quarta-feira, 30 de junho de 2010

ASPEPE: VISITA O PRESÍDIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO


A ASPEPE esteve presente no Presídio de Vitória de Santo Antão, para explicar sobre as negociações, no terça -feira ( dia 29 de junho de 2010). Nesta visita esteve o Presidente Nivaldo e Carvalho, representantes da ASPEPE. A ASPEPE agradece aos Agentes Penitenciários pela colaboração moral e financeira, além da boa recepção de todos os Agentes Penitenciários daquele Unidade.
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Muito Obrigado
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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

ASPEPE: VISITA A PENITENCIÁRIA DE LIMOEIRO


A ASPEPE esteve presente na Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, para explicar sobre as negociações, no terça -feira ( dia 29 de junho de 2010). Nesta visita esteve o Presidente Nivaldo e Carvalho, representantes da ASPEPE. A ASPEPE agradece aos Agentes Penitenciários pela colaboração moral e financeira, além da boa recepção de todos os Agentes Penitenciários daquela Unidade.
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Muito Obrigado
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Nivaldo de Oliveira Júnior

Presidente

A REDUÇÃO DAS COTAS DO PJES SÃO TRANSITÓRIAS

A QUESTÃO DAS COTAS DO PJES

No tocante as cotas dos PJES é importante esclarecer que durante as negociações existiu o compromisso por parte do Secretário Humberto Vianna quanto a manutenção das cotas de trabalho. O que está acontecendo, no momento, é uma adequação à nova realidade, face ao acordo estabelecido na última mesa de negociação.

O fato de termos no momento somente 300 cotas de PJES implica diretamente na responsabilidade do Secretário da SERES em completar às 350 cotas que faltam para suprir as demandas de custódias, escoltas, complemento de efetivo dos plantões nas unidades e apresentações judiciais. A responsabilidade é do Secretário de Ressocialização que ficou de fazer gestão junto as instâncias governamentais para resolver o problema. É de se imaginar que ele na qualidade de secretário da pasta tenha pleno conhecimento do que significa reduzir este efetivo.

Ao coversar com o Secretário por telefone, hoje 30/06 por volta de 11:00 horas, o mesmo colocou que estava trabalhando para resolver a questão, mas que não poderia estabelecer prazo. Argumentou, também, que se a categoria não quisesse trabalhar a coisa se complicaria, pois o Governo está cumprindo sua parte no último acordo; e que se não trabalhássemos (aceitando as atuais 300 cotas) correríamos o risco de perder tudo. Eu sugiro aos companheiros que enviem todos os nomes dos agentes que querem trabalhar no PJES.,de acordo com as necessidades das Unidades Prisionais. Caso não sejam contemplados que façam o que me disseram por telefone e o Governo que nos chame para o embate novamente. Na prática se não houver PJES o  Sistema Penitenciário para sem precisar fazer greve. 

No meu intender é um problema de Gestão, que terá seu desfecho dependendo da capacidade de articulação do secretário da SERES. VAMOS AGUARDAR.....!!!

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

terça-feira, 29 de junho de 2010

VISITA A UNIDADE DO PRESÍDIO DE SALGUEIRO



A ASPEPE esteve presente no Presídio de Salgueiro para explicar sobre as negociações, no domingo ( dia 27 de junho de 2010). Nesta visita esteve o Presidente Nivaldo e Isanias, representantes da ASPEPE. A ASPEPE agradece aos Agentes Penitenciários pela colaboração moral e financeira, além da boa recepção de todos os Agentes Penitenciários daquele Unidade.
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Obs: A ASPEPE informa assim que o restante das fotos chegarem serão publicadas.
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Muito Obrigado
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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

sábado, 26 de junho de 2010

VISITAS REALIZADAS PELA ASPEPE NOS DIAS 25 E 26/06/10


VISITA A PALMARES

A ASPEPE (Isanias e Nivaldo) passou pela cidade de Palmares constatando a situação calamitosa em que se encontra e visitou o Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão (Presídio de Palmares).

Na sexta-feira dia 25, ao chegarmos àquela Unidade Prisional pudemos verificar pessoalmente algumas das dificuldades pelas quais estão passando. Dois colegas ASP's, que moram na cidade, tiveram suas casas atingidas pelas águas e perderam tudo. Ficamos felizes por encontrar todos com vida, apesar do susto que passaram.

Fizemos reuniões com os companheiros que estiveram presentes no plantão e apresentamos os detalhes da última negociação. O sentimento de todos foi de vitória e consciência de que a luta continua, terminamos uma batalha. Foi muito boa a receptividade dos companheiros com a ASPEPE.

Seguem algumas fotos da ocasião:






 




 
 VISITA A PETROLINA

Chegamos a Petrolina - sábado 26/06 - e visitamos a Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes por volta das 10:30 horas. Fomos muito bem recepcionados pelos companheiros que ouviram o relato das negociações e foram solidários com o trabalho da ASPEPE. Como em Palmares todos estão conscientes de que a luta continua. Compreendendo a necessidade de recursos da nossa Associação, mais uma vez, contribuiram para as despesas de viagem. Somos gratos a todos os companheiros e colaboradores.
 

Petrolina, 26/06/10.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

quinta-feira, 24 de junho de 2010

ASPEPE VIAJARÁ PELAS UNIDADES DO ESTADO

Em vista da complexidade dos assuntos tratados durante as negociações e para evitar mal-entendidos não postaremos, como de costume, os documentos nosso blog (pessoalmente explicaremos a situação). A ASPEPE está providenciando viajar já nesta sexta-feira dia 25/06/10, nossa pretensão é chegar até Petrolina. Vamos levar pessoalmente a informação sobre os termos do acordo firmado com o Governo.

O roteiro inicial deverá ser Palmares em seguida Petrolina. No retorno seguiremos por Salgueiro e demais unidades que estiverem no roteiro, que poderá variar conforme as situações que surgirem no percurso.

No decorrer da viagem deveremos informar os detalhes do itinerário. Fiquem atentos, pois nossa pretensão é visitar todas as unidades do interior.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

SÃO JOÃO: A ASPEPE PARABENIZA A TODOS OS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

A ASPEPE parabeniza a todos os servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco pelo comprometimento e trabalho. Neste feriado de São João desejamos muitas felicidades.
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A ASPEPE informa que a decisão da Assembléia Geral foi deliberada por 160 AGENTES PENITENCIÁRIOS, na última terça -feira. Qualquer dúvida é só procurar os membros  da ASPEPE a partir desta segunda -feira, sobre a decisão.
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DIRETORIA DA ASPEPE

quarta-feira, 23 de junho de 2010

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2010, DECIDIU PELO FIM DA GREVE GERAL

A categoria dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco em solidariedade ao Povo Pernambucano que sofre com uma das maiores tragédias de sua história, deliberou em Assembléia Geral Extraordinária, nesta data (22.06.2010), às 19:00 horas no Sindicato dos Policiais Civis - SINPOL, suspender a Greve Geral.
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Neste tocante a categoria de Agentes de Segurança Penitenciária firmou com o Governo do Estado que o acordo coletivo será cumprido.
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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

terça-feira, 22 de junho de 2010

URGENTE: PROPOSTA DO GOVERNO

PROPOSTA DO GOVERNO SERÁ APRESENTADA À ASPEPE, ÀS 18:30h DE HOJE (22/06/2010). CONTAMOS COM TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS NA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA (PREVIAMENTE AGENDADA) QUE SERÁ REALIZADA HOJE ÀS 19:00h NO SINPOL. OBRIGADO! ASPEPE.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

A ASPEPE NOTIFICOU TODAS AUTORIDADES DA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DE SÁBADO CONFORME DOCUMENTO


A ASPEPE notificou o Poder Judiciário, Poder Executivo e Ministério Público sobre a deliberação da Assembléia Geral Extraordinária, conforme documento.
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A ASPEPE informa que saiu uma portaria repassando o pagamento dos Agentes Penitenciários para o dia 05 de julho de 2010. Nesta portaria  cita que nas Unidades passarão rondas que colocarão faltas nos funcionários que não comparecerem nas Unidades. Então todos devem lançar nos livros os funcionários de plantões e diaristas nos livros de ocorrência, assinar ponto e que estavam sendo mantidos os serviços essenciais.
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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

AÇÕES PARA SEGUNDA E TERÇA

Ações para a segunda e terça-feira (21 e 22 de junho de 2010)

1 - Todas as Unidades Prisionais devem EFETUAR PLENÁRIAS SETORIAIS (pequenas assembleias nas unidades).

A - Devem conter sugestões para os procedimentos a serem adotados na próxima greve;

B - estas sugestões devem ser claras e concisas, pois serão apreciadas e votadas na Assembleia do dia 22/06 (terça-feira, às 19 horas na sede do SINPOL) e deverão ser aplicadas em todas as unidades, para que os procedimentos sejam unificados, pois todas as unidades deverão seguir um único padrão;

C -  as Plenárias Setoriais devem possuir ata, deliberações, nomes dos presentes e se necessário a eleição dos delegados e comando de greve que atuará em conjunto com a diretoria da ASPEPE;

D -  todo este material deverá ser entregue a ASPEPE para ser apresentado na assembleia, os representantes das unidades deverão guardar cópia do material.

2 - Apresentação do RELATORIO DE GREVE DA UNIDADE (DO DIA 15 AO DIA 20/06/2010), DEVE ABORDAR:

A - Se a unidade aderiu ao movimento grevista, citando plantões e seus integrandes, diaristas, participantes, procedimentos adotados pela direção da unidade;

B - dificuldades encontradas, críticas, etc.

OBS: Enquando estivermos em greve, será proposto pela assembleia não participarmos de nenhuma escala extra de São Jõao, Reflorestar ou qualquer outra. Já esta sendo cogitando nas unidades a entregas de todas as cotas de  PJES, gratificações e a operação agentes trabalhando somente nas condições legais "AGENTE TRABALHA LEGAL".

LEMBREM-SE, ESTAMOS COM UM SALÁRIO EQUIVALENTE A METADE DO PERCEBIDO PELA POLICIA CIVIL, O GOVERNO DESCUMPRIU O ACORDO REFERENTE AO ENQUADRAMENTO E ESQUECEU O COMPROMISSO COM A ISONOMIA. NOSSA LUTA É JUSTA.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

sábado, 19 de junho de 2010

RESULTADO DA ASSEMBLÉIA DE HOJE

A Assembléia Geral da categoria dos Agentes Penitenciários, em Assembléia Geral  extraordinária realizada neste sábado, às 19:00 horas,na sede do SINPOL ratificou a continuidade da greve geral até este domingo, dia 20.06.2010 às 23:59 horas;

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Deliberou a suspensão temporária da greve geral, a partirdas 00:00 hs da segunda até ás 23:59 horas da terça-feira, dias 21 e 22.06.2010, em solidariedade ao Povo Pernambucano, em virtude do estado de calamidade decretado em 13 munícípios,por conta  das últimas chuvas;
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A categoria permanece em Estado de Alerta de Greve, com ações solidárias retomando as atividades normais.

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Nesta segunda-feira dia 21.06.2010, faremos uma  concentração em frente à SERES,ás 15:00 horas para  recebimento de Roupas e Alimentos Não Perecíveis e DOAÇÃO DE SANGUE pelos Agentes de Segurança Penitenciária para as vítimas  das últimas chuvas.

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Outras deliberações;

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1- Foi deliberado uma nova Assembléia Geral Extraordinária, na terça  - feira, no SINPOL, dia 22.06.2010, às 19: 00 horas;

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2- Foi decidido a retomada da Greve Geral a partir do dia  23.06.2010,(quarta -feira) as 00:00 horas até às 23:59 horas do dia 27.06.2010( Domingo), caso o Governo não apresente proposta plausível;

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NIVALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PRESIDENTE


URGENTE: A ASPEPE CONVOCA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (19 DE JUNHO DE 2010)

A ASPEPE convoca a Assembléia Geral Extraordinária para o dia de Hoje, Sábado (19 de Junho de 2010), no Auditório do SINPOL.
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Esta convocação atende às solicitações de diversos companheiros de várias Unidades Prisionais (através de ligações e contatos pessoais), em consideração ao estado de Calamidade Pública que aflige o Estado de Pernambuco. 

Na condição de presidente da ASPEPE, cidadão e, principalmente, na condição de cristão, não poderia calar ao clamor dos flagelados do nosso estado, muito menos à minha cosciência, a qual me constrange a atender a solicitação de diversos colegas (que, também, em situação de risco nos pedem providências). 
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Nesta Assembléia Geral poderemos marcar uma nova Assembléia Geral, para debater os rumos do movimento nas questões anteriormente solicitadas ou aprovações.

Na Assembléia Geral Extraordinária a Categoria irá decidir pela continuidade da Greve, Suspensão momentânea ou pelo seu encerramento em solidariedade à população atingida.
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LOCAL: SINPOL
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ENDEREÇO: RUA FREI CASSIMIRO, Nº179
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SANTO AMARO, RECIFE -PE (IMEDIAÇÕES DO SESI)
=
DATA: 19 DE JUNHO DE 2010 ( SÁBADO)
-;:;
HORÁRIO: 19:00 HS
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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

PS. Independente da greve. A alguns minutos, fomos contactados pelos companheiros da Unidade Prisional de Palmares, que se encontra em estado de calamidade, com a queda de parte da muralha, fugas e possíveis mortes. Os colegas nos pediram socorro, pois a situação é crítica. Portanto, solicito aos companheiros agentes penitenciários da região que sejam solidários com nossos colegas de Palmares e se dirijam àquela unidade para apoiá-los. Neste momento devemos ter como prioridade a vida humana. O restante veremos em tempo oportuno.

CÓDIGO DE AVISO

sexta-feira, 18 de junho de 2010

ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE AS NEGOCIAÇÕES E MOVIMENTO GREVISTA

A ASPEPE informa  que está mantida as paralisações, conforme decisão da Assembléia Geral. A categoria deverá obedecer as diretrizes  traçadas pela Assembléia Geral.
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Lembrando,  que agora ocorrerá  a flexibilização na questão de entrevistas dos advogados com presos, conforme acertado em acordo com a OAB. A Ordem dos Advogados do Brasil, firmou o acordo de intermediar as negociações, bem como servir de interlocutor e servir de testemunho para validação do acordo.
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No intuito de assegurar a segurança interna das Unidades, devemos permitir apenas os Policiais Militares  nos trabalhos de revistas, com expressa autorização ou ordem de serviço. Pois podem ser tomados as Unidades por grupos armados.
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Lembrando, que os outros serviços são dos Agentes Penitenciários que vem trabalhando e realizando os serviços essenciais. A ASPEPE informa que não abandonem seus postos e nem passem os seus serviços as outras categorias .
FIQUEM ATENTOS! COMUNIQUEM-SE COM AS UNIDADES E CUIDADO COM OS BOATOS!
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No tocante as negociações a ASPEPE encaminhou um documento (abaixo) para formalizar a proposta da categoria  ao Governo. 
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Diante o exposto, devemos ficar na espera da resposta. Estamos constantemente negociando e a qualquer momento podemos deliberar uma Assembléia Geral Extraordinária, caso a proposta seja satisfatória. Lembramos mais uma vez CUIDADO COM OS BOATOS!
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DIRETORIA DA ASPEPE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

QUARTA-FEIRA 16/06/2010

Visitamos diversas unidades, fizemos contatos telefônicos e fomos convidados a uma reunião na OAB pelo Dr. Maurício Bezerra; à noite na reunião da OAB tratamos de problemas relativos ao movimento paredista e alternativas para evitarmos dificuldades quanto a entrevista dos advogados com seus clientes, nas Unidades Prisionais. Saímos dali com uma reunião marcada para o dia seguinte com o Dr. Henrique Mariano, Presidente da OAB/PE.

QUINTA-FEIRA 17/06/2010

Fomos a diversas unidades. No final da tarde recebemos uma proposta escrita pelo Secretário da SERES que, embora não contemplasse as expectativas da categoria, representou um passo dentro do processo. Tivemos uma reunião no SINPOL com o dep. Sérgio Leite que comprometeu-se a buscar junto ao Governo, inclusive, diretamente no Palácio uma alternativa para o impasse.

Às 20:00 horas estivemos em reunião com o Presidente da OAB, Dr. Henrique Mariano e sua equipe, e na continuidade das tratativas fechamos acordo no sentido de que seríamos acompanhados dentro deste processo de negociação e nas negociações posteriores. Em contrapartida nos comprometemos a firmar parceria no sentido de facilitar o acesso dos advogados aos seus clientes, dentro das Unidades Prisionais do Estado. A OAB ficou com documentação relativa ao processo negocial para análise e apresentou algumas alternativas viáveis para a questão.

QUINTA-FEIRA 18/06/2010

Pela manhã, fomos convidados pelo Dr. Roldão Joaquim a participarmos de uma reunião. Nesta reunião expomos diversas situações e saímos acordados que faríamos uma contraproposta ao documento apresentado pelo Secretário Executivo da SERES, ainda no começo da tarde.

Mobilização na frente da SERES.

Nivaldo de Oliveira Júnior

quinta-feira, 17 de junho de 2010

A ASPEPE CONVOCA PARA MOBILIZAÇÃO PARA O DIA DE HOJE (SEXTA -FEIRA , 18 DE JUNHO DE 2010)

CONVOCAMOS PARA UM GRANDE PANELAÇO NO CENTRO DO RECIFE

A ASPEPE está convocando a categoria para uma mobilização (um Panelaço e Apitaço), no dia 18 de junho de 2010 (Sexta-feira) , às 14:00 horas, com concentração em frente a SERES.
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Esta concentração é no intuito de chamar a atenção da Sociedade para os problemas que estão acontecendo no Sistema Penitenciário.
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Todos os Agentes Penitenciários devem estar caracterizados para identificação (camisas do sistema, Jalecos pretos e faixas). Os concursados devem vir, também, de preto e com faixas.
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Informamos que os Agentes Penitenciários devem ir desarmados.
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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

Conforme deliberação em assembléia e tendo em vista a proposta apresentada pelo Governo, entregue a essa entidade representativa, nessa data às 16:00 horas, passamos a analisá-la e posteriormente apresentá-la na íntegra.


Ressaltamos que o posicionamento da SERES em reafirmar o compromisso em torno da revisão do “PCCV” é louvável, contudo, além de já ter sido acordado com a Secretaria de Administração do Estado, durante a última negociação, não contempla nenhum dos pontos que motivou a paralisação.

a) Disponibilização de cotas de “PJES” para que os Agentes Penitenciários possam igualar seus vencimentos aos dos Policias Civis, até que seja efetivada a isonomia;

b) Enquadramento no “PCCV” pelo efetivo tempo de serviço;

c) Compromisso do Governo em garantir a efetivação da isonomia salarial dos “ASP´s” com os polícias civis.

Salientamos ainda que a SERES havia divulgado “extra oficialmente” que os prejuízos provenientes do último acordo coletivo seriam amenizados com cotas de “PJES”, contudo, o documento em tela não traz nenhuma referência ao que foi dito no dia de ontem pela própria SERES.

Portanto, mesmo que a proposta inicial não tenha apresentado avanços concretos, em razão da falta de objetividade da SERES em contemplar os pontos acima abordados, acreditamos que a continuidade no diálogo possibilitará avanços para que consigamos atingir nossos objetivos.

Diante do exposto, continuaremos mobilizados aguardando nova rodada de negociações para que possamos analisá-las e submetê-la ao crivo da categoria.

Nivaldo de Oliveira Júnior

VÍDEO DA GREVE DE 2010

AVISO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

Costatamos diretamente que Limoeiro está parado. Estamos com 100% de adesão das Unidades Prisionais à Greve.

AVISO

OS AGENTES QUE ESTIVEREM NAS UNIDADES SÓ PERMITIRÃO O ACESSO DA POLÍCIA MILITAR MEDIANTE ORDEM EXPRESSA (ESCRITA) DO SECRETÁRIO DE RESSOCIALIZAÇÃO, EXCETO AS UNIDADES QUE JÁ TRABALHAM COM A POLÍCIA MILITAR INTERNAMENTE.

Esclarecemos que, na atual situação, marginais fardados podem se passar por Policias Militares para tomarem de assalto às Unidades Prisionais. Não podemos descuidar da Segurança, estamos lidando com nossas vidas e dos reclusos, todo o cuidado é pouco.

OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, MEDIANTE ORDEM ESCRITA E CONFIRMADA POR TELEFONE, DEVERÃO PERMITIR QUE OS POLICIAIS MILITARES FAÇAM AS REVISTAS PARA A ENTRADA DAS VISITAS. PORÉM NÃO ABANDONARÃO SEUS POSTOS.  A CADEIA É DO AGENTE PENITENCIÁRIO. DEVEMOS EVITAR O CONFLITO COM OS COLEGAS DA PM. DEVERMOS RETER O COMANDO DA CADEIA. NÃO FORNECEREMOS NENHUMA INFORMAÇÃO E FILMAREMOS TODOS OS PASSOS PARA QUE, CASO OCORRAM A ENTRADA DE ILÍCITOS NÃO SEJAMOS RESPONSABILIZADOS, NEM NO FUTURO, COM A ENTRADA DE ARMAS VENHAMOS A TOMBAR DENTRO DA UNIDADE.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

O GOVERNO QUER DESMOBILIZAR OS AGENTES PENITENCIÁRIOS

Infelizmente a SERES está usando uma estratégia para desmobilizar o legítimo movimento grevista dos agentes penitenciários na luta por um salário digno. Na tarde de hoje, repentinamente, chamou os agentes SERES para divulgar uma suposta proposta de acordo, dizendo ainda, que o presidente da ASPEPE não teria aceitado. Conforme deliberação em Assembleia Geral que deliberou o Movimento Paredista, qualquer proposta só poderá ser apreciada pela categoria quando formalizada por escrito. Tendo, ainda, o aval da OAB e Ministério Público Estadual.

O BOATO ALARDEADO É DE QUE SERIA CONCEDIDO UM PJES PARA TODOS OS ASP'S, CONTUDO, O BOATO NÃO CONTEMPLA A EQUIPARAÇÃO COM A POLÍCIA CIVIL E MUITO MENOS O ENQUADRAMENTO EM TEMPO REAL DE SERVIÇO.

Fora isso qualquer notícia divulgada é mera especulação.


A estratégia é dividir a categoria para dominar.


A GREVE CONTINUA INALTERADA ATÉ DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLÉIA DA CATEGORIA.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

O GOVERNO EFETIVAMENTE JÁ ESTÁ AVISADO DA GREVE


Como pode-se comprovar no documento acima, desde o último dia 28/05/2010 o Governo do Estado está avisado e ciente de que estávamos a partir daquela data em "Estado de Alerta de Greve", podendo parar a qualquer momento. Além disso, no dia da deflagração da greve todas as autoridades competentes foram avisadas através de seus e-mails institucionais e em alguns casos pessoais. Posteriormente, estaremos postando cópia dos referidos e-mails enviados na ocasião, e reenviando-os impressos através de ofícios as referidas autoridades.

Isto posto, fica clara, mais uma vez, a má fé dos gestores que alegam não estar avisados acerca da greve dos agentes de segurança penitenciária. Verifiquem, no ofício acima, constam os protocolos de recebimentos das diversas secretarias e entidades para onde foi enviado.

Estejamos atentos para as artimanhas que são comuns nestas ocasiões. O governo diz o que quiser, nós provaremos com documentos a verdade.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

A ASPEPE INFORMA QUE COMUNICOU SOBRE A GREVE AO GOVERNO, DESDE 14 DE JUNHO DIA DA ASSEMBLEIA, CONFORME FOTOS DOS EMAILS AS INSTITUIÇÕES


A ASPEPE informa que comunicou ao Governo sobre as paralisações e Greve Geral desde o dia 14 de junho de 2010, pois o Governo alega que não foi comunicado.
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Informamos que foi passado para todos os emails institucionais da Unidades, SERES, como também ministério Público, Judiciário e Secretaria de Administração.
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Lembramos que os emails institucionais são ferramentas de trabalho e devem ser abertos pelos funcionários e gestores. A ASPEPE além de passar para o email institucional passou para o email particular dos gestores ( Secretários , Superintendentes
(Fotos). Então diante, de mais uma vez comentários maldosos somos obrigados a tirar fotos dos emails.
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Estamos colocando o conteúdo dos emails abaixo:
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data14 de junho de 2010 23:38


assuntoASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DECRETOU GREVE COM PARALISAÇÕES DOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS

enviado porgmail.com

Imagens recebidas deste remetente são sempre exibidas Não exibir de agora em diante.

ocultar detalhes 14 jun (1 dia atrás)
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ASPEPE
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segunda-feira, 14 de junho de 2010

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DECRETOU GREVE COM PARALISAÇÕES DOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS

A Assembléia Geral Extraordinária, marcada para o dia 14.06.2010 (hoje), às 19:00 hs, no auditório do SINPOL, decretou Greve Geral com as paralisações dos serviços não essenciais, a partir das 00:00 hs do dia 15.06.2010 (terça -feira) até às 23:59 hs do dia 20.06.2010 ( Domingo). Esta mesma Assembléia Geral convocou uma nova Assembléia Geral para o dia 21.06.2010 (segunda -feira), às 16:00 horas, em local a ser marcado.
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A Assembléía Geral Extraordinária decretou as paralisações dos serviços pela quebra de acordo coletivo do último dissídio coletivo e a omissão do Governo por não apresentar uma proposta no dia 14 de junho de 2010, no qual ficou combinado na reunião do dia 09.06.2010 na Secretaria de Administração, com o Dr. Flávio Figueiredo.
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Informamos a categoria e aos comandos de greve que todos deverão obedecer o que foi deliberado na Assembléia Geral e cumprir os seguintes procedimentos:

-1. Manter os 30 % ( trinta por cento) do efetivo na UNIDADE PRISIONAL, Regionais e setores para realização de serviços essenciais;
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2. Deverão ser feitos somente os serviços essenciais de Mandado de Prisão, Auto de Prisão em Flagrante delito, Alvará de Soltura, Socorro, pagamento e recebimento de Alimentação;
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3- Fazer anotação no livro de ocorrência com o efetivo do plantão, colocando que o percentual de 30% ( listar os nomes) está trabalhando, como também deve-se colocar aqueles que não fazem parte dos 30% ( citando);
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4- deve-se fazer os rodízios dos nomes nos outros plantões que virão;
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5- Os Agentes Penitenciários não escalados nos 30 % ( trinta por cento) do efetivo deverão permanecer na Unidade Prisional ou setor, mas não podem ser obrigados a realizar os serviços.
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6- Para não sobrecarregar o Agente escalado nos 30% ( trinta por cento) poderá se fazer um remanejamento de 1/4 ( um quarto) de hora nos plantões.
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7 - A Assembléia Geral deliberou que não será realizado os serviços de visitas pelos Agentes Penitenciários, pois não são serviços essenciais;
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8- A entrada de técnicos serão permitidos, mas deve-se deixar claro aos mesmos na entrada que não serão acompanhados, pois só serão realizados pelos Agentes Penitenciários os serviços essenciais em plantões ou diaristas ;
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8- A Assembléia Geral decidiu também pela Operação DOE SANGUE e DÊ A VIDA;
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A Assembléia Geral deliberou que os Agentes Penitenciários terão que ficar nas Unidades Prisionais, mesmo os que não fizerem parte dos 30 % ( trinta por cento);

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OBS: A ASPEPE informa que no dia 18.06.2010 ( sexta -feira) irá fazer uma mobilização no CENTRO DA CIDADE. FIQUEM ALERTA PARA O HORÁRIO QUE SERÁ DIVULGADO.
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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente
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João Batista de Carvalho Filho
Vice Presidente
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DIRETORIA DA ASPEPE

A ASPEPE INFORMA QUE NENHUM AGENTE PENITENCIÁRIO DA UNIDADE PRISIONAL PODE LIBERAR VISITAS

 A ASPEPE  informa que liberação de visitas sem revistas é crime. E recomenda que se filme com celular a devida liberação para esta Entidade denunciar  a imprensa por facilitação de possível  entrada de materiais ilícitos nas Unidades.
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DIRETORIA DA ASPEPE

terça-feira, 15 de junho de 2010

CUIDADO! A ASPEPE CONFIRMA QUE ESTÃO MANTIDAS AS PARALISAÇÕES CONFORME DETERMINADO NA ASSEMBLÉIA GERAL

A ASPEPE orienta a todos os Agentes Penitenciários que estão confirmadas e mantidas  as paralisações das visitas e que devem seguir os procedimentos orientados conforme determinação em Assembléia Geral Extraordinária.
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CUIDADO!  A ASPEPE orienta que poderão aparecer notícias falsas no intuito de desastabilizar as paralisações. A ASPEPE informa que o único que poderá prestar qualquer informação,  orientação  e deliberação será o presidente da ASPEPE.
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Qualquer notícia será colocada no Blog da ASPEPE, e que todos não devem em nenhum momento desarticular as mobilizações.
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 A LUTA PARA QUE SE CONSIGA A VITÓRIA TEM QUE TER SEU LÍDER E OS ADVERSÁRIOS TENTAM DESARTICULAR SEUS COMPANHEIROS COM BOATOS FALSOS. ESTAMOS NA LUTA POR MELHORES SALÁRIOS E PERMANEÇAM FIRMES.
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DIRETORIA DA ASPEPE

VÍDEO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA QUE DECRETOU GREVE

segunda-feira, 14 de junho de 2010

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DECRETOU GREVE COM PARALISAÇÕES DOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS

OBS: Os Agentes Penitenciários podem conversar pelo Chat On Line no Blog ASPSSAUROS. E assim tirar dúvidas e fazer a comunicação das Mobilizações.
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link: http://www.aspssauros.blogspot.com/

A Assembléia Geral Extraordinária, marcada para o dia 14.06.2010 (hoje), às 19:00 hs, no auditório do SINPOL, decretou Greve Geral com as paralisações dos serviços não essenciais, a partir das 00:00 hs do dia 15.06.2010 (terça -feira) até às 23:59 hs do dia 20.06.2010 ( Domingo). Esta mesma Assembléia Geral convocou uma nova Assembléia Geral para o dia 21.06.2010 (segunda -feira), às 16:00 horas, em local a ser marcado.
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A Assembléía Geral Extraordinária decretou as paralisações dos serviços pela quebra de acordo coletivo do último dissídio coletivo e a omissão do Governo por não apresentar uma proposta no dia 14 de junho de 2010, no qual ficou combinado na reunião do dia 09.06.2010 na Secretaria de Administração, com o Dr. Flávio Figueiredo.
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Informamos a categoria e aos comandos de greve que todos deverão obedecer o que foi deliberado na Assembléia Geral e cumprir os seguintes procedimentos:
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1.  Manter os 30 % ( trinta por cento) do efetivo na UNIDADE PRISIONAL, Regionais e setores para realização de serviços essenciais;
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2. Deverão ser feitos somente os serviços essenciais de Mandado de Prisão, Auto de Prisão em Flagrante delito,  Alvará de Soltura, Socorro, pagamento e recebimento de Alimentação;
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3- Fazer anotação no livro de ocorrência com o efetivo do plantão, colocando que o percentual de 30% ( listar os nomes)   está  trabalhando, como também deve-se colocar aqueles que não fazem parte dos 30% ( citando);
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4-  deve-se fazer os rodízios dos nomes nos outros plantões que virão;
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5- Os Agentes Penitenciários não escalados nos 30 % ( trinta por cento) do efetivo deverão permanecer na Unidade Prisional ou setor, mas não podem ser obrigados a realizar os serviços.
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6- Para não sobrecarregar o Agente escalado nos 30% ( trinta por cento) poderá se fazer um remanejamento de 1/4 ( um quarto) de hora nos plantões.
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7 - A Assembléia Geral deliberou que não será realizado os serviços de visitas pelos Agentes Penitenciários, pois não são serviços essenciais;
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8- A entrada de técnicos serão permitidos, mas deve-se deixar claro aos mesmos na entrada que não serão acompanhados, pois só serão realizados pelos Agentes Penitenciários os serviços essenciais em plantões ou diaristas ;
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9- A Assembléia Geral decidiu também pela Operação DOE SANGUE e DÊ A VIDA;
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10- A Assembléia Geral deliberou que os Agentes Penitenciários terão que ficar nas Unidades Prisionais, mesmo os que não fizerem parte dos 30 % ( trinta por cento);
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OBS: A ASPEPE informa que no dia 18.06.2010 ( sexta -feira) irá fazer uma mobilização no CENTRO DA CIDADE. FIQUEM ALERTA PARA O HORÁRIO QUE SERÁ DIVULGADO.
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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente
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João Batista de Carvalho Filho
Vice Presidente
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DIRETORIA DA ASPEPE

FOLHA DE PERNAMBUCO : Agentes penitenciários decretam greve

PRESÍDIOS -

Agentes penitenciários decretam greve
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JOSÉ ACCIOLY
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Em decisão aprovada em assembleia na noite de ontem agentes penitenciários do Estado decretaram greve geral da categoria - iniciou a 0h de hoje. O movimento se estende até o próximo domingo. No dia 19, haverá outro encontro, para avaliar os ganhos dos servidores. Serviços como apresentação à Justiça, contagem de prisioneiros, visitas internas e revistas não serão feitas, segundo avisou o presidente da Aspepe, Nivaldo de Oliveira Júnior.
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“Os agentes realizarão liberação de detentos com alvará de soltura, recolhimentos mediante mandados de prisão preventiva, socorro a prisioneiros e segurança interna nos presídios. Decidimos esse movimento porque o Governo do Estado descumpriu os termos da pauta de negociação”, explicou Nivaldo de Oliveira.
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A Aspepe solicita o enquadramento dos profissionais por tempo de serviço. Esse foi o mesmo critério adotado pela Polícia Civil na implantação do PCCV. Além disso, os agentes querem a inclusão da cláusula que garanta a revisão do PCCV a partir de janeiro de 2011.
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Com a greve, 30% dos 851 funcionários trabalharão nas 19 unidades carcerárias. A Secretaria Estadual de Administração (SAD) informou que vai aguardar ser comunicada oficialmente sobre a decisão da categoria e esperar que os agentes formalizem o resultado do encontro.
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link:

RESPOSTA DA ASPEPE A ADMINISTRAÇÃO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2010, ITEM A ITEM DO OFÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO

Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco – ASPEPE

Movimento pela Ética e Trabalho Digno

CNPJ: 09.114.066/0001-87

Ofício nº 140 /2010                       Recife, 15 de junho de 2010
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Senhor Secretário,
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Em resposta ao Ofício SAD n.º 973 /2010-GSAD, lembramos mais uma vez que através o ofício nº 130/2010 recebido por Dr. Flávio Figueiredo, Secretário Executivo de Administração foi demonstrado que a cláusula legal não foi contemplada na sua integralidade, pois o artigo 21 da lei complementar nº150 prevê a revisão do PCCV para a 3ª Etapa que é a titulação e qualificação profissional.
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O item 4 do ofício SAD nº 429/2010 é em resposta ao ofício nº o70/2010 -ASPEPE ao item 4 , e em próprio punho do antigo Secretário de Administração Dr. Paulo Câmara foi disposto que o Governo se comprometia a cláusula legal em resposta ao ofício nº070/2010 -aspepe, no qual trata-se da reformulação da estrutura de vencimentos pela carga horária e com a previsão de janeiro de 2011 ,escrita por próprio punho e confirmada a questão da Cláusula para 2011. Informamos que a resposta do Governo cita o artigo 21 , que explica a revisão do PCCV anual mas para a 3ª etapa que é a titulação e qualificação profissional.
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Confirmado em tal documento que este não é o que foi tratado no acordo, mas sim no contexto de reformulação de estrutura de vencimentos pela carga horária e como consta no item 4 do ofício nº 070/2010, e colocado no próprio punho pelo Secretário da SARE da época. Lembrando que o OFÍCIO SAD Nº 429/2010 é em resposta ao ofício citado da ASPEPE, sendo assim no artigo 21 da lei complementar nº 150, não tem previsão desta cláusula para o ano de 2011 ,mas apenas para a discussão da 3ª ETAPA e revisão para reavaliação com a diretrizes do orgão da pasta, ou seja seu orgão, e no artigo 7º parágrafo 3 da Lei complentar nº 155 prevê a questão da efetivaçâo da 3ª etapa ( titulação) , mas sem previsão de ano, e pior tem que ser criado uma lei específica para definir o prazo.
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Neste tocante se a lei complementar nº 150 , 15 de dezembro de 2010, tivesse esta previsão não seria pauta de reinvindicação e acordo do Governo, e que o mesmo teria confirmado na época, como também a Lei complementar nº155 não tem prazo de lei no parágrafo 3º . Pois o próprio Secretário da época tratou pessoalmente e referendou a questão da devida cláusula pela reformulação e discussão da carga horária em janeiro de 2011. Diante da explicação demonstrasse que este item não foi contemplado.
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Não obstante, o próprio documento do ofício SAD nº 429/2010, não teve cumprido a alteração dos artigos 7° e 10° no tocante ao ingresso da carreira( exercícios físicos, formação,, exame psicotécnico) , como também a inclusão do termo "servidor policial civil" e a inclusão do cargo de Agente Feminino Penitenciária, que foi confirmado como resposta ao ofício nº 70/2010 -ASPEPE no item 5, foi despachado ok, e confirmado que não óbice ao seu atendimento no ofício SAD nº 429/2010 e não foi cumprido e nem foi alterado a Lei complementar nº150, e a lei complementar nº 155,não tem esta alteração.
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Quanto aos critérios colocado no item do ofício SAD nº 973/2010 -GSAD, que cita que o Enquadramento por tempo de serviço são os mesmos nos moldes do critério destinado à Polícia Civil do Estado de Pernambuco, conforme disposto na Lei Complementar nº 155/2010.
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Informamos que os critérios discutidos foram as faixas, e por isso não são os mesmos. É tanto que a Polícia Civil foi enquadrada por tempo de serviço na 1º ETAPA, e os Agentes Penitenciários na 2ª Etapa que estão previsto no artigo 19 da lei complementar nº 150.
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Neste tocante, a Administração devia observar o artigo 6º , parágrafo único, pois cita que a progressão vertical ( classes) só poderia progredir após a efetivação da progressão horizontal.
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Lembrando que a definição de progressão vertical cita : “corresponde a passagem do servidor da última faixa da classe que se encontre para a faixa inicial imediatamente superior”. Diante tal questão o enquadramento foi uma progressão vertical automática por tempo de serviço, e assim tem que existir a letra “g” da tabela, pois não poderia existir progressão vertical, independente da faixa que esteja. E o enquadramento de 2ª Etapa não omiti as faixas mas simplesmente corrigi o tempo de serviço anteriormente não contemplado. ISTO CABE MANDADO DE SEGURANÇA.
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Como também o ofício SAD nº 429/2010 -GSAD foi em resposta ao ofício nº 070/2010 -ASPEPE. Este ofício SAD nº 429/2010 -GSAD é um complemento da primeira proposta prevista no ofício SAD nº 423/2010 -GSAD , que claramente faz o cálculo dos critérios remuneratórios e de tempo de serviço, com previsão de variações em percentual que são as variações das faixas, contemplando variações entre uma e outra.
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Este documento trata claramente a discussão de um prévio acordo e que só foi definido na 2ª discussão da contra – proposta, no dia 22 de março de 2010. Como sabemos que as discussões da polícia civil serão evoluídas na 2ª etapa só para no ano de 2011, e as suas evoluções. Então claramente não estão sendo tratados os mesmo critérios.
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Diante o exposto, o Governo não cumpriu inteiramente o acordo coletivo e reconhecido em documento ( ofício SERES nº 256/2010 -Ch . Gab.) da própria Secretaria Executiva de Ressocialização em solicitação da ASPEPE. Pois o próprio Secretário testemunhou a tal discussão e encaminhou as nossas solicitações. Sabemos que não foram alterados os artigos 7º e 10º, conforme demonstração acima citado, bem como não colocou a cláusula legal para tratar da reformulação da estrutura de vencimentos para janeiro de 2011.
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Sendo assim, fica demonstrado o não cumprimento do acordo coletivo na sua integralidade, perante tal explanação sabemos que um acordo coletivo não pode ser na sua parcialidade, confirmando a quebra de acordo coletivo. Lembramos, que na mesa do dia 09 de março de 2010, com várias testemunhas, foi explanado e reconhecido que o acordo foi na sua parcialidade, e que seria apresentada um proposta com acordo precário. Diante, tal explanação apesar das paralisações a categoria ainda considera que teremos soluções. Esperamos assim pela tal proposta, discutida no ofício nº 132/2010 -ASPEPE.
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Certos de vossa cooperação e apoio, reiteramos votos de estima e consideração.
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Respeitosamente,


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Nivaldo de Oliveira Júnior

Presidente


Exmo. Dr José Francisco Cavalcanti Neto


DD. Secretário de Administração -PE


NESTA

quinta-feira, 10 de junho de 2010

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NO SINPOL

ESTAMOS CONVOCANDO TODOS OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

O presidente da ASPEPE, no uso de suas atribuições legais, convoca toda a categoria para a Assembléia Geral Extraordinária.

ASP's/AFSP's COMPAREÇAM A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


A ASPEPE convoca todos os agentes para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na segunda - feira, dia 14 junho de 2010, às 19:00 horas, no auditório do SINPOL/PE. Traremos informações concretas  sobre o processo de negociação em curso; avaliaremos a postura do Governo com a quebra do acordo coletivo e o tratamento dispensado aos Agentes Penitenciários durante o processo; definiremos em conjunto sobre as ações e mobilizações da categoria, caso o Governo não apresente solução satisfatória, etc.

DATA: 14/06/2010
HORA: 19:00 horas (07 da noite)
LOCAL: Auditório do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco - SINPOL
ENDEREÇO: Rua Frei Cassimiro, 179 - Santo Amaro - Recife - PE (Próximo a SDSDH e Av. Norte)
FONE: (81) 3423 9174 - 3423 2248


PAUTA
INFORMES DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS;
DELIBERAÇÃO QUANTO A PROPOSTA DO GOVERNO QUE SERÁ ENTREGUE A ASPEPE NO DIA 14/06/10;
DIVERSOS.

Desta Assembléia dependerá a concretização de nossa isonomia salarial, o encaminhamento da revisão do nosso PCCV em 2011 (com a implantação da sua 3ª etapa), o pleno cumprimento do acordo coletivo e a continuidade de do processo negocial para a resolução de outros problemas que estão afligindo a nossa categoria.

COMPAREÇAM, CASO CONTRÁRIO, NÃO RECLAMEM, NEM LAMENTEM PELAS DECISÕES TOMADAS POR AQUELES QUE ESTAVAM PRESENTES. SUA AUSÊNCIA SIGNIFICA QUE OUTROS DECIDIRÃO POR VOCÊ.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente
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OBS: Os documentos abaixo demonstram que o Estado não cumpriu todos os itens do acordo coletivo, sendo agraciado apenas o primeiro item. No documento fala também do quarto, informamos que a ASPEPE demonstrou na mesa que também não foi cumprido em sua totalidade, apenas parcialmente, e aceito pelo Secretário.

FOI PUBLICADA PORTARIA DE DIÁRIAS PARA TRABALHOS NO PPAB


A ASPEPE observou o erro da publicação quanto a  portaria das diárias para os serviços do PPAB, e encaminhou um ofício solicitando a retificação. A Portaria anterior cita "servidores militares", onde isto provacaria o não pagamento de diárias aos Agentes Penitenciários. Agora com retificação "servidores e militares" está legalizado o pagamento. A ASPEPE agradece aos que colaboraram pela retificação.
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DIRETORIA DA ASPEPE

quarta-feira, 9 de junho de 2010

REUNIÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Hoje teremos nova rodada de negociações na Sec. de Administração com o Secretário Executivo Dr. Flavio Figueiredo e Dr. Júlio Jonas. A reunião está marcada para às 12:00 hs. O deputado Sérgio Leite deverá estar presente.

Informamos também que no dia 07/06 fomos recebidos pelo Secretário Humberto Vianna que já contactou Dr. Paulo Câmara e conversou com o Secretário de Defesa Social Dr. Wilson Damázio. Na ocasião comprometeu-se em empenhar-se na solução do problema, pois estava presente as negociações e reconheceu a justiça de nosso pleito.

Na reunião onde estiveram presentes representantes de diversas unidades, da capital e do interior, estavam presentes os agentes Djair, Bosco, João( Buíque), Carvalho e eu, além do Cel. Vitório, Vulpian e Ulisses. A conversa foi amistosa, mas deixamos claro na mesa que a categoria espera uma solução nos moldes do acordo, sem opção diferente que evite o embate, que realmente estamos tentando dialogar, mas sem descartar a paralisação.

Destaco que hoje é um dia decisivo, porque se o governo não apontar soluções certamente iniciaremos nossas mobilizações em defesa de nossos direitos e cobrando que o governo honre o compromisso acordado. Estamos nesta luta para ganhar, pois nossa reivindicação é justa e nós da ASPEPE exigimos que a categoria não seja prejudicada na questão do enquadramento do nosso PCCV nos termos do acordo firmado, e sem prejuízos financeiros.

Certamente será difícil, mas "não existe herói sem lutas nem cicatriz". Teremos de cumprir as diretrizes estratégicas de mobilização estabelecidas pela Diretoria da ASPEPE  e sincronizarmos nossas ações no tempo e na hora determinada.

Fiquem atentos, parar ou não só depende do governo.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

sexta-feira, 4 de junho de 2010

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE FOLGA DEVEM COMPARECER A ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

LOCAL: EM FRENTE A SERES
HORÁRIO: 14:30 HORAS
DATA: 07/06/2010 - SEGUNDA-FEIRA

PAUTA

PCCV e QUEBRA DO ACORDO COLETIVO
MOBILIZAÇÕES
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA IMEDIATA E DIRETA COM O CEL. HUMBERTO
ASSUNTOS DIVERSOS

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente da ASPEPE

PS. A reunião da ASPEPE na Sec. de Administração foi marcada para  a quarta-feira dia 09/06/2010, às 12:00 horas.

NEGOCIAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO

A DIRETORIA DA ASPEPE ESTÁ TRABALHANDO PARA RESOLVER O PROBLEMA DO NOSSO PCCV


A ASPEPE acompanhada de um dos Diretores do SINDSERPE, Dr. Edson Diniz Pontes, reuniu-se com o Secretário Executivo da Administação Dr. Flávio Figueiredo e o Gestor do CPP  - Conselho de Política de Pessoal - Dr. Júlio Jonas.
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A reunião, com início previsto para às 16:30 hs, prolongou-se até à noite da quinta-feira. As discussões buscaram a resolução do impasse causado pela a quebra do acordo coletivo por parte do Governo.
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As argumentações da ASPEPE deixaram claro que o impasse, que ora se vê, foi causado  por falha do Governo que não encaminhou, conforme documentos já postados neste blog, alguns itens  acordados na mesa de negociação por ocasião da última negociação, onde se estabeleceram os critérios de enquadramento do PCCV dos Agentes de Segurança Penitenciária. Ocasião em que estavam presentes os Secretários Paulo Câmara e Humberto Vianna. Os boatos que afirmam que não compreendemos o que foi tratado são inverídicos, estamos documentados nas nossas argumentações.
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No processo de negociação a ASPEPE reiterou que, embora estejamos buscando por todas as vias de negociação uma solução amistosa para o problema, se não houver uma alternativa que satisfaça o contido no acordo firmado, a categoria está disposta a declarar até mesmo uma greve geral.
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Retomamos em diversos momentos a assertiva que a categoria não espera outra coisa senão que o Governo honre o compromisso assumido com a categoria.  Mostramos que o processo de negociação com este Governo, iniciado na criação da ASPEPE em setembro de 2007, foi pautado na busca soluções pacíficas, na confiança para com a atual gestão governamental. Criamos novos paradigmas de entendimento para a construção de soluções conjuntas. Participamos, em todos os momentos, do processo de construção conjunta na busca de uma secretaria que cumpra seu papel institucional, demos provas cabais de nossa boa fé em diversos momentos, confiando e buscando, antes de qualquer ação mais contundente, o diálogo e as soluções menos traumáticas.
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Elencamos naquele momento e em outras fóruns que dentro do processo havia um encaminhamento negocial, em vias de ser fechado com vantagens para ambos os lados, com vistas a equivalência salarial com o policial civil, em troca de nossa carga horária (24 hs por 96 hs) pela carga horária da polícia civil (24 hs por 72 hs). O argumento irrefutável deste encaminhamento está no edital do concurso público para Agente penitenciário deste ano,  no qual se estabelece a carga horária dos novos agentes  igual a da polícia civil (24 hs por 72 hs). Declaro que esta carga horaria poderia ser alvo de ação judicial por parte  de nossa associação, conforme decisão judicial que manda cumprir o disposto na Constituição Federal que estabelece 44 horas semanais. Não o fizemos por acreditar que tudo se concluiria como o encaminhado nas mesas.
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Abro aqui um espaço para uma reflexão, ou poderia ser uma autocrítica: Firmados na boa fé e na confiança depositada na gestão da SERES e no Governo aguardamos, equivocadamente, que todos os encaminhamentos tratados em mesa evoluissem sem atropelos. Mas, fatalmente, fomos atropelados pelo descuido e descaso, sendo forçados a paralisar como única forma de sermos atendidos (após diversos ofícios e apelos) por aqueles que deveriam ter o maior interesse de manter nossa categoria na paz e na harmonia que se havia proposto desde o início. Estávamos buscando a paz, mas a paz não nos foi permitida. Parceria não é sinônimo de subserviência.
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Apesar de tudo, insistimos na tentativa de resolver as questões que implicam em nossa própria sobrevivência e de nossas famílias na base da conversa. Naquele momento, mesmo sabendo o que representava para o Governo a paralisação do domingo, a pedidos da gestão suspendemos na última hora de boa fé  a  paralisação que já estava marcada. Decisão que, até hoje, nos é pesada pelas críticas e discordância de alguns companheiros. Foi mais uma demonstração de confiança e desejo de paz. Por fim, aqui estamos, amargando mais uma decepção, mais um momento em que nos vimos  forçados a nos preparar para o embate.  E de outra maneira não poderia ser, pois as cobranças deveras pertinentes vêm de toda a categoria, de Recife a Petrolina.
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Voltando a reunião:
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Após novo compromisso por parte dos gestores  de que buscariam uma solução para  a nossa situação, estes comprometeram-se a fazer uma reunião, na próxima semana  (até quarta-feira),  para nos trazer uma resposta quanto a questão. A administração, na pessoa de Dr. Flávio, irá encaminhar ofício (hoje 04/06)  marcando dia e data da reunião. A ASPEPE entende que pode haver, ainda, uma saída. Vamos esperar a resposta, mas não vamos desmobilizar.

Gostaríamos de relatar acerca da colaboração do deputado Sérgio Leite que  trabalhou para que esta reunião acontecesse. O deputado reuniu-se com a Administração  e conversou sobre as questões da quebra do acordo coletivo e tem-se empenhado para que  cheguemos a um consenso.
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Considerações finais:
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A categoria mais uma vez está acuada, estamos sendo forçados a ir à luta pelos nossos direitos. O Governo diz que vai achar uma solução, nós vamos pagar para ver. Esperaremos até quarta-feira. Mas fique bem claro para todos, a reunião estratégica aconteceu e tudo já está preparado para a greve. O momento agora não é de dúvida quanto ao que a ASPEPE vai fazer. Temos duas alternativas o Governo honra seu compromisso ou vamos para as paralisações. Até quarta-feira, pelo menos deveremos manter todos os serviços normais, mas devemos estar preparados para o que der e vier. A hora é de união. Não vamos nos deixar levar pelas fofocas e boatos que venham a surgir para nos desmobilizar e desunir, o adversário, também, tem seus planos. Sejamos profissionais, sejamos organizados e obedeçamos as estratégias que já estão montadas.

Chega de divisões. Somos todos Agentes de Segurança Penitenciária, fazemos parte de um mesmo exército, se um perde todos perdem. A nossa vitória depende primeiro de Deus, depois de nós mesmos. Que Nosso Senhor Jesus Cristo nos ajude.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

quinta-feira, 3 de junho de 2010

INFORMAÇÕES SOBRE AS NEGOCIAÇÕES


A ASPEPE informa que nestes últimos dias vem se reunindo com a cúpula do Governo para resolver a situação de crise que se instalou com a quebra do acordo coletivo, que culminou com a insatisfação da categoria.
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Nestas reuniões debatemos vários problemas na busca de achar saídas que evitem o confronto. Após explanação da ASPEPE reconheceu-se que nossa reinvindicação é justa. Porém, deveremos encontrar uma solução para a questão, em vista dos impedimentos decorrentes do período eleitoral.
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O deputado Sérgio Leite, no dia de hoje, está tendo contato com o Secretário de Administração para a solução do problema da categoria, devendo levar a situação para a apreciação do Governador do Estado. O Secretário de Defesa social, Dr. Wilson Salles Damázio se dispôs a dar  o apoio a categoria, bem como, o  Dr. Marcelus Ugietti, Promotor da Vara das Execuções Penais de PE.
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Segundo informações dos coronéis Isaac Viana e Vulpian Novaes, o secretário Humberto Vianna contactou com Dr. Paulo Câmara e Dr. José Neto, confirmando  que as negociações foram conforme alegado pela ASPEPE.
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Informamos que  a reunião que estava marcada na Administração para às 10:00 horas de hoje (03/06/10) foi remarcada para às 16:30 horas. Agora é esperar a resposta do Governo sobre o problema.
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Lembramos aos Diretores  e Delegados da ASPEPE que está confirmada a reunião de amanhã (sexta-feira - 04/06/10 - 10:00 HORAS NO SINDSERPE). Estão convocados todos os Diretores e Delegados das Unidades do estado para  a reunião de PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. COMPAREÇAM.
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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente