terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Confraternização dos Agentes Penitenciários em Arcoverde, Buíque e GRP

Os companheiros e companheiras de Arcoverde, Buíque e GRP também se confraternizaram neste final de ano. O diretor de Imprensa do Sindasp-PE, Sandro Alves, esteve presente na reunião que ocorreu no último dia 26 de dezembro.


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sábado, 26 de dezembro de 2015

Realizações e Conquistas do Sindasp-PE em 2015



  • Efetivação da Central de Custódia;
  • Reajuste do vale-refeição em quase 100%;
  • Realização de mais de 70 convênios com empresas, escolas, faculdades, consultórios e centros de treinamento;
  • Nomeação dos 126 concursados em janeiro de 2015;
  • 1º Estado da Federação a realizar a Regulamentação da compra de arma particular para Agentes Penitenciário;
  • Participação do SINDASP-PE no grupo que elaborou o novo código penitenciário de Pernambuco como membro efetivo indicado pelo Governo do Estado e pela OAB;
  • Realização de treinamento e cursos para capacitação técnica e psicotécnico para uso de armas com instrutor credenciado;
  • Impetramos ação judicial para voltar escala de 24 x 96 horas;
  • Defesa da categoria na imprensa;
  • Contratação de assessoria de comunicação;
  • Contratação de novo escritório de advocacia;
  • Enquadramento de 417 agentes penitenciário por titulação após análise e aprovação da comissão paritária da qual o SINDASP-PE faz parte;
  • Conseguiu em negociação que os Agentes Penitenciários de matrícula 341 fossem avaliados por avaliação de desempenho e aptos tenham a sua progressão na faixa;
  • Conquista de 04 (quatro) cadeiras na Fenaspen;
  • Portaria da SESU/SDS que concede o direito do Agente Penitenciário atirar no cumprimento do dever;
  • Negociação para aquisição de 41 veículos para o sistema penitenciário (Licitação aberta). Com licitação já Homologada;
  • Isenção para o curso de tiro para o agente penitenciário filiado ao Sindasp-PE;
  • Conquista da Lei da Aposentadoria Especial do Agente Penitenciário;
  • Conquista da Lei da Indenização por Invalidez e Morte;
  • Criação do Fundo Penitenciário Estadual, com inclusão e previsão no orçamento do Programa de qualidade de vida do servidor e investimentos em equipamentos;
  • Regulamentação do termo para acautelamento de arma de fogo;
  • Investimento em instrutor para aula funcional no CTTs;
  • Investimento em instrução para curso de operações táticas em municípios;
  • Após denúncias ao MP e PF foi feito a  negociação para aplicação de curso de tiro pelo Estado aos Agentes Penitenciários que estavam com pendências;
  • Investimento em instrutor para curso nos EUA para  multiplicação de conhecimento aos Agentes Penitenciários;
  • Patrocínio aos Agentes Penitenciários em modalidade esportivas, como ao ASP George Mendonça, campião mundial de Jiu-Jitsu.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Confraternização dos ASP em Canhotinho

Na última quarta-feira (23) os diretores do Sindasp-PE Márcia Silva e Joaquim estiveram na confraternização dos agentes penitenciários de Canhotinho, agreste do Estado.

Além da Confra no Recife, o Sindasp-PE incentivou os companheiros e companheiras ASP a realizar confraternizações regionais em todo o Estado.

Esta é uma forma dos ASP se encontraram, manterem fortes os lanços de amizade e se preparar para uma nova jornada em 2016!

#Retrospectiva2015 #SindaspNaLuta












TV JORNAL: BRONCA PESADA: DIA 25 DE DEZEMBRO

A IMPRENSA RECEBEU DENÚNCIA QUE RELATAVA SOBRE DESVIOS DE MATERIAL QUE É APREENDIDO EM REVISTA.

NA ENTREVISTA O PRESIDENTE DO SINDASP-PE DEFENDE A CATEGORIA E RELATA SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE DESVIO DE MATERIAL APREENDIDO EM REVISTA.




quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

TV JORNAL: BRONCA PESADA

Presidente do Sindasp-PE João Carvalho em entrevista fala sobre o problema na Penitenciária Professor Barreto Campelo e da falta de efetivo nas Unidades do Estado.



Feliz Natal!


quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

SINDASP-PE ESTEVE PRESENTE NA PENITENCIÁRIA PROFESSOR BARRETO CAMPELO E A GRANDE QUANTIDADE DE APREENSÕES FOI O RESULTADO DA MOBILIZAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DAQUELA UNIDADE PRISIONAL

O Pedido de vistoria foi feito pelo sindicato na Reunião que aconteceu no dia 16 de novembro de 2015 e que foi uma das pautas da reunião.

Esta apreensão é fruto da mobilização dos Agentes Penitenciários da Unidade Prisional em busca de melhorias.

O Sindicato parabeniza os agentes penitenciários que realizaram a revista e apreenderam o material.

Presidente João Carvalho e Diretor Marcos

VIDEO DE APREENSÕES


video




REUNIÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO COM 
AGENTES DA PENITENCIÁRIA BARRETO CAMPELO




DOCUMENTO DA REUNIÃO QUE SOLICITOU PROVIDÊNCIAS PARA 
A PENITENCIÁRIA BARRETO CAMPELO




NOTÍCIAS DO G1

23/12/2015 17h33 - Atualizado em 23/12/2015 17h33

Quatro revólveres são apreendidos em 

penitenciária de Itamaracá, PE

Todas as armas eram de calibre 38; foram apreendidas 23 munições.
Revista foi realizada na Penitenciária Professor Barreto Campelo.

Do G1 PE
Quatro revólveres foram apreendidos na Penitenciária Professor Barreto Campelo (Foto: Divulgação / Seres)Quatro revólveres foram apreendidos na Penitenciária de Itamarcá (Foto: Divulgação / Seres)


























Quatro armas de fogo foram apreendidas durante revista na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, nesta quarta-feira (23). As quatro eram revólveres calibre 38. Foram encontradas ainda 23 munições. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que, ao todo, foram apreendidas 11 armas na penitenciária este ano.
A revista foi feita por agentes penitenciários da unidade com o apoio do Grupo de Segurança Operações (GOS), do Batalhão de Choque da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães) e do Batalhão de Guarda da Polícia Militar.
Além das armas de fogo, a revista retirou do presídio nove facas industriais, cinco facões industriais, 12 facas artesanais, sete facões artesanais, cinco foices artesanais, oito barrotes de metal, sete barrotes de madeira, uma corda feita com lençóis, além de celualres, cola de sapateiro e duas 02 armas de arte macial. Entre as drogas apreendidas havia crack, maconha, cocaína e ácido bórico, usado na composição de entorpecentes.
Presos tentaram fugir da Barreto Campelo no dia 19 de novembro. De acordo com a Polícia Militar, eles tentaram explodir o muro do presídio, mas foram flagrados e pegos pela guarda. No último dia 8 de novembro, cinco detentos já haviam fugido da Barreto Campelo, abrindo um buraco no muro com explosivos. Em outubro, mais cinco presos fugiram por outro buraco na muralha da penitenciária. 
Complexo do Curado
Na manhã desta quarta (23), um preso ficou ferido por disparo de bala de borracha após uma confusão com um agente penitenciário no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife. Na terça (22), um preso morreu após tentar fugir do PresídioMarcelo Francisco de Araújo (Pamfa), também do Complexo do Curado. Ele e outros seis presos tentaram fugir por uma passarela do presídio durante a madrugada, quando foram flagrados pela Polícia Militar. Um segundo preso ficou ferido na ocorrência.

Facas, facões e inúmeras outras armas foram apreendidas na Penitenciária Barreto Campelo (Foto: Divulgação / Seres)Facas, facões e inúmeras outras armas foram apreendidas na Penitenciária Barreto Campelo (Foto: Divulgação / Seres)

Comunicado de recesso do Sindasp-PE

As atividades do Sindasp-PE entram em recesso entre 24 de dezembro e 3 de janeiro de 2016. Na segunda-feira, 4 de janeiro, nosso expediente volta ao normal. Qualquer urgência, favor procurar os diretores do sindicato pelos seus respectivos telefones celulares.


terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Aposentadoria especial dos servidores públicos pela Súmula Vinculante não dar Direito a Paridade e Nem Integrealidade

Por Matheus Rocha Faganello, advogado (OAB-RS nº 66.639) e mestre em Direito Público pela UFRGS
Pirro foi um rei que, ao ser saudado pela vitória contra os romanos após as batalhas de Heracléia e Ásculo, teria afirmado que mais uma vitória como aquelas o arruinaria completamente. Referia-se o rei ao fato de ter perdido muitos homens dentre os quais grandes e próximos amigos.
Vitória de Pirro” passou então a ser uma referência àquelas vitórias nas quais o sentimento ao final é tão doloroso quanto de uma derrota.
Mas esse não é um artigo para falar de história ou da origem de expressões e sim para tratar a respeito da Súmula Vinculante nº 33 aprovada pelo Supremo Tribunal Federal. Editada após inúmeras decisões da Suprema Corte em mandados de injunção que discutiam a ausência de norma específica sobre a aposentadoria especial de servidores públicos, a súmula seria uma vitória!
Apenas seria...
Seguindo os julgados, como não poderia deixar de ser, a súmula estabelece que “aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal até edição de lei complementar específica.”
Antes de prosseguir precisamos fazer uma pequena pausa e lembrar que até a Reforma da Previdência, com a Emenda Constitucional nº 20, os servidores públicos aposentados dispunham de direito à integralidade (perceber o que percebiam na atividade durante a inatividade) e paridade (em inatividade receber os mesmos aumentos que servidores ativos de vencimentos ao se aposentar).
Com a Emenda nº 20 foram suprimidos esses direitos, e a formula de cálculo; todavia nela foram estabelecidas regras de transição, posteriormente alteradas pelas Emendas nºs 41 e 47, segundo as quais, desde que cumpridos certos requisitos, todos os servidores que ingressaram no serviço público até 2003, fariam jus à integralidade e à paridade.
Retornando à Súmula nº 33, ela apenas permite a aposentadoria do servidor em um tempo menor, todavia ele perde o direito à integralidade e à paridade. Ou seja, uma vez que o servidor opte pela aposentadoria especial, mesmo ele tendo ingressado antes de 2003, seus benefícios previdenciários serão calculados pela regra nova, que prevê um cálculo de proporcionalidade sobre os vencimentos, e não mais o recebimento do valor integral, bem como, o servidor aposentado perde o direito de ter seu benefício aumentado juntamente com o aumento do ativo.
Aqui já se percebe o primeiro gosto amargo da vitória... Mas o problema não para por aí.
A norma da aposentadoria especial prevista na Lei nº 8.213/91, e que está sendo utilizada para a aposentadoria especial dos servidores públicos, prevê que a pessoa possa aposentar-se após ter trabalhado 15, 20 ou 25 anos em condições especiais. Na hipótese de ter trabalhado um período inferior ao estabelecido, por exemplo 24 anos ao invés de 25, é possível a conversão desse tempo – com um acréscimo, que pode-se dizer “ficto” – e a sua soma com os demais anos de atividade para que seja possível a aposentadoria em um prazo menor, se considerado o tempo necessário para a hipótese de jamais ter trabalhado em condições especiais.

VEJA O GESTOR DA GGP/SERES RELATANDO SOBRE  O PROBLEMA DA APOSENTADORIA ATRAVÉS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33


VISÃO ENGESSADA

Súmula do STF sobre aposentadoria especial pouco ajuda servidor

A Constituição da República de 1988 garantiu o direito de se aposentar de forma especial aos servidores que exerçam suas atividades sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Mais tarde, com a Emenda Constitucional 47/2005, foi estendido o direito aos servidores que exerçam atividades de risco e com necessidades especiais.
 Apesar da previsão constitucional, os servidores ainda hoje travam batalhas sem fim para ter exercido seu direito à aposentadoria especial. Diante da demora ou omissão dos poderes competentes, foram impetrados inúmeros Mandados de Injunção (MI) para que o direito fosse efetivamente exercido.  
O Supremo Tribunal Federal vem declarando a mora legislativa e decidindo pela a aplicação, no que couber, do §1º, do artigo 57, da Lei 8.213/91 para a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos. Diante do grande número de MIs impetrados, foi editada pelo STF em 2014 a Súmula Vinculante 33, que na verdade, seguindo a linha de suas decisões, pouco ajuda o servidor.  
A súmula determina a aplicação analógica do artigo 57 da Lei 8213/91, mas esta nada dispõe sobre atividades de risco ou portadores de necessidades especiais, ou mesmo sobre paridade, integralidade e conversão de tempo especial.   Ou seja, o STF estipulou uma aplicação parcial do referido dispositivo que em nada ajuda aos servidores e, ainda por pouco regular, não cumpre seu papel de diminuir os pleitos no órgão.  
Além disso, as decisões do STF e a súmula deixam a cargo da Administração verificar o cumprimento das condições para obter aposentadoria especial. Como o direito não foi “regulado” de forma efetiva, os órgãos vêm impondo obstáculos para que, por “cansaço”, o servidor opte pela aposentadoria convencional.
Um exemplo disso ocorreu em março deste ano em relação aos servidores do Judiciário, quando o Conselho de Justiça Federal decidiu que não fazem jus à aposentadoria especial os agentes de segurança, fundamentando que a categoria não se enquadra como atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física, orientação consolidada pela Sumula Vinculante 33 do STF. 
Esse quadro nos mostra que hoje não só temos uma omissão do Executivo em regular o tema como também do Judiciário. O STF se omite em estabelecer de forma efetiva os parâmetros, e não viabiliza efetivamente o direito.  Inclusive, a omissão da Suprema Corte é tão clara que muitos Mandados de Injunção foram extintos sob o absurdo argumento de que não houve comprovação da negativa da administração em conceder o direito.  
Recentemente, no MI 4204, o ministro Luís Roberto Barroso proferiu novo voto sobre o tema que pode modificar o posicionamento atual da corte, já que dispôs sobre a possibilidade do servidor público em converter o tempo especial em comum. Certo é que, enquanto inexistir disciplina específica sobre a aposentadoria especial, permanecerá ao servidor público a insegurança em exercer este direito constitucional. 
FONTE:

PRESIDENTE DO SINDASP-PE JOÃO CARVALHO CONCEDE ENTREVISTA SOBRE A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO


segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

PREMIADOS NA CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO

Na confraternização, foram sorteados cinco celulares de última geração, além de cartões de compras do Boticário e do Walmart. 

Os sorteados foram: 

Ângela Castelo Branco Sá Leitão, Carlos José Gomes, Landia Maria Santos Ribeiro, Paulo José Gomes da Silva, Emerson Gomes Junior, Danielle Farias de Albuquerque, Maria José Noronha e Rivelino Rufino de Cavalho. Aqueles que não receberam os prêmios devem ligar para o Sindasp-PE para saber quais foram e como pegar seus prêmios. Também foi distribuído para os presentes um calendário do ano de 2016 com as conquistas da categoria.

                                   
                                                                 Associada  - Maria José Noronha

Associada Angela de Sá Leitão



sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Confra dos Agentes Penitenciários

No link abaixo você pode conferir todas as fotos!

Na tarde esta sexta-feira, 18 de dezembro, mais de 100 Agentes Penitenciários da Região Metropolitana e do interior se reuniram no restaurante Boi e Brasa, no bairro da Cidade Universitária, para celebrar as vitórias da categoria neste ano.

Além das conversas de amigos, o assunto de muitas mesas foram as conquistas dos agentes, mesmo em um ano de recessão e de crise política e econômica.

Outro assunto foi a publicação no Diario Oficial do Estado, ontem (17/12), da Lei da Aposentadoria Especial do Agente Penitenciário, também, fruto de muita luta da diretoria do Sindasp-PE junto com a categoria.

Na confraternização, foram sorteados cinco celulares de última geração, além de cartões de compras do Boticário e do Walmart. Os sorteados foram: Ângela Castelo Branco Sá Leitão, Carlos José Gomes, Landia Maria Santos Ribeiro, Paulo José Gomes da Silva, Emerson Gomes Junior, Danielle Farias de Albuquerque e Rivelino Rufino de Cavalho. Todos devem ligar para o Sindasp-PE para saber quais foram e como pegar seus prêmios. Também foi distribuído para os presentes um calendário do ano de 2016 com as conquistas da categoria.

Os festejos contaram com a presença do Agente Penitenciário e campeão mundial de Jiu-jitsu, George Mendonça, que ganhou um quimono com a insígnia do Sindasp-PE bordada nas costas.

A direção do Sindasp-PE agradece a presença das companheiras e companheiros e promete que 2016 será outro ano e muitas lutas e conquistas. Na próxima semana, acontecerão as confratenização das unidades do interior!

Clique no link abaixo e veja todas as fotos!



SINDASP-PE FECHOU CONVÊNIO COM O COLÉGIO DECISÃO

O SINDASP-PE fechou convênio para os associados e dependentes com o Colégio Decisão, com desconto de 15% (Quinze por cento)  nas mensalidades para qualquer turma no turno vespertino.

O encaminhamento do sócio à Instituição será realizado através de Carta Declaração  e assinado pelo Presidente.



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LOCAL

Colégio Decisão Estância
Endereço:Avenida Dr. José Rufino, 337, Estância Fone:(81) 3455 - 1394
Grupo Educacional da Estância Ltda. CNPJ: 02.754.169/0001-62

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

CONQUISTA: SANCIONADA A LEI DE APOSENTADORIA ESPECIAL E DE SEGURO DE VIDA


REUNIÃO CONJUNTA COM O SINDASP-PE, AGENTES DA PENITENCIÁRIA PROFESSOR BARRETO CAMPELO E SECRETÁRIO DA SERES, CEL-PM VESPAZIANO



O SINDASP-PE reuniu-se com o  Secretário Executivo de Ressocialização, Cel-PM Vespaziano e o Chefe de Gabinete, Cel-PM Vladimir, no dia 16/12/2015,  conjuntamente com os Agentes de Segurança Penitenciária que exercem suas atividades na Penitenciária Professor Barreto Campelo, acompanhados do SINDASP-PE, em reunião marcada pela Entidade.
A reunião com os Agentes Penitenciários da Penitenciária da Professor Barreto Campelo foi fundamental para o Secretário conhecer as deficiências e necessidades na visão dos servidores daquela Unidade. Foi relatado pelos Servidores as dificuldades encontradas na Unidade Prisional, como: problemas de resgates contínuos feito por facções, necessidades de equipamentos e reforço de efetivo durante o período de dezembro a janeiro/2016. O Secretário compreendeu e deu o apoio aos servidores da Penitenciária Professor Barreto Campelo.
O encontro foi muito satisfatório para reforçar o diálogo da Secretaria com o Sindicato e os Agentes Penitenciários e discutir propostas que beneficiem à classe dos Agentes de Segurança Penitenciária de Pernambuco, e a SERES. 

SINDASP-PE TRABALHANDO PARA VOCÊ

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS XADREZ FOI HOMOLOGADO E JÁ TEM EMPRESAS VENCEDORAS NO PREGÃO


LICITAÇÃO DE VIATURAS



OBS: A
 licitação das Viaturas que estava em estágio de Homologação. Agora foi Homologado.

A Empresa vencedora  foi a PARDAL LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA LOCADORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA-ME




  Visualizar publicação do edital

4070321 - SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO OPERACIONAL - PARA TRANSPORTE PENITENCIARIO,TIPO VAN,POTENCIA MINIMA DE 125 CV,COMBUSTIVEL DIESEL,TRANSMISSAO MANUAL,COM CAPACIDADE PARA 16 PESSOAS,COM XADREZ, SINALIZACAO SONORA E VISUAL, RADIO COMUNICADOR, AR CONDICIONADO E DIRECAO ASSISTIDA
Situação Encerrado
 Quantidade  15,00  UNIDADE

Lance vencedor 102.990,00Empresa vencedora  PARDAL LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
Valor de referência  164.799,96Economia   61.809,96
Economia (%)  37,51
Lances
EmpresaDataValorVencedor
PARDAL LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA18/11/2015 11:51:25102.990,00 
LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA18/11/2015 11:26:11103.000,00 
SENCONSULT SISTEMA DE CONSULTORIA ASSESSORIA PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA18/11/2015 11:25:32103.200,00 






4071140 - SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO OPERACIONAL - PARA TRANSPORTE PENITENCIARIO,TIPO CAMINHONETE 4X4, CABINE DUPLA,POTENCIA MINIMA DE 140 CV,COMBUSTIVEL DIESEL,TRANSMISSAO MANUAL,COM CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS,COM XADREZ, SINALIZACAO SONORA E VISUAL, AR CONDICIONADO E DIRECAO ASSISTIDA
Situação EncerradoQuantidade  26,00  UNIDADE
Lance vencedor 74.868,00Empresa vencedora  LOCADORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA-ME
Valor de referência  113.199,96Economia   38.331,96
Economia (%)  33,86
Lances
EmpresaDataValorVencedor
LOCADORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA-ME18/11/2015 11:46:4374.868,00 
LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA18/11/2015 11:42:0974.900,00 
PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA18/11/2015 11:41:5475.000,00 






Detalhes do pregão
Nº do processo
141.2015.V.PE.074.SJDH
Nº do edital
141.2015
Objeto
Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de serviço de locação de 41 (quarenta e um) veículos utilitários para suprir a necessidade de transporte de prisioneiros e para as atividades operacionais na SEDE da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES/SJDH.
Unidade compradora
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (CENTRAL)
Situação
Homologado
Início das propostas
05/11/2015 11:34:00
Término das propostas
18/11/2015 10:45:00
Início da disputa
18/11/2015 11:00:00
Detalhes do pregão Painel de controle





Após a Passeata neste mês de novembro de 2015, foi realizada a publicação de licitação das viaturas e ocorreu a disputa da licitação de viaturas. Demonstrando que a mobilização deu resultados.