realizando o levantamento sobre os dados solicitados pela Secretaria de Administração. Após este levantamento feito pela GGP/SERES, a Secretária de Administração realizará o  levantamento do impacto financeiro, e logo depois ocorrerá uma reunião para finalizar sobre o acordo assinado. Lembramos que a negociação prevê esta negociação em janeiro e fevereiro, quando poderá ser encaminhado posteriormente o projeto.

Informamos que o Sindicato irá realizar uma Assembléia Geral Extraordinária entre o período de 21 e 23 de fevereiro, só está faltando  o local e horário a confimar. Nesta Assembléia poderá aprovar uma proposta do Governo ou decretar por mobilizações.

Posteriormente, estaremos publicando aqui a convocação.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

COMUNICADO DA FENASPEN

Em reunião com Ministro da Justiça, CSPB e Fenaspen conquistam a nomeação de 400 agentes penitenciários


Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou que atendeu ao pedido da CSPB e que irá encaminhar ao Ministério da Fazenda a nomeação de 400 aprovados no concurso do Departamento Penitenciário Nacional, realizado em 2015. 







por Valmir Ribeiro




A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários – Fenaspen celebraram, nesta quarta-feira (18), o compromisso do Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, com a nomeação de 400 aprovados no concurso do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, realizado no ano de 2015. A ampliação do quadro de servidores do DEPEN, vem na esteira de um conjunto de medidas que o Ministério da Justiça está tomando em resposta à crise do Sistema Penitenciário. Em todas elas, CSPB e Fenaspen foram convidadas para atuação protagonista em prol da superação da grave crise que acomete o sistema carcerário.
 
Às vésperas da reunião com representantes da confederação e da Fenaspen, Alexandre Moraes havia encaminhado um ofício (baixe AQUI) em resposta à solicitação da CSPB para nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas nos cargos de Agente Federal de Execução Penal; Especialista Federal em Assistência à Execução Penal; e Técnico Federal de Apoio à Execução Penal. A previsão - encaminhada por ofício – da contratação de 258 novos servidores, foi superada no encontro com o compromisso do Ministro da Justiça para o encaminhamento, junto ao Ministério da Fazenda, para a contratação de 400 novos servidores para os quadros do DEPEN.


 
“A par da satisfação de ver uma reivindicação da nossa confederação atendida; melhor ainda é o atendimento à categoria que, diante da calamidade do sistema penitenciário, vai contar com a ampliação dos quadros para a superação da crise. Na outra ponta, a população que habita regiões próximas de onde estão localizadas as prisões e que, com a fuga de presos, tornam-se mais vulneráveis a ações e retaliações do crime organizado, irão se sentir mais seguras a partir dessas contratações. Isso é motivo de júbilo por parte da CSPB, dos agentes penitenciários nacionais; enfim, um êxito para a sociedade”, comemorou o presidente da CSPB, João Domingos Gomes do Santos.

 
Apoio à PEC 308/2004
 

A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 308/2004 que estabelece as diretrizes para a criação das polícias penitenciárias federal e estadual; também entraram no radar de apoio do Ministério do Trabalho.


 
“Com mais de 10 anos de intenso trabalho e empenho da CSPB e da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, várias audiências públicas e muitas reuniões com governos anteriores, não logramos êxito, sobretudo, por conflitos ideológicos destes em relação à criação das polícias penitenciárias federais e estaduais. Na reunião de ontem avançamos além da pauta específica com a contratação de novos agentes penitenciários nacionais. O ministro Alexandre Moraes se comprometeu a falar, ainda nessa semana, com o presidente da República Michel Temer e com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para, após o contato com essas autoridades, articular pessoalmente, na Câmara dos Deputados, a aprovação da PEC 308/2004”, informou João Domingos.

 
Plano Nacional de Segurança e Grupo de Reforma do Sistema Prisional
 

Dentro do Plano Nacional de Segurança, o ministro Alexandre Moraes anunciou a criação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, formado, exclusivamente, por agentes penitenciários estaduais, para atuar no combate às sucessivas chacinas e rebeliões no sistema prisional.
 


“A criação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária é muito bem-vinda na medida em que as autoridades estaduais não sabem como reagir para controlar os conflitos nas penitenciárias brasileiras. Isso ocorre devido à ausência de profissionais especializados - servidores públicos – na mediação desses conflitos. Penitenciárias privatizadas e mão de obra terceirizada, estão na raiz do problema. As soluções anteriormente apontadas, muito mais midiáticas do que pragmáticas, também devem ser descartadas. Ideias de enviar a Força Nacional de Segurança (FN) com seu aparato militar, encaminha profissionais sem a devida qualificação no trato com os detentos e sem conhecimento do modus-operandi do sistema prisional. Isso acaba resultando em tragédias, tanto para detentos como para as forças de segurança, como a que ocorreu no massacre do Carandiru, em 1992. Conseguimos sensibilizar o ministro para essas questões”, informou Domingos.
 
A participação de um integrante da Fenaspen na construção do Projeto de Reforma do Sistema Prisional, também foi celebrada pelas entidades sindicais.


 
“Nós indicamos o presidente da Fenaspen e diretor de Assuntos de Segurança da CSPB, Fernando Anunciação, para integrar esse grupo nacional e multidisciplinar para colaborar com a elaboração do Projeto de Reforma do Sistema Prisional. Agente penitenciário de carreira, o companheiro Fernando detém experiência e conhecimentos de ordem prática para colaborar tanto na supervisão, quanto na elaboração de emendas ao projeto. Precisamos fazer disso uma tendência. Os governos, num perfil de prepotência, de autossuficiência e, em alguns casos, até de arrogância; formam esses grupos com um conjunto de tecnocratas que não conhecem a realidade do problema, sentam em suas mesas e criam soluções a partir de cartilhas e esquemas catedráticos que, na prática, não funcionam. Isso ocorre porque não houve a participação de especialistas. Eu costumo dizer que o serviço público não é coisa para curioso, é coisa para especialista. Ao final da reunião o ministro deixou a agenda aberta para reuniões setoriais com cada segmento das carreiras de segurança pública das entidades que integram a malha orgânica da CSPB. Diante da perspectiva de termos um diálogo mais produtivo com o Governo iremos antecipar, de setembro para este primeiro semestre deste ano, a 2º Conferência de Segurança Pública da CSPB. O ministro Alexandre Moraes colocou à nossa disposição o corpo técnico e a estrutura do Ministério da Justiça para que o evento seja realizado em parceria com a pasta comandada por ele”, concluiu o presidente da CSPB.
 
 



 
 

* serviço fotográfico de Isaac Amorim - Ministério da Justiça
 
Secom/CSPB
Fonte: CONFEDERAÇÃO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL