sexta-feira, 28 de outubro de 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL



CNPJ 04.375.882/0001-20
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL


A Diretoria do SINDASP–PE  pelo poder  conferido conforme Estatuto do SINDASP, informa a todos os sócios que a Assembléia Geral Extraordinária, do dia 19.11.2011 (Sábado), que ocorreria no auditório do Sindicato dos Vigilantes de PE, rua do sossego, 279, Boa Vista terá continuidade caso precise em outra Assembléia. A Diretoria do SINDASP –PE convoca todos os sócios do SINDASP para a Assembléia Geral Extraordinária para o dia 28 de novembro de 2011( segunda -feira), às 14:00hs, no auditório, Edifício Círculo Católico, na Rua do Riachuelo, nº 105, 10º andar-  Boa Vista. A Diretoria do SINDASP solicita  a todos os Sócios a comparecer na sede, na Rua do Riachuelo, nº 105, sala:825, Boa Vista, a partir do dia 18.11.2011, no horário de 08:30 horas às 16:00 horas, para tomar conhecimento (ciência) da proposta apresentada pelo Governo.  Nivaldo de Oliveira Júnior- Presidente

PARABÉNS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

“Este 28 de outubro é especial para toda a sociedade. Hoje se comemora o dia do profissional que faz parte da vida de cada brasileiro: o servidor público. É o dia daqueles que estão ali, diariamente, incansavelmente, no atendimento à população, principalmente a mais carente. Essa missão social que têm os servidores públicos é motivo de orgulho para nós do SINDASP -PE , um sindicato que nunca deixou de apoiar e lutar por estes trabalhadores.
São profissionais que ajudam a diminuir a desigualdade social no país, sendo os legítimos representantes do Estado no atendimento às pessoas que buscam o serviço público. Desejamos a cada um de vocês um dia de muita alegria e que possamos continuar firmes nesta luta incessante por um serviço público gratuito e de qualidade. Estaremos sempre percorrendo este caminho na busca de um Brasil melhor e mais justo para todos.”
Uma homenagem do SINDASP-PE aos seus associados e sócios,
pela passagem do Dia do Servidor Público

PARABÉNS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO


“Este 28 de outubro é especial para toda a sociedade. Hoje se comemora o dia do profissional que faz parte da vida de cada brasileiro: o servidor público. É o dia daqueles que estão ali, diariamente, incansavelmente, no atendimento à população, principalmente a mais carente. Essa missão social que têm os servidores públicos é motivo de orgulho para nós da ASPEPE , uma Associação que nunca deixou de apoiar e lutar por estes trabalhadores.
São profissionais que ajudam a diminuir a desigualdade social no país, sendo os legítimos representantes do Estado no atendimento às pessoas que buscam o serviço público. Desejamos a cada um de vocês um dia de muita alegria e que possamos continuar firmes nesta luta incessante por um serviço público gratuito e de qualidade. Estaremos sempre percorrendo este caminho na busca de um Brasil melhor e mais justo para todos.”
Uma homenagem da ASPEPE aos seus associados e sócios,
pela passagem do Dia do Servidor Público

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CNPJ 04.375.882/0001-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria do SINDASP–PE, conforme estatuto, convoca todos os sócios para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada em 1ª convocação às 10:00 hs e em 2ª às 10:30 hs, em regime de urgência, no dia 01/12/2011 (quinta- feira), no Auditório do edf. circulo católico, 105, Boa Vista, que decidirá e deliberará sobre reforma estatutária do Sindasp, criação da comissão eleitoral,  nomeação do membros do conselho de ética e Disciplina e assuntos de interesse da categoria.  Recife, 27 de outubro de 2011.Nivaldo de Oliveira Júnior-Presidente

OBS: A ASSEMBLÉA GERAL DO DO SINDASP DE  DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2011 ESTÁ CANCELADA POR NÃO OBEDECER OS PRAZOS LEGAIS DE NO MÍNIMO DE 10 DIAS (CARÁTER DE URGÊNCIA).

 

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

PASSEATA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

                  

                
                
          


 
O


O SINDASP /ASPEPE conjuntamente com a Pastoral Carcerária, Movimento Carcerário, Serviço Ecunêmico realizaram a passeata com Agentes Penitenciários e Concursados. Esta passeata obteve repercussão e boa aceitação junto a população.
-
A passeata foi até a Assembléia Legislativa para a Audiência Pública que debateu sobre os problemas do Sistema Penitenciário e com objetivo da nomeação dos Novos Agentes Penitenciários concursados. Na audiência foi relatado pelo Sindicato os problemas estruturais, de efetivo, de carga horária no Sistema prisional, bem como a exigência pela nomeação dos concursados.
-
A Audiência teve a presença do Ministério Público (Dr. Marcellus Ugietti), Dra. Wilma Melo (SEMPRI), Deputados, representante da OAB, Secretário Executivo de Ressocialização( Cel -PM- Ribeiro) e Sindicato. No final foi relatado uma recomendação que será encaminhado ao Governador do Estado. O Ministério Público solicitou que fosse incluido a questão da urgência da nomeação dos Concursados, bem como a resolução sobre a questão de carga horária como exige a legislação do Agente Penitenciário.
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DIRETORIA DO SINDASP
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NOTÍCIAS NA FOLHA DE PERNAMBUCO
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-
Com camisa, faixa, nariz de palhaço, apito e carro de som, agentes penitenciários concursados realizaram passeata na manhã desta quarta-feira (26). A mobilização reuniu cerca de 200 integrantes que, por volta das 9h30, saíram da frente do teatro Valdemar de Oliveira, na rua Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, seguiram para a Assembleia Legislativa, onde realizaram uma audiência. O trânsito ficou parado em alguns trechos.
-
Ao todo, 777 agentes penitenciários aguardam a nomeação. Destes, 211 deles assumiriam em julho e 289 em setembro. Os demais não tinham previsão. Segundo o secretário executivo de ressocialização, coronel Romero Ribeiro, esses 211 agentes eram para ter assumido seus cargos no Aníbal Bruno, que transformado em três presídios, mas, até agora só há 80% da obra concluída.
-
Os 20% restantes seria o elemento humano, com a contratação dos agentes. De acordo com ele, há 14 anos existe divergência na questão de carga horária. Os novos agentes devem ter uma carga horária de 24 trabalhadas por 72 de descanso, diferente dos antigos, que é de 24 por 96.

PASSEATA E AUDIÊNCIA PÚBLICA


                  

                
                
          


 
O


O SINDASP /ASPEPE conjuntamente com a Pastoral Carcerária, Movimento Carcerário, Serviço Ecunêmico realizaram a passeata com Agentes Penitenciários e Concursados. Esta passeata obteve repercussão e boa aceitação junto a população.
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A passeata foi até a Assembléia Legislativa para a Audiência Pública que debateu sobre os problemas do Sistema Penitenciário e com objetivo da nomeação dos Novos Agentes Penitenciários concursados. Na audiência foi relatado pelo Sindicato os problemas estruturais, de efetivo, de carga horária no Sistema prisional, bem como a exigência pela nomeação dos concursados.
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A Audiência teve a presença do Ministério Público (Dr. Marcellus Ugietti), Dra. Wilma Melo (SEMPRI), Deputados, representante da OAB, Secretário Executivo de Ressocialização( Cel -PM- Ribeiro) e Sindicato. No final foi relatado uma recomendação que será encaminhado ao Governador do Estado. O Ministério Público solicitou que fosse incluido a questão da urgência da nomeação dos Concursados, bem como a resolução sobre a questão de carga horária como exige a legislação do Agente Penitenciário.
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DIRETORIA DO SINDASP
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NOTÍCIAS NA FOLHA DE PERNAMBUCO
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Com camisa, faixa, nariz de palhaço, apito e carro de som, agentes penitenciários concursados realizaram passeata na manhã desta quarta-feira (26). A mobilização reuniu cerca de 200 integrantes que, por volta das 9h30, saíram da frente do teatro Valdemar de Oliveira, na rua Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, seguiram para a Assembleia Legislativa, onde realizaram uma audiência. O trânsito ficou parado em alguns trechos.
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Ao todo, 777 agentes penitenciários aguardam a nomeação. Destes, 211 deles assumiriam em julho e 289 em setembro. Os demais não tinham previsão. Segundo o secretário executivo de ressocialização, coronel Romero Ribeiro, esses 211 agentes eram para ter assumido seus cargos no Aníbal Bruno, que transformado em três presídios, mas, até agora só há 80% da obra concluída.
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Os 20% restantes seria o elemento humano, com a contratação dos agentes. De acordo com ele, há 14 anos existe divergência na questão de carga horária. Os novos agentes devem ter uma carga horária de 24 trabalhadas por 72 de descanso, diferente dos antigos, que é de 24 por 96.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

PREPAREM-SE PARA O NOVO ROUND SOBRE A CARGA HORÁRIA


Como seria de se esperar o Governo recorre da liminar e se prepara para o segundo round da peleja. Vejam:


O Governo está no aquecimeto para o segundo round, será que e os ASP's estão preparados para ele?

Quarta-feira teremos uma passeata conjunta com algumas entidades civis de direitos humanos, sairemos da Praça Oswaldo Cruz, com destino a Assembleia Legislativa do Estado para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO. Perguntamos: Vamos deixar o Governo fazer o que quer? Vamos ficar inertes esperando que ele consiga reverter a liminar? Ou vamos mostrar a população nesta passeata e panfletagem o lado obscuro do Sistema Penitenciário de Pernambuco? Se não nos movimentarmos será o nosso fim, pois não haverá em poucos dias mais nenhum ASP com saúde mental, ou condições físicas de exercer a função. Teremos alterações profundas nos nossos ritmos de vida e distúrbios de toda ordem resultantes das alterações e descontrole dos nossos relógios biológicos.

Talvez, alguns de nós não tenha percebido a gravidade do momento. Se não fizermos a pressão política necessária junto a população com o apoio das entidades civis poderemos levar um golpe do qual nunca mais nos recuperaremos, ou seja, teremos que engolir a esdrúxula carga horária de 24, 12 e 8 horas. Nossas ações não podem ficar restritas aos muros da cadeia, precisamos ir às ruas mostrar a populção o desrespeito com o qual o Governo do Estado trata presos e funcionários, numa autêntica demonstração de descompromisso com a coisa pública e com o ser humano. Querem nos escravisar e não podemos deixar isto acontecer.

VEJA COMO VAI FICAR A SUA VIDA SE DEIXARMOS O GOVERNO VENCER ESTA PELEJA. VAI ESPERAR DE BRAÇOS CRUZADOS?




NOSSA CATEGORIA NÃO PODE FICAR ESPERANDO A CONCRETIZAÇÃO DESTA ATROCIDADE. PRECISAMOS NOS MOVIMENTAR COM FORÇA E GARRA PELOS NOSSOS DIREITOS, PELA LEGALIDADE E POR UM TRABALHO DIGNO.

SAIREMOS EM PASSEATA ACOMPANHADOS COM CARRO DE SOM E DISTRIBUINDO PANFLETOS À POPULAÇÃO.

CONCENTRAÇÃO: PRAÇA OSWALDO CRUZ, EM FRENTE AO TEATRO DE WALDEMAR DE OLIVEIRA E FUSAM  - BOA VISTA
.
HORÁRIO: CONCENTRAÇÃO 08:00 hs, SAÍDA 8:30 HS
.
DATA: 26.10.2011 (QUARTA-FEIRA)
 .
ITINERÁRIO / DESTINO: CONDE DA BOA VISTA SEGUINDO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 10:00 HS (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA)

Divulguem e convoquem os companheiros a comparecerem sem falta, para o bem de nossa categoria.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

sábado, 22 de outubro de 2011

A NECESSIDADE DE MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA


UMA REFLEXÃO SOBRE A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DA LUTA

O Sistema Penitenciário de Pernambuco passa por um momento de extrema delicadeza, não pelo fato da OEA ter enviado uma comissão para fiscalizar e cobrar providências do Governo do Estado quanto a situação dos presos do PPAB, mas, principalmente pelos vícios e descaso com que o Governo do Estado vem nos tratando. Temos o desrespeito aos direitos humanos do preso e dos funcionários (agentes penitenciários e técnicos) por conta da prepotência de nossos gestores que a margem da lei entendem que podem tudo, ferindo a legislação como se donos dela fossem. 

Podemos elencar desde a falta de efetivo de ASP's a eterna realização de SELEÇÕES SIMPLIFICADAS (os conhecidos contratos temporários) que deveriam ocorrer somente em situações de emergência, mas que acabaram tornando-se a regra master dos sitema prisional de nosso estado. Tais contratos só favorecem a exploração do trabalhador, uma vez que não garantem praticamente nenhum direito trabalhista previsto na CLT.  Por outro lado, por ser temporário cria a incerteza no funcionário e atrapalha o vículo de compromisso com o sistema e a ressocialização, atrapalhando o bom andamento dos serviços, pois ao fim do contrato que em muitos casos é substituído, o contratado sai com as mão abanado sem direito sequer a indenização (coisas do Brasil, ou melhor de Pernambuco). Com a repetição das seleçõe simplificadas, temos um círculo vicioso, quebra do ritmo de trabalho técnico, por conta dos reinícios de novos processos de adaptação e adequação profissional. Tal situação em muitos casos possibilitam casos obscuros de favorecimento de algumas pessoas que participam deste tipo de seleção. Na prática voltamos ao passado onde o "QI" continua valendo em detrimento do concurso público, que é o meio constitucional de entrada no serviço público.

Temos profundo amor ao nosso estado, o Leão do Norte, mas estamos profundamente decepcionados com nossos gestores, que numa demontração de descaso e descompromisso com a coisa pública permitem que nosso estado e nosso país passem pelo vexame internacional decorrente de problemas anteriormente tratados em negociações da ASPEPE e do SINDASP, situações plenamente previsíveis e de fácil fácil solução quando existe vontado política para tal.

Os acontecimentos recentes do PPAB não são casos inusitados em nosso estado, são corriqueiros em maior ou menor escala em nossas diversas unidades, vergonhosamente decorrentes da falta de efetivo e de uma política de pessoal séria, voltada à vida (onde está o "Pacto pela Vida" no Sistema Penitenciário?). Falacia e falácia é o que temos de concreto de política penitenciária em nosso estado. Pasmem! Diante de toda esta tragédia que nos assola, o Geverno condicionou a entrada dos 777 agentes formados no último CFASP 2011 a adequação da carga dos agentes penitenciários. Sem olvidar que nossa categoria propôs a solução para esta situação desde 2010, porém, o Governo partindo para solucionar a questão de forma despótica e unilateral tentou nos impôr uma nova carga horária através de uma portaria que só nos remonta a ditadura militar. 

Temos um problema quanto a carga horária criado pelo Governo do Estado, que no mínimo por omissão desprezou uma proposta que representava aumento de efetivo e aumento de carga horária (24 X 72 = 48 horas semanais)  para melhoria das condições de vida do preso e melhor execução do trabalho de segurança, socorros e ressocialização modo geral. Políticas públicas só se fazem com pessoas, funcionários motivados e tratados com dignidade, o que não é o nosso caso.

Na quarta-feira dia 26/10/2011 teremos nova AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar das mazelas do Sistema Penitenciário, para pressionarmos as instituições legais de nosso estado a se posicionarem contra os desmandos que inundaram o cárcere. Para tanto, é essencial a mobilização de diversos seguimentos da sociedade civil, e como não poderia deixar de ser o SINDASP vai à luta patrocinando uma passeata em conjunto com A PASTORAL CARCERÁRIA, SEMPRI e MOVIMENTO CARCERÁRIO. É importante frisar que na última quarta-feira dia 19/10 tivemos uma reunião com a Comissão da OEA no sindicato para tratarmos de diversas questões, ocasião em que conseguimos em conjunto com estas entidades parceiras marcar a AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALEPE. 

O SINDASP / ASPEPE  estão abertas ao trabalho junto com as diversas entidades de direitos humanos e sociedade civil, trabalhando e estabelecendo parcerias para encontrarmos soluções viáveis e definitivas para o Sistema Penitenciário. Estamos seguindo a velha máxima: "unidos venceremos". Para os reacionários um recado: Num momento de profundas mudanças sociais é necessário que mudemos de mentalidade, que busquemos junto aos movimentos sociais nacionais subsídios e ferramentas para implementar as mudanças necessárias para transformar nosso país num lugar mais justo, digno e humano, com menos distorções e abusos aos princípios essenciais, respeito a todo o cidadão brasileiro. É necessário deixar de lado sectarismos e preconceitos que só favorecem a injustiça e violência, precisamos nos pluralisar no sentido de uma visão mais ampla em favor da vida e bem estar de nosso povo, em particular da saúde do nosso Sistema Carcerário.

CONCLAMAMOS AOS AGENTES PENITENCIARIOS ANTIGOS E CONCURSADOS E TODA A SOCIEDADE DE MODO GERAL A:

  • participarem da passeata e da audiência pública;
  • Mobilizarem amigos, vizinhos e conhecidos para entrarem nesta luta pelo direito e pela vida;
  • A demonstrar que podemos mudar situaçãoes e promover mudanças sociais;
  • Que qualquer governo tem o dever de defender os interesses e fazer a vontade do povo, não o contrário.

TODOS OS AGENTES QUE POSSUÍREM DENÚNCIAS  DOCUMENTADAS,  ESCRITAS NOS PROCUREM NO SINDICATO OU NOS ENTREGUEM NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DUAS VIAS PARA A DEVIDA DENÚNCIA DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA - GARANTIREMOS O ANONIMATO DO DENUNCIANTE.

"Quem sabe faz a hora. Não espera acontecer..." Geraldo Vandré

TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS ESTÃO CONVOCADOS A PARTICIPAREM DA PASSEATA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 26/10/2011. VAMOS MOSTRAR AO GOVERNO QUE TEMOS FIBRA E CORAGEM PARA ENFRENTAR SEUS DESMANDOS E AUTORITARISMO DE FORMA CONSCIENTE, PACÍFICA E DEMOCRÁTICA. VAMOS BRADAR NAS RUAS O TRATAMENTO QUE ESTÃO NOS DANDO.

"Aos valentes e destemidos restam duas opções: a derrota honrosa, ou as cicatrizes da vitória. Aos covardes a vergonha de não enfrentar o inimigo e fugir à luta"

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

PREPAREM-SE PARA O NOVO ROUND SOBRE A CARGA HORÁRIA

Como seria de se esperar o Governo recorre da liminar e se prepara para o segundo round da peleja. Vejam:


O Governo está no aquecimeto para o segundo round, será que e os ASP's estão preparados para ele?

Quarta-feira teremos uma passeata conjunta com algumas entidades civis de direitos humanos, sairemos da Praça Oswaldo Cruz, com destino a Assembleia Legislativa do Estado para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO. Perguntamos: Vamos deixar o Governo fazer o que quer? Vamos ficar inertes esperando que ele consiga reverter a liminar? Ou vamos mostrar a população nesta passeata e panfletagem o lado obscuro do Sistema Penitenciário de Pernambuco? Se não nos movimentarmos será o nosso fim, pois não haverá em poucos dias mais nenhum ASP com saúde mental, ou condições físicas de exercer a função. Teremos alterações profundas nos nossos ritmos de vida e distúrbios de toda ordem resultantes das alterações e descontrole dos nossos relógios biológicos.

Talvez, alguns de nós não tenha percebido a gravidade do momento. Se não fizermos a pressão política necessária junto a população com o apoio das entidades civis poderemos levar um golpe do qual nunca mais nos recuperaremos, ou seja, teremos que engolir a esdrúxula carga horária de 24, 12 e 8 horas. Nossas ações não podem ficar restritas aos muros da cadeia, precisamos ir às ruas mostrar a populção o desrespeito com o qual o Governo do Estado trata presos e funcionários, numa autêntica demonstração de descompromisso com a coisa pública e com o ser humano. Querem nos escravisar e não podemos deixar isto acontecer.

VEJA COMO VAI FICAR A SUA VIDA SE DEIXARMOS O GOVERNO VENCER ESTA PELEJA. VAI ESPERAR DE BRAÇOS CRUZADOS?




NOSSA CATEGORIA NÃO PODE FICAR ESPERANDO A CONCRETIZAÇÃO DESTA ATROCIDADE. PRECISAMOS NOS MOVIMENTAR COM FORÇA E GARRA PELOS NOSSOS DIREITOS, PELA LEGALIDADE E POR UM TRABALHO DIGNO.

SAIREMOS EM PASSEATA ACOMPANHADOS COM CARRO DE SOM E DISTRIBUINDO PANFLETOS À POPULAÇÃO.

CONCENTRAÇÃO: PRAÇA OSWALDO CRUZ, EM FRENTE AO TEATRO DE WALDEMAR DE OLIVEIRA E FUSAM  - BOA VISTA
.
HORÁRIO: CONCENTRAÇÃO 08:00 hs, SAÍDA 8:30 HS
.
DATA: 26.10.2011 (QUARTA-FEIRA)
 .
ITINERÁRIO / DESTINO: CONDE DA BOA VISTA SEGUINDO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 10:00 HS (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA)

Divulguem e convoquem os companheiros a comparecerem sem falta, para o bem de nossa categoria.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

sábado, 22 de outubro de 2011

A NECESSIDADE DE MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA

UMA REFLEXÃO SOBRE A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DA LUTA

O Sistema Penitenciário de Pernambuco passa por um momento de extrema delicadeza, não pelo fato da OEA ter enviado uma comissão para fiscalizar e cobrar providências do Governo do Estado quanto a situação dos presos do PPAB, mas, principalmente pelos vícios e descaso com que o Governo do Estado vem nos tratando. Temos o desrespeito aos direitos humanos do preso e dos funcionários (agentes penitenciários e técnicos) por conta da prepotência de nossos gestores que a margem da lei entendem que podem tudo, ferindo a legislação como se donos dela fossem. 

Podemos elencar desde a falta de efetivo de ASP's a eterna realização de SELEÇÕES SIMPLIFICADAS (os conhecidos contratos temporários) que deveriam ocorrer somente em situações de emergência, mas que acabaram tornando-se a regra master dos sitema prisional de nosso estado. Tais contratos só favorecem a exploração do trabalhador, uma vez que não garantem praticamente nenhum direito trabalhista previsto na CLT.  Por outro lado, por ser temporário cria a incerteza no funcionário e atrapalha o vículo de compromisso com o sistema e a ressocialização, atrapalhando o bom andamento dos serviços, pois ao fim do contrato que em muitos casos é substituído, o contratado sai com as mão abanado sem direito sequer a indenização (coisas do Brasil, ou melhor de Pernambuco). Com a repetição das seleçõe simplificadas, temos um círculo vicioso, quebra do ritmo de trabalho técnico, por conta dos reinícios de novos processos de adaptação e adequação profissional. Tal situação em muitos casos possibilitam casos obscuros de favorecimento de algumas pessoas que participam deste tipo de seleção. Na prática voltamos ao passado onde o "QI" continua valendo em detrimento do concurso público, que é o meio constitucional de entrada no serviço público.

Temos profundo amor ao nosso estado, o Leão do Norte, mas estamos profundamente decepcionados com nossos gestores, que numa demontração de descaso e descompromisso com a coisa pública permitem que nosso estado e nosso país passem pelo vexame internacional decorrente de problemas anteriormente tratados em negociações da ASPEPE e do SINDASP, situações plenamente previsíveis e de fácil fácil solução quando existe vontado política para tal.

Os acontecimentos recentes do PPAB não são casos inusitados em nosso estado, são corriqueiros em maior ou menor escala em nossas diversas unidades, vergonhosamente decorrentes da falta de efetivo e de uma política de pessoal séria, voltada à vida (onde está o "Pacto pela Vida" no Sistema Penitenciário?). Falacia e falácia é o que temos de concreto de política penitenciária em nosso estado. Pasmem! Diante de toda esta tragédia que nos assola, o Geverno condicionou a entrada dos 777 agentes formados no último CFASP 2011 a adequação da carga dos agentes penitenciários. Sem olvidar que nossa categoria propôs a solução para esta situação desde 2010, porém, o Governo partindo para solucionar a questão de forma despótica e unilateral tentou nos impôr uma nova carga horária através de uma portaria que só nos remonta a ditadura militar. 

Temos um problema quanto a carga horária criado pelo Governo do Estado, que no mínimo por omissão desprezou uma proposta que representava aumento de efetivo e aumento de carga horária (24 X 72 = 48 horas semanais)  para melhoria das condições de vida do preso e melhor execução do trabalho de segurança, socorros e ressocialização modo geral. Políticas públicas só se fazem com pessoas, funcionários motivados e tratados com dignidade, o que não é o nosso caso.

Na quarta-feira dia 26/10/2011 teremos nova AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar das mazelas do Sistema Penitenciário, para pressionarmos as instituições legais de nosso estado a se posicionarem contra os desmandos que inundaram o cárcere. Para tanto, é essencial a mobilização de diversos seguimentos da sociedade civil, e como não poderia deixar de ser o SINDASP vai à luta patrocinando uma passeata em conjunto com A PASTORAL CARCERÁRIA, SEMPRI e MOVIMENTO CARCERÁRIO. É importante frisar que na última quarta-feira dia 19/10 tivemos uma reunião com a Comissão da OEA no sindicato para tratarmos de diversas questões, ocasião em que conseguimos em conjunto com estas entidades parceiras marcar a AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALEPE. 

O SINDASP / ASPEPE  estão abertas ao trabalho junto com as diversas entidades de direitos humanos e sociedade civil, trabalhando e estabelecendo parcerias para encontrarmos soluções viáveis e definitivas para o Sistema Penitenciário. Estamos seguindo a velha máxima: "unidos venceremos". Para os reacionários um recado: Num momento de profundas mudanças sociais é necessário que mudemos de mentalidade, que busquemos junto aos movimentos sociais nacionais subsídios e ferramentas para implementar as mudanças necessárias para transformar nosso país num lugar mais justo, digno e humano, com menos distorções e abusos aos princípios essenciais, respeito a todo o cidadão brasileiro. É necessário deixar de lado sectarismos e preconceitos que só favorecem a injustiça e violência, precisamos nos pluralisar no sentido de uma visão mais ampla em favor da vida e bem estar de nosso povo, em particular da saúde do nosso Sistema Carcerário.

CONCLAMAMOS AOS AGENTES PENITENCIARIOS ANTIGOS E CONCURSADOS E TODA A SOCIEDADE DE MODO GERAL A:

  • participarem da passeata e da audiência pública;
  • Mobilizarem amigos, vizinhos e conhecidos para entrarem nesta luta pelo direito e pela vida;
  • A demonstrar que podemos mudar situaçãoes e promover mudanças sociais;
  • Que qualquer governo tem o dever de defender os interesses e fazer a vontade do povo, não o contrário.

TODOS OS AGENTES QUE POSSUÍREM DENÚNCIAS  DOCUMENTADAS,  ESCRITAS NOS PROCUREM NO SINDICATO OU NOS ENTREGUEM NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DUAS VIAS PARA A DEVIDA DENÚNCIA DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA - GARANTIREMOS O ANONIMATO DO DENUNCIANTE.

"Quem sabe faz a hora. Não espera acontecer..." Geraldo Vandré

TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS ESTÃO CONVOCADOS A PARTICIPAREM DA PASSEATA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 26/10/2011. VAMOS MOSTRAR AO GOVERNO QUE TEMOS FIBRA E CORAGEM PARA ENFRENTAR SEUS DESMANDOS E AUTORITARISMO DE FORMA CONSCIENTE, PACÍFICA E DEMOCRÁTICA. VAMOS BRADAR NAS RUAS O TRATAMENTO QUE ESTÃO NOS DANDO.

"Aos valentes e destemidos restam duas opções: a derrota honrosa, ou as cicatrizes da vitória. Aos covardes a vergonha de não enfrentar o inimigo e fugir à luta"

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

CONVOCAÇÃO DE PASSEATA NO DIA 26.10.2011 ( QUARTA -FEIRA)

Na próxima quarta - feira, dia 26.10.2011 ocorrerá uma passeata em prol dos Concursados e do Sistema Penitenciário que terá apoio do SINDASP /ASPEPE com concentração em frente ao Teatro Waldemar de Oliveira e que terá o destino ao evento da Audiência Pública. Os servidores e Agentes Penitenciários de folga também podem participar desta passeata.
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O Sistema Penitenciário precisa de você.
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Está passeata terá panfletagem e Carro de Som até a Assembléia Legislativa. A audiência Pública irá debater a situação do Sistema Penitenciário.
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Este evento terá o apoio do SINDASP, Pastoral Carcerária, SEMPRI e Movimento Carcerário.
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CONCURSADOS COMPAREÇAM!
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CONCENTRAÇÃO: TEATRO DE WALDEMAR DE OLIVEIRA
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HORÁRIO: 08:00 hs
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DATA: 26.10.2011 ( QUARTA -FEIRA)
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DESTINO: AUDIÊNCIA PÚBLICA (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA)
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TELEFONE PARA CONTATO: 3048-3663 ( SINDASP)
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DIRETORIA DO SINDASP /ASPEPE

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

CONVOCAÇÃO: CONCURSADOS CONVOCAM PARA PASSEATA

A Comissão de concursados está  organizando uma passeata para mobilização em favor da nomeação dos concursados. Deve -se  entrar em contato com representantes da Comissão.


DIRETORIA DA ASPEPE/SINDASP

CRONOGRAMA DE CURSOS DA EPPE

Os AGENTES PENITENCIÁRIOS devem fazer os cursos da Escola Penitenciária que valerão para enquadramento pois cursos de Qualificação, Formação profissional, especialização estão previstos na lei. Àqueles que forem prejudicados entraremos com as medidas legais e asseguraremos o direito.
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Lembre-se quando ocorreu o enquadramento de tempo de serviço e conseguimos demonstrar que estamos certos. 
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Pela legislação qualquer documentação deve-se dar entrada até 30 de outubro de 2011.
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A ASPEPE obteve conhecimento de boatos e divulgações equivocadas de uma pessoa do GRH  sobre o enquadramento de titulação. Observem a Lei Complementar nº 176/2011 o previsto:
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LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 07 DE JULHO DE 2011

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Reajusta a remuneração do cargo público que indica, e dá outras providências.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
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Art. 1º Os valores nominais da Grade de Vencimento Base do cargo público de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata a Lei Complementar nº 150, de 15 de dezembro de 2009, passam a ser os constantes do Anexo Único da Presente Lei Complementar, a partir de 1º de julho de 2011.
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Parágrafo único. A partir de 1º de setembro de 2011, os valores nominais de que trata o caput deste artigo ficam reajustados mediante a aplicação do índice linear de 5% (cinco por cento).
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Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 1º de julho de 2011, para apresentação, ao respectivo órgão de recursos humanos, da documentação comprobatória de títulos e/ou certificados de cursos de formação e/ou de qualificação profissional do servidor, cujas respectivas cargas horárias poderão ser cumulativas, de sorte a alcançar a carga horária definida para cada matriz de vencimento base, para efeito do enquadramento de que trata o § 3º do artigo 19 da Lei Complementar nº 150, de 2009.
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Parágrafo único. Após competente pronunciamento circunstanciado da Comissão de que trata o artigo 23 da Lei Complementar nº 150, de 2009, o enquadramento referido no caput deste artigo será efetivado no mês de dezembro de 2011.
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Art. 3º As disposições da presente Lei Complementar são extensivas, no que couber, às aposentadorias e pensões, observada a legislação previdenciária em vigor.
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CRONOGRAMA DE CURSOS DA
ESCOLA PENITENCIÁRIA
 

domingo, 16 de outubro de 2011

PROCEDIMENTOS PARA DENÚNCIAS


Obedecendo a decisão da ASSEMBLÉIA GERAL DE 04 DE MARÇO DE 2011, QUALQUER DENÚNCIA DEVE SER ENCAMINHADA COM PROVAS OU COM IDENTIFICAÇÕES para fundamentação das ações do SINDICATO:
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CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
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A Diretoria do sindicato tem sido procurada para tomar providências quanto uma série de irregularidades ocorridas no Sistema Prisional do Estado, contudo, a maioria das denúncias não são acompanhadas de elementos comprobatórios, ou seja, os denunciantes por temor passam as informações incompletas, sem fotos, identificações ou superficialmente sem subsídio que nos permitam quaisquer ação administrativa ou judicial.
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Muitas vezes a base quer que o sindicato comprove fatos e eventos dos quais não participou. Em outros momentos, omitem informações e sequer por ocasião de nossas visitas informam as irregularidades a que os agentes e funcionários estão submetidos. Uma das máximas de nosso tempo é: “informação é poder”, sem deter informações fidedignas o sindicato está de mãos atadas. Não seremos irresponsáveis fazendo denúncias sem provas ou infundadas. Não teremos dificuldades em chegarmos até a última instância para defender nossos filiados quanto ao que for certo, mas não nos exporemos a ser alvos de processos judiciais ou administrativos por calúnia ou difamação, sem como comprovar as irregularidades. Àqueles que encaminharem as provas ou identificações serão preservados.
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É papel do sindicato defender a categoria, denunciar irregularidades, combater excessos e abusos cometidos pelo gestor (patrão), porém precisamos da colaboração dos servidores.
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PROCEDIMENTOS PARA DENÚNCIAS

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Encaminhe por escrito sua denúncia (Representação), via email: sindasppernambuco@gmail.com, ou, se preferir, dirija-se à sede do SINDICATO, Rua do Riachuelo, nº 105, Edf. Círculo Católico, 8º Andar, sala: 825, para prestar pessoalmente suas declarações.
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Esclarece-se ainda que, a denúncia não precisa vir acompanhada, necessariamente, de documentos comprobatórios. Contudo, é importante ressaltar que devem constar na denúncia, as informações básicas suficientes para se checar as irregularidades apontadas, contendo o seguinte:
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a) local;
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b) data;
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c) nomes dos envolvidos;
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d) testemunhas (nomes, endereços e/ou telefones para contato);
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e) quaisquer elementos / informações que possam ajudar nas investigações;
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f) a denúncia poderá vir assinada por várias pessoas para evitar perseguições;
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g) fotos, caso existam, devem ser anexadas à denúncia.
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h) denúncias não serão aceitas anônimas.
-Recebida a denúncia pelo setor competente do SINDASP, esta será encaminhada para distribuição, ou seja, tomaremos as providências cabíveis junto aos órgãos competentes.
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Em qualquer hipótese, caso sinta-se constrangido, sua identidade será preservada, mas não serão aceitas denúncias anônimas.
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DIRETORIA DO SINDASP

PROCEDIMENTOS PARA DENÚNCIAS

Obedecendo a decisão da ASSEMBLÉIA GERAL DE 04 DE MARÇO DE 2011, QUALQUER DENÚNCIA DEVE SER ENCAMINHADA COM PROVAS OU COM IDENTIFICAÇÕES para fundamentação das ações do SINDICATO
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CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
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A Diretoria do sindicato tem sido procurada para tomar providências quanto uma série de irregularidades ocorridas no Sistema Prisional do Estado, contudo, a maioria das denúncias não são acompanhadas de elementos comprobatórios, ou seja, os denunciantes por temor passam as informações incompletas, sem fotos, identificações ou superficialmente, sem subsídios que nos permitam quaisquer ação administrativa ou judicial.
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Muitas vezes a base quer que o sindicato comprove fatos e eventos dos quais não participou. Em outros momentos, omitem informações e sequer aproveitam nossas visitas para informar as irregularidades a que os agentes e funcionários estão submetidos. Uma das máximas de nosso tempo é: “informação é poder”, sem deter informações fidedignas o sindicato está de mãos atadas. Não seremos irresponsáveis fazendo denúncias sem provas ou infundadas. Não teremos dificuldades em chegarmos até a última instância para defender nossos filiados quanto ao que for correto, mas não nos exporemos a ser alvos de processos judiciais ou administrativos por calúnia ou difamação, por não ter como comprovar as irregularidades. Àqueles que encaminharem as provas ou identificações serão preservados.
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É papel constitucional do sindicato defender a categoria, denunciar irregularidades, combater excessos e abusos cometidos pelo gestor (patrão), porém precisamos da colaboração dos servidores.
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PROCEDIMENTOS PARA DENÚNCIAS

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Encaminhe por escrito sua denúncia (Representação), via email: sindasppernambuco@gmail.com, ou, se preferir, dirija-se à sede do SINDICATO, Rua do Riachuelo, nº 105, Edf. Círculo Católico, 8º Andar, sala: 825, para prestar pessoalmente suas declarações.
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Esclarecemos ainda que, a denúncia não precisa vir acompanhada, necessariamente, de documentos comprobatórios. Contudo, é importante ressaltar que devem constar na denúncia, as informações básicas suficientes para se checar e comprovar as irregularidades apontadas, contendo o seguinte:
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a) local;
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b) data;
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c) nomes dos envolvidos;
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d) testemunhas (nomes, endereços e/ou telefones para contato);
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e) quaisquer elementos / informações que possam ajudar nas investigações;
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f) a denúncia poderá vir assinada por várias pessoas para evitar perseguições;
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g) fotos, caso existam, devem ser anexadas à denúncia.
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h) denúncias anônimas não serão aceitas.
-Recebida a denúncia pelo setor competente do SINDASP, esta será encaminhada para distribuição, ou seja, tomaremos as providências cabíveis junto aos órgãos competentes.
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Em qualquer hipótese, caso sinta-se constrangido, sua identidade será preservada, mas, repetimos, não serão aceitas denúncias anônimas.
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DIRETORIA DO SINDASP

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

DIRETORIA DO SINDASP VISITOU AS UNIDADES DE SALGUEIRO E ARCOVERDE


A Diretoria do SINDASP- PE nesta última terça -feira, dia 11 de outubro de 2011, visitou as unidades de Salgueiro e Arcoverde para informações sobre sindicalização e sobre a necessidade de fortalecimento do Sindicato.
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Agradecemos a hospitalidade dos Agentes e gestores no recebimento da Diretoria.
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PSAL -SALGUEIRO

                      

           

PABA -ARCOVERDE

       

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No dia de hoje ocorrerá a Assembléia Geral conforme convocação abaixo:
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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A Diretoria do SINDASP–PE, conforme art. 23, inciso I. Convoca todos os sócios para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada em 1ª convocação às 17:00 hs e em 2ª Convocação às 17:30 hs, conforme art. 24, § 1º. A Assembleia será realizada em regime de urgência, conforme art. 24, § 2º do Estatuto; no dia 13 de Outubro de 2011, no Auditório dos Sindicato dos Vigilantes de PE, Rua do Sossego, 279, Boa Vista, que tratará, decidirá e deliberará sobre o seguinte: Contra a imposição ilegal de uma nova carga horária aos Agentes Penitenciários e outras deliberações.
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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

DIRETORIA DO SINDASP VISITOU AS UNIDADES DE SALGUEIRO E ARCOVERDE

A Diretoria do SINDASP- PE nesta última terça -feira, dia 11 de outubro de 2011, visitou as unidades de Salgueiro e Arcoverde para informações sobre sindicalização e sobre a necessidade de fortalecimento do Sindicato.
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Agradecemos a hospitalidade dos Agentes e gestores no recebimento da Diretoria.
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PSAL -SALGUEIRO

                      

           

PABA -ARCOVERDE

       

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No dia de hoje ocorrerá a Assembléia Geral conforme convocação abaixo:
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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A Diretoria do SINDASP–PE, conforme art. 23, inciso I. Convoca todos os sócios para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada em 1ª convocação às 17:00 hs e em 2ª Convocação às 17:30 hs, conforme art. 24, § 1º. A Assembleia será realizada em regime de urgência, conforme art. 24, § 2º do Estatuto; no dia 13 de Outubro de 2011, no Auditório dos Sindicato dos Vigilantes de PE, Rua do Sossego, 279, Boa Vista, que tratará, decidirá e deliberará sobre o seguinte: Contra a imposição ilegal de uma nova carga horária aos Agentes Penitenciários e outras deliberações.
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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente