sexta-feira, 30 de outubro de 2015

ATENDIMENTO JURÍDICO PARA CASOS DE EMERGÊNCIA

Durante os dias de final de semana e feriado, o Sindasp -Pe deixa a disposição de seus filiados o atendimento para emergência.

Atendimento ao filiado para contato com advogado.  Caso seja, o encaminhamento para advogado Criminal entrar em contato com Dr. Jesualdo e Dr. Sávio , que tomarão os procedimentos e encaminhamentos.

Todos os telefones abaixo tem Whatsapp

Dr Sávio :  F.99267-7388
Jesualdo :  F. 99911-9136
Dr. Maurício: F. 992496391
Dr.Rodrigo: F. 98341-8736
Dra Solange: F. 991639711
Dra  Juliana : F.991637778

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

SINDASP-PE REALIZARÁ CAPACITAÇÃO DE TIRO GRATUITA NO ATIRE

Os filiados do Sindasp-Pe irão  de 10 e 11 de novembro de 2015, realizarão uma capacitação técnica de Tiro no ATIRE, no município de Paulista -Pe.

Endereço: Av. E, n. 46, Maranguape II – Paulista – PE.

A capacitação técnica é oferecida gratuitamente aos sócios do Sindasp-Pe, que serve para utilização de armas para o uso particular. O filiado escolhe o calibre que quer se capacitar com o instrutor credenciado pela Polícia Federal. O Filiado que irá realizar a capacitação técnica terá a emissão de laudo expedido pelo Instrutor.

Na última quinta-feira, uma turma de agentes penitenciários realizaram gratuitamente uma capacitação técnica em caruaru, no Stand de Tiro.

O Sindasp-Pe vem realizando em vários municípios este tipo de benefício ao seu filiado. Alguns cursos foram realizados nas cidades de Salgueiro, Petrolina, Recife, Arcoverde e Caruaru.

A Relação  abaixo são dos filiados que irão realizar gratuitamente a capacitação técnica 



Sindasp-Pe trabalhando cada vez mais por você.

TV REDE BRASIL: PRESIDENTE DO SINDASP REALIZA DENÚNCIA SOBRE O HCTP


quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Tv Record- Balanço Geral: Opinião do Sindasp-PE sobre conflito dentro do PAMFA


presidente do Sindasp-PE, João Carvalho, novamente denuncia a falta de condições de trabalho dos agentes penitenciários no Complexo do Curado. Carvalho defende que é preciso haver mais efetivo e melhores condições de trabalho para os ASP. A luta do Sindasp-PE vai continuar!

SINDASP SOLICITA QUE AGENTES PENITENCIÁRIOS CONVOCADOS PARA O CURSO DE TIRO COMPAREÇAM PARA A CAPACITAÇÃO TÉCNICA

SECRETARIA FAZ CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE TIRO


A Diretoria do SINDASP-PE informa que a quantidade abaixo de 273 (duzentos e oitenta e três) Agentes Penitenciários que não tem capacitação técnica de pistola. 40 e fuzil 5,56. Sendo assim, a quantidade especificada não atende a necessidade dos que não tem a capacitação técnica para atendimento aos requisitos do Estatuto do desarmamento das referidas armas.

O Sindicato realizou  algumas denúncias a Polícia Federal e ao Ministério Público relatando a falta de capacitação técnica destes servidores. Anteriormente, tinha sido realizado a capacitação técnica de vários destes servidores. O Sindicato solicitou ao Ministério Público o acompanhamento sobre a validade e garantia deste curso dentro das normais exigidas pelo Exército e Polícia Federal.

Este curso de tiro é mais uma vitória deste sindicato, que fez denúncias sobre a necessidade da capacitação técnica.

Comunicação da Secretaria.
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Chegou a hora do treinamento de Armamento e Tiro oferecidos aos  ASP's.
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Confira mais informações e as turmas selecionadas para 2015, abaixo:



VENEZA WALT PARK EM NOVA TEMPORADA

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O Veneza Water Park está localizado na Avenida Cláudio José Gueiros Leite, 10050, Maria Farinha, Paulista, PE, CEP: 53437440. Mais informações pelo telefone (81) 3436-6491 ou pelo site www.venezawaterpark.com.br

O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema de Pernambuco do Estado de Pernambuco (SINDASP/PE) tem a satisfação de anunciar o Convênio com o Veneza Water Park. Por meio da parceria, o sócio do Sindicato (associado) e até quatro acompanhantes têm direito a descontos especiais na compra dos ingressos.

O Sindicato informa que a lista de cadastro no site do Veneza Water Park será atualizado posteriormente pela empresa.

A Nova temporada no Veneza Water Park começará a partir de  setembro. 

O Sócio terá direito para acesso ao Veneza, através de Carta Declaração do Sindicato, assinado pelo Presidente.


PREÇOS NA NOVA TEMPORADA



terça-feira, 27 de outubro de 2015

TV RECORD NO JORNAL DA CLUBE: PRESIDENTE DO SINDASP-PE FALA DA FALTA DE EFETIVO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO


DIRETORIA DO SINDASP-PE COMPARECE NOS GABINETES DOS DEPUTADOS RELATORES DO PROJETO DE LEI DE SAÚDE MENTAL REALIZANDO EXPLICAÇÕES PARA APROVAÇÃO DO PROJETO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A Diretoria do Sindasp-Pe compareceu nesta segunda-feira e terça-feira nos gabinetes dos Deputados Professor Lupércio (Relator da Comissão de Administração Pública) e a Deputada Teresa Leitão (Relatora da Comissão de Constituição e Justiça) para realizar esclarecimentos e explicações sobre o projeto do Deputado Zé Maurício.

Ficou acertado que os assessores irão marcar uma agenda com os deputados com urgência para tratar esta questão com o Sindicato.




segunda-feira, 26 de outubro de 2015

SINDASP-PE REUNIU-SE COM O MINISTÉRIO PÚBLICO E SOLICITOU PROVIDÊNICIAS QUANTO A MURO DO HCTP E SOBRE OS COLETES VENCIDOS

A Diretoria do Sindasp-Pe reuniu-se nesta segunda-feira com o Ministério Público e solicitou providências em relação as denúncias realizadas pelo Sindicato quanto ao Muro do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico -HCTP. Além disso, foi solicitado que o Ministério Público cobre a entrega  em relação aos coletes balísticos, onde os que existem todos estão vencidos.

Em relação aos Coletes balísticos, existe uma licitação que apresentou problemas na execução com a empresa vencedora da licitação.

O Sindicato solicitou interferência e cobrança do Ministério Público junto ao Governo do Estado, e anexou a documentação.



sábado, 24 de outubro de 2015

SECRETARIA FAZ CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE TIRO


A Diretoria do SINDASP-PE informa que a quantidade abaixo de 273 (duzentos e oitenta e três) Agentes Penitenciários que não tem capacitação técnica de pistola. 40 e fuzil 5,56. Sendo assim, a quantidade especificada não atende a necessidade dos que não tem a capacitação técnica para atendimento aos requisitos do Estatuto do desarmamento das referidas armas.

O Sindicato realizou  algumas denúncias a Polícia Federal e ao Ministério Público relatando a falta de capacitação técnica destes servidores. Anteriormente, tinha sido realizado a capacitação técnica de vários destes servidores. O Sindicato solicitou ao Ministério Público o acompanhamento sobre a validade e garantia deste curso dentro das normais exigidas pelo Exército e Polícia Federal.

Este curso de tiro é mais uma vitória deste sindicato, que fez denúncias sobre a necessidade da capacitação técnica.

Comunicação da Secretaria.
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Chegou a hora do treinamento de Armamento e Tiro oferecidos aos  ASP's.
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Confira mais informações e as turmas selecionadas para 2015, abaixo:








Fonte: http://www.seres.pe.gov.br/

SECRETARIA NOTIFICA AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA ENTREGA DE EMENTAS PARA A PROGRESSÃO POR TITULAÇÕES/QUALIFICAÇÕES

Sabe-se que a Comissão paritária analisou vários processos, onde uns foram deferidos e outros apresentaram  que estavam  problemas no reconhecimento do curso para o deferimento das cargas horárias.  Na análise realizada foram deferidos anteriormente mais de 60 (sessenta) processos, e que foram  encaminhados  à Secretaria de Administração. A Secretaria de Administração já encaminhou estes processos a GGP/SERES para implantação com efeito retroativo a agosto/2015.

Porém, informamos que cerca de 20 (vinte) processos faltaram as ementas dos certificados, onde estes servidores serão notificados pela Gerência de Recursos Humanos para a complementação e posterior deferimento.

Esclarecemos que a Chefia de Gabinete publicou a relação de servidores destes processos que faltam as ementas.

Além destes, cerca de 18 (dezoito) processos apresentaram algumas restrições e indeferimentos parciais, onde estes servidores serão notificados pela Gerência de Recursos Humanos para retificação.

DOCUMENTO 





sexta-feira, 23 de outubro de 2015

FENASPEN CONSEGUE APOIO PARA PEC 308 DE LÍDER DE BLOCO DE PARTIDOS- O DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANNO

A Fenaspen através de seus líderes dos Sindicatos conseguiram convencer o apoio do Líder do Bloco de Nove Partidos da Câmara de Deputados que é o Deputado Federal Celso Russomanno que assinou o requerimento da ordem do Dia.

O Trabalho árduo no Congresso para o convencimento e apoio do Deputado durou horas de espera para que ocorresse a reunião. O Apoio do Deputado foi tão grande que deixou a disposição o seu gabinete para a emissão do requerimento. Posteriormente, fomos encaminhados e atendidos nas Comissões da Câmara e no Plenário. 

Este apoio é fundamental para colocar em votação a PEC 308,pelo fato do Deputado ser líder de 09 (nove) Partidos.

Nesta semana, conseguiu-se o apoio do Líder do PMDB na Câmara, o Deputado Leonardo Picciani que comprometeu -se levar as assinaturas a reunião dos líderes para apresentar ao Presidente da Câmara para ser colocada a PEC 308 em pauta e votação.

A Fenaspen através de seus líderes já conseguiu o recolhimento de assinaturas de 27 (vinte e sete) líderes de partidos.

Presidente do Sindasp-Pe João Carvalho e o Deputado Celso Russomanno na hora da assinatura 


DIRETORES DA FENASPEN 




REQUERIMENTO DO LÍDER DO BLOCO  DE NOVE PARTIDOS 
DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANNO COLOCANDO A PEC 308
 NA ORDEM DO DIA







LÍDERES DA FENASPEN REUNIRAM-SE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS - EDUARDO CUNHA E O LÍDER DO PMDB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS LEONARDO PICCIANI



Amapá, Cabuçu Borges, Nilson Cabuçu, Fenaspen, PMDB, Eduardo Cunha, Câmara dos Deputados


Cabuçu adicionou 2 novas fotos.
3 h
Os agentes penitenciários de todo o Brasil comemoram a ampliação da discussão com a categoria na Câmara dos Deputados. Há anos com a PEC parada na Casa por falta de apoio de parlamentares, abracei esta luta e na manhã de hoje conseguimos reunir com Eduardo Cunha e o com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani.




Representantes da Fenaspen estiveram com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), para pedir prioridade para a votação da PEC que cria a Polícia Penal. Cunha sugeriu aos representantes da categoria que procurem o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Pecciani (PMDB/RJ), para viabilizar apoio dos demais líderes de partidos à proposta. Os agentes e servidores penitenciários estavam acompanhados do deputado Cabuçu Borges que foi responsável pela articulação..

O presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, afirma que nunca tiveram tanto avanço nas discussões da PEC. “Nós estamos nessa luta em Brasília há anos. Por muito tempo essa discussão [sobre a PEC] ficou parada e agora conseguimos avançar muito graças ao deputado Cabuçu, que tem nos aberto portas com líderes da Câmara”, explica Anunciação.

Desde 2004 a Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários busca a aprovação da PEC 308 que cria a Polícia Penal.

O Sindasp-Pe esteve presente na reunião com o Presidente da Câmara de Deputados,Dr. Eduardo Cunha.

Vamos continuar a luta pela categoria e garantir que a PEC seja colocada em votação.

Cabuçu apoia agentes penitenciários para aprovação de PEC que cria a Polícia Penal

Fonte: Site Oficial do Deputado Cabuçu
         


quarta-feira, 21 de outubro de 2015

NOTÍCIA DO G1

Detento tenta fugir pulando muro de presídio e é baleado em Pernambuco

Segundo governo, ele usou corda de lençóis para tentar fugir do Curado.
Visto por policial que atirou, preso foi atingido na perna e está no hospital.


Um detento foi baleado ao tentar fugir do Complexo Prisional do Curado, no Recife, na manhã desta quarta-feira (21). Segundo a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres), ele pulou o muro do Presídio Agente Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), mas foi visto por um policial militar que estava na guarita da unidade e atirou.
O detento foi atingido na perna. Mesmo assim, de acordo com a Seres, conseguiu cair do lado de fora do presídio. Ele foi recapturado e socorrido por uma viatura da Polícia Militar que passava pelo local. Depois, foi levado para o Hospital Otávio de Freitas, na Zona Oeste do Recife. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.
Ainda segundo a Seres, o preso usou uma corda feita com lençóis amarrados uns aos outros para pular o muro do presídio. A fuga aconteceu por volta das 9h. A secretaria disse ainda que mais nenhum detento tentou fugir.
Neste ano, já foram descobertos 12 túneis que deveriam ser usados para fugas no Complexo Prisional do Curado. Na terça, uma pesquisa da ONG Human Rights Watch (HRW)afirmou que os próprios detentos comandam as penitenciárias de Pernambuco.
O secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Éden Vespaziano, rebateu o documento da ONG, dizendo que o estado tem “um propósito firme de voltar a ter o controle de todas as unidades prisionais”.

JORNAL DO COMMERCIO - GOVERNADOR QUER CONSTRUIR PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA EM PERNAMBUCO


Há dez meses no posto de governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) apontou nesta terça-feira o que ele considera os principais gargalos enfrentados por sua gestão. A situação dos presídios pernambucanos, classificada pela Human Rights Watch(HRW) como calamitosa, foi incluída. “Eu vou listar quatro desafios grandes que estamos enfrentando: a questão da saúde, segurança, água e sistema prisional”, disse durante entrevista à rádio CBN.

O governador aposta na construção de um presídio de segurança máxima no Estado. O projeto, porém, não tem data para sair do papel e nem a cidade escolhida para receber a unidade. “Vamos buscar recursos para fazer uma unidade que possa receber presos de alta periculosidade. Não é um projeto barato. Estamos buscando verba federal, mas a gente tem que atuar no sentido de que se não houver essa verba a gente vai realizar. Agora não tenho condições nenhuma de iniciar uma obra desse porte, mas espero ter condição ainda no nosso governo”, declarou.

Uma alternativa mais urgente para o governo estadual é a conclusão das unidades de Tacaimbó, ainda este ano, e de Araçoiaba, com prazo de dois anos, para reduzir em parte a superlotação verificada nas penitenciárias pernambucanas. A conclusão do presídio de Itaquitinga, cujas obras estão paradas, também está na mira do governo.

No total, pelas contas do governo, cerca de cinco mil vagas serão criadas com essas unidades, sendo 800 em Tacaimbó, duas mil em Araçoiaba e duas mil em Itaquitinga. “Vamos concluir o que está em andamento. A gente tem interesse, se conseguirmos uma equação financeira legal, de terminar dois pavilhões que foram feitos pela iniciaitiva privada em Itaquitinga. O Estado assumiria eles”, garantiu.
Para o governador, a parceria com o Poder Judiciário e o Ministério de Público de Pernambuco também pode ajudar a diminuir o atual número de detentos em Pernambuco. “Vamos fazer com que os presos que estão em regime provisório e não foram devidamente julgados tenham julgamentos mais céleres. Só ficar preso quem tenha a culpa de estar ali em regime fechado”, declarou.

LEIA MATÉRIA NO JC - NE10


SINDASP-PE REALIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO CERVANTES



O SINDASP-PE realizou convênio com o Instituto cervantes. Isto demonstra a nova visão da Diretoria que assumiu para a gestão de 2015-2018.

Neste intuito já começamos a realizar convênios que irão beneficiar os sindicalizados. 

O Encaminhamento ao curso será feito através da carta do SINDASP-PE ao Instituto Cervantes.


Este convênio agracia:

É objeto do presente convênio a concessão de descontos em Cursos oferecidos pelo CONVENIADOaos associados, seus dependentes e funcionários da CONVENENTE, nos seguintes percentuais:



a) 20% (Vinte por cento) cursos realizados no Instituto Cervantes pagamentos parcelados;

b) 25% (Vinte e cinco por cento) cursos realizados pagamentos à vista.
Instituto Cervantes do Recife
Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4535
Derby - CEP 50.070-160
Tel.: 55 (81) 3334 0450 
Fax: 55 (81) 3334 0459 
cenrec@cervantes.es





Instituto Cervantes é a instituição criada pela Espanha em 1991 para promover, ensinar espanhol e divulgar a cultura da Espanha e dos países hispanofalantes. A sede central da instituição se encontra em Madri e em Alcalá de Henares (Madri), cidade de nascimento do escritor Miguel de Cervantes.

O Instituto Cervantes está presente em cinco continentes com mais de 60 centros, entre os quais destaca-se o centro de Recife, uma importante aposta para o ensino do espanhol no Brasil, que na atualidade conta com o maior número de centros da rede em um país. 

Nossa instituição também se encarrega de:

  • Organizar os exames para o Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira (DELE), assim como de expedir certificados e diplomas oficiais para os participantes em nossos cursos
  • Organizar cursos de espanhol
  • Organizar cursos de formação para professores de espanhol
  • Apoiar hispanistas em suas atividades
  • Estimular atividades culturais em colaboração com outras organizações
O trabalho do Instituto Cervantes está dirigido por representantes do mundo acadêmico, cultural e literário do âmbito espanhol e hispano-americano. Em Recife colabora com museus, galerias, teatros, universidades, editorias e outras instituições culturais pernambucanas, assim como espanholas e latino-americanas.

BRONCA PESADA COM CARDINOT/TARDE: DENÚNCIAS DO SINDASP-PE SOBRE HOSPITAL DE CUSTÓDIA


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terça-feira, 20 de outubro de 2015

SINDASP-PE na luta! Denúncia do sindicato repercute na imprensa

Sindasp-PE denunciou o descaso com o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e a população pernambucana. Um muro caído e uma guarita desativada pode facilitar a fuga de detentos perigosos e arriscar a vida de outros que precisa de cuidados. CONFIRA.


Em PE, autoridades abdicaram do controle dos presídios, diz ONG

Estudo da Human Rights Watch foi divulgado nesta terça-feira (20).Unidades prisionais do estado são as mais superlotadas do país.

Presídios pernambucanos são os mais superlotados do país (Foto: César Muñoz Acebes/ Human Rights Watch/ Divulgação)

Uma pesquisa realizada pela ONG Human Rights Watch (HRW), divulgada nesta terça-feira (20), aponta que os próprios detentos comandam as penitenciárias de Pernambuco. Ao todo, aproximadamente 32 mil pessoas estão presas nas unidades do estado - que têm capacidade para abrigar apenas 10,5 mil pessoas. É a maior superlotação prisional do Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça.
Para desenvolver o relatório, a ONG visitou quatro prisões pernambucanas, entrevistou 40 presos e egressos do sistema prisional e suas famílias, além de autoridades, como juízes, promotores, defensores públicos e policiais. A pesquisa completa está disponível no site da Human Rights Watch.
De acordo com a pesquisa, as prisões do estado têm problemas com o efetivo de agentes penitenciários - existe menos de um agente para cada 30 presos, a pior relação do país. Segundo o Ministério da Justiça, o adequado seria que houvesse um agente para cada cinco presos.
Diante da falta de agentes, a prática de delegar o controle dos pavilhões a presos é bastante comum. Segundo a pesquisa, as autoridades "abdicaram da responsabilidade de manter o controle em seu interior [dos presídios]". Dessa forma, as chaves das celas e pavilhões são entregues a alguns detentos, oficialmente chamados de 'representantes', mas conhecidos na prisão como 'chaveiros'. São eles os responsáveis pela manutenção da ordem dentro das unidades.
Segundo o estudo, os chaveiros são, geralmente, presos condenados por crimes graves, e escolhidos pelos agentes pela capacidade de impor respeito.
A pesquisa aponta que os chaveiros vendem drogas, extorquem dinheiro dos outros presos e exigem pagamentos em troca de lugares para dormir.
"Os agentes e autoridades do sistema prisional fazem vista grossa ou até participam das ações dos chaveiros em troca de propinas", pontua ainda o relatório.
Segundo o pesquisador César Muñoz, que faz parte da ONG e é o autor da pesquisa, o estudo faz parte de um trabalho maior, que pretende analisar as condições prisionais de vários lugares do Brasil. O primeiro local visitado foi o estado do Maranhão, onde houve mais mortes dentro dos presídios, nos últimos anos. Pernambuco foi o segundo estado a ser estudado.
"Escolhemos Pernambuco por causa da superlotação e das rebeliões que aconteceram no começo do ano", explica Muñoz. Para ele, a experiência de entrar nos presídios foi 'chocante'. "É um lugar muito desumano. É muito impactante ver as pessoas vivendo nessas condições", diz.
A pesquisa da HRW aponta ainda registros de casos extremos, como uma cela que possui apenas seis leitos de cimento, mas abriga 60 homens. "Lá não tem lugar suficiente no chão, então tem um preso que se amarra na porta para dormir sentado e não cair por cima dos outros. O cheiro de fezes e da umidade também é muito forte. Acho que não conseguiria passar nem uma hora ali, mas tem presos que estão nessa cela há dois anos", relatou ainda o pesquisador da HRW, César Muñoz.
A superlotação e falta de atendimento médico, aliadas às condições precárias de saneamento e ventiliação, são fatores que aumentam a proliferação de doenças dentro das unidades, aponta também o estudo. A infecção pelo vírus HIV nas prisões, por exemplo, é 42 vezes maior que a média da população do país, enquanto a incidência de tuberculose chega a ser quase 100 vezes maior.
Outro problema que está vinculado à superlotação, diz a pesquisa, é a violência sexual, que também acontece dentro das penitenciárias. Dois presos que foram entrevistados pela HRW contaram ter sido vítimas de estupro coletivo. Ambos denunciaram às autoridades, mas nada foi feito a respeito, segundo a ONG.
A Human Rights Watch aponta também que a ausência de audiências de custódia é um fator determinante para a superlotação. Nessas audiências, os detidos são levados a um juiz para que seja analisada a legalidade e necessidade da prisão. No entanto, até recentemente essas audiências não eram oferecidas aos presos, segundo o estudo.
O relatório da HRW aponta ainda que 59% dos presos ainda aguardam julgamento, mas são mantidos com aqueles que já foram condenados - prática que viola as normas brasileiras e internacionais. "Esperamos que a nossa recomendação [de realizar audiências de custódia] seja implementada no estado inteiro com a máxima rapidez, porque achamos que isso pode ajudar a reduzir a superlotação e também a criminalidade", contou.
Respostas
Em nota, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, afirmou que não recebeu qualquer relatório da entidade sobre a situação prisional do Estado. "O Governo reconhece a necessidade de melhorias na área e vem encarando com prioridade e responsabilidade sua atuação, que não será tutelada por organizações sociais", diz o texto.

Sobre o controle de detentos dentro das unidades, o governo afirma que "vem tomando medidas para coibir a subordinação de um preso a outro, com intensificação de revistas, aquisição de equipamentos de segurança, apreensão de armas, videomonitoramento e ações de inteligência".
De acordo com a secretaria, Pernambuco  possui uma população carcerária de 31.919 detentos para 11.196 vagas. A nota informa ainda que o estado já instalou a audiência de custódia na comarca da Capital.



SINDASP-PE DENUNCIA: DESCASO NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA EM ITAMARACÁ


Sindasp-PE denuncia várias irregularidades no Hospital de Custódia em Itamaracá. O Presidente do Sindicato, João Carvalho, deu entrevista falando dos problemas no local.

O GLOBO - PRESÍDIOS ESTÃO SUPERLOTADOS E SÃO CONTROLADOS POR PRESOS EM PE

POR 

Presos improvisam barracos e cubículos, que podem ser vendidos por até R$ 2 mil, em Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Recife

LEIA MATÉRIA COMPLETA NO JORNAL O GLOBO


Jornal o Globo: Presídios estão superlotados e são controlados por presos em PE




ONG Human Rights Watch revela que detentos têm chaves de celas e vendem drogas


Presos improvisam barracos e cubículos, que podem ser vendidos por até R$ 2 mil, em Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Recife - Human Rights Watch/Divulgação / César Muñoz Acebes

SÃO PAULO - Os presídios de Pernambuco têm três vezes mais presos do que sua capacidade e são controlados pelos próprios detentos. A falta de agentes penitenciários fez surgir nas prisões pernambucanas a figura do “chaveiro”, um detento que fica responsável por determinados pavilhões e pela guarda das chaves das celas. Ele também exerce seu poder vendendo drogas dentro da cadeia e negociando espaços para dormir nas celas superlotadas por até R$ 2 mil.

As denúncias fazem parte do relatório “O Estado deixou o mal tomar conta - A crise do sistema prisional do estado de Pernambuco”, divulgado nesta terça-feira pela ONG internacional Human Rights Watch. Em fevereiro, os observadores da ONG visitaram quatro unidades prisionais, nos complexos de Curado e Itamaracá. Quarenta detentos e egressos do sistema prisional foram entrevistados. De fevereiro a setembro foram realizadas consultas a familiares, funcionários públicos e autoridades.


“As prisões brasileiras são um desastre quanto aos direitos humanos”, diz o relatório. “A superlotação nas prisões do estado de Pernambuco é especialmente cruel – elas abrigam três vezes mais detentos do que a sua capacidade, em condições perigosas, insalubres e desumanas”. Em agosto, o estado tinha cerca de 32 mil presos, enquanto as unidades prisionais têm capacidade para receber 10,5 mil pessoas. Segundo o estudo, porém, “autoridades contabilizam leitos improvisados pelos detentos como vagas oficiais”.

Em uma cela da ala disciplinar do Presídio Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA), 60 homens ocupam um espaço projetado para seis pessoas. Eles “vivem espremidos em meio de um cheiro insuportável de suor, fezes e mofo. A maioria dorme no chão duro. Alguns dormem em redes, armadas umas por cima das outras, até mesmo por cima do único vaso sanitário”, afirma o relatório.

A superlotação e más condições de higiene favorecem o aparecimento de doenças. Segundo a Human Rights Watch, a prevalência de infecção pelo vírus HIV nas prisões pernambucanas é 42 vezes maior que a média observada na população brasileira, chegando a 870 casos por 100.000 presos. A ocorrência de tuberculose chega a ser quase 100 vezes maior que a média: 2.260 casos por 100.000 presos. “As enfermarias das prisões sofrem com falta de profissionais e medicamentos, e presos doentes muitas vezes não são levados aos hospitais por falta de escolta.”

Falta de audiências de custódias, atrasos no processo judicial e excesso de presos provisórios contribuem para a superlotação nos presídios, de acordo com a ONG. De todos os presos de Pernambuco, 59% ainda estão aguardando julgamento, embora convivam com quem já está cumprindo pena. “A prática de encarcerar presos provisórios e presos condenados no mesmo estabelecimento viola o direito internacional e a legislação nacional”, afirma o relatório.

O texto da Human Rights Watch cita dois exemplos de problemas relacionados ao Judiciário: “Um preso passou seis anos em uma prisão em Pernambuco à espera de julgamento, sem nunca ter visto um juiz em nenhuma espécie de audiência; outro foi mantido preso por uma década depois de cumprir a pena para a qual foi condenado, de acordo com a Defensoria Pública, que ingressou com habeas corpus para que ambos fossem libertados.”


Se não bastasse a superlotação, Pernambuco tem o menor índice de agentes penitenciários por número de presos do Brasil: um profissional para cada 31 presos. A média nacional é de um agente para cada oito presidiários, enquanto o recomendado pelo Ministério da Justiça é de um servidor para cada cinco detentos. Segundo o relatório, quatro agentes penitenciários ficam de plantão em cada turno na Penitenciária Agro-Industrial São João (PAISJ), destinada a 2.300 presos que cumprem pena em regime semiaberto. ou seja, saem da cadeia para trabalhar.

HIERARQUIA INTERNA

Os agentes penitenciários cuidam do lado de fora do presídio. Quem toma conta das celas são os “chaveiros”. Eles vivem em celas com “televisores, grandes ventiladores, geladeiras e banheiros”, segundo o que foi observado pela ONG em suas visitas. Cada “chaveiro” comanda um grupo de “chegados”, que cozinham, limpam e lavam roupas para os chefes em troca de privilégios.

Estão sob comando direto dos “chaveiros”, o que os pesquisadores chamam de “milícia”: “Os membros das milícias espancam os presos que desobedecem as regras dos chaveiros ou devem dinheiro a eles.” Além do dinheiro conseguido por meio da venda de espaços para dormir, os “chaveiros” também recebem com a venda de crack, maconha e cachaça artesanal dentro das unidades prisionais. Outros, cobram uma mensalidade, que varia de R$ 5 a R$ 15. “Alguns presos compram drogas dos ‘chaveiros’ a crédito e seus familiares do lado de fora são obrigados a trazerem dinheiro no fim de semana para pagar a dívida”.

A presença dos “chaveiros” conta com a conivência e, em alguns casos, com a ajuda de funcionários públicos, afirma a ONG: “Um diretor de presídio declarou que os chaveiros são, em alguns casos, escolhidos pelos diretores ou designados pelo chefe de segurança penitenciária em Pernambuco. Em outras ocasiões, os chaveiros que são libertados escolhem seus próprios sucessores.”

O relatório termina com uma série de recomendações ao governo pernambucano. A lista pede, entre outras coisas, o fim dos “chaveiros”, o aumento no número de agentes penitenciários, a prevenção à entrada de drogas e armas, a melhoria das condições das unidades prisionais e da área médica, além da adoção da prática de audiências de custódia para evitar o excesso de prisões provisórias.

GOVERNO RECONHECE NECESSIDADE DE MELHORIAS

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, informou que não recebeu o relatório da Human Rights Watch, mas disse que “reconhece a necessidade de melhorias na área e vem encarando com prioridade e responsabilidade sua atuação, que não será tutelada por organizações sociais”.



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“O sistema prisional brasileiro vem sendo objeto de alterações quanto ao entendimento de que a prisão antes da condenação penal deve ser considerada uma medida extrema. Em virtude disso, o Supremo Tribunal Federal implantou a audiência de custódia em diversos Estados. Pernambuco já instalou a audiência de custódia na comarca da Capital, obtendo índices de aplicação de medidas diversas à prisão com índices superiores a 39%”, diz nota divulgada pelo governo.

Em relação à tuberculose, a nota afirma que o governo “vem fortalecendo ações preventivas de combate à doença, como contratação de equipes médicas, aquisição de medicamentos e mutirões que buscam a prevenção e o controle da doença”.


“O Estado tem o dever de manter a ordem das unidades e o cumprimento das decisões judiciais e vem tomando medidas para coibir a subordinação de um preso a outro, com intensificação de revistas, aquisição de equipamentos de segurança, apreensão de armas, videomonitoramento e ações de inteligência, sempre tendo como meta o respeito aos direitos e integridade dos presos”, termina a nota.

SINDASP-PE REALIZA CONVÊNIO COM O CENTRO PROFISSIONAL ESPECIAL

O SINDASP-PE fechou convênio para os associados e dependentes com o CENTRO PROFISSIONAL ESPECIAL, com desconto de 10% (dez por cento)  nas mensalidades dos cursos oferecidos. 

O encaminhamento do sócio à Instituição será realizado através de Carta Declaração  e assinado pelo Presidente.
CENTRO PROFISSIONAL ESPECIAL é uma escola Técnica Profissional, fundada em 2000, com atuação em 4 vieses:
  • Cursos Técnicos Profissionais de Nível Médio: Modalidade Presencial;
  • Cursos Técnicos Profissionais de Nível Médio: Modalidade EAD;
  • Cursos de qualificação profissional;
  • Cursos Preparatórios para ConcursosPúblicos e Militares;


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