segunda-feira, 10 de agosto de 2009

RESPOSTA AO COLEGA ADIELTON

Domingo, 9 de Agosto de 2009

REPRESENTAÇÃO SINDICAL


Caríssimos Companheiros.
Estou escrevendo para que me explicasse como o SINDSERPE terá LEGITIMIDADE frente às negociações sobre FAMIGERADA ISONOMIA que se encontra em voga, pois pelo que tenho conhecimento, ter-se -ia que haver alguns pressupostos para que aquele sindicato me representasse.


Por exemplo, FILIAÇÃO. Não me lembro de ser filiado ao SINDSERPE. Já fui. Não sou mais. Portanto, como poderá ter LEGALIDADE esse DISSÍDIO?

Segundo, que está intrínseco com o primeiro exemplo, como a nossa ASSOCIAÇÃO pode exercer REPRESENTAVIDADE da nossa categoria junto aquela instituição, se ASPEPE não existe juridicamente, se quer possui estatuto?

Ora reza nossa CARTA MAGNA que nenhuma categoria poderá ter mais de um representante, leia-se SINDICATO, no âmbito estadual, muito embora o SINDSERPE represente várias categorias, porém não o legitima a decidir dissídios em nome da categoria dos agentes, pois, lembrando, não somos filiados, não existimos juridicamente como associação e também, não contribuímos com o SINDSERPE.

Então pergunto. Como se dará esse dissido?

Gostaria de pedir por obséquio, que NÃO SEJA COLOCADO EM PAUTA DE VOTAÇÃO SEM ANTES HAVER UM GRANDE DEBATE E EXPOR OS PRÓS E OS CONTRA DA PERDA DE UM DIAD E FOLGA NA NOSSA ESACLA.

Entendo os companheiros que trabalham no administrativo, tendo em vista que esse dia de folga pouco surtirá efeito nas suas vidas profissionais e pessoal, mas lembrando que ESTÃO NA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E NÃO SÃO DESSA FUNÇÃO, pois o concurso foi feito para exercer a função DE AGENTE PENITENCIÁRIO o qual poucos ainda lembram disso.

Por Adielton
Postado por André Café às 20:27


RESPOSTA AO COLEGA ADIELTON - A Postagem feita no aspssauros.blogspot.com (http://aspssauros.blogspot.com/ )

Caros colegas, saudações!

Eu, Nivaldo de Oliveira Júnior, presidente da ASPEPE, venho esclarecer o seguinte:

1º - A legitimidade da representação do SINDSERPE se dá por dois motivos: a) é o único sindicato que possui o registro da base de agentes penitenciários no Ministério do Trabalho (o fato de não acionar juridicamente outra entidade de servidores na justiça é uma questão de diretriz do SINDSERPE, pois não é política daquela entidade acionar juridicamente outra representação de servidores, embora, como alegue o nobre colega conste na nossa Carta Magna a unicidade sindical, trabalham a conquista do espaço na base dos servidores), B) a ASPEPE, hoje com maioria de filiados na base deliberou em Assembléia Geral da categoria a parceria (o que nos confere plena legitimidade para representar a nossa classe).

2º - A alegação de que não existimos legalmente e não possuímos estatuto demonstra, no mínimo, falta de interesse e participação nos acontecimentos que afetaram a categoria, especialmente a partir de setembro de 2007 (data da fundação da ASPEPE), pois nossas ações e trabalho têm sido amplamente divulgados junto aos ASP's/AFSP'S em todo o Estado). Para quem interessar o Cartório onde estamos Registrados é o 2º RTD-REG. TÍTULOS E DOCUMENTOS P. JURÍDICAS - Rua do Imperador D. Pedro II - São José (centro do Recife), CNPJ 09.114.066/0001-87 ASPEPE (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO).

3º - Quanto a questão de diaristas X plantonistas até hoje não descobri qual e de quem é o interesse de separar os agentes penitenciários em "diaristas", "plantonistas", "antigos", "novatos", "quem trabalha no pluri", "quem não trabalha no pluri", "quem é a favor de negociar carga horária", "quem é contra", "agente masculino", "agente feminino", etc. É uma estratégia antiga dividir para enfraquecer e já temos sentido isso na pele. Na verdade não podemos nos perder em questiúnculas, pois o que está em jogo é muito maior, uma vez que quem é diarista hoje, amanhã poderá estar no plantão. Afinal, nenhum ASP/AFSP é diarista, "ESTÁ" diarista e "VICE-VERSA"; está, momentaneamente, exercendo determinada função administrativa porque falta pessoal administrativo específico para a atividade meio. "ENFIM, SERIA MELHOR QUE NO LUGAR DOS AGENTES DIARISTAS HOUVESSEM PM's DIARISTAS?"

4º - A questão da carga horária mexe com muito mais coisas, não só com a quantidade de horas trabalhadas, afeta o salário, a aposentadoria, o adicional de férias e os valores do salário nos períodos de licença médica; ou estamos pensando que nunca vamos envelhecer, ou adoecer, ou acidentar, ou morrer e deixar viúva e filhos?...

Pluri é bom quando se é jovem e forte, "viração" é bom quando se tem energia e quer correr o risco em atividades que não são legalmente reconhecidas e, em alguns casos expressamente proíbidas para nós, e se quer arriscar a aposentadoria ou a pensão dos filhos. A discussão vai além da folga, diz respeito a qualidade de vida, nosso futuro e de nossas famílias.

5º - Quanto a questão do dissídio é bom reforçar que não somos irresponsáveis, nem meninos, estamos cônscios de nosso compromisso com Deus e nossa categoria. Por isso mesmo estamos trabalhando e correndo atrás do documento da proposta que foi feita no dia 2 do mês de julho, para que todos os agentes, da capital e do interior, branco, preto, índio ou amarelo decida a favor ou contra, se manifeste e exerça o seu direito de decidir. Não é nossa intenção repetir os desmandos cometidos por outros no passado. Nosso compromisso é com a verdade e bem-estar da categoria. Nosso papel não é impor, mas abrir as discussões onde se pesem os prós e os contras de uma questão que afetará toda a categoria e suas famílias no futuro.

No mais, o nosso desejo é que a questão seja amplamente discutida e levantadas todas as hipóteses positivas e negativas. Que todos opinem e decidam, pois isoladamente ninguém tem competência ou legitimidade para decidir. Assim que estivermos de posse do documento com a proposta oficial do governo cumpriremos todos os procedimentos legais para a legitimação do processo, com discussão em todas as instâncias da categoria.

Grande abraço a todos,

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente da ASPEPE

PS. Visite o Blog da ASPEPE:
www.asppernambuco.blogspot.com

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