quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Alerta de um candidato a ASP

Um futuro ASP contactou-nos para alertar sobre os riscos no próximo concurso:

Prezado Sr. Nivaldo Jr, saudações!

Venho acompanhando as notícias do Blog (www.asppernambuco.blogspot.com) e sempre me impressiono com a postura madura e serena desta entidade.

Bom, o envio deste e-mail tem o simples objetivo de fazer um alerta preventivo. Mediante as declarações do Governo do Estado, acredito que a seleção para ingresso na nobre categoria esteja muito próxima, perante isso trago-lhe algumas informações para que as devidas precaução sejam abordadas dentro da pauta "Concurso".

Atualmente estou cursando um preparatório e as salas estão bem cheias, lá encontramos todos os tipos de pessoas.... lá existem pessoas portando armas (alegam que possuem o porte mas eu duvido), existem outros colegas de sala que possuem irmãos morando no "Amigo Bruno" (Aníbal Bruno). Em fim, são muitos relatos e casos que presenciamos na sala de aula do preparatório para Agente Penitenciário de Pernambuco.

Não quero fazer julgamento de ninguém, mas, acho que cada caso deva ser analisado separadamente para que pessoas envolvidas em algo ilícito não sejam empossadas.... Toda cautela é pouca na formulação do edital, pois a entidade solicitante deverá informar a organizadora de forma enfática que a investigação social faz parte integrante do processo seletivo e só depois encaminhar o habilitado ao respectivo curso de formação.

A investigação por si só filtra alguns casos mais explícitos, mas muitos ainda são nomeados com auxílio de Mandados de Segurança. A simples exigência de certidão negativa na prática se mostra muito falha, pois quem ainda não foi transitado e julgado é nomeado independente do tipo que responda.

Se desejar uma seleção mais apurada (Já vi cobrado em alguns tribunais) o edital deverá trazer como exigência básica não estar "respondendo" a nenhum processo judicial.

Logo abaixo trago algumas notícias infelizes decorrentes da má elaboração de um edital de âmbito federal.

Bom, espero de alguma forma ter contribuído e ajudado.

Desejo muita paz.

Atenciosamente

Fulano de Tal

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16/04/2007 - 09h05
Relatório aponta caos na penitenciária federal de Catanduvas
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da Folha Online

Reportagem publicada na edição desta segunda-feira da Folha revela que um relatório interno do serviço de inteligência da Polícia Federal apontou que a penitenciária federal de Catanduvas (PR), inaugurada em junho de 2006, vive uma situação de caos. O motivo é uma queda-de-braço entre os agentes penitenciários e a direção da unidade.

"O documento expõe uma unidade bem diferente do superpresídio alardeado pelo governo. Mostra agentes com antecedentes criminais e desvios de conduta, falhas graves de segurança e influência de presos --como o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, o primeiro a ocupar a cadeia", diz o texto.

De acordo com a reportagem, a origem da disputa interna é a decisão do Ministério da Justiça de vincular os agentes ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e colocar homens da Polícia Federal nos dois principais cargos de chefia da cadeia.

Há 141 presos na unidade atualmente. No total, ela tem capacidade para 208 pessoas. Os presos são liderados por Beira-Mar, que contrata advogados para os mais pobres e aluga apartamentos em Catanduvas para abrigar familiares dos detentos.

Entre as falhas de segurança apontadas pelo mesmo relatório está o fato de que parte das câmeras de vigilância e microfones de lapela ainda não entrou em funcionamento.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u134210.shtml

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4 de Junho de 2007 - 18h33 - Última modificação em 4 de Junho de 2007 - 18h53
Deputados constatam irregularidades em penitenciária de Catanduvas

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados constatou irregularidades na penitenciária federal de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná, durante a visita que os parlamentares fizeram ao local, na semana passada. Uma delas é a contratação de agentes penitenciários que têm processos na Justiça. De acordo com o deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), a contratação desses profissionais foi fruto de uma falha na admissão, feita por meio de concurso público.

"Houve uma falha no ato do concurso, ou seja, deixou-se para fazer a investigação social depois de eles terem sido aprovados e estarem em curso de formação. Essa investigação teria que ser feita antes de o concurso se realizar", disse. "Se tem alguém com algum problema com a polícia, tem que ter cautela com esse perfil, pela função e pela atribuição que exerce. Mas não é nada que comprometa o concurso, porque são situações esporádicas".

Segundo o presidente da comissão, deputado João Campos (PSDB-GO), o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, afirmou aos parlamentares que o edital da próxima seleção para agentes penitenciários vai prever uma triagem durante o concurso. "Constatando-se uma situação dessa natureza, o cidadão será eliminado [do concurso]", afirmou o deputado.

A visita ao presídio atende ao requerimento do deputado William Woo (PSDB-SP). Ele pede a apuração de denúncias como a possível tortura de um preso, o suposto uso de celulares pelos detentos, além da falta de funcionamento de alguns equipamentos.

Em 2007, o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cascavel, Luciano Braga Côrtes, apresentou a denúncia de que o preso José Reginaldo Girotti - apontado como líder do assalto ao Banco Central ocorrido em Fortaleza em 2005 - estaria sendo vítima de tortura. A investigação do caso está sendo conduzida em sigilo pela Polícia Federal.

De acordo com o deputado João Campos, os parlamentares ouviram do delegado responsável pelo inquérito que Girotti de fato sofreu agressão, mas que ainda não é possível saber se foi tortura ou lesão corporal. Após a denúncia, Girotti foi transferido para o presídio de segurança máxima de Campo Grande (MS).

A tentativa do traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, de exercer liderança sobre os detentos foi outro problema encontrado pela comissão. Segundo João Campos, os relatos são de que Beira-Mar está pagando advogados para presos que não podem contratar sua defesa. "O remédio para isso é o governo federal garantir a presença de defensores públicos federais ou o governo do Paraná garantir a defensoria pública estadual. Consta que mais de 50% dos presos não têm dinheiro para contratar um advogado".

O deputado acrescentou que as outras denúncias, como o uso de celulares e inoperância de equipamentos não foram confirmadas. Na dia seguinte à visita da comissão, o diretor do presídio, Ronaldo Urbano, informou que pediu exoneração do cargo. A assessoria de imprensa do Depen afirma que o pedido nada tem a ver com a visita dos parlamentares e que a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (31), mesmo dia da visita. O delegado aposentado da Polícia Federal, Francisco de Assis, assumiu interinamente a direção da penitenciária.

Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/06/04/materia.2007-06-04.5671138447/view

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