sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

O SINDASP/PE VISITA O PFDB




O SINDASP/PE VISITOU NESTA SEXTA FEIRA , DIA 28/02/2014 , O PRESÍDIO " FREI DAMIÃO DE BOZANO " PFDB, NA OPORTUNIDADE FOI ESCLARECIDO AS DÚVIDAS REFERENTES A AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO JUNTO AOS AGENTES DA UNIDADE, POIS AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTE SINDICATO ESTAVAM DESENCONTRADAS , ESCLARECIDAS AS DÚVIDAS FICOU ACERTADO QUE SE FARIA UM LEVANTAMENTO EM TODO O COMPLEXO SOBRE O INTERESSE INDIVIDUAL DE TODOS OS AGENTES VOLUNTÁRIOS, DE PERMANECER OU RETORNAR A SUA RD DE ORIGEM. PARA TANTO OS AGENTES SALUSTIANO E MURILO FICARAM RESPONSÁVEIS DE RECOLHER AS DECLARAÇÕES.






ESTIVERAM PRESENTE O PRESIDENTE DO SINDASP/PE , NIVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR, OS DIRETORES SANDRO AIRES, JOAQUIM SILVA E MARCIA SILVA.

DIRETORIA DO SINDASP/PE

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

O SINDASP/PE FOI PRA RUA , MAIS UMA VEZ , APOIAR OS CONCURSADOS

O SINDASP/PE APOIA OS CONCURSADOS PARA O FORTALECIMENTO DA CATEGORIA

Aprovados em concurso para agente penitenciário protestam no Recife

Os manifestantes alegam que mais de mil pessoas estão em cadastro de reserva e não foram chamados

 

 

Publicado em 24/02/2014, às 09h28


Orkut

Do JC Online

 / Foto: Valéria Oliveira/JC

Foto: Valéria Oliveira/JC

 

 
Um grupo de manifestantes segue da Praça do Derby em direção a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na manhã desta segunda-feira (24). Cerca de 70 pessoas fazem a passeata pela Avenida Conde da Boa Vista em protesto à decisão do governo do Estado de realizar um novo concurso para 200 agentes penitenciários. O problema é que há 3 anos, um grupo espera ser convocado para assumir a função. Eles alegam que cerca de 2 mil pessoas foram aprovadas, mas 700 foram chamadas. Os manifestantes estão levando um documento com os números do déficit penitenciário pernambucano para mostrar ao governo.


Os manifestantes utilizam um carro de som para gritar palavras de ordem contra a decisão do governo. Os dizeres dos cartazes trazem um alto teor de indignação contra o poder público, como por exemplo: "Fomos traídos pelo governo" ou "O sindicato dos agentes penitenciários pergunta: governador quem responde pelas mortes nos presídios do Estado?". O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (SINDASP-PE) também participa da manifestação, inclusive utilizando o site da entidade para divulgar o movimento.
O presidente do SINDASP/PE, Nivaldo de Oliveira Junior, informou a situação deficitária em que se encontra Pernambuco. O concurso realizado em 2009 oferecia 500 vagas, mas em 2012 cerca de 770 agentes foram empossados. Com 18 unidades prisionais, o Estado tem 30 mil detentos para 1,3 mil agentes.  Segundo Oliveira, a quantidade ideal de agentes é de 5 mil. "O governo tem que pensar que nós precisamos do ciclo completo, com agentes e policiamento nas guaritas de segurança dos presídios. Sem essa estrutura, vai continuar passando drogas, armas de fogo, arma branca pra dentro do presídio", comentou, o presidente.
Nivaldo contou, ainda, que na manhã desta segunda-feira que o secretário estadual de Administração, Décio Padilha, já se prontificou a negociar com os manifestantes para uma possível contratação. "Depois daquele incidente terrível na PAE, eles propuseram um concurso com 200 vagas. Isso é jogada para derrubar esse pessoal que ainda não foi convocado. E mesmo assim, é um absurdo oferecer 200 vagas. Eu preciso de muito mais gente para sair do déficit", declarou Oliveira. Mesmo que os candidatos aprovados fossem chamados, o Estado ainda permaneceria abaixo da média.
“São 30 mil detentos para 1,3 mil agentes penitenciários: 23 presos para cada agente. O ideal seria cinco presidiários para um agente
”
 
Os concursados lesados formaram uma comissão, que tem como presidente Silvio Tadeu. "Depois daquela tragédia na PAE (atual PAISJ), o Ministério Público ingressou na justiça com um documento que obriga o governo a convocar, pelo menos, 100 agentes penitenciários. O governo resolve fazer um novo concurso. O concurso que nós fizemos tem validade até junho de 2015. Nós estamos mais do que prontos para atuar na segurança dos presídios", declara Tadeu.
GOVERNO - A prontidão a que Silvio Tadeu se refere tem a ver com um curso de formação realizado pelo governo com os candidatos aprovados no concurso de 2009 para agentes. Uma matéria do JC Online datada de 22/09/2011 falando das condições precárias do presídio Aníbal Bruno (Complexo Prisional do Curado), trazia uma declaração do secretário executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro. Na ocasião, o secretário afirmava 277 aprovados, que já concluíram o curso, também seriam nomeados. Não há confirmação do número exato que assumiu a função desde a data.
DIRETORIA DO SINDASP/PE

sábado, 22 de fevereiro de 2014

VEM PRA RUA VOCÊ TAMBÉM


PASSEATA DOS APROVADOS E NÃO CONVOCADOS!

MAIS UMA VEZ O SINDASP/PE APOIA OS CONCURSADOS EM BUSCA DA NOMEAÇÃO E PELO AUMENTO DO EFETIVO DO QUADRO DE AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESSA CAUSA É DE TODOS OS AGENTES QUE SABE DA CARÊNCIA E DA FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE HOJE NOS SUBMETEMOS, VAMOS TODOS AJUDAR NESTA CAUSA!








SEGUNDA FEIRA, DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014, SAIDA ÀS 9 HORAS DA PRAÇA DO DERBY. CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA.

DIRETORIA DO SINDASP/PE

Descaso do Governo com a segurança do Sistema Penitenciário gera insegurança para sociedade


Foi publicado no JC Online que o Governo de Pernambuco vai convocar 34 Agentes Penitenciários e abrir concurso para mais 200.

                 A infraestrutura do Sistema Penitenciário está ficando cada vez mais precária com o passar dos anos. Em 2007, o Estado possuía 931 agentes penitenciários para cuidar de 15.778 detentos, uma média de 17 presos para cada agente. Hoje, a situação é ainda mais conflituosa, pois a população carcerária aumentou e atualmente possui cerca de 30 mil detentos para 1.438 agentes. Ou seja, uma média de 21 presos para cada agente. Ao mesmo tempo em que o número de presidiários aumenta o número de vagas para agentes vai encolhendo. Porém, uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminale Penitenciária – CNPCP nº 01, de 09/03/2009, diz que existe uma proporção para determinada quantidade de presos, conforme está descrito abaixo:

Artigo 1º - Determinar ao Departamento Penitenciário Nacional que, na análise dos projetos apresentados pelos Estados para construção de estabelecimentos penais destinados a presos provisórios e em regime fechado, exija a proporção mínima de 5 (cinco) presos por agente penitenciário.

                Em contrapartida, os dados mostram que o número de Agentes Penitenciários de Pernambuco está bem aquém do número ideal necessário. De acordo com as informações do governo, publicadas no JC Online, o Estado vai realizar um novo concurso público para cobrir 200 vagas de agente de segurança penitenciário e outros 34 profissionais que passaram no último concurso serão convocados de imediato para assumir a função. O intrigante é que mesmo com esse aumento no quadro de funcionários dessa área, a quantidade anunciada é insuficiente. Principalmente porque sabemos que ainda há cerca de 2.400 concursados aguardando a convocação para a segunda fase do concurso e até agora aguardam uma resposta.

                Em uma entrevista à rádio Jornal, publicada no dia 14 de fevereiro, o promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, deu prazo de 30 dias para que Pernambuco contrate emergencialmente pelo menos 100 novos agentes penitenciários.  De uma coisa sabemos, por causa do baixo efetivo existente nas unidades prisionais é que está ocorrendo rebeliões, motins e entrada de materiais ilícitos e até mesmo armas de fogo nos presídios pernambucanos como mostramos nas fotos abaixo:


Uma arma de fogo e várias armas brancas, além de celulares e drogas foram apreendidas no Presídio de Vitória de Stª Antão durante revista efetuada pelos
Agentes Penitenciários no dia 26/12/2013.

Revolver Calibre 38 encontrado no
Presídio de Vitória no dia 26/12/2013

Foram apreendidos 2 (dois) Revolveres calibre 38 durante revista no Presídio Barreto Campelo no dia 14/02/2014, dia posterior a rebelião da PAISJ.

Numa ação conjunta entre os Agentes Penitenciários e a Guarda Externa (PM) foram apreendidos dois (2) revolveres calibre 38 que tentaram jogar por cima do muro em 08/2012.

Facas apreendidas em revista no dia 29/05/2012 no Presídio Frei Damião de Bozzano. Além das armas brancas, foram encontradas drogas e celulares

Facas e celulares apreendidos em revista no dia
03/04/2012 no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros – PJALLB. Ao todo, foram encontrados cerca de 440
materiais como crack, armas brancas e celulares.

Confira abaixo a matéria do JC Online:

“O Governo do Estado vai realizar concurso público para 200 vagas de agente de segurança penitenciário. O anúncio foi feito após as rebeliões que, esta semana, atingiram o Complexo Prisional do Curado, ocasionando  mortes. De imediato, serão admitidos 34 profissionais que passaram no  último concurso. (...)

SISTEMA - Um levantamento realizado pela Gerência Técnica Jurídico- Penal (GTJP) da Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres) revela que há 29.997 presos no Estado, sendo 14.219 provisórios, o que representa 47,4% do total. Criado em 2007, o Pacto pela Vida conseguiu reduzir os homicídios em Pernambuco em 33,4%. Enquanto isso, as prisões só fizeram inflar.

Naquele mesmo ano, eram 15.778 detentos para 8.256 vagas, segundo o Sistema Nacional de Informação Penitenciária (InfoPen), do Ministério da Justiça. Hoje, a quantidade de presos quase dobrou (29.997), mas a capacidade do sistema carcerário não seguiu o mesmo ritmo (10.515).”

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

SINDASP/PE PARTICIPA DE DEBATE NA JC NEWS

AS FORÇAS DE SEGURANÇA UNIDAS CONTRA O DESCASO DO GOVERNO

Debate com Everson Teixeira - JC News FM 90.3

Participaram do programa Nivaldo Oliveira, presidente do Sindicato dos agentes penitenciários, José Carlos dos Santos, vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados e Frederico França, presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários  Federais.



Ouça o debate dos componentes da FOSEGPE - Forum de Segurança Pública de Pernambuco.

Clique aqui: FOSEGPE


O Próximo FOSEGPE ocorrerá no mês de Março/2014.

Diretoria do SINDASP-PE

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

O SINDASP-PE PARTICIPOU DA MESA GERAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2014 (SEXTA).




        

A Mesa Geral de Negociação é o local que os Sindicato conjuntamente com a Central Única dos Trabalhadores -CUT reivindicam os itens de pautas para todos os servidores do Estado.


Na última Mesa Geral foi decidido que os Agentes Penitenciários e outros servidores dos municípios de Caruaru e Petrolina, vão ter direito a vale transporte. Pois estas cidades tem transporte regulamentado.
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O SINDASP-PE PARTICIPOU DA MESA GERAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2014 (SEXTA).



Após reunião o Presidente do SINDASP encaminhou ofício ao Secretário Executivo de Ressocilização -SERES, solicitando encaminhamento do levantamento estatístico dos servidores destes municípios que serão agraciados com o direito ao vale transporte. 



DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDASP-PE

O SINDICATO EM DEFESA DO ASSOCIADO E SEUS DEPENDENTES




O Escritório de Advogacia como em muitos casos, e levando a partir de agora a publicidade das realizações e trabalho do jurídico à categoria.


O Sindicato em defesa do associado e seus dependentes, obteve a liminar no Poder Judiciário de Pernambuco para cirurgia e colocação de stentt coronário, através do processo nº 0001168-98.2014.8.17., para a dependente do associado. Tendo em vista, que o plano de saúde estava se negando a realizar.
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Nome
Autor
J.P. O. DA S.
Advogado
EMMANUEL LUCAS DA SILVA MALAFAIA
Advogado
Clóvis Eduardo Gomes de Morais
Advogado
Rouse Cleide Cristina Correia Barbosa


 
Anteriormente, o Sindasp-PE já havia conseguido algumas vitórias quanto a estes tipos de casos.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Processo nº 0001168-98.2014.8.17.
DECISÃO

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Falta de escolta impede preso de ir a enterro da mãe no Recife




18/02/2014 - 15h54
IMPOTÊNCIA
Falta de escolta impede preso de ir a enterro da mãe no Recife

O detento Walisson Alexandres, 25 anos, não vai poder comparecer ao enterro da sua mãe por falta de escolta. O homem está preso há cerca de dois anos no presidio  Frei Damião de Bozzano, que faz parte do complexo Anibal Bruno, no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife.

A sua mãe, Alessandra Alexandre, morreu vítima de morte cerebral. A tia do rapaz, a dona de casa Alcione Alves, conta que para a família o sentimento é de impotência.
Já o seu irmão, Helton Alessandro, 20 anos, que também está preso, mas na Penitenciaria de Itamaracá, vai poder acompanhar o enterro da mãe.

A mulher será enterrada no Cemitério Pacheco, mas ainda não tem horário definido. A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de ressocialização, mas não obteve contato.
FONTE: VEJA O ÁUDIO DE REPORTAGEM:
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