quinta-feira, 29 de julho de 2010

RESPOSTA DO SECRETÁRIO DA SERES


Estamos postando cópias dos ofícios encaminhados  à SERES e a resposta do Secretário. Leiam, analisem e façam seus comentários; mas, por favor, identifiquem-se, não postaremos nenhum comentário anônimo.



As deliberações quanto a resposta serão tomadas na Assembleia de hoje no Sinpol, divulguem e compareçam.





1º OFÍCIO:




Ofício nº 210/2010                        Recife, 02 de julho de 2010

Exmo. Secretário

Cumprimentado-o cordialmente, vimos a V. Exa. solicitar, com a maior brevidade possível, uma reunião com nossa Associação e uma comissão de 10 classificados no último concurso para Agente de Segurança Penitenciária, e no segundo momento  tratar de assuntos do Sistema Penitenciário, nesta mesma reunião.
Considerando que o último concurso público ocorreu a 12 (doze) anos,  ainda no governo de Miguel Arraes, ressalto que diante do defict de mais de 3000 (três mil) ASP's é imperioso o nosso entendimento para dirimir dúvidas e desencontros quanto a questão. Para tanto, requeremos que na referida reunião sejam esclarecidos os seguintes pontos, dentre outros que se fizerem necessários:
1. Quantos serão convocados para o curso de formação e onde será realizado;
2. quando será realizado, quem o realizará e qual o período de duração;
3. se aqueles que se classificaram além dos 500 (quinhentos) primeiros serão aproveitados e se existe programação para seu curso de formação;
4. o valor da bolsa formação dos candidatos face a alteração salarial dos ASP's;
5. quando serão empossados e passarão a exercer suas atividades no Sistema Prisional;
6.qual será o critério de escolha de lotação nas unidades para os aprovados em todas as etapas do concurso.
7.
    Certos de vosso atendimento, reiteramos votos de estima e consideração.
Respeitosamente,


Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

Exmo. Cel. Humberto Vianna
DD. Secretário da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES

C/Cópia para:
Exmo. Dr. Roldão Joaquim
DD. Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH

Exmo. Dr. José Francisco Cavalcanti Neto
DD. Secretário de Administração – SAD

Exmo. Dr. Wilson Salles Damázio
DD. Secretário da Secretaria de Defesa Social - SDS



Exmo. Dr. Geraldo Júlio de Mello Filho
DD Secretário da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG



NESTA






 2º OFÍCIO

Ofício nº 212/2010                        Recife, 26 de julho de 2010

Exmo. Secretário

Cumprimentado-o cordialmente, vimos a V. Exa. reiterar Ofício nº 210/2010 de 02/07/2010 da ASPEPE (cópia em anexo), haja visto que até o presente momento não foi agendada a reunião solicitada. Reforçamos a necessidade desta reunião diante dos últimos acontecimentos referentes ao descumprimento do acordo firmado e não pagamento do PJES previsto para o dia 09/07/2010, o que vem gerando clima de insatisfação e desmotivação na categoria dos Agentes Penitenciários, podendo vir a refletir negativamente no que tange as metas dispostas no “Pacto Pela Vida”.
Propomos que nossa reunião ocorra no dia 29/07/2010 às 10:00 horas, com a presença do Gerente Geral Administrativo-Financeiro - Vulpian Novaes, do Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da SAD - Dr. Flávio Guimarães Figueiredo Lima e impreterivelmente com a vossa presença. É mister que assim ocorra, pois temos marcada uma Assembleia Geral Extraordinária para o dia 29/07/2010 às 16:00 horas no SIMPOL, onde deliberaremos de acordo com o posicionamento da SERES quanto a solução das pendências em pauta. Lembramos que ainda restam soluções a serem apresentadas para o agentes lotados na GISO, no Setor Financeiro, na Setor de Licitação, em Cargos de Confiança, em licença e de férias.
Como parceiros na luta pela causa penitenciária, buscaremos sempre as melhores soluções às nossas demandas. Considerando o momento político e os interesses comuns junto ao Governo Eduardo Campos, solicitamos apresentação de uma solução definitiva, quanto ao cumprimento do acordo firmado conosco, até a data proposta, para que possamos apresentá-la à categoria.
    Certos de vosso atendimento, reiteramos votos de estima e consideração.
Respeitosamente,


Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

Exmo. Sr. Humberto Vianna
DD. Secretário da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES

C/Cópia para:
Exmo. Sr. Roldão Joaquim
DD. Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH

Exmo. Sr. José Francisco Cavalcanti Neto
DD. Secretário de Administração – SAD

Exmo. Sr. Wilson Salles Damázio
DD. Secretário da Secretaria de Defesa Social - SDS



Exmo. Sr. Geraldo Júlio de Mello Filho
DD Secretário da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Exmo. Sr. Mário Cavalcanti de Albuquerque
DD Secretário Especial da Casa Militar

NESTA






RESPOSTA DO SECRETÁRIO:




















DECLARAÇÕES DE COMPANHEIROS

ivonaldo disse...

Bem amigos como foi falado por Maurício no dia de nossa assembléia, fomos mais uma vez eganados.

Falo com autonomia, pois, trabalhei o mês inteiro nas custódias hospitalares, e não vai ser pago o nosso PJES. Segundo conversa que tive com a gestora de Recursos Humanos na noite do dia 26.07.10, ela informou-me que só foi implantado em nossa folha o PJES do suposto acordo e o PJES que nós trabalhamos no mês de Julho, não foi implantado para ninguem.


Trabalhamos de graça para o Governo.


Como vai ficar isso?


Vocês vão tirar o PJES em Agosto?



Ivonaldo (GTI/SERES)

terça-feira, 27 de julho de 2010

A ASPEPE INFORMA AO SECRETÁRIO E GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO FINANCEIRO QUE O VALOR DAS DIÁRIAS MUDOU


CLIQUE NA FOTO PARA IMPRESSÃO

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A ASPEPE informou ao Secretário Executivo de Ressocialização e Gerente Geral Administrativo Financeiro que o valor das diárias que estava anteriomente estipulada no valor integral de R$ 37,95 passou para 54,01 e a parcial de R$ 13,45 para 17,52, conforme portaria publicada em 27.07.2010.
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Sendo assim, avisamos aos servidores que A PORTARIA ENTROU EM VIGOR a partir DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2010.

DIRETORIA DA ASPEPE

segunda-feira, 26 de julho de 2010

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBÉIA EXTRAORDINÁRIA

Diante dos acontecimentos relacionados ao descumprimento do acordo firmado na última negociação, CONVOCAMOS UMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 29/07/2010 às 16:00 horas no auditório do SIMPOL.



Nesta Assembleia avaliaremos  o contexto dos últimos acontecimentos e deliberaremos sobre as providências a serem tomadas por nossa categoria. Dentro da pauta discutiremos os rumos que tomaremos em razão das próximas eleições e assuntos diversos.



Deveremos divulgar e comparecer em massa a nossa Assembleia para podermos avaliar a conjuntura e deliberarmos. O momento é crítico e deveremos decidir juntos o futuro de nossa astegoria quem não participa, não tem o direito de reclamar da sorte.



Nossa disposição em lutar por nossos direitos não deve diminuir, pelo contrário, agora é que deveremos estar dispostos a enfrentar nossos opositores a todo custo.



Lembrem-se: "nossa união é a nossa força".

LOCAL: SINPOL
ENDEREÇO: RUA FREI CASSIMIRO, Nº179
SANTO AMARO, RECIFE -PE (IMEDIAÇÕES DO SESI)
DATA: 29 DE JULHO DE 2010 ( QUINTA-FEIRA)
HORÁRIO: 16:00 HS

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

quinta-feira, 22 de julho de 2010

NOTÍCIAS

Companheiro Nivaldo,
olha o que aconteceu com o ASP na paraiba, a matéria foi enviada por e-mail e estou repassando para alertar os companheiros.

AGENTE PENITENCIÁRIO É IMPEDIDO DE ENTRAR ARMADO EM BANCO E CHAMA A POLÍCIA FEDERAL

Fonte: ParaibaemQAP - Clique para acessar o link
http://www.paraibaemqap.com.br/noticia_destaque.php?id=4227

De acordo com informações que chegaram ao ParaibaemQAP, um agente que estava de folga e pretendia ingressar na unidade bancária foi impedido pelos seguranças e pela gerência, por fato de estar armado. Sentindo-se com o direito tolhido, o agente se dirigiu à sede da Polícia Federal para denunciar o caso. Dois policiais acompanharam o agente até o banco, para saber o porquê do impedimento. Lá, os policiais esclareceram que o porte de armas para agente penitenciário na Paraíba é válido também fora de serviço. O agente penitenciário foi prestar queixa contra o banco e pretende ingressar com uma ação por danos morais

COMENTÁRIO MVB: PARABÉNS AO AGENTE QUE FEZ VALER O SEU DIREITO E PARABÉNS REDOBRADO AOS AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL QUE GARANTIRAM ESSE DIREITO

Atenciosamente,

Alberto Nogueira, (Ex-ASP porém sempre amigo e colaborador da causa do servidor penitenciário de PE)

A ASPEPE agradece a valiosa colaboração do colega.
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OBS: Após a publicação desta notícia neste Blog, recebemos alguns emails de companheiros da Paraíba, onde informaram que os ASPs da Paraíba não tem este direito. Informamos que email recebido tem os links do site do sindicato dos Agentes Penitenciários da Paraíba.
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Links:http://saspspb.com.br/wordpress/?p=1722

http://saspspb.com.br/wordpress/?p=1909
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A NOTÍCIA
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PORTE DE ARMAS
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O presidente do SINSAP – Fernando Ferreira de Anunciação – participou nesta semana, de reunião com o senador “Renan Calheiros” e demais lideranças do Sistema Penitenciário de todo o país, para que seja incluído no texto da Lei 11.706, o porte de arma para o Servidores Penitenciários fora de serviço.

O senador é conhecedor da Lei 10.826 (Estatuto do Desarmamento) e entendeu como legítima a reivindicação dos servidores e declarou ser absurda quaisquer contestação em relação ao porte para Servidores do Sistema Penitenciário de todo Brasil, sendo ele Federal ou Estadual.

O porte de arma, já era previsto na Lei 10.826, porém na alteração realizada pela pela Lei 11.706, foi esquecido a inclusão dos Servidores Penitenciários, mas que será corrigida com modificação da mesma, para que assim se faça justiça a uma categoria que enfrenta o perigo como cotidiano em sua profissão, para manter em segurança toda a sociedade.
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Terça, 30 Março, 2010 categoria: Notícias.


quarta-feira, 21 de julho de 2010

ALERTA AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

Reforçando a chamada para a REUNIÃO DA DIRETORIA E DELEGADOS DA ASPEPE, informo que a mesma deverá ocorrer no Plenarinho da Assembléia Legislativa no 2º andar do prédio Anexo - com a saída do pessoal  às 15:00 da SERES. Os demais agentes que quiserem comparecer também estão convidados.

FAZ-SE NECESSÁRIO, MAIS UMA VEZ, QUE ESTEJAMOS PREPARADOS COM ESTRATÉGIAS,  CASO CONTINUE O  DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO POR PARTE DA SECRETARIA.


Lamentavelmente, o cronograma do acordo estabelecido para o dia 09/07/2010 foi quebrado. Fomos compreensivos e aguardamos o pagamento no dia 12/07, onde foi cumprido parcialemte com o pagamento de 210 (duzentos e dez) agentes, que receberam o sua parte no acordo referente ao mês de junho.
 
Neste tocante, segundo o Gerente Admininstrativo Financeiro, Cel-PM Vupian, foi cumprido, hoje  dia 21/07, o acordo para o pessoal do Interior. Sendo assim, faz-se necessária a confirmação dos casos de funcionários que não receberam. A relação com os nomes do pessoal que não recebeu o abono deve ser entregue a ASPEPE, imediatamente. Os Agentes devem entregar o nome, lotação e matrícula,  no intuito de encaminhar a relação ao Gerente Geral Administrativo Financeiro.

A reunião solicitada ao Secretário da SERES desde o dia 02/07, permanece sem resposta, num replay do esquecimento deste gestor para com os agentes penitenciários.

Aguardaremos uma resposta até o final do dia sobre o pagamento do abono para o pessoal da capital, bem como, sobre a confirmação do acordo referente ao mês de julho. Os Diretores e Delegados da ASPEPE devem vir preparados para debater sobre o assunto e definir estratégias.

Nós agentes penitenciários estamos de consciência tranquila  que procuramos resolver pacificamente todas as nossas demandas junto a SERES.  Mas, prontos para qualquer eventualidade, sempre atentos e dispostos a colocar em prática nossas estratégias. Sendo assim, estaremos precavidos caso o acordo não seja cumprido na íntegra. 

RECOMENDAMOS A TODOS OS COMPANHEIROS DA CAPITAL E DO INTERIOR QUE QUALQUER AÇÃO DEVE SER CONJUNTA E ORDENADA PELA ASPEPE. QUALQUER AÇÃO ISOLADA ESTARÁ FADADA AO FRACASSO. NOSSA FORÇA CONSISTE EM NOSSA UNIÃO.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

terça-feira, 20 de julho de 2010

CONVOCAÇÃO À DIRETORIA E DELEGADOS DA ASPEPE

CONVOCAMOS OS DIRETORES E DELEGADOS DA ASPEPE PARA UMA REUNIÃO DELIBERATIVA


A reunião da ASPEPE deverá ocorrer no próximo dia 22/07/10 às 15:00 horas, com local a ser definido. O local será definido até aquela data, ou sairemos da SERES para um local a ser escolhido na hora.


PAUTA DA REUNIÃO

  •  Informações sobre as providências tomadas pela ASPEPE em face das denúncias sobre a Seleção Simplificada;
  • deliberações quanto a reunião solicitada no dia 22/06 mediante o Of. nº 210/2010 da ASPEPE ao Secretário da SERES, até o presente sem resposta;
  • informação sobre a questão das cotas do PJES;
  • Operação PPAB, Decretos, Portarias e atraso nos pagamentos das diárias;
  • atraso no pagamento da Operação São João;
  • Atraso no cumprimento do acordo com a categoria, situação do quantitativo de cotas e pagamento do PJES no mês de julho;
  • próxima Assembléia Geral, data, local, hora, pauta e calendário das próximas ações;
  • ações caso a SERES/SAD não honrem o acordo firmado, também, no mês de julho;
  • deliberações gerais 
COMPAREÇAM. DECISÕES IMPORTANTES PRECISAM SER TOMADAS NESTA REUNIÃO.


Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente da ASPEPE

sexta-feira, 16 de julho de 2010

PORTARIA SEJU Nº 107 QUE COLOCOU A ESCALA 24 X 72 HORAS


Esta portaria foi considerada inconstitucional conforme sentença do STF.





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João Batista de Carvalho Filho

Vice Presidente

CARTA ABERTA DA GRATIFICAÇÃO INCENTIVO







Auxílio-reclusão

 Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.

Ver redação completa e acessar decreto: clique aqui

Governo diz que poderá votar PEC 308/04 em agosto


Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
carlosvitolo@hotmail.com

A luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 308/04 (PEC) que cria a Polícia Penal continua junto aos deputados, líderes partidários, liderança do governo e presidência da Câmara.

Ver reportagem completa no Portal Polícia Penal: clique aqui

quarta-feira, 14 de julho de 2010

NOTA DE FALECIMENTO

É com pesar que informamos o falecimento do colega e grande amigo  SAULO BARROS DE OLIVEIRA, Agente Penitenciario, no dia de hoje 14/07 por volta  das 15:40 no Hospital de Canhotinho, vítima de infarto. O mesmo era lotado no Centro de Ressocialização do Agreste - CRA - Canhotinho e deixa mulher e filhos. Que Deus dê graça e consolo a sua família enlutada.


O sepultamento ocorrerá em Canhotinho às 15:00 horas do dia 15/07/10.

Nós da ASPEPE lamentamos o ocorrido e nos colocamos a disposição da família.

Agradecemos ao colega Joneilson César Botelho a consideração de nos informar o ocorrido.

Diretoria da ASPEPE

sábado, 10 de julho de 2010

Agentes penitenciários se mobilizam para aprovar a PEC 308

Proposta de criar a Polícia Penal foi a diretriz mais votada na Conferencia Nacional de Segurança Pública e tem promessa de ser votada em breve.
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Tão logo a Câmara Federal aprovou em primeiro turno as PECs 300-446, que tratam da criação de um piso salarial para policiais e bombeiros no país, os agentes penitenciários (que não se encaixam nessas PECs) caíram em campo para pressionar por outra Proposta de Emenda Constitucional – a PEC 308.
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Essa proposta prevê a criação da Polícia Penal, que significa, em suma, uma série de mudanças no sistema prisional brasileiro.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

NOTÍCIAS: Agente denuncia problemas de atendimento na penitenciária de Caruaru

Agreste // DENÚNCIA

http://jc.uol.com.br/canal/jc-interior/agreste/noticia/2010/07/06/agente-denuncia-problemas-de-atendimento-na-penitenciaria-de-caruaru-227783.php

Publicado em 06.07.2010, às 12h13

Núbia Silva

Do Núcleo SJCC / Caruaru

Apesar de a greve dos agentes penitenciários de Pernambuco ter terminado, as famílias dos presos da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, Agreste do Estado, continuam sofrendo com a demora no atendimento em dias de visita.
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Em entrevista à Rádio Jornal do Commercio, um agente penitenciário, que preferiu não ser identificado, disse que o problema acontece durante as folgas dos agentes, já que faltam profissionais para substituí-los.
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Para terminar com a greve, o governo de Pernambuco atendeu às reivindicações dos profissionais, concedendo um aumento de 15% no salário, porém, o quadro de profissionais foi reduzido em 50%, causando demora no atendimento.
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Ainda segundo o governo, novos 500 profissionais serão contratados em 2011.

terça-feira, 6 de julho de 2010

A ASPEPE ENTREGOU A SOLICITAÇÃO DE PARECER A PGE

A ASPEPE protocolou um documento na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,  solicitando um  parecer favorárel para EQUIVALÊNCIA NAS DIÁRIAS COM AS CARREIRAS DE NÍVEL SUPERIOR, no dia 05 de julho de 2010.
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Este documento está  fundamentado no parecer emitido para os Agentes da Polícia Civil, bem como na  legislação da categoria de Agentes de Segurança Penitenciária. AGORA É AGUARDAR!
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DIRETORIA DA ASPEPE

sexta-feira, 2 de julho de 2010

NOTA DO PRESIDENTE

Lamentavelmente nos deparamos com mais uma situação de descaso e desconstrução dentro da SERES. É certo que muitos trabalham na contramão da harmonia e da paz, se esforçam para que a tranquilidade e funcionalidade almejada pelos agentes penitenciários através da ASPEPE venha a soçobrar. Lamentavelmente, o que percebemos é a desconstrução alimentada por aqueles que deveriam zelar pelo crescimento da nossa Secretaria, mas uma coisa é certa, mais dia menos dia estes partirão e nós permaneceremos, a casa é nossa e no que depender da ASPEPE vamos continuar lutando pelas melhorias do Sistema Penitenciário de Pernambuco.

Somos concursados para exercemos o cargo de Agentes de Segurança Penitenciária, esta é nossa atividade intrínseca e dela não abriremos mão, pois sabemos de vivência própria, não de ouvir dizer, pois sabemos de fato o que é cadeia. Se estamos nadando contra a maré, não me surpreendo, já o fizemos antes e o faremos sempre que for necessário para garantir o nosso direito, isto é um fato que vivenciamos a pelo menos  16 anos.

As sucessivas crises que estão surgindo dentro do sistema prisional não são causadas por nós, o descompromisso não é nosso, os números falam a nosso favor. Somos movidos pelo compromisso com a sociedade pernambucana e pelo respeito à vida humana, vamos continuar lutando contra tudo e contra todos, se preciso for para reverter as adversidades pelas quais passam os Agentes Penitenciários e o Sistema Penitenciário de nosso estado. Se existem pessoas que não querem que seja desta forma cabe ao mandatário maior do Estado de Pernambuco observar e tomar as providencias cabíveis para que retornemos a normalidade da SERES.

Quando ao companheiro Carvalho é compreensível seu cansaço e desgaste, haja vista que durante meses vimos nos digladiando com a atual gestão para manter o Sistema Penitenciário funcionando sem maiores atropelos, o que não tem sido fácil em decorrência da postura equivocada de alguns. Vamos dar um desconto par um companheiro ferido em batalha e que precisa se recuperar, vamos lhe dar uma trégua. O nosso General maior, o Senhor Jesus Cristo, não cansa, nem é ferido e este que vos escreve vai continuar na luta até tombar.

Estamos trabalhando para resolver a questão das cotas do PJES, continuemos unidos e preparados para o que der e vier, nossa força consiste na nossa união. Espero em Deus que resolvamos tudo na paz.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

quinta-feira, 1 de julho de 2010

ASPEPE: COMISSÃO DE CONCURSADOS SOLICITARAM APOIO A ASPEPE



A ASPEPE foi convocada para uma reunião pela comissão de concursados para agilização do concurso. O intuito dos concursados é a iniciação do curso de formação de Agentes Penitenciários ainda em julho.
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A ASPEPE explicou que esta Entidade irá solicitar uma reunião ao Secretário Executivo de Ressocialização -SERES, Cel -PM Humberto Vianna. Nesta reunião com o Secretário, caso sejamos  atendidos, será no intuito dos concursados tomarem o conhecimento de  quais os procedimentos para a agilização do início curso de formação e qual o prazo.
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DIRETORIA DA ASPEPE