sábado, 28 de fevereiro de 2015

Resultado das Eleições SINDASP-PE



As eleições para a nova diretoria do SINDASP-PE ocorreram em sua mais completa normalidade. A apuração final resultou na vitória da Chapa 01, que conseguiu conquistar 283 votos, seguida da Chapa 02, que obteve 272 votos. Houve também dois votos em branco e nove votos nulos.

Dos 759 filiados aptos a votar, foram apurados 566 votos, em um total de 74% de participação dos filiados no processo. O processo de apuração também contou com a ilustre participação do Promotor do Ministério Público do Trabalho, José Laízio Pinto Júnior.

Confira abaixo as atas de votação, assinadas pela comissão eleitoral e representantes das chapas.





sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHA MAIS UMA LISTA DE ENQUADRAMENTO


O SINDASP-PE conforme combinado em reunião técnica da Secretaria de Administração vem recebendo lista de processos sobrestados. Nesta quinta -feira recebemos uma lista. Na próxima semana estaremos finalizando os enquadramentos sobrestados  para implantação.


RELAÇÃO PRELIMINAR DE REQUERENTES COM PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO PROGRAMADA PARA IMPLANTAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2015



MATRÍCULA
SERVIDOR
216.378-0
JOAO CARLOS WANDERLEY BEZERRA DA SILVA
221.909-3
JOSE ADRIANO DA SILVA
215.612-1
JOSE EDSON DE ANDRADE
212.600-1
JOSE EVANGELISTA DA SILVA FILHO
212.471-8
MARCILIO MARIANO
212.579-0
MARIA ROSANGELA NEMESIO DE BARROS
179.386-1
MOISES ANASTACIO DO NASCIMENTO
212.608-7
OZIRIS DE OLIVEIRA SILVA
179303-9
RICARDO MARANO


EMAIL ENCAMINHADO PELA SAD.


quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

RESULTADO DA REUNIÃO COM O CONSELHO DE POLÍTICA PESSOAL - CPP SOBRE PROCESSOS SOBRESTADOS GARANTE O ENQUADRAMENTO

A Reunião da Diretoria do SINDASP-PE com o Conselho de Política Pessoal tratou sobre os processo sobrestados.  O Estado informou que estará disponibilizando uma lista de mais 31 (trinta e um) processos sobrestados de pessoas e que colocaram em tempo intempestivo, no dia de amanhã. 

A Lista de tempo intempestivo foi disponibilizada em parte e  será finalizada amanhã. Abaixo é uma lista preliminar e estão garantidos a implantação para março de 2015. A lista completa será disponibilizada com o número de  31 servidores com tempo de serviço intempestivo, será publicada amanhã. Porém, já foi disponibilizada uma parte.




Além desta lista foi decidido  que todos os servidores que estão na lista de enquadramento publicado em 05 de setembro de 2012, ou seja, a lista dos 128,  e que não foram enquadrados naquele período,  serão  agraciados.  Estes terão a implantação no mês de março de 2015, conforme lista abaixo:

Todos os servidores que ainda não foram enquadrados abaixo terão sua implantação na folha de pagamento no mês de março de 2015.








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  Os servidores que não se encontram nestas listas acima foi acertado que também serão agraciados, conforme reunião marcada com a Secretaria de Administração. Estes processos serão finalizados. 

Porém, alguns destes servidores apresentam problemas no enquadramento, mas terão direito ao enquadramento por titulação e seus direitos garantidos.

A Comissão criada pela Secretaria de Administração está trabalhando em todos os processos e sendo detalhados individualmente os casos especificamente. O Sindicato está participando dos debates.

Finalmente, todos serão agraciados mas está sendo analisados os casos individualmente por situações específicas, conforme acertado.

Na próxima terça-feira ocorrerá uma nova reunião para finalização dos trabalhos da comissão da Secretaria de Administração,.




Comissão Eleitoral já enviou urnas para locais de votação. Eleições ocorrem amanhã (26) e sexta-feira (27)

A Comissão Eleitoral já despachou todas as urnas destinadas ao interior do Estado nas eleições do SINDASP-PE. Todas foram devidamente encaminhadas.

Já para as urnas da Região Metropolitana, foi montado um esquema de entrega que começa na madrugada de 26 de fevereiro, com vários carros levando-as para seus destinos.

Confira os recibos abaixo:

SINDASP-PE divulga lista de mesários e procedimentos

Abaixo você terá acesso a lista dos mesários que participarão das eleições do Sindasp-PE nessa quinta-feira (26) e sexta-feira (27).







JUSTIÇA GARANTE ELEIÇÃO PARA O DIA 26 E 27 DE FEVEREIRO

O processo ajuizado por Nivaldo às vésperas da eleição não possuia nenhuma procedência no intuito de embargar a eleição.

O Vice-presidente Carvalho entrou com petição no processo impetrado pelo Presidente, para continuidade do processo eleitoral, garantindo o processo eleitoral transcorra com normalidade e assim garantido a democracia.

Sendo assim, o Juiz na decisão declinou da competência e encaminhou o processo a Vara Cívil, onde existe o processo do atual vice- presidente. O Processo inicial  garantiu a continuidade do processo eleitoral, e manteve no pleito o Vice-Presidente Carvalho na Eleição.


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0008477-39.2015.8.17.0001
25/02/2015 10:48
Devolução de Conclusão

ESTADO DE PERNAMBUCO
PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE - SEÇÃO A

Ação Ordinária
Ref. Processo n.º 0008477-39.2015.8.17.0001
Autor: Nivaldo de Oliveira Júnior
Réu: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário no Estado de Pernambuco


DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
             
            Cuida-se de ação ordinária promovida por NIVALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, devidamente qualificado, por advogado legalmente constituído, contra o SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no qual alega que o processo eleitoral para nova gestão do sindicato, com mandato previsto para 2015 a 2018, desde a sua concepção, possui diversos vícios formais que impedem sua conclusão, bem como comprometem sua licitude. 

            Em sede de antecipação de tutela, pugnou pela suspensão do processo eleitoral. No mais, requereu a procedência do pedido para: a) nomear interventores para gerir o sindicato; b) anular o processo eleitoral; c) prestação de contas dos gastos realizados durante o processo eleitoral.  Juntou documentos.
            Consta à fl.70, despacho determinando a emenda da petição inicial.

            Por sua vez, na condição de terceiro interessado, o Sr. João Batista Carvalho Filho, agente penitenciário e candidato às eleições sindicais noticia que tramita na 29ª Vara Cível desta Comarca, Ação Ordinária sob nº 0007193-93.2015.8.17.0001, cujo fato que deu origem ao ingresso da ação é o processo eleitoral do aludido sindicato, afirmando que aquele Juízo despachou em primeiro lugar, concedendo tutela antecipada, a fim de suspender a decisão administrativa que impugnou a sua candidatura. Pugnou pelo declínio de competência, com fundamento na conexão.  

            É o que importa relatar. Passo à decisão.
            
            Salvo melhor juízo, vejo que o feito em epígrafe possui causa de pedir idêntica àquela da Ação Ordinária,(proc.7193-93.2015.8.17.0001), que tramita na 29ª Vara Cível - Seção B, pois ambas as ações discutem o processo eleitoral do SINDASP/PE.

            Como se sabe, nos termos do ar. 103 do CPC, a conexão ocorre quando há identidade da causa de pedir ou do pedido. No que tange à causa de pedir é suficiente para caracterizar a conexão apenas a similitude da causa próxima ou da causa remota.  
            
             Desse modo, penso que as ações são conexas, nos termos do art. 103 do Código de Processo Civil, por haver nítida relação de prejudicialidade entre as matérias. Pois bem.

            Verifico que na ação ordinária que tramita na 29ª Vara Cível da Capital, já houve decisão concessiva de tutela antecipada,(fls.77/78), firmando-se, por prevenção, a competência do Juízo da 29ª Vara Cível -Seção B desta Comarca, para apreciação e julgamento dos feitos conexos, a fim de evitar decisões conflitantes. 

            Isto posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para apreciação e julgamento do feito em favor do Juízo da 29ª Vara Cível da Capital -Seção B, para onde estes autos deverão ser remetidos,  com baixa na distribuição. Anotações de estilo. 

            Intimem-se.

            Recife, 25 de fevereiro de 2015.
           
           
             
            ADRIANA CINTRA COÊLHO
                  Juíza de Direito

ELEIÇÃO NO SINDASP-PE ESTÁ MANTIDA

Informamos todos os Agentes Penitenciários, que a eleição do sindicato esta mantida para os dias 26 e 27 de fevereiro, nesta quinta e sexta-feira.

A Comissão Eleitoral já enviou as urnas para o interior e as urnas da Região Metropolitana sairão do sindicato no próprio dia 26 de fevereiro.

Convocamos todos os Agentes Penitenciários para compareceram às urnas e garantirem seu direito de escolha.

O processo ajuizado por Nivaldo às vésperas da eleição não possui nenhuma procedência, não tendo  sido proferida nenhuma liminar que suspenda o processo eleitoral.

A direção do SINDASP-PE

SINDASP COLOCOU EM PAUTA COM A SAD, SERES E SEJU A DISCUSSÃO SOBRE O RETORNO A ESCALA 24X96

Conseguiu-se colocar a inclusão das tratativas  sobre a escala  24 x 96, e foi incluído em pauta que será discutido em mesa específica, conforme previsão no item 3 da ata de reunião do CPP..


ATA DA REUNIÃO COM DECISÃO E DELIBERAÇÕES DA
 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONJUNTAMENTE COM O SINDASP E REPRESENTANTE DA BASE


terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Vitória da Categoria: 124 novos Agentes Penitenciários nomeados

A luta continua, mas um outro passo foi dado. Os Agentes Penitenciários têm a satisfação de receber 124 novos companheiros e companheiras que vão engrossar nossas fileiras no serviço público! Parabéns à luta dos concursados.


Clique aqui para acessar a lista dos nomeados!


MAIS UMA VITÓRIA! APÓS MUITA LUTA SAIU A NOMEAÇÃO DE 124 AGENTES PENITENCIÁRIOS

Após contínuo apoio da Diretoria do SINDASP nas movimentações e demandas para o aumento de efetivo, saiu o dia de hoje (25/02/2015 ), a nomeação dos 124 agentes penitenciários. 

Estamos em continuidade na luta pelos 147 (cento e quarenta e sete) e mais 1280 (um mil duzentos e oitenta) concursados para o aumento de efetivo.

NOMEAÇÃO



LUTA SEMPRE POR AUMENTO DE EFETIVO E CONCURSADOS


PARTICIPAÇÃO E SUCESSO NA CONVOCAÇÃO
 DE NOVOS AGENTES PENITENCIÁRIOS




                                      




segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Presidente do Sindasp visita unidades do interior com Jurídico

O presidente do Sindasp-PE, Nivaldo Oliveira, estará nas unidades do interior fazendo visitas a partir desta segunda-feira (23/02). O intuito é levar assistência jurídica ao filiado.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

COMUNICADO SOBRE A REUNIÃO TÉCNICA NA SAD SOBRE OS PROCESSOS SOBRESTADOS

A Reunião na Secretaria de Administração, no GPOP, esteve presente a equipe técnica da SAD (Gerente Julio Jonas e Eliezer) para tratar sobre processos sobrestados. Foi discutido sobre o direito de enquadramento destes servidores e as peculiaridades de cada caso.

Nesta reunião ficou acertado que amanhã será encaminhado pela Secretaria de Administração a Lista e planilha dos servidores que estavam sobrestados, pontuando o motivo do sobrestamento de cada um. Sendo assim,   será definido a forma da implantação do enquadramento individualmente.







sábado, 14 de fevereiro de 2015

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVULGA LISTA DE ENQUADRAMENTOS POR TITULAÇÃO/QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

O SINDASP-PE recebeu algumas listas da Secretaria de Administração confirmando os enquadramentos. 

As Listas incluem os processos que estão sobrestados e processos de servidores em final de estágio probatório.

PROCESSOS SOBRESTADOS

Quanto  aos processos sobrestados não foram encaminhados a relação em toda sua totalidade. A Secretaria de Administração encaminhou uma relação preliminar. Diante de inúmeros processos em análise nesta sexta-feira pela CPP, estará sendo divulgada na próxima semana  outra relação. A Secretaria de Administração para acelerar o processo confirmou uma reunião técnica  com o Sindicato, no dia 19/02/2015 (quinta -feira), às 10:00 hs para a continuidade  dos enquadramentos que estão sobrestados.

REUNIÃO TÉCNICA MARCADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 


LISTA DE ENQUADRAMENTO JÁ CONFIRMADO E QUE ESTAVA SOBRESTADO




LISTA DOS ENQUADRAMENTOS DE SERVIDORES EM FINAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO JÁ CONFIRMADOS











sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Comunicado de funcionamento

Comunicamos aos sócios e público em geral que a sede do SINDASP-PE permanecerá fechada até a próxima quarta-feira, 18 de fevereiro, em virtude do feriado de Carnaval. Na quinta-feira, 19 de fevereiro, funcionaremos em horário normal. Para qualquer urgência, orientamos aos associados que liguem para os telefones celulares dos diretores do sindicato.

SINDASP-PE

Justiça concede liminar e Mantém a Chapa 1, por ato Ilegal na Decisão da Comissão Eleitoral





quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

HISTÓRICO DA REUNIÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM REPRESENTANTES DO SINDICATO E DA BASE


A Diretoria do SINDASP-PE (Nivaldo, Carvalho, Sandro, Márcio, Márcia, Wilson, Joaquim) e representante da base (Macrion) participaram da reunião para tratar sobre o enquadramento dos processos sobrestados, conforme reunião marcada.

Nesta reunião, debateu-se também os enquadramentos por qualificação dos Agentes Penitenciários em final de estágio probatório, a questão da síntese de atribuições, escala 24 x 96 horas e necessidade de chamar os concursados.

Na discussão em todos os pontos  ocorreu  o embate e a exigência da Diretoria do SINDASP-PE para a implantação destes enquadramentos, com a necessidade de implantação imediata.

Relatou-se que a categoria está insatisfeita por falta de condições de trabalho  e valorização profissional.

O Estado relatou que tem servidores que foram enquadrados erradamente, com tempo de serviço computado duas vezes.

Porém, neste momento o Presidente Nivaldo, pediu a parte e repassou ao Vice-presidente Carvalho. Neste momento, o posicionamento foi fundamentado ao CPP e jurídico da SAD, que não existia limite de prazo para enquadramento. Pois a legislação vigente previa a implantação para tempo de serviço sem limite de tempo, como ocorria com outras categorias. Esclarecendo que não ocorreu na Legislação da categoria um limite para computação de tempo de serviço.

Além disto, esclareceu-se que o Estado não deu publicidade ou notificou o servidor para um pedido de reconsideração, como prevê o artigo 24 da Lei Complementar nº 150/2009.

Neste momento foi relatado ao Secretário de Administração,  que até se existisse casos omissos na legislação, ainda existe previsão para o enquadramento, como prevê o artigo 25 da Lei Complementar nº 150/2009, e pode ser deliberado pelo Conselho de Política Pessoal-CPP.

Foi relatado pelo representante da base Macrion e a diretora Márcia a necessidade de agilização do enquadramento pela desvalorização profissional e insatisfação da Categoria. O Diretor Márcio solicitou que fosse pago o retroativo para os enquadramentos que forem implantados.

Neste momento o Estado disse que só iria implantar para a folha de pagamento do mês de março, porém para os casos que não tivessem ressalvas. Primeiramente, o Estado justificou que a folha de pagamento fechou no dia 10/02/2015, como também que a lista de enquadramentos do pessoal que terminou o estágio probatório só deu entrada no dia 10/02/2015, na Secretaria de Administração, e que terão que ser analisados a quantidade de horas dos cursos . 

Amarrou-se na mesa que o Estado apresentasse até sexta-feira (dia 13 de fevereiro de 2015) a Lista de todos enquadramentos, que serão implantados imediatamente no mês de março. A Lista constará os processos sobrestados  e os servidores que estão em estágio probatório, que serão implantados no mês de março de 2015.

Na decisão ficou demonstrado que não existe prazos para computação de tempo de serviço, fora do prazo. Tanto que o Estado colocou na decisão para implantação a questão intempestivo, que significa:

Intempestivo

Que acontece/ ocorre no momento inapropriado ou de forma inesperada. Chegada intempestiva. 

Jurídico. Feito após decorrido o prazo legal.


Além disto, solicitou -se que o Estado apresente a relação daqueles servidores que apresentem ressalvas no enquadramento, e a justificativa. Foi decidido que será criado uma Comissão para no prazo final de 30 dias desta data, para propor as soluções para estes enquadramentos.

Conseguiu-se colocar a inclusão das tratativas  sobre a escala  24 x 96, e foi incluído em pauta que será discutido em mesa específica.

Informamos que sexta-feira (dia 13 de fevereiro de 2015) a Secretaria de Administração divulgará a Lista de enquadramentos dos servidores, que estão sobrestados e que terminaram o estágio probatório, porém aqueles que não tem ressalvas, conforme documento abaixo:

OFÍCIO DA REUNIÃO MARCADA




ATA DA REUNIÃO COM DECISÃO E DELIBERAÇÕES DA
 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONJUNTAMENTE COM O SINDASP E REPRESENTANTE DA BASE