domingo, 30 de maio de 2010

A ASPEPE MOSTRA, PROPOSTA CONSTRUÍDA JUNTO AO GOVERNO FOI COMO DISSEMOS

NA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO, A ASPEPE MOSTRA QUE EXISTIU A PROPOSTA DO GOVERNO, QUE FOI DISCUTIDA EM MESA, SENDO FEITOS, INCLUSIVE, OS CÁLCULOS SOBRE A REPERCUSSÃO FINANCEIRA NAS FAIXAS


Acima temos um dos anexos emitidos pela Sec. de Administração demonstrando o impacto financeiro do enquadramento diluído por faixas; temos, também, documento emitido pelo Secretário da SERES, mediante cobrança da ASPEPE.
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Na reunião do dia 28 de maio de 2010, com o Gerente Geral de Política de Pessoal, Júlio Jonas,  alegou que possívelmente teria havido "algum ruído", de nossa parte, quando da discussão em mesa e na nossa compreensão da lei, que estaríamos equivocados. A alegação feita Pelo Gestor estava correta quanto a interpretação da lei, tal qual ela se encontra hoje, mas, incorreta considerando o acordo firmado em Mesa de Negociação na reunião com o então Secretário de Administração, Paulo Câmara, pois o mesmo não participou daquela reunião. O grande ruído se deu quando o Governo não cumpriu sua parte no acordo coletivo, apesar de nossas cobranças, e não alterou a lei conforme o combinado.
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Dr. Júlio nos relatou que o enquadramento seria  por faixa inicial de classes, com todos os o enquadramento na letra "A". Ex: ASP I a, ASP II a , ASP III  a  e ASP IV a.
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O documento acima demonstra que a Administração fêz e tem as projeções, juntamente com o cálculo da quantidade de ASPs enquadrados por faixas, bem como a projeção do aumento  percentual e seu quantitativo. Como mostra a tabela acima: até 3% um quantitativo de 3 ASPs; de 5% a 10% um quantitativo de 10 ASPs ; de 10% a 20% um quantitativo de 610 ASPs  e 20% a 30%  um quantitativo de 228 ASPs . 
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Se a argumentação da Administração fosse correta na tabela o percrentual do ASP I a, teria tantos porcento de reajuste, o ASP II a outros tantos por cento, pois existiria uma só faixa.
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Esta demonstrado que foi discutido e calculada percentualmente a repercussão diluída nas faixas, sendo fechado nestes termos o acordo. Lembramos que a  proposta foi aceita em Assembléia Geral.
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 A ASPEPE informa que a falta de cumprimento do acordo pelo Governo, não está apenas neste item. 
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Lembramos que o documento acima, encaminhado pelo próprio Secretário da SERES, demonstra que ainda faltam alguns itens a serem cumpridos, tais como;
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1- Colocar na lei do PCCV,  a classe como SERVIDOR POLICIAL CIVIL, isto está assinado no acordo coletivo, pois sua legalidade já é prevista em sentença, na qual somos inseridos na lei nº6425;
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2- Colocar a cláusula legal para a revisão do PCCV na questão da 3ª etapa para 2011;
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3- Falta alterar na Lei do PCCV quanto a questão das etapas do concurso;
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4- Alteração da Lei do PCCV para incluir a Agente Feminino de Segurança Penitenciária no artigo 7º ;
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Diante dos nossos argumentos, questionamos ao Governo e a sociedade; estamos ou não sendo justos nas nossas reivindicações? Uma vez que os  Agentes Penitenciários trouxeram resultados concretos dentro do "Pacto Pela vida" e recebem como recompensa a quebra de um acordo pactuado em Mesa de Negociação e assinado pelo Governo. O que nos resta fazer, senão lutarmos pelos nossos direitos e reclamar o tratamento justo que nos é devido.
-Sendo assim, a categoria  em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do dia 25/05/2010, decidiu dar plenos poderes a Direção da ASPEPE para realizar mobilizações diversas, paralisações e greve caso o Governo não ache uma solução para o problema da gerado pela quebra de acordo coletivo.

Fiquem alertas, estarmos lutando para resolver a questao pela via do diálogo e buscando diversos mediadores.  Nossa proposta junto a atual gestão governamental é de construirmos um Sistema Penitenciário que faça de Pernambuco uma referência de ressocialização positiva a nível nacional. Mas isto só será possível quando os governantes respeitarem aqueles que diuturnamente expõem suas vidas dentro das prisões superlotadas, com efetivo de agentes de penitenciários insuficiente, sem condições de trabalho digno e sem condições de dar aos presos um mínimo de dignidade, porque de dentro dos gabinetes refrigerados dos gestores não se sente o mal cheiro da imundície e do descaso com o sitema pentenciário.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente
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João Batista de Carvalho Filho
Vice presidente
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Diretoria da ASPEPE
Agentes Penitenciários de Pernambuco
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sexta-feira, 28 de maio de 2010

ESTADO DE ALERTA DE GREVE

 Em vista dos últimos acontecimentos relatados na postagem anterior, diante da quebra do acordo coletivo por parte do Governo, na qualidade de Presidente da ASPEPE estou DECRETANDO ESTADO DE ALERTA DE GREVE.

CONFORME OFÍCIO ABAIXO, ENCAMINHADO A DIVERSAS AUTORIDADES. EM OUTRAS PALAVRAS TODAS AS UNIDADES DEVEM ESTAR PRONTAS PARA SE MOBILIZAREM, DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO DESTE PRESIDENTE, A QUALQUER DIA E HORA, SEM MAIS NENNHUM AVISO PRÉVIO AO GOVERNO. PODEREMOS DECRETAR PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA, MOBILIZAÇÕES ESPECÍFICAS OU ATÉ GREVE GERAL. ESTEJAM PRONTOS, SE O GOVERNO NÃO ENTRAR EM ACORDO NÃO NOS DEIXARÁ OUTRA ALTERNATIVA, SENÃO O EMBATE. TODAS AS AÇÕES SERÃO POSTADAS NO DIA E HORA AQUI NO BLOG. FIQUEM ATENTOS.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente da ASPEPE


Ofício nº 116/2010                             Recife, 28 de maio de 2010

Senhor Secretário,

Cumprimentado-o cordialmente, vimos informar a V. Exa. que na reunião realizada com o Gerente Geral de Política de Pessoal Dr. Júlio Jonas, realizada no dia de hoje às 10:00 hs com a presença do SINDSERPE, ficou colocada uma posição diferente da que se estabeleceu na última Mesa de Negociação quanto ao enquadramento dos ASP's na Tabela do PCCV. Consta, também que outros dispositivos estabelecidos no acordo, até a presente data, não foram cumpridos.

Desta feita, é mister uma reunião de nossa Associação com V. Exa. para dirimir as distorções em regime de máxima urgência, para a próxima segunda-feira 31 do corrente, após as 11:00 hs.

Informo que mediante a quebra do acordo coletivo, por parte do Governo do Estado, na condição de Presidente da ASPEPE estou declarando Estado de Alerta de Greve, podendo declarar a qualquer momento a deflagração de paralisações, mobilizações e greve por tempo indeterminado.

Portanto, com o fim de evitarmos situações extremas, sugiro que sejamos atendidos em reunião, incontinente, na data solicitada.

Certos de vosso entendimento, reiteramos votos de estima e consideração.

Respeitosamente,


Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

Exmo. Cel. Humberto Vianna
DD. Secretário da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES

C/Cópia para:
Exmo. Dr. Roldão Joaquim
DD Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH

Exmo. Secretário Dr. José Francisco Neto
DD. Secretário de Administração

Exmo. Dr. WILSON SALLES DAMÁZIO
DD. Secretário da Secretaria de Defesa Social - SDS

Exmo. Dr. Marcellus de Albuquerque Ugiette
DD. Promotor da Vara de Execuções Penais/PE

Ilmo. Coordenador Geral do SINDSERPE
Sr. Renilson Oliveira
NESTA

INFORMAÇÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO REPASSADA PELA ADMINISTRAÇÃO

A ASPEPE na reunião da Administração no dia 28 de maio de 2010 recebeu a informação bombástica que o enquadramento seria diferente do estava proposto,  que seria realizado na faixa inicial das classes,  não na faixa correspondente ao tempo real. Segundo o Gerente Geral de Política de Pessoal Dr. Júlio Jonas  da Sec. Administração dar-se-á nas faixas de ASP I a, ASP II a, ASP III a e ASP IV a.
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Argumentamos na ocasião que não foi esse o encamihamento da Mesa de Negociação, ficando portanto marcada uma nova reunião para o dia 30/06 às 10:00 hs e que o Governo combinou uma coisa e fez outra.
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Lembrando que na última Mesa de Negociação, quando perguntado ao Secretário de Administração sobre o enquadramento, pelos participantes da mesa, foi colocado que seria nas faixas correspondentes do tempo de serviço, num total de 28 faixas ou equivalente a trinta anos. -
A Administração também informou que as informações anteriores  passadas à ASPEPE foi por erro nosso na interpretação da lei.-
Esta informação provocou muitos transtornos e indignação em todos os presentes a reunião (Rogério, Márcio Coelho, João, Nivaldo e Simone e Edson do SINDSERPE).


De imediato, informamos os problemas que poderiam advir daquela situação.


Por motivo de doença Carvalho não estava presente, mas já estamos trabalhando para resolver o problema junto com os ASP's que são advogados.


PS. Na Reunião com Cel. Vulpian recebemos a informação que a Gestora de Recursos Humanos foi afastada. acordou-se também que apresentaríamos nomes de agentes que tenham interesse e formação na área. Os interessados devem nos procurar e apresentar curriculum.


Nivaldo de Oliveira Jr

Presidente

terça-feira, 25 de maio de 2010

A TABELA DO PLANO DE CARGOS

A ASPEPE SOLICITA QUE OS SERVIDORES OBSERVEM O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO, E SE FOI CONTABILIZADO CORRETAMENTE. INFORMAMOS QUE A TABELA CONSTAM AS DATAS DE ADMISSÃO DE ASP, ESTE É O TEMPO DE FUNÇÃO.
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NA TABELA ELABORADA PELO SRH, CONSTAM OS TEMPOS DE SERVIÇO MUNICIPAL, ESTADUAL ( CASOS FORA DE FUNÇÃO) E FEDERAL. OS TEMPOS ESTÃO CONTABILIZADOS EM TOTAL DE DIAS.
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LEMBRAMOS QUE ESTA TABELA NÃO É O ENQUADRAMENTO, POIS QUEM FARÁ O DEVIDO ENQUADRAMENTO SERÁ A ADMINISTRAÇÃO. NA TABELA CONSTA ASP I, II ,III E IV , PORÉM NÃO É O ENQUARAMENTO. POIS QUEM TEM O PODER LEGAL É A ADMINISTRAÇÃO. ESTA INFORMAÇÃO FOI REPASSADA HOJE PELA ADMINISTRAÇÃO.

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AS QUESTÕES DAS FAIXAS SERÃO ENQUADRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO. A ASPEPE FOI CHAMADA PARA UMA REUNIÃO NESTA SEXTA -FEIRA , ÀS 10 :00 HORAS.
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CASOS DE SERVIDORES QUE NÃO ESTEJAM CONTABILIZADOS ALGUM TEMPO DE SERVIÇO, DEVEM RECORRER AO SRH, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, NESTE TOCANTE DEVEM SOLICITAR A DEVIDA CORREÇÃO. OS SERVIDORES TEM ATÉ QUINTA - FEIRA PARA AS CORREÇÕES.
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A TABELA SERÁ ENCAMINHADA VIA EMAIL INSTITUCIONAL E PARTICULAR DE SERVIDORES.
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JOÃO BATISTA DE CARVALHO FILHO
VICE PRESIDENTE

segunda-feira, 24 de maio de 2010

ASPs e AFSPs COMPAREÇAM A ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E VEJAM O SEU TEMPO DE SERVIÇO PARA O ENQUADRAMENTO

A ASPEPE convoca todos os agentes de folga e aqueles que possam comparecer para a Assembléia Geral na terça - feira, dia 25 de maio de 2010, às 15:00 horas, em Frente a SERES.
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Na ASSEMBLÉIA será apresentado o Relatório de Tempo de Serviço computado pelo RH, que será entregue a ASPEPE. Venha conferir se seu tempo de serviço está correto e deliberar sobre a resposta da Secretaria quanto a exoneração da Gestora de Recursos Humanos da SERES.
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Não seja omisso. Participe para, depois, não chorar o leite derramado!
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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

sábado, 22 de maio de 2010

PALAVRA DE APOIO AO VICE PRESIDENTE

Tendo tomado conhecimento do posicionamento relatado na postagem anterior, pelo meu Vice-presidente João Carvalho, sou forçado a admitir plenamente tudo o que foi relatado como verdadiro, e mais, acrescentar que se este afaster-se, provavelmente seguirei o mesmo caminho.
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Gostaria de rememorar, aos colegasa de profissão, um fato recente que afetou a nossa categoria, onde um de nossos colegas, por questões que não nos cabe julgar, deixou de comparecer a uma certa audiência judicial para a retomada do nosso sindicato. Em consequência de sua falta, observei que mais de cem companheiros postaram comentários, muitos deles ofensivos, foi preciso que moderássemos a maioria sem postá-los. Muito bem, foi muito justa a demonstração de indgnação, de revolta de toda uma categoria contra um que, por motivos pessoais, não compareceu a determinado compromisso assumido com a ASPEPE e a categoria. Mas, devo considerar que em diversos outros momentos pudemos contar com aquele colega e não seria um único deslize dele que faria com que nossa diretoria o abandonasse. Se assim procedéssemos já deveríamos ter abandonado a luta por esta categoria há muito tempo; pois, por mais de uma vez já nos deixou na mão, mais de uma vez se omitiu ao compromisso que assumiu com este presidente, na ocasião de seu primeiro mandato e na sua reeleição. Prometeram que não me abandonariam sozinho, numa luta que é de todos.
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Temos uma categoria valente, brava e ousada para pegar "pato morto", para cobrar ações e resultados da diretoria da ASPEPE; é ótima para cobrar e muito disposta a criticar,  mas quando chega a hora de "mostrar a cara", que tem coragem e dignidade para isso? A maioria sempre arranja uma disculpa qualquer para deixar os "otários", como já disseram, na mão, sozinhos na defesa dos 850 ASP's. Se amufina quando precisa aparecer: ou porque tem medo do chefe, ou porque tem medo de perder uma gratificação, ou porque está na profissão errada. Nesta profissão não há lugar para covardes, nem traidores.
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São um bando de "comédias" que merecem o sindicato que tem, pois este sindicato que nos abandonou é o reflexo de uma categoria que não se digna a defender seus direitos, buscando algum "otário" que ponha a cara para levar bofetada no seu lugar. Só que no caso do sindicato acharam um esperto que se aproveitou da nossa indolência e se deu bem. Um velho adágio nos diz: "cada povo tem o governo que merece", no nosso caso, temos o sindicato que merecemos. E pelo andar da carruagem teremos, também, uma associação, inerte e despreocupada com os problemas que se acumularam nos últimos quinze anos.
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Estou pensando seriamente em seguir o exemplo de outros líderes que passaram pela categoria: pegar minha licença sindical, passar os anos que restam da minha gestão para concluir minha monografia, estudar todos os dias (o dia todo), fazer um bom concurso e ir embora ensinar numa universidade qualquer, andar de carro importado e olhar para os que ficaram no sistema com pena; pena por terem sido tão tolos em não aproveitar a dedicação e o trabalho daqueles que realmente os defenderam.
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Lamento, mas toda paciência tem limite, vocês têm um com promisso comigo e estão me abandonando. Lembrem-se que acordo só é válido quando ambas as partes o honram, portanto, se a categoria não honra o compromisso comigo e com a diretoria não temos mais nenhum compromisso com a categoria, desobrigados estamos com os ASP's. Em outras palavras, se não começarem a responder as nossas convocações e nos apoiarem de fato, entenderei que perjuraram e se acovardaram. Estaremos livres para seguirmos nosso caminho sem peso na consciência.
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A categroria sabe o que é melhor para si, resolvam. Estamos cansados de colocar a cara para levar bofetadas sozinhos. Não aceitarei ser desmoralizado pela omissão de vocês depois deter me sacrificado pessoalmente, me  exposto a perseguições e abarcado prejuízos financeiros e acadêmicos dentre outros. Se não houver comparecimento em massa nas próximas assembléias acho bom a categoria começar a pensar em quem vai defedê-la daqui para frente.
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Boa sorte e um grande abraço.
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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

INFORMAÇÕES E CARTA AOS SERVIDORES DO VICE PRESIDENTE CARVALHO

O Vice presidente da ASPEPE informa que já está cansado das várias cobranças sem os devidos fundamentos. O mesmo informa que está propenso a abandonar os trabalhos pela categoria, principalmente pela falta de coragem de muitos. Este representante não solicitou o devido cargo, mas foi imposto  por vários companheiros que o assumisse.
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Informo que muitos ficam em casa não comparecendo as ASSEMBLÉIAS  e depois cobram ações e resultados, cobrar é muito fácil, difícil é fazer. 
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Em prol da categoria tenho deixado a minha família e dedicato minhas horas  de folga ou de meus estudos de especialização, sacrificado minha vida pessoal, para resolver problemas de toda uma categoria, tenho me dedicado a uma causa sem o reconhecimento daqueles que nos cobram e, no mínimo por uma questão de ombridade, deveriam nos apoiar na ASPEPE.   
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Lembro que trabalho na SSPen cumprindo meu horário (não tenho licença sindical), e logo após o expediente trabalho para os servidores  até altas horas, tendo participado de reuniões com autoridades e entidades diversas até nos finais de semana.
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A ASPEPE não vem cobrando nada, tem sobrevivido com a colaboração esporádica de alguns poucos compromissados com a nossa causa. É sabido por todos que temos disponibilizado recursos pessoais para que a ASPEPE leve avante  nossos objetivos e seu trabalho. Conseguimos conquistar coisas que muitos duvidaram,  e pasmem, sem nenhuma fonte de recursos regulares, como já citei com recursos pessoais, vejamos algumas de nossas conquistas:
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1- Lei de Pensão Especial, como servidor policial civil;
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2- Decreto Bolsa Formação, que foi negociado para não contar férias, gratificações, PJES e outros benefícios;
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3- Reaparelhar o Sistema Penitenciário, com acordo (armas, equipamentos, etc....);
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4- Concurso Público pois a categoria  estava prestes a ser extinta;
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5- Fizemos a fundamentação legal e entregamos para o Estado, para não ocorresse a anulação ou a suspensão do concurso de ASP, obtendo decisão favorável do desembargador, que reconheceu que somos regidos pelo Estatuto da Polícia Civil;
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6- O Plano de Cargos, carreiras  e Vencimentos que foi aprovado e agora será efetivado (muitos, ainda, não acreditam);
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7- Criaram a Escola Penitenciária após fazermos relatos ao Ministério Público Federal, que o Plano Diretor não estava sendo cumprido, mas sem alardes;
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8- Sempre atendemos a categoria para solucionar os problemas dos servidores, principalmente a minha pessoa;
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9- A ASPEPE conseguiu no acordo coletivo que seja incluído  o termo "agente servidor policial civil", o dispositivo  será encaminhado pelo Governo e alterará, posteriormente, a lei  no PLANO DE  CARGOS;
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A ASPEPE criou um forte elo de ligação com a categoria, com informações quase instantâneas dos acontecimentos recentes, que dizem respeito a categoria, através deste BLOG.  É sabido por todos os servidores da SERES, pessoas de outros estados que nos contactam e  elogiam nosso trabalho transparente e honesto, noticiando tudo através do presidente e vice presidente.
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Diante da incompreensão de muitos e o descompromisso de tantos. Estou informando que o não comparecimento da categoria na Assembléia Geral, na próxima terça - feira, dia 25.05.2010, às 15:00 horas fará com que eu me afaste dos trabalhos da ASPEPE. Sendo assim seguirei a minha vida e boa sorte a todos.
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DORAVANTE, CADA UM QUE SE AJUDE!
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JOÃO BATISTA DE CARVALHO FILHO
VICE PRESIDENTE

sexta-feira, 21 de maio de 2010

ASP's/AFSP's COMPAREÇAM A ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

A ASPEPE convoca todos os agentes de folga para a Assembléia Geral na terça - feira, dia 25 de maio de 2010, às 15:00 horas, em Frente a SERES.
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Na ASSEMBLÉIA será apresentado o Relatório de Tempo de Serviço computado pelo RH, que será entregue a ASPEPE. Venha conferir se seu tempo de serviço está correto e deliberar sobre a resposta da Secretaria quanto a exoneração da Gestora de Recursos Humanos da SERES.
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Não seja omisso. Participe para, depois, não chorar o leite derramado!
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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

MOBILIZAÇÕES NA SERES E ANDAMENTO DO PCCV

A ASPEPE realizou, na tarde do dia 20.05.2010, uma mobilização em frente ao prédio da SERES, com a finalidade de denunciar a problemática decorrente da inoperância/incompetência da Supervisora de Recursos Humanos em implementar as ações necessárias para viabilizar o enquadramento dos Agentes de Segurança Penitenciaria no Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos, e destacar os diversos prejuízos de ordem legal, financeira e moral que afligem a maioria dos Agentes que precisam dos serviços do RH.
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Representada por seus diretores e delegados, a ASPEPE reuniu-se com o Chefe de Gabinete Cel. Fernando Melo no dia 20.05.10 e com o Gerente Geral Administrativo Financeiro Cel. Vulpian Novaes em 21.05.10, na condição de representantes do Secretário Humberto Vianna, para tratar das dificuldades supra citadas. Tendo sido acordado na última reunião que a SERES irá se pronunciar oficialmente, quanto as questões da pauta da ASPEPE, no próximo dia 24.05.2010 (segunda feira).
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A ASPEPE reivindicou pontualmente a necessidade de mudança na gestão do RH/SERES, porque os prejuízos sofridos por nossa categoria, poderão gerar ações judiciais contra o Estado de Pernambuco e consequentemente contra a gestão da Secretaria. Reivindicou, também, que a Secretaria organize um cronograma de trabalho para realização do nosso enquadramento.
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Diretoria da ASPEPE

Agora é pra valer, PEC 308: Convocação Nacional 25 e 26/05

Convocação Nacional 25 e 26/05
-Agora é pra valer, PEC 308/04 provavelmente será votada nos dia 25 ou 26/05.

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Leia a matéria na integra: http://www.policiapenal.com.br/site/modules/smartsection/item.php?itemid=112
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Pressão dos agentes penitenciários mantém Polícia Penal na Ordem do Dia
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O coordenador nacional de Comunicação da categoria dos agentes de segurança penitenciária Daniel Grandolfo, convoca todos agentes e sindicatos da categoria para participarem de uma manifestação em favor da PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal nos dias 25 e 26/05.
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Portanto, o diretor de Comunicação CONVOCA e pede que todos os agentes penitenciários, de todo Brasil que compareçam em mais este ato nos dias 25 e 26/05 que possivelmente levará a aprovação da PEC 308/04.
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Precisamos do maior numero possível de agentes de todo o Brasil! Você não pode ficar fora desse momento histórico do sistema penitenciário brasileiro!
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Solicito que todos os agentes penitenciários e instituições que nos ajudem a divulgar e que compareçam em mais este ato que pretende sensibilizar e aprovar a PEC 308/04 na Câmara Federal.
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Um grande abraço do amigo
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DANIEL GRANDOLFO
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Coordenador Nacional de comunicação
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Em caso de dúvidas ou sugestões, estou à disposição: (019) 8174-9821 - TIM

quinta-feira, 20 de maio de 2010

A ASPEPE FAZ CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL E INFORMA SOBRE A MOBILIZAÇÃO


A ASPEPE informa sobre a mobilização na SERES, no dia de hoje. Esta mobilização recolheu várias  assinaturas pelos constantes atos  da Supervisora de Recursos humanos que provocaram danos  a classe de servidores e Agentes Penitenciários.
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A ASPEPE  entregou um ofício com anexo que consta a Pauta de relatos que envolvem a devida Supervisora. Esta Entidade informa que o documento entregue estava acostado algumas provas de documentos e de atas assinadas. Estes documentos relatam o despreparo e incompetência da Supervisora.
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Foram relatados atos como:
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1. A supervisora afirmou  que no mês de janeiro, o Governo não paga a pecúnia das férias, e pior colocou esta pecúnia para o mês de fevereiro, onde impediu que vários servidores pudessem receber o PJES, nos meses de janeiro e fevereiro;
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2- O Setor SRH informou a vários servidores que não se computava o tempo de município e União, para o enquadramento, prejudicando assim a vários servidores. Diante tal posição os servidores deixaram de dar entrada e terão prejuízos;
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3- A devida Supervisora endossou em despacho (ano de 2009) o parecer do COJUR,  que os Agentes Penitenciários não são regidos pelo Estatuto da Polícia Civil (lei nº 6425), documento que devia ter sido encaminhado para a PGE, onde prejudicou a classe. Este despacho do COJUR relata  que a classe são servidores comuns e que a lei de criação da categoria é uma lei de transição;
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OBS: Quanto ao tópico 3 no mês de março de 2010 o Desembargador em sentença confirmou que os Agentes Penitenciários são regidos pelo Estatuto da Polícia Civil ( lei nº 6425);
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4- A mesma quanto a devolução da faltas indevidas ( pessoas que trabalharam) do movimento paredista de 2006, encaminhou um documento ao COJUR, onde a mesma não respeitou a Hierarquia do Secretário. E pior em tal documento citou: "que não houve acordo", onde deveria citar: " são faltas indevidas". O documento deveria ter sido encaminhado a Secretaria de Administração  e foi encaminhado pelo COJUR para o Tribunal de Contas. Por erro de citação;
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5- Até o presente momento a devida supervisora não emitiu um relatório sobre o enquadramento, para Comissão Administrativa, pois isto demonstra a sua incompetência;
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A ASPEPE solicitou no documento o afastamento da devida Supervisora e que os trabalhos do Enquadramento sejam realizados por uma comissão da Administração.
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Nesta reunião a Secretaria informou que irá tomar uma posição até a segunda -feira.

Diante o exposto, estamos convocando uma Assembléia Geral na terça  - feira, dia 25 de maio de 2010, às 15:00 horas, em Frente a SERES, caso de uma resposta negativa.
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Sendo assim, a categoria pode decidir e deliberar por paralisações. Agora mostrem o que querem e depois não reclamem.
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DIRETORIA DA ASPEPE
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COMPAREÇAM A MOBILIZAÇÃO DE HOJE, ÀS 14:00 HORAS, SE QUEREM SEUS DIREITOS, DEPOIS NÃO RECLAMEM

EM FRENTE A SERES
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ENDEREÇO: RUA DO HOSPÍCIO, Nº 751;
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HORÁRIO: 14:00 HORAS
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DIRETORIA DA ASPEPE

PEC 308 deve ser analisada na próxima semana ( dia 25 de maio), para ser votada

fonte:
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Câmara encerra sessão:  PECs devem ser analisadas na próxima semana
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O 1º vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reabriu os trabalhos da sessão extraordinária e comunicou que, na reunião com os líderes partidários, ficou definido que as propostas de emenda à Constituição (PECs) 446/09 e 308/04 não serão votadas nesta quarta-feira. Elas tratam, respectivamente, do piso dos policiais estaduais e da criação da polícia penitenciária.
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Ele disse, entretanto, que na terça-feira (25), à tarde, será feita uma nova reunião com os líderes para debater textos de consenso para essas PECs.
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Em seguida, Marco Maia encerrou a sessão.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
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Edição – João Pitella Junior

quarta-feira, 19 de maio de 2010

PARA OS LÍDERES DOS DEPUTADOS A PEC 308 NÃO HÁ POLÊMICA, E SERÁ MAIS FÁCIL VOTAR

Deputados tentam acordo para votar PECs da segurança nesta quarta
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Deputado Arlindo Chinaglia busca consenso entre líderes para votar o piso salarial de policiais e bombeiros e a criação da polícia penal.
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JBatista
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Hoje os líderes não conseguiram acordo para votar as propostas. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) defendeu nesta terça-feira a retirada de dispositivo que inclui o piso salarial da polícia militar no texto constitucional. A mudança é uma tentativa de se chegar a um acordo para viabilizar a votação da proposta amanhã.
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Chinaglia foi designado pelo presidente em exercício da Câmara, Marco Maia (PT-RS), como articulador de um acordo para a inclusão na pauta do plenário desta quarta-feira (19) das PECs sobre piso salarial de policiais e bombeiros (300/08 e 446/09) e sobre a criação da polícia penal (308/04).
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A votação das propostas foi discutida em reunião de líderes nesta terça-feira (18), mas não houve consenso.
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Segundo Arlindo Chinaglia, não há divergências significativas em relação à criação da polícia penal, mas em relação ao piso da polícia e dos bombeiros há muita polêmica.
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Piso
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Em março deste ano, o plenário aprovou o piso de policiais e bombeiros. O texto aprovado é o da PEC 446/09, que prevaleceu sobre a PEC 300/08, e definiu o piso provisório de R$ 3,5 mil para os policiais e bombeiros de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior até que uma lei federal determine os valores permanentes.
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A votação, no entanto, ainda não foi concluída porque falta votar os destaques apresentados ao texto principal.
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Chinaglia vai tentar convencer as lideranças a aprovarem um texto que não mencione na Constituição o valor do piso, que seria objeto de uma lei federal, provavelmente de iniciativa do Executivo. "Nem as Forças Armadas têm na Constituição o piso estabelecido. Isso desencadearia uma corrida de vários profissionais de diferentes categorias querendo ter também na Constituição um piso salarial."
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Líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), concorda com a exclusão do valor do piso da Constituição. Ele também sugeriu uma alteração quanto à proposta que cria a polícia penal. "É preciso fazer um pequeno ajuste porque não pode a Constituição criar uma polícia, nos termos como existe a polícia da Câmara. Fica a possibilidade de ser criada, a depender da iniciativa dos governos estaduais e do governo federal."
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Importância dos acordos
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O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), acredita que as duas PECs dó devam entrar na pauta do plenário se as lideranças chegarem a um acordo. "PEC colocada no plenário sem acordo prévio resulta no que nós temos: 5 PECs, pelo menos, votadas pela metade. Tem PEC aí que foi iniciada a votação há 2 anos e não se concluiu até hoje porque não há entendimento político para a votação."
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Já o líder do Democratas, deputado Paulo Bornhausen (SC), avalia que a falta de acordo para a votação das PECs esbarra na divergência sobre o que é importante votar em um ano eleitoral. "Há uma discussão sobre o que é agenda da sociedade e sobre o que é agenda de alguns segmentos e isso não ficou claro ainda. Por exemplo, eu defendi a votação do fim do voto secreto, que está pra ser votado em segundo turno e que é uma agenda da sociedade."
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A decisão final sobre a inclusão ou não das PECs na pauta desta quarta é do presidente em exercício, Marco Maia.
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OBSERVAÇÃO:
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AS PECs entraram em Pauta nesta quarta, mas a decisão de análise  ficou para a próxima terça  -feira (dia 25 de maio).

AOS ASP's QUE TÊM FALTAS INDEVIDAS NO MOVIMENTO PADRÃO DE 2006

CONVOCAÇÃO A TODOS OS ASP's, ESPECIALMENTE AOS QUE TIVERAM FALTAS INDEVIDAS NO MOVIMENTO PADRÃO DE 2006

TODOS OS ASP's/ AFSP's DEVEM COMPARECER A MOBILIZAÇÃO DO DIA 20/05/2010 - QUINTA-FEIRA ÀS 14:00 HORAS

A mobilização irá tratar da questão do Enquadramento do PCCV. Lembramos que é praxe muitos funcionários serem prejudicados pela incompetência da Gestora de Recursos Humanos e  muitas vezes serem mal atendidos.
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A ASPEPE em diversas reuniões solicitou a devolução das faltas indevidas, posto que os servidores não faltaram. Sendo assim, concluídos os trabalhos da Comissão de Faltas, feitas as planilhas para a devolução das faltas indevidas foram encaminhadas ao secretário da SERES, seguindo para o Setor de Recursos Humanos e posteriormente encaminhadas a SDSDH para seu devido ressarcimento,  e assim não se deu. Acontece que no documento encaminhado pela Gestora, foi relatado que "não tinha sido feito acordo", onde deveria deveria ter sido citado: "que as faltas são indevidas". No tocante ao termo  referido  fica evidente o despreparo da mesma. Portanto, devido encaminhamento dado por aquela Gestora de RH o documento enviado para a SDSDH foi reenviado para o Tribunal de Contas do Estado. Este fato redundou em atraso e é um grande dificultador do processo de ressarcimento. Vale frisar que o Secretário Humberto Vianna comprometeu-se a resgatar o documento para dar continuidade ao processo, porém ,até agora não fomos informados sobre o andamento deste resgate.
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Com o documento citado erradamente fica evidenciado o erro. O documento verdadeiramente deveria ser encaminhado a Administração, e não ao tribunal de contas. Isto   provocou a paralisação do pagamento.
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A ASPEPE não tem nada contra a devida Gestora, mas um Setor da importância como o de Recursos Humanos não pode ser conduzido por pessoas despreparadas. Lembramos, que um Setor de Recursos Humanos trata da vida profissional das pessoas e de suas famílias.
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COMPAREÇAM A MOBILIZAÇÃO PARA RESOLVER O PROBLEMA.
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DIRETORIA DA ASPEPE

terça-feira, 18 de maio de 2010

SINDICATO FOI CONVOCADO PARA A AUDIÊNCIA DE JÚRI E JULGAMENTO.

LINK:
http://www.tjpe.jus.br/processos/consulta1grau/OleBuscaProcessosNumeroTexto.asp?num=1479479520098170001&data=2010/05/11%2018:25&txtCodigoSeguranca=51447&m=1
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Número NPU 0147947-95.2009.8.17.0001


Os companheiros Isnero Inácio e Ávila Barreto estão precisando e convocando algumas testemunhas para a devida audiência. Agora quem se habilita? Muitos criticaram  o Agente.  Agora demonstrem companheirismo. E se ajudem. A Audiência foi pela ilegalidade da eleição e a não divulgação.
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Descrição Procedimento ordinário
Vara Décima Quinta Vara Cível Capital
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Data 11/05/2010 18:25
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Texto R.H.
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Designo audiência de instrução e julgamento entre as partes para o dia 19 de agosto do corrente ano pelas 17 horas e 30 minutos.
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Intimações de praxe.
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Recife, 11/05/2010.
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Dorgival Soares de Souza
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Juiz de Direito

segunda-feira, 17 de maio de 2010

A ASPEPE CONVOCA PARA MOBILIZAÇÃO E INFORMA SOBRE A QUESTÃO DO ENQUADRAMENTO


A ASPEPE informa que apesar dos constantes contatos com a Supervisora de recursos humanos, a Sra. Marta Geraldine, recebeu a informação dos servidores do SRH, que o pessoal estava sendo enquadrado apenas no tempo de  serviço de Estado. O representante da ASPEPE nomeado como membro da Comissão Administrativa comunicou aos servidores que o devido processo adotado pela Supervisora estava equivocado.
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Diante o exposto, a ASPEPE entrou em contato com a Administração que confirmou o nosso posicionamento. A  Secretaria de Administração informou que o Enquadramento é por Tempo de Serviço Público prestado contando o tempo de União, Estado e Município, como também confirmou que deve ser contado qualquer serviço público como:
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1- Fundações, Autarquias, Empresas públicas e Economia Mista.
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A ASPEPE está demonstrando que vem tomando o posicionamento e informando a Secretaria sobre os erros que vem ocorrendo e dificultando a implantação do enquadramento.
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Sendo assim,  convocamos uma mobilização em frente a Secretaria Executiva de Ressocilização.
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LOCAL: SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
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HORÁRIO: 14:00 HORAS
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DATA: 20 DE MAIO DE 2010( QUINTA FEIRA)
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DIRETORIA DA ASPEPE

domingo, 16 de maio de 2010

PARABÉNS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA PENITNCIÁRIA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO - PAISJ

Esta apreensão foi  realizada no dia 14.05.2010 durante a totalidade. O trabalho foi executado pelo plantão, com apenas 6 homens para uma Penitenciária com 1.800 presos. Mesmo assim, os Agentes cumprem mais uma vez com o seu dever.

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A Categoria exige que sejam chamadas mais dos que as  500(quinhentas) vagas anunciadas, pois isto é só um paliativo.
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Solicitamos o apoio do Ministério Público e Poder Judiciário.
Os Agentes Penitenciários estão demonstrando compromisso com a Sociedade.
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DIRETORIA DA ASPEPE

sábado, 15 de maio de 2010

INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS PARA O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES

A ASPEPE informa que a Comissão Paritária recebeu a informação da Supervisão de Recursos Humanos da Secretaria Executiva de Ressocialização que os trabalhos já começaram. A Comissão Paritária  irá receber o primeiro relatório na próxima sexta-feira, sobre o enquadramento.
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A Supervisão de recursos humanos/SERES irá trabalhar também aos sábados para as agilizações dos enquadramentos.
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DIRETORIA DA ASPEPE

sexta-feira, 14 de maio de 2010

PARABÉNS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA GERÊNCIA REGIONAL PRISIONAL I -CARUARU



FORAM APREENDIDOS OS MATERIAIS ÍLICITOS  NAS CADEIAS PÚBLICAS  DE BEZERROS, GRAVATÁ E LAGOA DO CARRO, QUE PERTENCEM A REGIONAL PRISIONAL DE CARUARU-PE.   NA LISTA DE MATERIAIS APREENDIDOS CONSTAM A SEGUINTE RELAÇÃO:  CELULARES, ARMAS ARTESANAIS, BARROTES, CACHAÇA E UMA PEDRA DE CRACK. 

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 AS REVISTAS FORAM REALIZADAS PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS. PARABÉNS!

Rebelião deixa três mortos e vários feridos no Aníbal Bruno



Do JC Online
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Dois dias após o motim que deixou três presos baleados, o Presídio Professor Aníbal Bruno (PPAB) voltou a ser palco de rebelião na noite desta quinta-feira (13). Pelo menos três detentos morreram e outros 21 ficaram feridos durante uma suposta briga entre grupos rivais dentro de dois galpões que temporariamente funcionam como celas, enquanto não terminam as obras realizadas dentro da unidade prisional. O tumulto só foi controlado após quatro horas, com a chegada de duas unidades do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque) e uma da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe).
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As agressões teriam começado por volta das 22h30, quando os presos incendiaram parte dos galpões e começaram o confronto generalizado. Durante todo o tempo, era possível ouvir disparos de armas de fogo na parte interna da unidade. Em poucos minutos, várias ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros se amontoaram na frente do presídio. Pelo menos dez dos 21 feridos precisaram ser removidos para as emergências dos Hospitais da Restauração (HR), Getúlio Vargas (HGV) e Otávio de Freitas (HOF). Entre os sobreviventes, alguns possuíam ferimentos a bala e outros de armas brancas.
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As vítimas fatais confirmadas são Airon Nunes Queiroz, de 46 anos, e Márcio Lima da Silva, 25, que morreram após dar entrada no HOF. O outro detento morto foi identificado como Gilberto Morais, de idade não revelada. Por volta das 2h45 o corpo da terceira vítima permanecia dentro da unidade. Segundo informações da Secretaria de Ressocialização (Seres), Gilberto possuía um corte profundo que se estendia do pescoço à cabeça.
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Na porta de entrada do PPAB, dezenas de familiares se acotovelavam em busca de alguma informação. Entre o alívio e o desespero, um mãe deu uma outra versão à motivação da rebelião. "Esse problema é antigo. Isso começou porque tiraram um chaveiro (preso que tem entre suas funções abrir e trancar celas). Houve uma denúncia de um preso sobre esse chaveiro, os detentos não gostaram e foram atrás dele. Meu filho não tinha nada a ver com isso. Ele é apenas um viciado, mas a confusão acabou acontecendo no local onde ele está. Agora ele está baleado e eu não sei nada sobre o estado dele", contou Valderize Milanês Campos, mãe do detento Carlos Eduardo Campos de Almeida, de 25 anos.
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Depois que os 185 agentes e militares conseguiram controlar a rebelião, o secretário de Ressocialização, coronel Humberto Viana, falou sobre o episódio. "Temos uma população carcerária que cresce a cada dia e sempre há o encontro de grupos que trazem rixas lá de fora. O que conseguimos levantar até o momento é que um grupo está instatisfeito em dividir o pavilhão com o outro e a violência acaba acontecendo. Vamos apurar tudo o que se passou aqui e estaremos realizando algumas transferências para tentar acalmar os ânimos", explicou. O PPAB abriga mais de 3.600 homens, quando sua capacidade é de aproximadamente 1.400 presos, segundo a Seres. Somente nos dois galpões estão 180 pessoas.
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MILÍCIA - Outra versão que ganhou força durante a rebelião é que ela teria sido motivada pela atuação de uma milícia armada que aterroriza um dos pavilhões do presídio e conta com a proteção de policiais militares. Na última terça-feira (12), dia do motim, um preso revelou ao JC a existência desta milícia e relatou que durante o tumulto, o grupo contou com a ajuda dos PMs. “A polícia atirou em todos os outros presos para defendê-los”, afirmou o detento.
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Na ocasião, a Seres informou que vai investigar a atuação da deste grupo, que não seria tolerada. “Existe um controle, ou pseudocontrole dentro do pavilhão J, que denomina-se milícia. A gente está apurando a existência disso. Se for confirmado, vamos tomar as providências”, afirmou o superintendente da Secretaria de Ressocialização, Isaac Wanderley, em entrevista ao JC.
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A confusão da última terça teve início quando presos do pavilhão J, pertencentes à tal milícia, espancaram um detento do pavilhão B. Os presos de quatro pavilhões, que tomavam banho de sol, resgataram o homem que apanhava e resolveram revidar as agressões que dizem ser cometidas com frequência pelos integrantes do grupo armado.
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LINK:

quarta-feira, 12 de maio de 2010

A ASPEPE FEZ INTERMEDIAÇÃO PARA QUE DEPUTADOS DE PERNAMBUCO APOIEM A PEC 308, AGORA É COM VOCÊS

A ASPEPE através da categoria de agentes penitenciários vem conseguindo o apoio da bancada pernambucana. E assim os deputados Fernando Ferro, Paulo Rubem, Gonzaga Patriota, Edgar Moury, Roberto Magalhães, André de Paula e Inocêncio Oliveira, demonstraram que vão dar apoio a PEC 308.
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Na reunião realizada em Brasília/DF está demonstrada a importância da bancada de Pernambuco neste contexto.
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Todos sabem da necessidade de encaminhameno de  representantes  a cidade de  Brasília/DF. A ASPEPE só encaminhará algum representante com recursos  para custear as despesas das passagens.  A Conta da ASPEPE está abaixo:
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG: 0923 ; OPERAÇÃO: 003; CONTA CORRENTE: 805 - 5

Líderes se reúnem com Michel Temer: PEC 308/04 poderá ser votada na próxima quarta-feira (19 de maio de 2010)


A liderança nacional da categoria dos agentes de segurança penitenciária esteve reunida em Brasília nos dias 11 e 12 (terça e quarta-feira). O objetivo da reunião foi dar continuidade às atividades desenvolvidas em favor da aprovação da PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal.


Líderes se reúnem com Michel Temer:


PEC 308/04 poderá ser votada na próxima quarta-feira
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Carlos Vitolo
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Assessor de imprensa do Sindasp-SP
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Conforme Grandolfo, a reunião em Brasília “foi um sucesso, já que a categoria conseguiu se reunir com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP)”. O encontro somente foi possível graças à intermediação do deputado Carlos Santana (PT-RJ) que, primeiramente fez a intermediação para que ocorresse o encontro com o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PT-PE) e, em seguida, também articulou para que Temer recebesse os agentes em seu gabinete.
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Grandolfo destacou que essa foi a primeira vez que o presidente da Câmara recebeu os agentes em seu gabinete. O sindicalista disse que “ficou decidido que o PT vai apoiar incisivamente a PEC 308/4”. O diretor disse ainda que Temer afirmou que “havendo consenso entre os líderes” a Emenda será votada na próxima semana. “Foi realmente uma reunião muito produtiva, sentimos que desta vez a PEC 308/04 realmente poderá ser votada”, afirmou.
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O presidente Cícero Sarnei dos Santos ressaltou que “houve um acordo entre Michel Temer e o Colégio de Líderes para que sejam separadas pouco mais de vinte Emendas à Constituição, das quais três deverão ir para votação”.
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O Colégio se reunirá na próxima terça-feira (18), data em que as Emendas serão apresentadas. Sarnei apontou que a participação dos deputados Carlos Santana (PT-RJ) e do líder do PT, Fernando Ferro (PT-PE) foi fundamental em todo o processo. “O deputado Carlos Santana colaborou e muito para a viabilização das duas reuniões, tanto com o líder do PT quanto com o presidente da Câmara”, disse.
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Sarnei fez questão de lembrar que todo o trabalho agora “está voltado para que a PEC 308/04 seja uma dessas três escolhidas para votação”. O presidente enfatizou que a PEC 308/04 é uma Emenda que promove uma agenda positiva e sem polêmica, ao contrário de muitas outras. “Surgiu a expectativa de a reunião do Colégio de líderes [dia 18] encaixar a PEC 308 para a votação, e quiçá, na quarta-feira [dia 19] tenhamos a nossa tão sonhada PEC votada e aprovada em primeiro turno”, finalizou o presidente do Sindasp-SP.
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O diretor Jurídico do Sindasp-SP, Cícero Félix de Souza, disse que “a reunião nos deixou realmente felizes e pudemos ter quase que a certeza absoluta de que a Emenda deve ser votada possivelmente na quarta-feira (19). Estamos também dialogando com outras lideranças de São Paulo para que na terça-feira tenhamos êxito nessa luta para a criação da Polícia Penal”, afirmou.
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Portanto, ao que tudo indica, a PEC da Polícia Penal tem grandes possibilidades de ser uma das indicadas para votação em Plenário. Se realmente se confirmar a indicação da PEC 308/04 entre as três escolhidas, a votação deverá ocorrer possivelmente na quarta-feira (19).
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SITE DA POLÍCIA PENAL
FONTE

terça-feira, 11 de maio de 2010

INFORMAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA DO SINDICATO

As notícias sobre a audiência dos Sindicalizados contra o Sindicato foi que não houve conciliação. A Decisão agora ficará por conta do juiz.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

SERÁ HOJE. COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA DE JURI E CONCILIAÇÃO DO SINDICATO NO FORUM JOANA BEZERRA - DIA 11 DE MAIO DE 2010, ÀS 17:30 HORAS

AQUELES AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE QUISEREM RESGATAR O SINDICATO, COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA DE JURI E CONCILIAÇÃO DO SINDICATO NO FORUM JOANA BEZERRA , DIA 11 DE MAIO DE 2010, ÀS 17:30 HORAS
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Esta audiência é pela ilegalidade da eleição do Sindicato e alguns descompromissos com a categoria.
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Se a categoria almeja sucesso no futuro e ainda quer resgatar o Sindicato, COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA.
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VER LINK:
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Vara Décima Quinta Vara Cível Capital
CDA
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Número (Antigo) 001.2009.147947-0
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Número NPU 0147947-95.2009.8.17.0001
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Parte Nome
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Autor Isnero Inacio de Oliveira
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Autor ÁVILA BARRETO SOUSA
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Advogado NIARA CARNEIRODA CUNHA
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Réu SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
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22/04/2010 14:24 Audiência 11/05/2010 17:30 Preliminar (art.331,CPC)
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 Designação de audiência ou sessão do júri -
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Em face da certidão retro, designo audiência conciliatória entre as partes para o dia 11 de maio do corrente ano pelas 17:30 hs.
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Intimações de praxe.
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Recife, 19/04/2010.
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Dorgival Soares de Souza, Juiz de Direito.

CONCURSO PÚBLICO: UPENET CONVOCA CONCURSADOS PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2010

LINK:
http://www.upenet.com.br/
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CONVOCAÇÃO


AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA



A Comissão Executiva do Concurso Público para ingresso na carreira de Agente de Segurança Penitenciária, convoca os candidatos Aptos no Exame Físico a comparecerem à Escola Superior de Relações Públicas (ESURP), sito a Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 773, 839, Aflitos – Recife/PE, próximo ao supermercado Extra (antigo Pão de Açúcar) da Rosa e Silva, obedecendo as turmas e aos horários estabelecidos nesta Convocação, para serem submetidos à Avaliação Psicológica.

A Avaliação Psicológica, conforme o estabelecido no Manual do Candidato, é de presença obrigatória e de caráter eliminatório, será realizada sob a coordenação de profissionais especializados em Psicologia.



Para participar do Exame Psicológico, o Candidato deverá:

1. chegar ao local estabelecido para o Exame com 01 (uma) hora de antecedência;


2. apresentar o documento original de identidade;


3. assinar a Ata de Freqüência nos dias do Exame;


4. levar caneta esferográfica azul.


É proibido entrar no Prédio portando aparelho CELULAR ou


qualquer tipo de aparelho eletrônico.

Recife, 7 de maio de 2010


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COMISSÃO EXECUTIVA DO CONCURSO

PORTARIA PROIBE CANTINAS E ENTRADA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM UNIDADES PRISIONAIS

A  Secretaria Executiva de Ressocialização proibe cantinas em Unidades. Conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado, encaminhada à SERES no ano de 2006.
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sexta-feira, 7 de maio de 2010

AGENTES FEMININOS ASSUMEM AS GERÊNCIAS DE COLÔNIAS PENAIS

UM MARCO NA HISTÓRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO: PARABÉNS AS NOSSAS COLEGAS QUE ASSUMIRAM AS GERÊNCIAS DAS COLÔNIAS PENAIS FEMININAS

A ASPEPE dá os Parabéns os Agentes Femininos de Segurança Penitenciária que assumiram os cargos de Gerências. As Agentes que assumiram os cargos de Gerência foram  Allana Lígia Couto (lado direito)  -  Colônia Feminina do Recife, Ana Lúcia dos Santos (lado esquerdo) - Colônia Feminina de Buíque e Alcileide Araújo  Santos - Colônia Penal Feminina de Paratibe.

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DIRETORIA DA ASPEPE

AGRADECIMENTO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PESQUEIRA



A ASPEPE agradece aos associados e companheiros do Presídio Desembargador Augusto Duque - Pesqueira - pela colaboração monetária. Este ato demonstra consicência política e compromisso com a nossa causa, pois nada se faz sem dinheiro. SINDICALISMO, para quem não sabe, é uma atividade dispendiosa. Se nós da ASPEPE conseguimos avançar sem, praticamente, nenhum recurso, imaginem o que faremos quando tivermos a consciência coletiva de todos da categoria e contribuições regulares.
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Parabéns aos Agentes politizados de Pesqueira pelo seu compromisso com a categoria, que esta ação sirva de exemplo para os demais companheiros.
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João Batista de Carvalho Filho
Vice Presidente

quinta-feira, 6 de maio de 2010

AOS ASP'S QUE QUISEREM RESGATAR O NOSSO SINDICATO

CONVOCAMOS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE QUISEREM RESGATAR O NOSSO SINDASP

COMPAREÇAM EM MASSA A AUDIÊNCIA DE JURI E CONCILIAÇÃO DO SINDICATO

LOCAL: FORUM JOANA BEZERRA , DIA 11 DE MAIO DE 2010, ÀS 17:30 HORAS

Esta audiência julgará a ilegalidade da eleição do Sindicato, descumprimento do Estatuto e descompromissos para com a categoria.
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Se a categoria almeja sucesso no futuro e  quer resgatar o Sindicato, COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA. 

LEMBREM-SE, OS ANOS DE MEDO E OMISSÃO RESULTARAM NO DESPOTISMO QUE HOJE SE VÊ.  ESTA É A HORA DE VERMOS EXPURGADOS DE NOSSA REPRESENTAÇÃO, ATRAVÉS DA JUSTIÇA, AQUELES QUE TANTO NOS PREJUDICARAM.
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VER LINK:

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http://www.tjpe.jus.br/processos/consulta1grau/oleBuscaProcessosNumero.asp?nume=1479479520098170001&txtCodigoSeguranca=97547&m=7
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Vara Décima Quinta Vara Cível Capital

CDA
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Número (Antigo) 001.2009.147947-0
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Número NPU 0147947-95.2009.8.17.0001
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Parte Nome
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Autor Isnero Inacio de Oliveira
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Autor ÁVILA BARRETO SOUSA
-
Advogado NIARA CARNEIRODA CUNHA
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Réu SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
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22/04/2010 14:24 Audiência 11/05/2010 17:30 Preliminar (art.331, CPC)

- Designação de audiência ou sessão do júri -
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Em face da certidão retro, designo audiência conciliatória entre as partes para o dia 11 de maio do corrente ano pelas 17:30 hs.

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Intimações de praxe.
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Recife, 19/04/2010.
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Dorgival Soares de Souza, Juiz de Direito.