terça-feira, 29 de novembro de 2011

NOVO ENQUADRAMENTO
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Ver na tabela a realidade de cada um e seu enquadramento a partir de dezembro de 2011. Informamos que o Projeto de Lei Complementar foi aprovado na 1ª, 2ª e 3ª Comissões e será sancionado a qualquer momento. O Projeto de Lei prevê:
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1. que os ASPs -I "a" serão enquadrados ASP -1 "g", a partir de 1º de dezembro de 2011;
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2. que os ASPs -II "a" serão enquadrados ASP -II "f", a partir de 1º de dezembro de 2011;
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3. que os ASPs -III "a" serão enquadrados ASP -III "e", a partir de 1º de dezembro de 2011;
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4. que os ASP -IV "a" serão enquadrados ASP -IV "d", a partir de 1º de dezembro de 2011;
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5. Além de reajuste em dezembro de 2011, nos vencimentos em 7,43%, passando para vencimento base ASP -I "a"( inicial de carreira) R$ 1.050,00, ou seja vencimentos de R$ 2.100,00;
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6. Ficou garantido os percentuais de 8,14%, 8,40% e 14,55% respectivamente para os anos de 2012, 2013 e 2014.
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7. Ficou garantido que ocorrerá o desenvolvimentos nas faixa apartir de dezembro de 2012, por desempenho.
.Mesmo sabendo que o PCCV não é perfeito, o Sindasp/PE entende que, neste momento, é um instrumento importante para gerar expectativas para os agentes mais novos na carreira, e a valorização dos Agentes ativos antigos, reconhecendo aqueles que contribuíram para o Sistema Penitenciário de hoje. A luta do sindicato, portanto, continua na busca de novas perspectivas de continuidade e aperfeiçoamento deste instrumento de excelência. O Sindicato estará sempre em negociações e na busca de corrigir as distorções ocorridas neste momento.
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Lembramos que o abono  PJES poderia ser cortado a qualquer momento e não é vencimento.  
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Alguns membros da categoria estão reclamando de falta de informações. Estamos repassando informações na ACIDES e posteriormente nas Unidades. Em breve estaremos repassando algumas informações e esclarecendo alguns fatos que até o presente momento não foi demonstrado. Informamos que nem tudo pode ser colocado em veículo de comunicação (blog).
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AVISO
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Lembramos que na negociação de julho /2011 conseguimos que a partir de dezembro de 2011, será efetivado 3º enquadramento (Enquadramento por qualificação profissional).
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Diretoria da ASPEPE - PE
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A TABELA ABAIXO DEMONSTRA A DIFERENÇA SALARIAL COM O REAJUSTE E SEM REAJUSTE.
 
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* Especialização 300 horas
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NA TABELA ABAIXO A FAIXA AZUL É ONDE O AGENTE PENITENCIÁRIO ESTARIA CASO NÃO OCORRESSE NEGOCIAÇÃO E A FAIXA  VERMELHA AONDE SERÁ ENQUADRADO EM 1º DE DEZEMBRO DE 2011.
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LEMBRANDO QUE SEM A NEGOCIAÇÃO
ATUALMENTE  O ASP I "a " é atualmente R$ 1.954,56
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Republicada anterior com erro.
 
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segunda-feira, 28 de novembro de 2011

A NOVA ADMINISTRAÇÃO SINDASP PAGA DÍVIDAS DA ANTIGA ADMINISTRAÇÃO DO SINDASP


A Nova Administração conforme anteriormente explicado pagou dívidas com FGTS, INSS, SERASA e RECEITA FEDERAL neste mês de novembro. Estamos demonstrando a verdade. Foi pago valores de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. Colocamos alguns pagamentos neste blog, para conhecimento, pois não foram  só estes abaixo  e posteriormente demonstraremos todos os outros  pagamentos em Assembléia Geral, quando da nova prestação de contas.












A NOVA ADMINISTRAÇÃO SINDASP PAGA DÍVIDAS DA ANTIGA ADMINISTRAÇÃO DO SINDASP

A Nova Administração conforme anteriormente explicado pagou dívidas com FGTS, INSS, SERASA e RECEITA FEDERAL neste mês de novembro. Estamos demonstrando a verdade. Foi pago valores de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. Colocamos alguns pagamentos neste blog, para conhecimento, pois não foram  só estes abaixo  e posteriormente demonstraremos todos os outros  pagamentos em Assembléia Geral, quando da nova prestação de contas.











domingo, 27 de novembro de 2011

SAIBAM O MOTIVO DA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

A nova Diretoria do SINDASP -PE quando assumiu o controle financeiro no Mês de julho/2011, recebeu como herança dívidas da antiga gestão, como muitos sabem. Acontece que nestes últimos meses regularizamos várias pendências, como já foi relatado e demonstrado na Assembléia Geral do dia 23 de outubro de 2011.
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Nesta Assembléia Geral foi apresentada a prestação de contas de fevereiro à setembro de 2011 e aprovada na Assembléia Geral. Porém, nesta Assembléia Geral foi relatado que ainda restava pendências do SINDASP com FGTS. -
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Muitos não sabem que para alteração estatutária do Sindicato tem que ser emitidas as certidões negativas do INSS, FGTS e dívidas da união.
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A nova diretoria quando empossada em março de 2011, recebeu determinação da Assembléia que fizesse a devida regularização das pendências e auditoria.
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Acontece no levantamento que o escritório de contabilidade realizou junto a receita federal foi descoberto outras dívidas. As dívidas da antiga diretoria deixou junto a receita federal é  desde 2006. A nova administração, no mês de novembro de 2011 pagou estas multas com a receita federal e a dívida com FGTS. Descobrimos que o Sindicato tinha dois funcionários que estava em aberto com o saldo de FGTS destes servidores.
--
Iremos posteriormenente apresentar os pagamentos neste Blog e o do SINDASP-PE.(amanhã)
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Diante do pagamento realizado a Diretoria cumpriu o que estava determinado na Assembléia Geral de março de 2011 e convocou a devida assembleía geral para a alteração estatutária do SINDASP.
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E muitos perguntam o porquê da convocação tão rápida e não postada neste blog?
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A resposta:

Quanto a postagem neste blog, os opositores defendem que a ASPEPE é outra entidade jurídica e que não é o SINDASP. Porém, os mesmos não entram no Blog do SINDASP e não observam que esta postado no blog  a referida convocação desde 28 de outubro e que foi postado na Folha de Pernambuco no início de novembro, obedecendo o mínimo de 10 dias.
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Os servidores e sócios tem que entrar no Blog do SINDASP para acompanhamento de notícias e avisos.
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Os sócios do SINDASP sabem que no estatuto está previsto o endereço do SINDASP na amoroso costa, nº 63.

Informamos que caso não seja alterado o Estatuto e  o devido endereço até o dia 05 de dezembro de 2011, iremos perder todos os sócios, a partir de janeiro de 2011.
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Acontece que o Governo criou um decreto em 04 de novembro de 2011 e comunicou aos Sindicatos este mês. Este decreto tem um cronograma que exige  o recadastramento e com prazo até 30 de dezembro de 2011. Entre as exigências tem os documentos da receita federal, FGTS, Alvará de funcionamento e outros.
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Sendo assim, caso não se cumpra o prazo estabelecido teremos perdido a consignação, todos os filiados e sócios. Lembramos com a devida alteração será dado entrada no cartório que levará um prazo mínimo de 15 dias para referida análise. O Sindicato com a alteração dará entrada na receita federal e Prefeitura para o alvará de funcionamento com o novo endereço.
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Esta é a nossa herança que recebemos e que corremos atrás para regularização.
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João Batista de carvalho filho
Vice- presidente

SAIBAM DO MOTIVO DA CONVOCAÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

A nova Diretoria do SINDASP -PE quando  assumiu o controle financeiro  no Mês de julho/2011, recebe como herança dívidas da antiga gestão, como muitos sabem. Acontece que nestes últimos meses regularizamos várias pendências, como já foi relatado e demonstrado na Assembléia Geral do dia 23 de outubro de 2011.
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Nesta Assembléia Geral foi apresentada a prestação de contas de fevereiro à setembro de 2011 e aprovada na Assembléia Geral. Porém, nesta Assembléia Geral foi relatado que ainda restava pendências  do SINDASP com FGTS. -
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Muitos não sabem que para alteração estatutária do Sindicato tem que ser emitidos  certidões negativas do INSS, FGTS e dívidas da união.
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A nova diretoria quando empossada em março de 2011, recebeu determinação da Assembléia que fizesse a devida regularização das pendências.
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Acontece no levantamento  que o escritório de contabilidade realizou foi descoberto outras dívidas. As dívidas  da antiga diretoria foi com a receita federal desde 2006. A nova administração, no mês de novembro de 2011 pagou estas multas com a receita federal e a dívida com FGTS. Descobrimos que o Sindicato tinha dois funcionários que estava em aberto  com o saldo de FGTS destes servidores.
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Iremos posteriormenente apresentar os pagamentos neste Blog e o do SINDASP-PE.(amanhã)
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Diante do pagamento realizado a Diretoria cumpriu o que estava determinado na Assembléia Geral de março de 2011 e convocou a devida assembleía geral para a alteração estatutária do SINDASP.
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E muitos perguntam o porquê da convocação tão rápida?
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A resposta: Nos estatuto está previsto o endereço do SINDASP na amoroso costa, nº 63. Caso não seja alterado até o dia 05 de dezembro de 2011, iremos perder todos os sócios a partir de janeiro de 2011.
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Acontece que o Governo criou um decreto em 04 de novembro de 2011 e comunicado ao Sindicato a pouco tempo. Este decreto tem um cronograma que exige para o  recadastramento e  com  prazo até 30 de dezembro de 2011.  Entre as exigências  tem os documentos da receita federal, FGTS, Alvará de funcionamento e outros.
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Sendo assim, caso não se cumpra o prazo estabelecido teremos perdido a consignação,  todos os filiados e sócios. Lembramos com a devida alteração será dado entrada no cartório que levará um prazo mínimo de  15 dias para referida  análise.  O Sindicato com a alteração dará  entrada na receita federal e Prefeitura para o alvará de funcionamento com o novo endereço.
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Esta é  a nossa herança que recebemos e que corremos atrás  para regularização.
--
João Batista de carvalho filho
Vice- presidente

sábado, 26 de novembro de 2011

Edital da Assembleia do SINDASP no dia 28.11.11 - para os que não viram



Em vista de alguns colegas fazerem confusão quanto a data da Assembleia do SINDASP-PE estamos linkando o Edital de Convocação no blog do SINDASP. Ver postagem original e repostagem.
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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

Repostagem do Edital da Assemb. do dia 28.11.11 e 01.12.11- para os que não viram

 Sexta-feira, 28 de outubro de 2011

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL


CNPJ 04.375.882/0001-20
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL


A Diretoria do SINDASP–PE  pelo poder  conferido conforme Estatuto do SINDASP, informa a todos os sócios que a Assembléia Geral Extraordinária, do dia 19.11.2011 (Sábado),  no auditório do Sindicato dos Vigilantes de PE, Rua do sossego, 279, Boa Vista terá continuidade caso precise em outra Assembléia. A Diretoria do SINDASP –PE convoca todos os sócios do SINDASP para a Assembléia Geral Extraordinária para o dia 28 de novembro de 2011 (segunda-feira), às 14:00hs, no auditório, Edifício Círculo Católico, na Rua do Riachuelo, nº 105, 10º andar - Boa Vista. A Diretoria do SINDASP solicita  a todos os Sócios a comparecer na sede, na Rua do Riachuelo, nº 105, sala:825, Boa Vista, a partir do dia 18.11.2011, no horário de 08:30 horas às 16:00 horas, para tomar conhecimento (ciência) da proposta apresentada pelo Governo. 
Nivaldo de Oliveira Júnior- Presidente







Quinta-feira, 27 de outubro de 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CNPJ 04.375.882/0001-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria do SINDASP–PE, conforme estatuto, convoca todos os sócios para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada em 1ª convocação às 10:00 hs e em 2ª às 10:30 hs, em regime de urgência, no dia 01/12/2011 (quinta- feira), no Auditório do Edf. Circulo Católico, 105, Boa Vista, que decidirá e deliberará sobre reforma estatutária do Sindasp, criação da Comissão Eleitoral,  nomeação do membros do Conselho de Ética e Disciplina e assuntos de interesse da categoria.  Recife, 27 de outubro de 2011.
Nivaldo de Oliveira Júnior-Presidente 



ver link original: CLIQUE AQUI

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

SOBRE A TABELA SALARIAL E PROPOSTA

Alguns servidores estão solicitando a tabela salarial e explicações sobre as questões salariais e enquadramento. Estamos abaixo divulgando a tabela com suposta efetivação a partir de 1º  de dezembro de 2011, junho de 2012 junho de 2013 e junho de 2014.
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Lembramos que isto foi uma proposta, mas não foi efetivado pelo Governo, até o presente momento. Na proposta está previsto o seguinte:

1. que os ASP -I "a" serão enquadrados ASP -1 "g", apartir de 1º de dezembro de 2011;
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2. que os ASP -II "a" serão enquadrados ASP -II "f", apartir de 1º de dezembro de 2011;
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3. que os ASP -III "a" serão enquadrados ASP -III "e", apartir de 1º de dezembro de 2011;

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4. que os ASP -IV "a" serão enquadrados ASP -IV "d", apartir de 1º de dezembro de 2011;
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5. Além de reajuste em dezembro de 2011, nos vencimentos em 7,43%, passando para vencimento base ASP -I "a" R$ 1.050,00, ou seja vencimentos de R$ 2.100,00;
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6. Outro ponto são reajustes pré-estabelecidos de 8, 38%( junho de 2012), 8,14% (junho de 2013) e 14,55% ( junho de 2014);
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7. Nesta proposta foi colocado que a partir de dezembro de 2012, será efetivado o enquadramento por desempenho nas faixas horizontais, ou seja, ocorrerá o descongenlamento de faixas. Sendo assim, o servidor poderá desenvolver ou ser enquadrado na próxima faixa. Isto ocorreria todos os anos.
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8. A proposta também incluiria que o agente trabalhasse 7 (sete) plantões fixos de 24 horas por mês, e não mais do que isso, ou seja, não trabalharia 08 (oito) plantões, como ocorre na escala 24 x 72 horas;
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-Lembramos que isto foi uma proposta, e não efetivado até o presente momento.
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TABELA DEZEMBRO DE 2011
(ENQUADRAMENTO FAIXAS CITADO ACIMA)

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 TABELA JUNHO DE 2012 ( REAJUSTE DE 8,38%)




TABELA JUNHO DE 2013 ( REAJUSTE DE 8,14%)



TABELA JUNHO DE 2013 ( REAJUSTE DE 8,14%)




 




terça-feira, 15 de novembro de 2011

SINDASP ACIONOU A JUSTIÇA PELA IDENTIDADE

Tribunal de Justiça de Pernambuco


Sistema Themis

Movimentação Processual - 1º Grau

Nº do Processo 0064330-72.2011.8.17.0001 (..)

Classe Procedimento ordinário

Assunto(s)

Comarca Recife

Vara Sexta Vara da Fazenda Pública

Relator Lúcio Grassi de Gouveia

Partes

Advogado SíLVIO NEVES BAPTISTA FILHO.

Autor SINDICATO DOS AGENTES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO.

Réu ESTADO DE PERNAMBUCO.

sábado, 12 de novembro de 2011

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES DA PRESIDÊNCIA DA ASPEPE

Após vários dias de intenso trabalho e stress, hoje pela manhã não que não tivéssemos outras atividades, conseguimos forçosamente parar em frente ao computador para confrontar algumas situações e verdades distorcidas. Pior, situações distorcidas propositadamente pelos “partidários do mal” permeadas de meias verdades, disputas pessoais e egoísmos só convenientes a pessoas incapazes de controlar suas exacerbadas emoções; alimentando agora como no “nosso passado recente” situações que nos empurraram para a situação em que nos encontramos e só favorecem a perpetuação do “perde-perde” de nossa história.  Lamentamos que pessoas incapazes de buscar a informação real e fiel dos fatos não nos procurem para conversar, haja vista, que neste momento é-nos humanamente impossível fazermos uma peregrinação por todas as unidades do estado explicando a cada agente penitenciário o que eles não conseguiram perceber, pois ainda estamos envolvidos na parte burocrática do processo junto com nossa assessoria jurídica, uma vez que a ação só será retirada se o governo sancionar a lei como estabelecido.

Certamente, assim que for possível iremos a todas as unidades do estado, como sempre fazemos e esclareceremos diretamente a cada interessado todos os pontos que foram colocadas e discutidos amplamente na assembléia, mas que por questões de ordem e precaução não devem ser publicadas no blog. Só se formos débeis mentais para colocarmos nossas estratégias de forma aberta. Acorda ASP!

Ficamos ainda perplexos quando uma categoria que se arvora de esclarecida, cobra democracia e respeito aos seus direitos, procede como alguns que na condição de donos da verdade e paladinos da justiça retiram-se de uma assembléia geral numa clara demonstração de desinteresse e desrespeito aos pares e a toda categoria (após serem vencidos em votação, alguns se recusaram a assinarem a ata de presença), contrariando na prática os falaciosos princípios que tanto defendem. Nossa assembleia foi convocada para demonstrar e decidir democraticamente, proposta que vimos discutindo exaustivamente nestes últimos dias com o governo e alguns colegas. Precisávamos decidir sobre uma situação que nos foi imposta, seus “prós e contras” embasados em demonstrações baseadas em leis, projeções financeiras, possibilidades e prováveis conseqüências; num momento em que não nos foi facultado tempo ou grande prazo para decisão, sob pena de perdermos o “time” e termos uma situação extremamente desfavorável imposta a toda categoria.
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A concretização desta situação sem a devida análise da categoria e contrapropostas construídas em mesa caracterizariam na prática, não só uma perda salarial ou na escala, mas uma completa alteração da nossa condição funcional...  Entendo que alguns companheiros no auge de sua emoção tenham as mesmas reações que eu, queiram “chutar o pau da barraca” (eu bem que gostaria de poder fazer isto) mas seria o suicídio de nossa categoria. Não estamos jogando para morrer, numa disputa de morte súbita, onde só nós morremos e nosso adversário tem muitas vidas. Estamos num jogo para ganhar e na pior das hipóteses empatar, mantermo-nos vivos para continuar jogando e lutando pelos nossos interesses. Não entramos desde 2007 nesta peleja para continuarmos no perde-perde, se formos tolos perderemos. Se usarmos o bom senso ainda ganharemos alguma coisa. O tempo dirá quem tem razão, noutros momentos de aparente perda conseguimos sobreviver para avançar depois e chegar até aqui.

  Estes “partidários do mal e do quanto pior melhor” já deixaram sua grande parcela de prejuízos para nossa categoria e precisam ser colocados nos seus devidos lugares, pois são incapazes de respeitar seus próprios pares, agridem com calunias e saem disseminando meias verdades no intuito de destruírem aquilo que com tanto esforço vimos construindo ao longo destes últimos anos. Como poderemos exigir respeito do governo ou de quem quer que seja, se nós mesmos não conseguimos manter uma relação interna de respeito, dignidade? Se não somos civilizados, se não somos capazes de fazer a leitura da conjuntura política que vivemos e em que vive nosso estado. Somos capazes decidir imparcialmente, longe do furor da emoção e da paixão do momento, perceber tanto um lado quanto o outro da situação?

 Toda paixão é perigosa, no principio somos deuses apaixonados, mas arrefecidos os hormônios nos deparamos com a dura verdade da realidade e dos fatos que resultaram de ações apaixonadas e inconsequentes. Será que nós agentes penitenciários, na sua maioria graduados, conseguimos fazer o dever de casa e vivenciar realmente o que é democracia, liberdade de expressão e movimento sindical? Será que nos conscientizamos de que quando não participamos passamos a bola para que outros decidam e façam a jogada por nós (por mim)? Que não existe sindicato, associação ou qualquer coisa que o valha sem que eu tenha coragem e disposição para participar, sugerir, acompanhar os processos que se constroem e principalmente respeitar o outro e a vontade da maioria?

Qual é o entendimento de representatividade destes companheiros (que num ato antidemocrático, egoísta e desrespeitoso a toda categoria) retiraram-se após a votação, na qual não se sentiram contemplados, sem assinar a ata de presença. Sem falar naqueles que maliciosamente tentaram ser contados mais de uma vez, numa clara demonstração de suas verdadeiras naturezas. Será que pensaram que se fosse o contrário gostariam de ser respeitados em sua decisão? Ou não sabem o significado da palavra semelhante e sociedade?


REFLEXÃO

"O meu povo foi destruído, porque lhe faltou o conhecimento; porque tu rejeitaste o conhecimento..."  (Oséias 4 : 6a)

Por muitos anos sofremos pelo desconhecimento, pela manipulação das verdades por algumas pessoas que nos negaram o direito a elas e impediram  que decidíssemos por nós mesmos, decidiam por nós e nem sequer tomávamos conhecimento dos fatos envolvidos. Nossa ignorância só nos prejudicou, só trouxe prejuízos. Hoje, gostando ou não todo ASP filiado ou não tem livre acesso e informação sobre a realidade dos fatos, independente de serem ou não agradáveis, satisfazerem seus interesses pessoais ou não. Nós da diretoria não trabalhamos para agradar “A” ou “B”, trabalhamos com a verdade doa a quem doer. A verdade foi exposta, a maioria presente em assembleia votou pelo sim na assembléia da ASPEPE que foi a autora da ação judicial e recebeu a proposta do governo. A oportunidade de participar foi franqueada a todos os agentes, bem como as informações pertinentes ao assunto. Decidiu a maioria dos presentes.

"O avisado vê o mal e esconde-se; mas os simples passam e sofrem a pena."  (Provérbios 27 : 12)

Nenhum ASP poderá alegar que não foi avisado, pois tudo foi colocado abertamente na assembléia e será divulgado amplamente quando da nossa passagem por todas as unidades do estado. Se alguns por interesse próprio não aceitam ou por maldade distorcem as verdade para a sua própria conveniência, que continuem plantando a erva daninha com a qual se alimentarão no futuro, pois ninguém planta sem colher.  "Não erreis: Deus não se deixa escarnecer; porque tudo o que o homem semear, isso também ceifará."  (Gálatas 6 : 7)


Aqueles que hoje alimentam-se da discórdia e promovem a desunião disseminando mentiras serão desmentidos, serão envergonhados pois Deus não toma o culpado por inocente. "Mas nada há encoberto que não haja de ser descoberto; nem oculto, que não haja de ser sabido."  (Lucas 12 : 2). O tempo dirá quem é quem.

"E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará."  (João 8 : 32)

Temos plena convicção de que aqueles que nos acompanham nesta luta, que possuem bom senso, participam do nosso processo de crescimento e querem realmente a melhoria da categoria terão uma opinião diferente quando estivermos mostrando, pessoalmente, qual é a verdade quanto aos fatos. Temos certeza de que não é o ideal, mas da mesma forma precisamos ter os pés no chão e permanecermos vivos, pois o que temos é uma situação concreta por parte do governo onde só teremos perdas, ou outra situação com nossa opção onde avançaremos um pouco com algum ganho, com possibilidades de continuar avançando nos próximos anos. Esta não é a primeira vez que somos mal interpretados ou injuriados, mas ninguém pode negar que os dois “comédias” Nivaldo e Carvalho conseguiram com o apoio dos homens e das mulheres de bem que compõem nossa categoria nos tirar de um abismo profundo e nos colocar, no mínimo, na beira deste, pois nossas conquistas estão nos pratos de nossos filhos e nossos contracheques, inclusive, daqueles que nos caluniam, injustiçam e tentam derrubar.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente


PS. Assim que resolvermos todas as questões burocráticas estaremos anunciando o calendário de visitas a todas as unidades, acompanhados de nossa Assessoria Jurídica para maiores esclarecimentos.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

SOBRE A TABELA SALARIAL

Só publicaremos a tabela salarial quando o Governo encaminhar projeto de lei. A Entidade não criará expectativa.
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Diretoria da ASPEPE

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

GOVERNADOR PROMETE NOMEAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS APÓS ACORDO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - URGENTÍSSIMA

DIRETORIA DA ASPEPE

EM VISTA DA PROPOSTA GOVERNAMENTAL EFETIVADA NA NEGOCIAÇÃO REALIZADA NESTE DOMINGO (06/11/11), NOS TERMOS DO ESTATUTO DA ASPEPE, O PRESIDENTE CONVOCA UMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE O REFERIDO ASSUNTO E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 09/11/2011, ÀS 16:00 HORAS - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E 16:30 HORAS SEGUNDA CONVOCAÇÃO, NO SINDICATO DOS VIGILANTES DE PE - SINDESV-PE.

ASSUNTO: PROPOSTA DO GOVERNO QUANTO A CARGA HORÁRIA E NOVA REFERENCIA SALARIAL.

LOCAL: AUDITÓRIO SINDICATO DOS VIGILANTES DE PE - SINDESV-PE, Rua do Sossego, 279, Boa Vista.

HORÁRIO:  16:00 HORAS

OBSERVAÇÃO: A ASSEMBLEIA SERÁ RESTRITA AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS EFETIVOS.

Nivaldo de Oliveira Júnior 
Presidente

domingo, 6 de novembro de 2011

SINDASP CONVOCADO PARA REUNIÃO URGENTE NA SERES E SEPLAG

Neste sábado 05/11/11, ao fim da tarde, a Diretoria do SINDASP foi convocada para duas reuniões urgentes neste domingo pela manhã, sendo uma às 08:30 hs na SERES com o Cel. Ribeiro e outra às 10:00 hs na Secretaria de Planejamento e Gestão  SEPLAG com o Sec. Ricardo Dantas - SAD, o Sec. Executivo da SERES Cel. Ribeiro e o Sec. Executivo da SEPLAG Bernardo Almeida.

A finalidade do Governo foi discutir saídas para o impasse relativo a carga horária e nomeação dos concursados. Após algumas horas de discussão acertou-se que a proposta seria oficializada nesta segunda-feira, após declinarmos claramente que qualquer decisão precisaria ser feita pela categoria em Assembleia Geral e que não poderíamos decidir nada naquele momento. Portanto, ficou acertado que nesta segunda seria entregue documentação contendo a proposta do Governo.

Desta forma, em vista da complexidade da discussão faz-se necessário a convocação de uma Assembleia Geral da ASPEPE, ainda esta semana, para deliberações e encaminhamentos da nossa categoria. Fiquem atentos, pois será um momento muito delicado e necessitaremos de quorum para legitimar e garanbtir a transparência de nossas decisões.

Primeiro, convocaremos uma Assembleia Geral pela ASPEPE em decorrência do Tempo para termos as diretrizes, enquato púbLicamos Edital de Convocação do SINDASP em Jornal de Grande Circulação no estado para referendarmos e concretizarmos as decisões na Assembleia da ASPEPE.

Divulguem e fiquem alertas para esta semana e a próxima, pois serão decisivas para os encaminhamentos em prol de nossa categoria.



Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

sábado, 5 de novembro de 2011

SINDASP ACIONOU A JUSTIÇA NO PROCESSO PELA IDENTIDADE

Tribunal de Justiça de Pernambuco


Sistema Themis

Movimentação Processual - 1º Grau

Nº do Processo 0064330-72.2011.8.17.0001 (..)

Classe Procedimento ordinário

Assunto(s)

Comarca Recife

Vara Sexta Vara da Fazenda Pública

Relator Lúcio Grassi de Gouveia

Partes

Advogado SíLVIO NEVES BAPTISTA FILHO.

Autor SINDICATO DOS AGENTES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO.

Réu ESTADO DE PERNAMBUCO.

SINDASP ACIONOU A JUSTIÇA NO PROCESSO PELA IDENTIDADE

Tribunal de Justiça de Pernambuco


Sistema Themis

Movimentação Processual - 1º Grau

Nº do Processo 0064330-72.2011.8.17.0001 (..)

Classe Procedimento ordinário

Assunto(s)

Comarca Recife

Vara Sexta Vara da Fazenda Pública

Relator Lúcio Grassi de Gouveia

Partes

Advogado SíLVIO NEVES BAPTISTA FILHO.

Autor SINDICATO DOS AGENTES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO.

Réu ESTADO DE PERNAMBUCO.

Servidores penitenciários do interior paralisaram atividades por pagamento da URV

Sinspeb Bahia para SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO - SINDASP - PE 10 de outubro de 2011 17:42




Servidores penitenciários do interior paralisaram atividades por pagamento da URV
E como já era de se esperar, atendendo uma deliberação do SINSPEB servidores penitenciários do interior também cruzaram os braços na última quarta-feira (5). Se juntando a demais categorias do poder executivo, agentes penitenciários de Jequié, Vitória da Conquista, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas protestaram e reivindicaram  ao governo o pagamento da Unidade Real de Valor (URV).

De acordo com o dirigente de base do interior, Edfran Costa, assim como na capital, os presídios do interior apenas procederam com as tarefas de vigilância ostensiva.   Quanto às atividades da área administrativa foram suspensas, bem como todo tipo de atendimento externo, como visitas ou escolta de presos.

Também aderindo à mobilização, o dirigente de base do SINSPEB em Jequié, Danilio Santos, conta como se deu o movimento no presídio em que trabalha. “Determinamos a suspensão dos serviços e todos os agentes efetivos aderiram ao movimento. A causa além de ser justa, é um desafio para nós”.  Ressaltando a necessidade de o governo reconhecer o trabalho do agente que diariamente enfrenta os desafios da profissão, colocando em risco sua vida e de toda família, o sindicalista disse.  “A URV é um direito nosso. O governo precisa compreender isso e sanar esta dívida conosco”.

Questionando a importância da reposição das perdas salariais que teve quando a URV foi implantada em 1994, o dirigente de base do sindicato em Paulo Afonso, Dorisdan Cavalcanti, desabafou. “Os servidores penitenciários da Bahia são aqueles que têm o salário mais baixo do Brasil e o governo do estado além de não investir na nossa carreira e no sistema prisional baiano, não quer pagar o que é nosso. Se tiver que fazer uma greve para recebermos de volta o que nos foi tirado, vamos fazer”.

Com o discurso “Paralisar para valorizar”, segundo o líder de base do SINSPEB em Teixeira de Freitas, Rildon de Almeida, durante a mobilização os servidores além de protestar pelo pagamento da URV, pediu mais valorização e atenção ao governo. “Somos uma categoria desprovida de porte de arma, de uniformes, escola penitenciária, de carteira funcional e até mesmo de uma lei orgânica. Dia pós dia temos que lutar para sobreviver este caos de sistema prisional e ainda assim não somos valorizados. A URV não é miragem. A URV é real e é nossa”, enfatizou.

Quem também não ficou de fora da paralisação, foi o coordenador do departamento para questões raciais da entidade, Edson Teles. Mais uma vez o líder sindical se deslocou de Feira de Santana e com entusiasmo se reuniu com outros servidores em frente ao Complexo Penitenciário Lemos de Brito e defendeu os pleitos da categoria. “Firmes e fortes estaremos sempre aqui para lutar pelo melhor para os servidores penitenciários”, resumiu.

Devido o presídio de Ilhéus ser composto na sua maioria por agentes penitenciários REDA, os servidores não aderiram a mobilização. “A categoria já decidiu e não vamos admitir mais REDA no sistema prisional. Ainda que a unidade seja formada praticamente por funcionários contratados por REDA, o tempo está contado para isso acabar”, destacou Álvaro Santos, dirigente de base do sindicato.



Fotos: Bom dia Jequié  e Rildon Almeida
Aricelma Araújo
DRT/ BA 3921
Ascom / Sinspeb

Confira abaixo a íntegra da matéria onde o Sinspeb denuncia perseguição sofrida do governo Jaques Wagner

Sinspeb Bahia   para SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO - SINDASP - PE 10 de outubro de 2011 14:23



Governo persegue sindicalistas do Sinspeb



Será que a vingança, a perseguição política é o “alimento da alma” do governo do Estado da Bahia, Jaques Wagner, às pessoas e as entidades que reivindicam direitos e denuncia o descumprimento de acordos? Foi com estas palavras que a coordenação do SINSPEB buscando explicações frente à suspensão de direitos, como a Gratificação pelo Exercício em Unidade do Sistema Prisional – GEUSP, protocolou na  sexta-feira (23), no gabinete da secretaria da Administração Prisional e Ressocialização - SEAP, um documento repudiando a atitude do governo.
De acordo com a diretoria geral, os valores da insalubridade, do adicional noturno e do auxílio transporte foram retirados do contra-cheque do mês de setembro de  diretores da entidade, dos quais cinco são agentes penitenciários efetivos e um servidor administrativo.

No documento, os diretores do SINSPEB fizeram questão de destacar a Lei 10.961 de 11 de abril de 2008, que segundo eles surgiu fruto de uma luta das entidades sindicais, comandada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia – FETRAB, em razão de uma perseguição política sofrida por um dos coordenadores do SINSPEB, em 2007, quando o governo para forçar o sindicato a recuar de suas ações, suspendeu direitos como a Gratificação de Serviços Penitenciários (GSP).

Retaliação - Acreditando que a decisão da SEAP seja uma revanche às ações diárias da entidade que vem lutando contra a contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, instrumento utilizado para selecionar cabos-eleitorais dos partidos aliados ao governo para ocupar atividade-fim no sistema prisional, denunciado pelo SINSPEB ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público do Estado (MPE), que resultou em uma recomendação exigindo a substituição de todos os contratados via REDA pelos concursados, para a diretoria geral do sindicato tal perseguição também foi desencadeada por diversos outros motivos, entre eles: Denúncia  sobre o descaso do governo com a classe vinculada no jornal  Universo Prisional, edição III - Julho de 2011, com a manchete de capa “Governo ainda não cumpriu com o SINSPEB todo o acordo assumido em 2008”; Exigência de retratação do governo pelas prisões ilegais e constrangedoras de dois agentes penitenciários; Denúncia do lixo hospitalar acumulado  na Central Médica e no Conjunto Penal Feminino; Denúncia contra  a falta de telefones nas unidades prisionais; Realização da Assembléia de Mobilização, dia 26 de agosto, em frente ao Complexo Penitenciário Lemos de Brito na Mata Escura; e  paralisação nos dias 30 e 31 de agosto contra  o projeto de lei  que alterou o Planserv.

A direção do SINSPEB ressalta que ao longo dos anos os servidores penitenciários continuaram recebendo os benefícios acima citados, não como relação de troca de favor ou mesmo como subserviência, mas sim como fruto da luta pelo reconhecimento do importante papel político e social da função para o fortalecimento do sistema prisional baiano, que atualmente funciona de forma precária negando aos servidores carteira funcional, uniformes, porte de arma e  até mesmo uma lei orgânica.

Sem democracia – Muito se disse que em tempos de ACM os sindicalistas não tinham espaço para dialogar com o governo. Contudo, como se explica que o atual governo esteja reagindo da mesma maneira só porque uma entidade sindical tem denunciado a quebra e o não cumprimento de acordos, como o último de 2008 com o SINSPEB? Será que a luta pelos direitos fundamentais e garantias constitucionais dos trabalhadores do sistema prisional é imoral, é ilegal e incomoda os partidários do governo? A entidade quer  saber se tal perseguição é uma forma de  intimidar e mostrar que só dialogam com quem lhe diz amém a militarização e a terceirização do sistema prisional. O SINSPEB reconhece que esta triste realidade era comum, naturalizada, nos governos da ditadura militar, contra aqueles que lutavam por liberdade de expressão, democracia de direito e por uma sociedade justa, humana e igualitária, mas não admite que tal fato se repita neste governo que tanto prega a democracia.

Para a diretoria geral do sindicato essa atitude do governo Jaques Wagner, especificamente dos gestores da SEAP é uma manifestação pública de intolerância às atuações do sindicato que tanto tem contrariado os interesses de grupos políticos e econômicos que lucram com a falência, o sucateamento e a degradação do sistema prisional. “É fato que a SEAP foi criada para atender as acomodações partidárias do governador e que o governo é democrático com aqueles que se comprometem para concretizar seus interesses, mas queremos deixar claro que o SINSPEB é uma entidade autônoma e independente, que muito contribuiu para as transformações políticas que aconteceram na Bahia em 2007, assim como, lutou para que o Sistema Prisional da Bahia tivesse uma secretaria especializada. Portanto, temos consciência dos nossos desafios e não vai ser por tal retaliação que vamos recuar ou nos sentirmos intimidados”.

 A entidade lembra ainda que  tem consciência de seus desafios e não vai ser por tal retaliação que vai recuar ou sentir-se intimidada. “Os sindicatos não podem e não devem ser tutelados pelo governo. É sempre necessário respeito de parte a parte, mas não submissão, frisou um dos diretores do sindicato.


Ascom / Sinspeb

Servidores penitenciários do interior paralisaram atividades por pagamento da URV

Sinspeb Bahia <ascom.sinspeb@gmail.com> para SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO - SINDASP - PE <sindasppernambuco@gmail.com> 10 de outubro de 2011 17:42

Servidores penitenciários do interior paralisaram atividades por pagamento da URV
E como já era de se esperar, atendendo uma deliberação do SINSPEB servidores penitenciários do interior também cruzaram os braços na última quarta-feira (5). Se juntando a demais categorias do poder executivo, agentes penitenciários de Jequié, Vitória da Conquista, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas protestaram e reivindicaram  ao governo o pagamento da Unidade Real de Valor (URV).

De acordo com o dirigente de base do interior, Edfran Costa, assim como na capital, os presídios do interior apenas procederam com as tarefas de vigilância ostensiva.   Quanto às atividades da área administrativa foram suspensas, bem como todo tipo de atendimento externo, como visitas ou escolta de presos.

Também aderindo à mobilização, o dirigente de base do SINSPEB em Jequié, Danilio Santos, conta como se deu o movimento no presídio em que trabalha. “Determinamos a suspensão dos serviços e todos os agentes efetivos aderiram ao movimento. A causa além de ser justa, é um desafio para nós”.  Ressaltando a necessidade de o governo reconhecer o trabalho do agente que diariamente enfrenta os desafios da profissão, colocando em risco sua vida e de toda família, o sindicalista disse.  “A URV é um direito nosso. O governo precisa compreender isso e sanar esta dívida conosco”.

Questionando a importância da reposição das perdas salariais que teve quando a URV foi implantada em 1994, o dirigente de base do sindicato em Paulo Afonso, Dorisdan Cavalcanti, desabafou. “Os servidores penitenciários da Bahia são aqueles que têm o salário mais baixo do Brasil e o governo do estado além de não investir na nossa carreira e no sistema prisional baiano, não quer pagar o que é nosso. Se tiver que fazer uma greve para recebermos de volta o que nos foi tirado, vamos fazer”.

Com o discurso “Paralisar para valorizar”, segundo o líder de base do SINSPEB em Teixeira de Freitas, Rildon de Almeida, durante a mobilização os servidores além de protestar pelo pagamento da URV, pediu mais valorização e atenção ao governo. “Somos uma categoria desprovida de porte de arma, de uniformes, escola penitenciária, de carteira funcional e até mesmo de uma lei orgânica. Dia pós dia temos que lutar para sobreviver este caos de sistema prisional e ainda assim não somos valorizados. A URV não é miragem. A URV é real e é nossa”, enfatizou.

Quem também não ficou de fora da paralisação, foi o coordenador do departamento para questões raciais da entidade, Edson Teles. Mais uma vez o líder sindical se deslocou de Feira de Santana e com entusiasmo se reuniu com outros servidores em frente ao Complexo Penitenciário Lemos de Brito e defendeu os pleitos da categoria. “Firmes e fortes estaremos sempre aqui para lutar pelo melhor para os servidores penitenciários”, resumiu.

Devido o presídio de Ilhéus ser composto na sua maioria por agentes penitenciários REDA, os servidores não aderiram a mobilização. “A categoria já decidiu e não vamos admitir mais REDA no sistema prisional. Ainda que a unidade seja formada praticamente por funcionários contratados por REDA, o tempo está contado para isso acabar”, destacou Álvaro Santos, dirigente de base do sindicato.



Fotos: Bom dia Jequié  e Rildon Almeida
Aricelma Araújo
DRT/ BA 3921
Ascom / Sinspeb

Confira abaixo a íntegra da matéria onde o Sinspeb denuncia perseguição sofrida do governo Jaques Wagner

Sinspeb Bahia <ascom.sinspeb@gmail.com>  para SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO - SINDASP - PE <sindasppernambuco@gmail.com>10 de outubro de 2011 14:23


Governo persegue sindicalistas do Sinspeb

Será que a vingança, a perseguição política é o “alimento da alma” do governo do Estado da Bahia, Jaques Wagner, às pessoas e as entidades que reivindicam direitos e denuncia o descumprimento de acordos? Foi com estas palavras que a coordenação do SINSPEB buscando explicações frente à suspensão de direitos, como a Gratificação pelo Exercício em Unidade do Sistema Prisional – GEUSP, protocolou na  sexta-feira (23), no gabinete da secretaria da Administração Prisional e Ressocialização - SEAP, um documento repudiando a atitude do governo.
De acordo com a diretoria geral, os valores da insalubridade, do adicional noturno e do auxílio transporte foram retirados do contra-cheque do mês de setembro de  diretores da entidade, dos quais cinco são agentes penitenciários efetivos e um servidor administrativo.
No documento, os diretores do SINSPEB fizeram questão de destacar a Lei 10.961 de 11 de abril de 2008, que segundo eles surgiu fruto de uma luta das entidades sindicais, comandada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia – FETRAB, em razão de uma perseguição política sofrida por um dos coordenadores do SINSPEB, em 2007, quando o governo para forçar o sindicato a recuar de suas ações, suspendeu direitos como a Gratificação de Serviços Penitenciários (GSP).
Retaliação - Acreditando que a decisão da SEAP seja uma revanche às ações diárias da entidade que vem lutando contra a contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, instrumento utilizado para selecionar cabos-eleitorais dos partidos aliados ao governo para ocupar atividade-fim no sistema prisional, denunciado pelo SINSPEB ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público do Estado (MPE), que resultou em uma recomendação exigindo a substituição de todos os contratados via REDA pelos concursados, para a diretoria geral do sindicato tal perseguição também foi desencadeada por diversos outros motivos, entre eles: Denúncia  sobre o descaso do governo com a classe vinculada no jornal  Universo Prisional, edição III - Julho de 2011, com a manchete de capa “Governo ainda não cumpriu com o SINSPEB todo o acordo assumido em 2008”; Exigência de retratação do governo pelas prisões ilegais e constrangedoras de dois agentes penitenciários; Denúncia do lixo hospitalar acumulado  na Central Médica e no Conjunto Penal Feminino; Denúncia contra  a falta de telefones nas unidades prisionais; Realização da Assembléia de Mobilização, dia 26 de agosto, em frente ao Complexo Penitenciário Lemos de Brito na Mata Escura; e  paralisação nos dias 30 e 31 de agosto contra  o projeto de lei  que alterou o Planserv.
A direção do SINSPEB ressalta que ao longo dos anos os servidores penitenciários continuaram recebendo os benefícios acima citados, não como relação de troca de favor ou mesmo como subserviência, mas sim como fruto da luta pelo reconhecimento do importante papel político e social da função para o fortalecimento do sistema prisional baiano, que atualmente funciona de forma precária negando aos servidores carteira funcional, uniformes, porte de arma e  até mesmo uma lei orgânica.
Sem democracia – Muito se disse que em tempos de ACM os sindicalistas não tinham espaço para dialogar com o governo. Contudo, como se explica que o atual governo esteja reagindo da mesma maneira só porque uma entidade sindical tem denunciado a quebra e o não cumprimento de acordos, como o último de 2008 com o SINSPEB? Será que a luta pelos direitos fundamentais e garantias constitucionais dos trabalhadores do sistema prisional é imoral, é ilegal e incomoda os partidários do governo? A entidade quer  saber se tal perseguição é uma forma de  intimidar e mostrar que só dialogam com quem lhe diz amém a militarização e a terceirização do sistema prisional. O SINSPEB reconhece que esta triste realidade era comum, naturalizada, nos governos da ditadura militar, contra aqueles que lutavam por liberdade de expressão, democracia de direito e por uma sociedade justa, humana e igualitária, mas não admite que tal fato se repita neste governo que tanto prega a democracia.
Para a diretoria geral do sindicato essa atitude do governo Jaques Wagner, especificamente dos gestores da SEAP é uma manifestação pública de intolerância às atuações do sindicato que tanto tem contrariado os interesses de grupos políticos e econômicos que lucram com a falência, o sucateamento e a degradação do sistema prisional. “É fato que a SEAP foi criada para atender as acomodações partidárias do governador e que o governo é democrático com aqueles que se comprometem para concretizar seus interesses, mas queremos deixar claro que o SINSPEB é uma entidade autônoma e independente, que muito contribuiu para as transformações políticas que aconteceram na Bahia em 2007, assim como, lutou para que o Sistema Prisional da Bahia tivesse uma secretaria especializada. Portanto, temos consciência dos nossos desafios e não vai ser por tal retaliação que vamos recuar ou nos sentirmos intimidados”.
 A entidade lembra ainda que  tem consciência de seus desafios e não vai ser por tal retaliação que vai recuar ou sentir-se intimidada. “Os sindicatos não podem e não devem ser tutelados pelo governo. É sempre necessário respeito de parte a parte, mas não submissão, frisou um dos diretores do sindicato.
 
Ascom / Sinspeb

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

NOTA DE FALECIMENTO

A ASPEPE / SINDASP tem o pesar de anunciar o falecimento do filho do amigo e companheiro o ASP Josino Pereira Melo, lotado na GOS, neste dia 04/11/11.

Seu filho Tiago Pereira Melo, de 24 anos será sepultado às 12:00 horas, no Cemitério de Santo Amaro - Recife.

Fica a nossa tristeza pela perda irreparável de nosso companheiro e nossas súplicas ao Supremo Criador que console e conforte a família enlutada.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente