domingo, 31 de outubro de 2010

PARABÉNS! Dilma é eleita primeira mulher presidente do Brasil

A ASPEPE Parabeniza a Primeira mulher Presidente do Brasil, do Partido dos Trabalhadores e a nova representante dos Brasileiros e Brasileiras.
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31/10/2010 - 20h07

Dilma é eleita primeira mulher presidente do Brasil
Reveja a trajetória política
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Acompanhe momentos da campanha da nova presidente
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Após quatro meses de uma campanha em que temas morais e religiosos ofuscaram propostas concretas sobre temas importantes à nação, Dilma Rousseff é eleita a primeira presidente da história brasileira. A candidata petista derrotou o tucano José Serra em um segundo turno em que a abstenção superou os 20 milhões de eleitores.
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Com mais de 98% dos votos apurados, a sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva não vai alcançar a votação de 2006 do atual presidente. Naquele ano, Lula obteve mais de 58 milhões de votos, e Dilma soma até o momento cerca de 54 milhões.
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Na comparação com o primeiro turno, Serra conseguiu reverter o resultado favorável à petista no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo. No início do mês, Dilma venceu em 18 Estados, Serra levou em oito, e Marina Silva foi a mais votada no Distrito Federal. As urnas abertas neste domingo deram a petista vitoriosa em 15 Estados e no Distrito Federal, e o tucano vencendo em 11 Estados.
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Dilma confirmou a força do PT no Nordeste, vencendo em todos os Estados da região, em alguns deles com votação superior a 70% dos votos válidos como Maranhão e Pernambuco. A presidente eleita também teve uma vitória importante em Minas Gerais, reduto do PSDB que elegeu o tucano Antônio Anastasia em primeiro turno.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Serra já foi condenado por enriquecimento ilícito, VEJAM JORNAIS E CONGRESSO EM FOCO

Serra já foi condenado por enriquecimento ilícito

link:
 http://www.bahiatotal.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=86:serra-ja-foi-condenado-por-enriquecimento-ilicito&catid=37:politicas&Itemid=53

Serra já foi condenado por enriquecimento ilícito

A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, condenou o ex-governador paulista José Serra por enriquecimento ilícito, dano ao erário público e violação aos princípios administrativos. Ao todo, Serra é réu em 17 processos na Justiça Federal do Distrito Federal.

Improbidade administrativa

Na disputa presidencial, o caso que mais chama atenção é o de Serra. Além das 17 certidões positivas, ele soma três processos ativos, todos por improbidade administrativa. Os casos correm na Justiça Federal do Distrito Federal e referem-se ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer).
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O Proer foi um programa implementado no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso para sanear instituições financeiras que enfrentaram dificuldades na virada do período de hiperinflação para o início do Plano Real. Na época, Serra era o ministro do Planejamento. As ações envolvem diversas pessoas que tiveram algum grau de responsabilidade nas decisões relativas ao Proer. Os nomes mais conhecidos são Serra e do então ministro da Fazenda, Pedro Malan. As ações questionam a assistência prestada pelo Banco Central, no valor de R$ 2,975 bilhões, ao Banco Econômico S.A., em dezembro de 1994, assim como outras decisões - relacionadas com o Proer - adotadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
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Conforme verificado, já houve uma decisão monocrática (ou seja, de um único juiz) em favor da denúncia. A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, considerou que houve dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso.
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O candidato do PSDB à Presidência da República também responde por crimes de imprensa, calúnia e injúria, em ações ajuizadas pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Em uma delas, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoíni é o autor das denúncias, que foram recebidas pela Justiça do estado de São Paulo e se encontram em andamento.
-link:
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http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=33999
-Dos presidenciáveis, Serra é quem tem mais processos

Le-vantamento do Congresso em Foco analisou todas as 222 certidões que foram entregues ao TSE pelos nove candidatos à Presidência e seus vices. Temer, vice de Dilma, responde a três ações judiciais
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Dos presidenciáveis e seus vices, Serra, Temer e Eymael são os três que apresentaram certidões judiciais positivas
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Thomaz Pires
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Levantamento do Congresso em Foco sobre as certidões judiciais dos presidenciáveis mostra que o tucano José Serra é quem mais responde a processos. De acordo com as certidões que ele mesmo apresentou, são 17 processos declarados à Justiça Eleitoral. Ao todo, foram analisadas as 222 certidões entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos nove postulantes à Presidência da República e respectivos vices. Michel Temer (PMDB), vice da candidata petista Dilma Rousseff, aparece com três ações judiciais. José Maria Eymael, candidato a presidente pelo PSDC, tem duas certidões positivas. Os demais candidatos à Presidência apresentaram certidões negativas, ou seja, que informam não haver processos contra eles.
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Uma norma da legislação eleitoral obriga todos os candidatos a cargos eletivos a apresentarem, no ato do registro das suas candidaturas, certidões que informem a sua situação judicial, se respondem a processos e qual a situação de cada um deles. Sonegar essas informações, conforme a legislação, implica crime eleitoral. A novidade neste ano é que as declarações tornaram-se públicas, e estão sendo divulgadas na página do TSE.
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Improbidade administrativa

Na disputa presidencial, o caso que mais chama atenção é o de Serra. Além das 17 certidões positivas, ele soma três processos ativos, todos por improbidade administrativa. Os casos correm na Justiça Federal do Distrito Federal e referem-se ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer).
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O Proer foi um programa implementado no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso para sanear instituições financeiras que enfrentaram dificuldades na virada do período de hiperinflação para o início do Plano Real. Na época, Serra era o ministro do Planejamento. As ações envolvem diversas pessoas que tiveram algum grau de responsabilidade nas decisões relativas ao Proer. Os nomes mais conhecidos são Serra e do então ministro da Fazenda, Pedro Malan. As ações questionam a assistência prestada pelo Banco Central, no valor de R$ 2,975 bilhões, ao Banco Econômico S.A., em dezembro de 1994, assim como outras decisões - relacionadas com o Proer - adotadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
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Conforme verificado, já houve uma decisão monocrática (ou seja, de um único juiz) em favor da denúncia. A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, considerou que houve dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso.
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O candidato do PSDB à Presidência da República também responde por crimes de imprensa, calúnia e injúria, em ações ajuizadas pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Em uma delas, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoíni é o autor das denúncias, que foram recebidas pela Justiça do estado de São Paulo e se encontram em andamento.
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O Congresso em Foco entrou em contato telefônico com a assessoria de José Serra, por duas vezes, nos últimos dias, para colher alguma manifestação do candidato sobre o assunto. A reportagem também encaminhou por e-mail uma mensagem detalhada, listando todos os casos, e solicitando esclarecimentos. Não houve qualquer retorno.

Veja aqui as certidões apresentadas por José Serra
LINK:
http://congressoemfoco.uol.com.br/upload/congresso/arquivo/certidoes_serra.pdf

PEC 308: Federação dos Agentes Penitenciários entregam Carta Pedido para Dilma





Sindicato entrega Carta Pedido para Dilma

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No dia 24 de outubro, o presidente do Sindicato, Francisco Rodrigues entregou em mãos à candidata a presidência da república Dilma Rousseff uma Carta Pedido, de compromisso pelas causas da categoria em nível nacional, como a PEC 308/04 (que cria a Polícia Penal); a PEC 270/09 (que restabelece a paridade aos aposentados por invalidez); o PL 5289/09 (que restabelece o justo e necessário porte de arma de defesa pessoal aos servidores da segurança penitenciária), pela aposentadoria especial aos servidores da área de segurança pública, com extensão aos servidores da segurança penitenciária que se encontra em tramitação na Câmara Federal sem maiores empenhos pela aprovação, por parte do líder do governo e das bancadas de apoio ao governo, dentre outros assuntos pertinentes a causa.
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A candidata recebeu os servidores com muita alegria e atenção, leu a carta imediatamente, e afirmou que é totalmente favorável as nossas causas, principalmente a PEC 308/04, se comprometendo a analisar melhor todas as reivindicações. “O Sistema Penal tem que ser visto de outra forma no país, vamos lutar para trazer condições dignas a vocês trabalhadores”, afirma a candidata Dilma, para os servidores presentes.
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“Esse ato com a Dilma foi de extrema importância para o Sistema Penal brasileiro, pois essas ações visam nos trazer condições de diálogo e apoio a nossas causas em tramitação em Brasília quer sejam junto a candidatos a Presidência da Republica, ao próximo Ministro da Justiça ou junto aos próximos líderes de Governo Câmara e no Senado. É hora de união total e esforço máximo, na busca de nossos interesses comuns”, declarou o presidente Francisco Rodrigues.
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Queremos agradecer a todos que compareceram em mais um evento em prol da PEC, são sempre os mesmos guerreiros que aliançados conosco, mostram que realmente são comprometidos com a causa. A vocês, o nosso MUITO OBRIGADO!

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Veja a carta abaixo-
Rio de Janeiro, 24 de Outubro de 2010
-Carta Compromisso
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A Ilustre Senhora Candidata a Presidenta, Dilma Rousseff;
-Cumprimentando-a, vimos honradamente nos reportar a Vossa Senhoria, para em adendo a carta de Mato Grosso do Sul, recepcionada por Vossa Senhoria das mãos do Sr. Fernando de Anunciação, Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários daquele Estado, expressar em igual forma, nosso apoio a vossa candidatura e que em recente decisão das lideranças nacionais dos Servidores da Área de Segurança Penitenciária em nível Brasil, deliberamos por encampar vossa campanha na esperança de ver solução para os graves e longínquos problemas do SISTEMA PENAL BRASILEIRO.
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Observamos que diante dos eventos internacionais a serem realizados em nosso amado país e principalmente nesta cidade do Rio de Janeiro, julgamos de grave insensibilidade política, a exclusão dos Servidores do cárcere dos benefícios do PRONASCI, que só fora reparado em nível deste Estado e em parte, pela salutar iniciativa do Governador Sérgio Cabral, a quem, aliás, somos denotadamente gratos E A QUEM SEGUIMOS FIELMENTE, por sua trajetória de luta pelo Rio, e por estar sempre que pode, nos atendendo no máximo possível. Transformando o Sistema Penal do Rio num exemplo nacional a ser seguido, no quesito Segurança Penal com cidadania e respeito aos direitos humanos.
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Contudo, muito falta fazer ainda. Sabemos que é de Vosso conhecimento o projeto de INICIATIVA DO EXECUTIVO FEDERAL QUE TRATA DA APOSENTADORIA ESPECIAL AOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM EXTENSÃO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PENITENCIÁRIA que se encontra em tramitação na Câmara Federal sem maiores empenhos pela aprovação, por parte do líder do governo e das bancadas de apoio ao governo, assim como outros tantos como: A PEC-308/04 (QUE CRIA A POLÍCIA PENAL); a PEC 270/09 (QUE RESTABELECE A PARIDADE AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ); O PL 5982/09 (QUE RESTABELECE O JUSTO E NECESSÁRIO PORTE DE ARMA DE DEFESA PESSOAL AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PENITENCIÁRIA) que de igual significância, certamente darão um grande salto de qualidade em nossas condições de trabalho e nas verdadeiras chances de recuperação da massa humana encarcerada, via formação, preparo, reciclagem e aperfeiçoamentos destes Servidores, trazendo a estes, consequentemente, mais comprometimento com a ressocialização dos apenados.
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É por estas motivações e por acreditar muito em Sérgio Cabral Filho e em Vossa Senhoria, que estamos firmes e comprometidos com Vossa eleição e que nos esforçaremos muito para que essa vitória seja também a nossa e, por conseguinte, a dos encarcerados.
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OS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS ESTÃO COM DILMA POR UM BRASIL MAIS JUSTO E POR UM SISTEMA PENAL MAIS HUMANO.
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ESSE É O NOSSO COMPROMISSO!
- FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIOS

A VERDADE SEMPRE APARECE: PSDB fez dossiê contra José Serra, indica Polícia Federal. Veja!

LINK:
http://www.meionorte.com/noticias/politica/psdb-fez-dossie-contra-jose-serra-indica-policia-federal-veja-113737.html
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PSDB fez dossiê contra José Serra, indica Polícia Federal. Veja!


Líderes do PSDB tentavam culpar PT por quebra de sigilo de pessoas ligadas a Serra
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23/10/2010 - 10h:33 A quebra dos sigilos fiscais de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Verônica Serra, Eduardo Jorge Caldas e outros tucanos, ligados ao candidato José Serra, vinha sido atribuída ao PT por líderes do PSDB. Nesta semana, porém, as apurações da Polícia Federal conduzem a um caso de investigação interna no partido por motivação política.
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DECLARAÇÕES NA POLÍCIA FEDERAL
O jornalista Amaury Ribeiro Júnior confessou ter contratado o serviço ilícito de investigação. E em depoimentos à Polícia Federal, afirmou que um grupo ligado a José Serra procurava montar dossiê contra Aécio Neves, que à época do pedido, em dezembro de 2007, era governador de Minas Gerais e travava uma disputa interna com Serra para definir quem seria o candidato do PSDB à Presidência.-
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A declaração foi dada no último dia 15 em depoimento e o documento foi obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo. O depoimento do jornalista indica que, ao contrário das acusações feitas por Serra, o dossiê contra pessoas ligadas ao tucano nasceu após uma disputa interna dentro do próprio PSDB. A campanha de Serra acusava o PT e pessoas ligadas à campanha de Dilma de ter encomendado a quebra de sigilo de tucanos e de familiares de Serra.
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Amaury disse que decidiu, por conta própria, elaborar um dossiê. À época, ele trabalhava no jornal O Estado de Minas. Segundo ele, após obter informações de suas fontes jornalísticas, ele consegui descobrir que se tratava de “grupo que trabalhava pra José Serra, sob o comando do deputado federal Marcelo Itagiba [PSDB-RJ]”.
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Segundo ele, no grupo havia pessoas ligadas ao SNI (Serviço Nacional de Investigação).
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O pedido teria partido de Itagiba, delegado e à ocasião deputado tucano carioca, muito ligado a Serra e comandante do serviço de inteligência da Polícia Federal durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso na Presidência.
-Itagiba teria montado, então, ação com ex-agentes da Polícia Federal e da Abin (órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência) para vasculhar ações de Aécio e procurar supostas irregularidades.
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Aécio tinha interesse em ser candidato do PSDB à Presidência e, como tem alto índice de aprovação principalmente em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral e decisivo na disputa presidencial, era uma barreira para Serra.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

MENSAGEM DO AGENTE PENITENCIÁRIO PARA A CATEGORIA

A ASPEPE está publicando a mensagem do Agente Penitenciário José Antônio Leal Barreto da Rocha que prestou relevantes serviços prestados ao Sistema Penitenciário. A MENSAGEM FOI ENTREGUE NO DIA 28.10.2010







quarta-feira, 27 de outubro de 2010

PREPARAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO DA 3ª FASE DO PCCV E ISONOMIA EM NOVEMBRO/2010

A ASPEPE RETOMA OS TRABALHOS DE NEGOCIAÇÃO PARA A 3ª FASE DO PCCV E CONCRETIZAÇÃO DA ISONOMIA


Nesta segunda-feira, 25/10/2010, enquanto a maioria dos ASP's aproveitava o feriado, adiantado do dia do servidor, a ASPEPE participava de reunião específica com o Deputado Federal Inocêncio Oliveira para tratrar de interesses da categoria.

Na reunião tratamos da questão da PEC 308/2004 e obtivemos o compromisso explícito de apoio a nossa causa na Câmara de Deputados Federais.

Quanto as questões específicas dos agentes penitenciários pernambucanos, no que tange a 3ª fase do nosso PCCV e ISONOMIA o Deputado Inocêncio comprometeu-se em tratar a questão diretamente com o Governador Eduardo Campos, reconhecendo a insalubridade e risco de nossa atividade. Ficou sensibilizado com o pequeno efetivo de agentes penitenciários e afirmou que este assunto, concurso público, também, entraria na pauta que trataria com  o Governador do Estado.

UM SEGUNDO PONTO - IMPORTANTÍSSIMO

No próximo sábado, dia 30/10/2010, encerra esta rodada de filiação promovida pelo SINDASP. Ocorre que muitos ASP's/AFSP's, ainda, não se filiaram. Este fato põe em risco todo o trabalho que realizamos até agora, pois, sem quorum na próxima eleição, como substituiremos a atual diretoria? Obvio que se na próxima eleição não houver um grande grupo de eleitores de oposição, que fiscalize e resista aos desmandos daquele grupo, certamente correremos o risco de termos todo o nosso trabalho de reconstrução da unidade da categoria e dos avanços negociais fracassarem. 

Se na próxima eleição os dois ou três filiados que houverem forem do grupo atual, todo o nosso trabalho será  vão, pois estes mesmos "xiitas" permanecerão tumultuando a vida de toda a categoria com suas inverdades e omissão, consequentemente a ASPEPE perderá sua função e razão de existir, porquanto a categoria se deixou manipular, mais uma vez, por aquele grupo "xiita", não participando, sendo omissos em decidir o seu próprio futuro. Vamos deixar o nosso amanhã nas mãos daqueles alucinados, que não estão compromissados com a categoria???

É hora de retomarmos o SINDASP, compormos nova chapa para concorrer a diretoria de "NOSSO SINDICATO"; nosso, não de um grupo de almofadinhas, pabuladores e revolucionários de causas próprias, e para isso é preciso uma grande mobilização de todos no sentido de filiarem-se em massa, uma vez, que o próximo passo dentro da ação judicial deverá ser a determinação para a realização de novas eleições.

Precisamos agora de coragem  e disposição  conjunta para fecharmos nossos projetos de melhorias e nunca mais deixar que oportunistas de plantão abandonem o barco, a exemplo de 2007 quando amargamos 3,18% de reajuste (lembram???), única e exclusivamente como resultado do mal caráter daqueles que deveriam nos representar e não o fizeram.

Não podemos pelo comodismo, distância, dificuldade financeira, ou qualquer outro motivo permitir uma nova edição de Breno Rocha e  Companhia LTDA. Isto seria a restauração do caos e um retrocesso em todas as nossas conquistas. É colocar em risco o nosso futuro, nosso PCCV e  a suada isonomia, alvos de nossas mais acirradas lutas e labores. Lembro que nossa omissão possibilitou os desmandos daquele grupo, e que a atual perda salarial em relação a polícia civil deu-se pela pseudo-inteligência daquele presidente, doutor em egoísmo e mestre em microvisão política.

Resta-nos, agora, a dignidade de mobilizar-mo-nos numa grande campanha de filiação e num grande "fora alucinados" que tanto mal fizeram a nossa categoria. Vamos neste sábado (30/10/2010 às 10:30) até a PAISJ filiar-mo-nos em massa e mandarmos com muita fineza, educação e integridade de caráter, aquele pessoal começar a preparar as malas para sair de sua zona de conforto e preparar-se para retomar o batente, ou seja, voltar a abrir e fechar celas como qualquer outro ASP/AFSP mortal.

Caros colegas, o recado está dado. Cabe, agora, a cada um avaliar sua proposta de vida profissional e sua consciência,  divulgar e convencer os indecisos a posicionarem-se e agirem em prol de todos. Depois disso não digam que a ASPEPE nada fez.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente da ASPEPE

domingo, 3 de outubro de 2010

A ASPEPE TRABALHOU PARA O DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO LEITE

A ASPEPE solicitou o apoio de todos os Agentes Penitenciários para  a reeleição do Deputado Estadual Sérgio Leite. Porém, mesmo assim o seu vice -presidente, carvalho  foi as ruas conversar com a comunidade nestes últimos dias antes da eleição para conseguir apoio para  a reeleição do candidato, e assim fortificar mais o apoio.

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