terça-feira, 30 de junho de 2009

O que é Polícia Penal?

O que é Polícia Penal?


O que é PEC 308/2004 ?

É uma “Proposta de Emenda Constitucional” que visa a inclusão do sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal, reconhecendo-o como Instituição inerente à Segurança Pública, acrescendo dois incisos – VI (Polícia Penal Federal) e VII (polícias penais estaduais.

Para que serve a Polícia Penal ?

Serve para legitimar, constitucionalmente, todo o trabalho do Agente de Custódia e provavelmente todos – ou quase – os Agentes que desempenham atividades penitenciária. Além disso, teremos a padronização Nacional dessas atividades, o que impedirá que o sistema seja tratado a bel prazer de governadores descomprometidos, pois será uma Instituição com vida própria, independente da secretaria em que esteja agregada ou da política de governo que terá que respeitar as regras do padrão estabelecido.

O que muda ?

Com a constitucionalização da polícia penal Muda quase tudo. Por isso, há muito é um dos maiores sonhos de vários sindicalistas que almejam uma Categoria forte, respeitada, treinada, equipada, estruturada e acima de tudo valorizada. Se aprovada, tudo na esfera penal será responsabilidade da “Polícia Penal” . Como nas demais polícias, poderemos contar com policiais penais de Segurança internas e externas, escoltas, peritos, legistas, escrivães, assistentes sociais, psicólogos, etc. Enfim: são novas especializações necessárias à execução penal do mesmo modo que outras áreas que fazem parte do ciclo “ Segurança Pública”, conforme esclarece o cientista da área, Cel/PM/MG Amauri Meireles. Veja aqui o Artigo de sua autoria, disponível no site

O que acontece com a secretaria ou com o orgão competente hoje ?

Nos estados que não existe secretaria própria, o Órgão “Polícia Penal” poderá ser agregado em qualquer secretaria que julgar adequada para gerir ou criar uma secretária própria para o sistema penal.
O fato é que o órgão “Polícia Penal” terá sua estrutura e quadro próprio com padrão definido por Leis Federais, independente da secretaria a qual esteja agregada.
Aplicar a força da lei sobre aquele que a desrespeita ou em favor daquele lesado, quer seja cidadão ou preso.

Por tudo isso, conclamamos todos os servidores do Sistema Prisional que engajem nessa luta de todos, mobilizando a família, parentes, amigos, a comunidade, os seguimentos políticos e sociedade organizada (OAB/Sindicatos/Pastoral/Associações/etc) para que nos apóiem e assinem o abaixo-assinado eletrônico

Anonimato nunca mais !

POLÍCIA PENAL, JÁ !!!

- Clique aqui e faça o download da cartilha da Polícia Penal no contexto da Segurança Pública A Polícia Penal no contexto da Segurança Pública

- Aqui a PEC 308/04 com a redação final:

- Informações da camiseta da Polícia Penal:

- Acompanhar o andamento da PEC 308/04 na Câmara dos Deputados:

Retirado do site POLÍCIA PENAL:

http://www.policiapenal.com.br/site/modules/xt_conteudo/index.php?id=2

Obs: Clique no texto para acessar o link.

segunda-feira, 29 de junho de 2009

INFORMAÇÃO DE NÃO PARALISAÇÃO NO DIA DE HOJE E DA REUNIÃO NO DIA 02 DE JULHO DE 2009

A Diretoria da ASPEPE informa que foi decidido pela Diretoria e ocorreu a Intervenção do presidente da ASPEPE, ASP Nivaldo Oliveira, junto a categoria para que seja mantido todos os serviços das Unidades.
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Apesar da deliberação do SINDSERPE para paralisação de 24 horas nas Secretarias de Estado da Administração Direta. Hoje foi divulgado que ocorreria paralisações nas Unidades Prisionais de acordo com a convocação do SINDSERPE, pois fazemos parte da base do Sindicato.
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Diante o exposto, a diretoria da ASPEPE interviu junto a categoria para que não aderisse ao movimento de paralisação de 24 horas, pois esta paralisação não foi decidido em nossas Assembléias Setoriais, neste momento. E assim foi decidido junto aos delegados para que mantivesse todos os serviços.
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Ressaltamos que estamos em negociação com o Governo, e com uma reunião marcada para o dia 02.de Julho 2009, às 09:00 horas. Tendo em vista, que nos próximos dias teremos a reunião marcada, lembramos que não podemos atroplelar as negociações com o Governo.
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Este é o posicionamento, demonstrando que a categoria acredita no bom andamento de entendimento e o cumprimento dos acordos coletivos de 2008.
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Vimos lembrar que a reunião marcada no dia 02 de julho de 2009, às 09:00 horas (quinta-feira), na Secretaria de Administração ( antigo Bandepão), será para discutir a nossa mesa específica em assuntos como PCVV, enquadramento e Isonomia. E após esta reunião conforme decisão da Assembléia Setorial convocaremos uma Assembléia Geral com a categoria, para apresentar as propostas e deliberações da categoria.
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João Batista de carvalho Filho
vice -presidente

sexta-feira, 26 de junho de 2009

CONVOCAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO COM PARALIZAÇÃO



DENTRO DO ACORDO FIRMADO ENTRE OS AGENTES PENITENCIÁRIOS E O SINDSERPE FICA ACERTADO O CALENDÁRIO ACIMA PARA AS MOBILIZAÇÕES DA CATEGORIA.
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# PARALIZAÇÃO DE 24 HORAS EM TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2009, COM CONCENTRAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD, PRÉDIO DO PORTO DIGITAL (Banco Real), RECIFE ANTIGO.
Conforme deliberação da categoria deverão ser mantidos os serviços essenciais e os demais servidores devem seguir para a mobilização no Prédio do Porto Digital. Neste dia, no perído da tarde haverá reunião do SINDSERPE com o Secretário de Administração e da Fazenda para traçar o norte de negociação para o PCCV, a Síntese de Atribuições do Cargo e a publicação da Tabela com promoção por tempo e curricular. Estabelecimento de Comissão paritária para tratar da questão e deliberação das diretrizes das Mesas Específicas, dentre outras questões.
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# ASSEMBLÉIA GERAL, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2009, COM COMPARECIMENTO EM MASSA DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA.
Nesta Assembléia Geral conjunta com os demais servidores serão repassadas as decisões da Mesa Geral realizada no dia anterior. Vale lembrar que nestas mobilizações estarão sendo definidas as diretrizes que definirão o formato do PCCV, enquadramento e progressão na tabela. E que sem mobilização entraremos mais uma vez no esquecimento.
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# O SECRETÁRIO HUMBERTO VIANNA CONFIRMOU, HOJE PELA MANHÃ, A NOSSA REUNIÃO DA MESA ESPECÍFICA PARA O PRÓXIMO DIA 02 DE JULHO DE 2009, ONDE DEVEM ESTAR PRESENTES, ALÉM DA ASPEPE E DO SINDSERPE, OS SECRETÁRIOS DA FAZENDA E DE ADMINISTRAÇÃO
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Considerações:
O momento é decisivo para os agentes penitenciários, pois de nossa mobilização dependerá a sensibilidade do Governo, ou melhor, que nós sensibilizemos o Governo, pois ele mesmo não se sensibiliza com nada, nem ninguém. Isto só ocorrerá com a disposição da categoria de ir à luta e buscar aquilo que é nosso por direito e justiça.
Sergipe deu um exemplo que deveremos seguir, mas sem se iludir... a vitória não veio sem luta, não foi fruto da boa e maravilhosa vontade daquele governo de beneficiar seus agentes penitenciários, mas, sim, de um processo de negociação, de luta conjunta e discussão que redundaram nos benefícios alcançados. Agora é nossa vez de passar pelo processo, não há vitória sem luta.
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Agente penitenciário pernambucano se você acreditar em Papai Noel, mula-sem-cabeça e saci-pererê não precisa se mobilizar para nada, continue acreditando que um dia "o bom velhinho" vai trazer um saco cheio para você.... Fique parado esperando que o atual governo vai lhe dar PCCV, enquadramento, reajuste, promoção e ainda mais, vai lhe dar uma viagem para a Disneylândia com tudo pago e um bônus em dolar para as despesas.
A hora é de decisão e ação, você é que sabe se quer a esperança de conseguir na luta, ou a certeza da "lusa", ou sendo a bola vez do esporte favorito praticado neste estado "o empurra-empurra com a barriga".
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DELIBERAÇÃO ESPECÍFICA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS
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Após a reunião com os Secretários no dia 02.06.09 estaremos realizando uma Assembléia Geral Específica, onde estaremos repassando as propostas específicas para a categoria.
Desde já, adianto que já foi aventada, em mesa, a possibilidade do Governo querer discutir a questão da carga horária dos agentes penitenciários, do mesmo modo que vem discutindo com a polícia civil e com o pessoal de apoio fazendario (Sec. da Fazenda), condicionando alguns benefícios a esta questão. Tranquilizo, porém, a todos, que tal questão, quando vier à tona através de uma proposta objetiva e clara, será alvo de exaustiva discussão com a categoria e deliberação em uma grande Assembléia. E que o fato do Governo propor não significa que vamos aceitar e se aceitarmos, logicamente teremos exigências e condições para tal.
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OUTRA POSSIBILIDADE DE PRESSÃO
Alguns companheiros visitados nas unidades hoje pela ASPEPE e pelo SINDSERPE (Igarassu, PAISJ, PPBC e HCTP) e contactados no interior propuserama a entrega do PJES (pluri-emprego), em massa, por todos os agentes dos sistema. Para isso teremos que estar prontos e deveremos comparecer e decidir na nossa próxima Assembléia Específica de agentes penitenciários.
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No mais, estejamos atentos, repassemos as informações para o máximo de companheiros e vamos à luta.
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Que Deus, o Nosso Senhor, em Jesus Cristo, nos abençoe e nos dê a vitória! Amém!!!!
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Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

quinta-feira, 25 de junho de 2009

REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS

A Diretoria da ASPEPE está convocando para uma mobilizãção e reunião que ocorrerá na Secretaria de Administração.Esta reunião na SAD será para discutir sobre o PCCV e Enquadramento. ´

LOCAL : SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO
ANTIGO BANDEPÃO
HORÁRIO : 08:00 HS
DIA 29.06.2009 SEGUNDA -FEIRA

DIRETORIA DA ASPEPE

NIvaldo Oliveira Junior
Presidente

SALÁRIOS ASP's SERGIPE

Assunto: COMPLEMENTO - SALÁRIOS ASP's SERGIPE

Segue abaixo, informações repassadas por Roberto, após solicitação, que é Agente Penitenciário em Sergipe. Isto é apenas para sabermos que é possível avançar, desde que exista disposição sem "amarras".

"E aiii guerreiro, blz! Segue link que fala sobre o nosso salario base no site do governo o link é:www.nenoticias.com.br/lery.php?var=1245176669

Sou guarda prisional de 2ªclasse. O cargo de Agente Penitenciario é cargo em extinção. Os concursados são Guardas Prisionais e no link traz apenas os vencimentos base iniciais sem periculosidade, triênio, adicional noturno e adicional de nivel superior. No meu caso, meu salario bruto vai ficar em torno de R$3.600,00 pois só tenho um triênio. O da 1ª classe chegara aos R$4.500,00 bruto e pode chegar ate R$6.000, a depender de quantos triênios a pessoa tiver e o terço.
Um abraço guerreiro!

Aqui o Sistema Penitenciario é totalmente comandado por guardas prisionais desde as direções, escoltas, superintendência do sistema prisional. Ano que vem vai haver concurso para tomarmos as guaritas que ainda é PM, mas o comando de tudo é nosso. Um abraço!!!!! "

Adelson Ranulfo Cavalcanti

Publicado em 16/6/2009 às 15:24 h
Saiba como fica o reajuste diferenciado dos agentes penitenciários


O projeto de lei complementar 8/09 – que trata sobre a remuneração, com reajuste do vencimento básico dos agentes penitenciários – foi aprovado nas comissões, na manhã desta terça-feira, 16. A proposta, que será agora votada pelos deputados em plenário, prevê um reajuste diferenciado para a categoria em relação aos demais servidores públicos, variando entre 10,05% e 81,16%, dentro os cargos integrantes da carreira.
Pelo projeto, será incorporada aos vários cargos referentes à categoria dos agentes penitenciários a Gratificação Especial de Atividade Funcional e a Gratificação Especial de Atividade de Segurança Penitenciária, bem como serão criadas funções gratificadas no quadro dos servidores. Com esse reajuste, o objetivo do governo é recompor o poder aquisitivo dos servidores, garantindo ganho real aos seus vencimentos.
Caso a projeto seja aprovado, o vencimento básico do agente de segurança penitenciária será de R$ 1.714,69; o do agente auxiliar de segurança penitenciária de primeira classe será R$ 1.740,80 e de segunda classe, R$ 1.714,69; o do guarda prisional, R$ 2.694,50, R$ 2.148,46 e R$ 1.953,08, para primeira, segunda e terceira classe, respectivamente.
O projeto prevê ainda a incorporação, a partir de 1º de maio, aos servidores da carreira de agente penitenciária, da Gratificação Especial de Atividade Funcional, além de outros pontos importantes para a carreira.
Peritos
Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 7/09, que altera, acrescenta e revoga dispositivos à lei complementar 379/02, que dispõe sobre a organização básica e normas gerais de funcionamento da Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp) e sobre carreiras de atividades periciais. Por ela, o governo do Estado pretende estabelecer novos critérios para a realização de concurso público para o cargo de provimento efetivo das carreiras de atividades periciais, estabelecendo, sobretudo a participação da Escola de Administração Pública de Gestão de Sergipe, da Secretaria de Administração, em conjunto com a Academia de Polícia Civil, na fase de preparação do curso de treinamento e preparação dos servidores.
Com a aprovação da lei, o vencimento base do perito criminal, médico legal e odontolegal de primeira classe será de R$ 3.725,87; de segunda classe, R$ 3.616,50; e de terceira classe, R$ 3.511,16.

Fonte: www.nenoticias.com.br/lery.php?var=1245176669


Agentes e guardas prisionais conquistam
avanços significativos em termos salariais
03/06/2009

Secretário Benedito Figueiredo cumprimenta o presidente do SINDIPEN, Cláudio Viana.
O governador Marcelo Déda (PT) anunciou na manhã da última quarta-feira, 03, que o aumento do salário dos agentes penitenciários, guardas prisionais e agentes auxiliares ficará entre 10% e 81%, com a incorporação das gratificações. As conquistas tiveram uma atuação decisiva do secretário de Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, no sentido de serem efetivadas. “Nós entendemos os nossos servidores como sendo a mola mestra da secretaria. Por isso estivemos ao lado deles todo o tempo, buscando apoiá-los e, dessa forma, abrindo espaço para avanços nas questões salariais e estruturais”, destacou Benedito.
E o apoio da atual gestão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) é reconhecido pelo movimento sindical que representa os servidores, “Como sindicalista não posso deixar de reconhecer os papéis e atividades do secretário de Justiça, Benedito Figueiredo e do secretário-adjunto, Elder Sandes, que foram brilhantes na atuação e foram decisivos para esse reajuste acontecer”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (SINDIPEN), Cláudio Viana .
O governador anunciou que, além de incorporar ao vencimento base as gratificações de atividade fixa e variável dos agentes e guardas prisionais, também foram criadas funções gratificadas para coordenadores de cartório, de manutenção, de pessoal, de disciplina, de segurança e coordenador de pavilhão, além de inspetor de presídio e inspetor de dia. “A vantagem é que quando a gratificação é incorporada ao vencimento, todas as demais que são calculadas com base no vencimento base sofrem majoração maior”, esclareceu Déda.
Negociação - Designado por Figueiredo, o secretário adjunto da Sejuc, Elder Sandes, foi quem presidiu a mesa setorial e atuou como mediador das negociações. “Essa é uma luta nossa, que findou num resultado muito satisfatório. Desde 2008 que o secretário Benedito Figueiredo vem buscando uma valorização salarial para os agentes e guardas penitenciários”, destacou Sandes.
Ainda, segundo ele, a secretaria está em estado de graça, “com a incorporação das gratificações, os salários vão variar entre R$2539,00 e R$3.502,85”.
Vale ressaltar que esses valores variam conforme a classe a que pertença o servidor e eles já vêm calculados com os 30% de periculosidade. Dessa forma as demais gratificações (adicional noturno, anuênios e terço) serão calculados pelo novo salário base, sem a adição da gratificação de periculosidade na soma porcentual.

FONTES:

http://www.sejuc.se.gov.br/ver_noticia2.php?idnoticias=2579

http://www.sejuc.se.gov.br/noticias2.php?acao=resultado

MAIS NOTÍCIAS:

http://www.nenoticias.com.br/lery.php?var=1245260321&word=agentes%20penitenci%E1rios


Adelson Ranulfo Cavalcanti


Comentário:


É uma vergonha para o Estado de Pernambuco não ter uma política salarial digna para seus agentes penitenciários e demais servidores. Parabéns aos Estados, como o de Sergipe, que apesar de reconhecidamente não terem o potencial econômico e de desenvolvimento de Pernambuco, sabem fazer política penitenciária e de pessoal, tratando seus funcionários com dignidade.

Não é à toa que Pernambuco perdeu sua posição de vanguarda no Nordeste, onde ocupa atualmente uma posição intermédiária e continua em decadência.

Nivaldo de Oliveira Jr
Presidente

segunda-feira, 22 de junho de 2009

ESTE É UM FATO VERIDICO UMA HISTÓRIA MUITO LINDA!!!

Vale a pena ler!!!!

Ricardinho não agüentou o cheiro bom do pão e falou:

- Pai, tô com fome!!!

O pai, Agenor , sem ter um tostão no bolso, caminhando desde muito cedo em busca de um trabalho, olha com os olhos marejados para o filho e pede mais um pouco de paciência...

- Mas pai, desde ontem não comemos nada, eu tô com muita fome, pai!!!

Envergonhado, triste e humilhado em seu coração de pai, Agenor pede para o filho aguardar na calçada enquanto entra na padaria a sua frente...

Ao entrar dirige-se a um homem no balcão:

- Meu senhor, estou com meu filho de apenas 6 anos na porta, com muita fome, não tenho nenhum tostão, pois sai cedo para buscar um emprego e nada encontrei, eu lhe peço que em nome de Jesus me forneça um pão para que eu possa matar a fome desse menino, em troca posso varrer o chão de seu estabelecimento, lavar os pratos e copos, ou outro serviço que o senhor precisar!!!


Amaro , o dono da padaria estranha aquele homem de semblante calmo e sofrido, pedir comida em troca de trabalho e pede para que ele chame o filho...

Agenor pega o filho pela mão e apresenta-o a Amaro, que imediatamente pede que os dois sentem-se junto ao balcão, onde manda servir dois pratos de comida do famoso PF (Prato Feito) - arroz, feijão, bife e ovo...

Para Ricardinho era um sonho, comer após tantas horas na rua...

Para Agenor , uma dor a mais, já que comer aquela comida maravilhosa fazia-o lembrar-se da esposa e mais dois filhos que ficaram em casa apenas com um punhado de fubá...

Grossas lágrimas desciam dos seus olhos já na primeira garfada...

A satisfação de ver seu filho devorando aquele prato simples como se fosse um manjar dos deuses, e lembrança de sua pequena família em casa, foi demais para seu coração tão cansado de mais de 2 anos de desemprego, humilhações e necessidades...

Amaro se aproxima de Agenor e percebendo a sua emoção, brinca para relaxar:

- Ô Maria!!! Sua comida deve estar muito ruim... Olha o meu amigo está até chorando de tristeza desse bife, será que é sola de sapato?!?!

Imediatamente, Agenor sorri e diz que nunca comeu comida tão apetitosa, e que agradecia a Deus por ter esse prazer...

Amaro pede então que ele sossegue seu coração, que almoçasse em paz e depois conversariam sobre trabalho...

Mais confiante, Agenor enxuga as lágrimas e começa a almoçar, já que sua fome já estava nas costas...

Após o almoço, Amaro convida Agenor para uma conversa nos fundos da padaria, onde havia um pequeno escritório...

Agenor conta então que há mais de 2 anos havia perdido o emprego e desde então, sem uma especialidade profissional, sem estudos, ele estava vivendo de
pequenos 'biscates aqui e acolá', mas que há 2 meses não recebia nada...

Amaro resolve então contratar Agenor para serviços gerais na padaria, e penalizado, faz para o homem uma cesta básica com alimentos para pelo menos 15 dias...

Agenor com lágrimas nos olhos agradece a confiança daquele homem e marca para o dia seguinte seu início no trabalho...

Ao chegar em casa com toda aquela 'fartura', Agenor é um novo homem sentia esperanças, sentia que sua vida iria tomar novo impulso...

Deus estava lhe abrindo mais do que uma porta, era toda uma esperança de dias melhores...

No dia seguinte, às 5 da manhã, Agenor estava na porta da padaria ansioso para iniciar seu novo trabalho...

Amaro chega logo em seguida e sorri para aquele homem que nem ele sabia porque estava ajudando...

Tinham a mesma idade, 32 anos, e histórias diferentes, mas algo dentro dele
chamava-o para ajudar aquela pessoa...

E, ele não se enganou - durante um ano, Agenor foi o mais dedicado trabalhador daquele estabelecimento, sempre honesto e extremamente zeloso com seus deveres...

Um dia, Amaro chama Agenor para uma conversa e fala da escola que abriu vagas para a alfabetização de adultos um quarteirão acima da padaria, e que ele fazia questão que Agenor fosse estudar...

Agenor nunca esqueceu seu primeiro dia de aula: a mão trêmula nas primeiras letras e a emoção da primeira carta...

Doze anos se passam desde aquele primeiro dia de aula...

Vamos encontrar o Dr. Agenor Baptista de Medeiros , advogado, abrindo seu escritório para seu cliente, e depois outro, e depois mais outro...

Ao meio dia ele desce para um café na padaria do amigo Amaro, que fica impressionado em ver o 'antigo funcionário' tão elegante em seu primeiro terno...

Mais dez anos se passam, e agora o Dr. Agenor Baptista, já com uma clientela que mistura os mais necessitados que não podem pagar, e os mais abastados que o pagam muito bem, resolve criar uma Instituição que oferece aos desvalidos da sorte, que andam pelas ruas, pessoas desempregadas e carentes de todos os tipos, um prato de comida diariamente na hora do almoço...


Mais de 200 refeições são servidas diariamente naquele lugar que é administrado pelo seu filho , o agora nutricionista Ricardo Baptista...

Tudo mudou, tudo passou, mas a amizade daqueles dois homens, Amaro e Agenor impressionava a todos que conheciam um pouco da história de cada um...

Contam que aos 82 anos os dois faleceram no mesmo dia, quase que a mesma hora, morrendo placidamente com um sorriso de dever cumprido...

Ricardinho , o filho mandou gravar na frente da 'Casa do Caminho', que seu pai fundou com tanto carinho:


'Um dia eu tive fome, e você me alimentou. Um dia eu estava sem esperanças e você me deu um caminho. Um dia acordei sozinho, e você me deu Deus, e isso não tem preço. Que Deus habite em seu coração e alimente sua alma. E, que te sobre o pão da misericórdia para estender a quem precisar!!!'


(História verídica)

REUNIÃO REALIZADA COM O SECRETÁRIO HUMBERTO VIANNA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2009

No dia 19.06.2009, foi realizada uma reunião na Secretaria, com uma comissão formada por Agentes , Diretoria da ASPEPE, Secretário, Superintendente de Segurança Penitenciária, Gerente Geral Financeiro, Chefe de Gabinete. Nesta reunião foram debatidos vários assuntos que foram solicitados na Assembléias Gerais Setoriais. A comissão formada de Agentes tinham:
Nivaldo -GTJP,Carvalho -SSPen, Luciano Lira-CPFR, Wellington -PAISJ, Isanias -PJPS, Lucius Clay e -PDAD,Sérgio Barbosa -Licitação, Renato Pinto -GTI, Henrique Douglas -Escola Penitenciária.
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A reunião foi na intenção de tratar assuntos específicos,e foram acordados e ditos pelo Secretário da SERES, Cel BM HUMBERTO VIANNA:
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-o Concurso Público para os Agentes Penitenciários será emitido o Edital até o dia 04 de julho de 2009, palavra determinada pelo Secretário;
- Os novos cartões eletrônicos VEM serão disponibilizados até o dia 31 de julho de 2009, pelo consórcio Grande Recife;
- Durante todo mês serão liberados uma vez ao mês 08 ( oito) membros da Diretoria ou delegados para trabalhos junto a ASPEPE;
-Os certificados do curso de tiro estão prontos e pagos, e atualmente está sendo providenciado para impressão pela GTI;
-O abastecimento de combustível para viaturas está sendo replanejado pela GGAF, para que não ocorra problemas no abastecimento;
- será feito um novo convenio para ser realizado o exame psicotécnico;
-Ninguém que parcipou da Assembléia setorial será punido;
-Está sendo feito uma reforma estrutural física para a GOS, no Prédio ao Lado;
-E debatido que deve ser feitq pela diretoria da ASPEPE uma estratégia para debater assuntos a serem tratados quantos aos assuntos financeiros (PCCV, Enquadramento e Isonomia).
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Quanto a questão do PCCV, enquadramento, Isonomia será tratado diretamente com os seguintes membros confirmados numa reunião com o Secretário da SAD, Dr. Paulo Cãmara na qual participará também o Secretário da SERES, Cel Humberto Viana,e a comissão formada por Agentes, e possivelmente o Deputado Sérgio Leite, no mais tardar na próxima semana. Esta reunião será marcada nesta quinta-feira pela SERES com a SAD, onde será feita a marcação com urgência.
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Diretoria da ASPEPE

quinta-feira, 18 de junho de 2009

INFORMAMOS MESMO SEM RECURSOS A ASPEPE VEM REALIZANDO ATRAVÉS DE PLANEJAMENTO











A Diretoria da ASPEPE ultimamente apesar de não ter recursos, ultimamente vem realizando algumas coisas. Temos acima notas e recibos de gastos com cartórios para registro da ASPEPE, avisos de edital, gastos com Marketing, faixa, gastos com processo e outras coisas. Nas doações feitas por companheiros conseguimos arrecadar um total de R$ 400,00, mas tivemos gastos muito acima disto. A diferença em dinheiro foi colocada do próprio bolso por um companheiro. Que apesar de não querer que divulgue, tenho a obrigação de falar. Este companheiro é carvalho, que vem demonstrando compromisso, mas principalmente lealdade.

TODA A DIRETORIA DEMONSTRA COMPROMETIMENTO COM A CLASSE, DIFERENTE DE MUITOS QUE DIZEM ESTAR PREOCUPADOS COM O RUMO DA CLASSE.


NIVALDO OLIVEIRA JÚNIOR
PRESIDENTE

quarta-feira, 17 de junho de 2009

CONVOCAÇÃO E INFORMAÇÃO

SECRETÁRIO PROCURA A ASPEPE

Na noite de ontem a ASPEPE, na pessoa de seu presidente, foi procurada por telefone pelo Cel. Isaac Viana acerca da Assembléia Setorial do dia de hoje (17.06) nas unidades prisionais, no que foi seguido pelo Secretário Humberto Vianna que posicionou-se no sentido de intervir junto ao Secretário de Administração para encaminhar resoluções acerca do impasse do Governo junto a categria. Na conversa comprometeu-se a procurar Dr. Paulo Câmara e ponderou a questão de nossa responsabilidade quanto a uma possível paralisação e a preocupação quanto aos possíveis prejuízos que poderiam ocorrer a categoria. No que foi informado que não havíamos decretado qualquer paralisação, mas assembléias para definições de ações da categoria. Após argumentação desta diretoria de que ficamos desassistidos na Mesa de negociação Específica e que todo este mal estar ocorreu pelo não atendimento às nossa solicitações de reunião, desculpou-se com a categoria pela sua dificuldade de agenda comprometendo-se a não deixar que esta situação se repita.

Hoje, pela manhã por volta de 8:30 hs, chamou este presidente e o vice João Carvalho, ao seu gabinete para discutirmos o problema em questão e nivelarmos as informações sobre as negociações na última mesa de negociação com Dr. Paulo Câmara e na reunião seguinte com o gerente do CSPP. Ocasião em que aquele gerente alegou que não tinha conhecimento do que foi acertado com o titular da pasta e o não encaminhamento do que ficou acertado naquele momento, motivo da atual movimentação da categoria.

Isto posto, ficou acertado na mesa que o Secretário estaria, ainda hoje, reunindo com Dr. Paulo Câma e que já está acertado uma reunião para logo após o dia 24.06 (Saõ João). Ocasião em que deveremos ir ao gabinete para acertarmos a data e a hora da reunião na Secretaria de Administração, com a presença do Cel. Humberto.

Acertamos, também, que teremos uma reunião preliminar com o Cel. Humberto no dia 19.06.0, às 10:00 horas, para tratarmos das questões específicas e dos encaminhamentos para a Reunião com o Secretário de Administração.

COVOCAMOS PARA A REUNIÃO DO DIA 19.06.09 ÀS 10:00 HORAS, NO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SERES, TODA A DIRETORIA E DELEGADOS DA ASPEPE.

Os diretores e delegados devem comparecer uma hora antes para uma reunião da associação para nivelamento das informações e estar preparados para a próxima Reunião com o Dr. Paulo Câmara e o Cel. Humberto na Secretaria de Administração.

Os diretores que precisarem de dispenas, por estarem de serviço, devem nos contactar para a devida negociação de dispensa com o Secretário da SERES.

PS. O Secretário Humberto Vianna nos garantiu que, após a reunião com Dr. Paulo Câmara, estará lançando o Edital para o concurso público para agente penitenciário.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

terça-feira, 16 de junho de 2009

CUIDADO A CATEGORIA! A ONDA DE BOATOS QUE O SINDICATO VAI DECRETAR GREVE, ELES ESTÃO ILEGAIS


















A DIRETORIA DA ASPEPE RECEBEU A INFORMAÇÃO QUE O SINDICATO IRIA DECRETAR GREVE, LEMBRAMOS QUE ELES ESTÃO ILEGAIS, E MOSTRAREMOS OS ARGUMENTOS, COMO:

1- Não realizaram as eleições neste semestre, conforme previsto em Estatuto;

2- Não realizaram nenhuma Assembléia Geral;
3-Não vem abrindo filiações;

4- Não Prestam contas, a categoria;

5-Não estão participando de nenhuma negociação com o Governo neste últimos três anos ( Abandonaram a categoria);

6- A atual diretoria está ilegal, por ter encerrado o seu mandato;

7- vem depreciando o Sindicato ou abandonando conforme fotos acima;

Diante tudo isso, e além do mais não existem mais de 70 filiados, dentre dos quais a maioria são nossos companheiros, que não concordam com a filosofia dos atuais membros ilegais do Sindicato.

Ao contrário da ASPEPE que vem negociando nos últimos anos.

Quem não lembra dos descontos PROVOCADOS POR UMA GREVE CONSIDERADA ILEGAL PELA JUSTIÇA, E QUE ATÉ HOJE OS QUE PARTICIPARAM TEVE DESCONSTADO SEUS SALÁRIOS, E NÃO DEVOLVIDO.

QUEM PROVOCOU O ATUAL MEMBRO E PRESIDENTE BRENO ROCHA.

POIS NÃO FEZ DENTRO DA LEGALIDADE, ATRAVÉS DE ASSEMBLÉIAS E EDITAIS EM JORNAIS. TUDO SEM PLANEJAMENTO COMO ESTÁ ATUALMENTE O SINDICATO.

FAÇO UMA PERGUNTA: ONDE ESTÃO OS ATUAIS MEMBROS DO SINDICATO? RESPONDO : ESTÃO DENUNCIANDO COLEGAS DE TRABALHO, E COMO TODOS SABEM NÃO TRABALHAM.

LEMBRO A CLASSE SE ATUALMENTE A ATUAL DIRETORIA DO SINDASP ESTÁ ILEGAL, PORQUE O ATUAL PRESIDENTE AINDA ESTÁ À DISPOSIÇÃO, POIS ACABOU SEU MANDATO.

E COMO ALGÚÉM QUE ESTÁ ILEGAL PODE ATRAVÉS DE UM SINDICATO DECRETAR UMA GREVE.

LEMBRAMOS QUE A ASPEPE HOJE É A ÚNICA QUE PODE DECRETAR, PARALISAR , OU REPRESENTAR A CATEGORIA, NÃO POR SER UMA ENTIDADE LEGAL, MAS POR QUE HOUVE A CATEGORIA, APESAR DE NÃO TER RECURSOS. E PRINCIPALMENTE QUE OUVE A BASE, ESCUTA OPINIÕES , NEGOCIA COM O GOVERNO.

PRÁTICA ESTA DESCONSIDERADA PELO SINDASP, POIS DIZ QUA NÃO NEGOCIA COM O GOVERNO.
E ESQUECE QUE SOMOS O PROLITARIADO, E O GOVERNO , PATRÃO.

SE NÃO NEGOCIAMOS COM O PATRÃO, É POR QUE ESTAMOS SATISFEITOS, COMO FIZERAM EM 2007.

- E A POLÍCIA CIVIL RECEBEU NAQUELA ÉPOCA 40 % DE AUMENTO. E NÓS APENAS 3,18%.

JÁ QUANDO A ASPEPE EM 2008 TOMOU RUMO DAS NEGOCIAÇÕES RECEBEMOS:

- OS 10% NO DISSÍDIO DE 2008. FOI RECRIADO OS CARGOS.

- CONSEGUIMOS O REAPARELHAMENTO DE ARMAS, VEÍCULOS, E OUTRO MAIS.

-CONSEGUIMOS A PENSÃO ESPECIAL , NA LEI DE VALTER FRAGOSO.

- O DECRETO BOLSA FORMAÇÃO, QUE NÃO CONTA O PJES, VALE ALIMENTAÇÃO , FÉRIAS. ISTO FOI ESTENDIDO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS.

- A RECRIAÇÃO DOS CARGOS

ESTAMOS EM CURSO DE REALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, E A REALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO.

APESAR DE QUE QUALQUER NEGOCIAÇÃO É DIFICIL, POIS COMO TODAS AS CATEGORIAS ESTE ANO, NO ATUAL DISSIDIO DE 2009, NÃO CONSEGUIRAM AVANÇAR.

HOJE TIVEMOS REUNIDOS COM SÉRGIO LEITE, QUE SE REUNIRÁ AMANHÃ COM PAULO CÂMARA, E TERÁ UM POSIÇÃO SOBRE A NOSSA CLASSE, E O QUE PODEREMOS GANHAR ESTE ANO.

TUDO DIFERENTE DO ATUAL SINDICATO, QUE TEM RECURSOS E SE OMITE DAQUELES QUE DEVIAM REPRESENTAR. AO CONTRÁRIO DENUNCIA COLEGAS, NA QUAL DEVIA DEFENDÊ -LOS COMO ENTIDADE, MESMO QUE NÃO SEJAM INOCENTES.
POIS QUEM IRÁ DECRETAR A CULPA É A JUSTIÇA ,E NÃO CABE A NENHUMA ENTIDADE REPRESENTATIVA JUGÁ-LOS.

JÁ ASPEPE JUNTO COM A CLASSE , VEM CONSEGUINDO PEQUENAS CONQUISTAS, MAS COM AVANÇO E PLANEJAMENTO. APESAR DE NÃO TER RECURSOS E MEMBROS DA DIRETORIA COLOCAR DINHEIRO DE SEU PRÓPRIO BOLSO. TUDO COM O OBJETIVO DE MELHORA DA CATEGORIA.

DIANTE DE TODOS OS MOTIVOS ACIMA REALIZADOS, A ATUAL DIRETORIA DA ASPEPE SOLICITA DA CATEGORIA SE VAI APOIAR A ASPEPE, OU VAI FICAR COM SEU ATUAL PRESIDENTE ILEGAL NO MANDATO, O ASP BRENO ROCHA, E SEUS ALIADOS.

POIS CASO CONTRÁRIO SAIREMOS DAS NEGOCIAÇÕES QUE VEM SENDO REALIZADAS, E ABRIREMOS PARA OS QUE ESTÃO QUERENDO O APOCALIPSE DA NOSSA CATEGORIA.

DESABAFO E POSICIONAMENTO DA DIRETORIA DA ASPEPE.

A ASPEPE PARA REALIZAR AS ASSEMBLÉIAS TOMOU TODAS AS PRECAUÇÕES









A DIRETORIA da ASPEPE para fazer as Assembléias setoriais informou os orgão competentes (Poder Judiciário, Ministério Público , OAB e Poder Executivo), através de ofícios e publicação em jornal. Para que seja feita dentro da legalidade e não ocorra falsas acusações contra a classe.

Diante disso os orgãos públicos não podem dizer que desconhecem a razão das Assembléias e possíveis pararalizações.

Estão acima as documentações:
Click em cima do documento.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Procedimentos e Modelo de ATA que serão realizados nas Assembléias Setoriais no Dia 17 de junho de 2009

A DIRETORIA DA ASPEPE, orienta aos delegados e diretores que devem seguir os seguintes procedimentos. Os procedimentos a serem tomados são:
1- convocar todos os servidores da sua Unidade para a Assembléia setorial;
2- obedecer o horário irrestritamente da Assembléia;
3- Fazer a ata e relatório devidamente assinada por todos os servidores;
4- Estar sempre em contato com a Diretoria no início e término da Assembléia setorial, e no meio dela;
5- retirar dúvidas sempre com a diretoria;
6- telefone de contato -8842-9809.
7- ao término da Assembléia encaminhar a ATAS E RELATÓRIOS A DIRETORIA DA ASPEPE, ( PRESIDENTE E VICE -PRESIDENTE)
8-os procedimentos e definições a serem tomados devem ser relatados e constar o seguinte,conforme modelo dos itens a seguir:
a)decretar estado de greve por três dias ou tantos dias;
b)paralização de 12 horas( tem que marcar o dia);
c) paralização de 24 horas(tem que marcar o dia);
d) paralização por tempo indeterminado( tem que marcar o início e o dia)

Lebramos que os procedimentos tem ser bem pensado e definidos estrategicamente

COMO FAZER A ATA E RELATÓRIO ( MODELO)

ATA EM LETRA DE FORMA

AOS DEZESSETE DE JUNHO DE 2009 , QUARTA -FEIRA, DAS 08 :00 ÀS 12:00 HORAS, A ASSEMBLEIA SETORIAL NA UNIDADE PRISIONAL:...................., LOCAL:......................................., CONVOCADA CONFORME A DECISÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL NO DIA 09 DE JUNHO DE 2009, EM FRENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DECIDIU E DELIBEROU QUE DEVE TOMAR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS, PELA FALTA DE CUMPRIMENTO PELO GOVERNO DO ESTADO COM OS ACORDOS COLETIVOS DE 2008, COMO ENQUADRAMENTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº131, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, POIS EXPIROU O PRAZO ESTABELECIDO DE 180 DIAS CONFORME ARTIGO 13 DA LEI CITADA, E COMO TAMBÉM O ENCAMINHAMENTO DO PCCV A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NESTE PRIMEIRO SEMESTRE CONFORME ACORDO COLETIVO, A ASSEMBLÉIA SETORIAL DECIDIU:( OBSERVAR O ITEM 8 ACIMA)
1-...........................................................................;
2-............................................................................;
3-..............................................................................;
4-.............................................................................;
5-........................................................................
ETC.....
NESTA ASSEMBLÉIA SETORIAL DA UNIDADE PRISIONAL:.....................................................,
LOCAL:............................................., INFORMA A SOCIEDADE PERNAMBUCANA, A IMPRENSA ESCRITA E FALADA, AO PODER JUDICIÁRIO, PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, AS ENTIDADES, ATRAVÉS DESTE RELATÓRIO QUE VAI ENUMERAR AS VERDADEIRAS CONDIÇÕES SOBRE O SISTEMA PENTENCIÁRIO. ESTE RELATÓRIO E ATA VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NESTE DIA 17.06.2009, QUARTA-FEIRA, E ENUMERA CONFORME ABAIXO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E RELATA AS NECESSIDADES;
1-.............................................;
2-.............................................;
3-.............................................;
4-.............................................;
5-.............................................;
ETC....
ESTA ATA E RELATÓRIO VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS SERVIDORES, DELEGADOS E MEMBROS DA DIRETORIA;
NOME EM LETRA DE FORMA,- MATRÍCULA- ASSINATURA

1-
2-
3-
4-
5-
INFORMAÇÃO DADA PELA DIRETORIA DA ASPEPE

quinta-feira, 11 de junho de 2009

SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO PARA VOTAÇÃO DA PEC 308

No dia 09.06.09 foi solicitado o cumprimento do regimento para colocar a PEC na ordem do dia, pois ela já cumpriu os prazos estabelecidos. Os Deputados agora podem solicitar o cumprimento do regimento interno da câmara dos deputados devido todos os prazos cumpridos, e assim solicitar o cumprimento em relação a ordem do dia, conforme solicitação de requerimento do Deputado Major Fábio (DEM-PB) que "Requer o cumprimento do disposto no art. 202, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados já que a PEC 308/2004 está pronta para ser votada no Plenário desta Casa". Antes , os deputados solicitavam a inclusão da ordem do dia, agora devido aos prazos da sessões cumpridos , exigiram o cumprimento do Regimento.

O regimento da Câmara dos deputados , conforme requerimento do Deputado, cita os artigos abaixo:

Art. 202. A proposta de emenda à Constituição Federal será despachada pelo Presidente da Câmara à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que se pronunciará sobre sua admissibilidade, no prazo de cinco sessões, devolvendo-a à Mesa com o respectivo parecer.

& 5º Após a publicação do parecer e interstício de duas sessões, a proposta será incluída na Ordem do Dia.

Art. 114. Serão verbais ou escritos, e imediatamente despachados pelo Presidente, os requerimentos que solicitem:

XIV - preenchimento de lugar em Comissão;

link

http://www2.camara.gov.br/proposicoes

ASSEMBLÉIAS SETORIAIS NAS UNIDADES PRISIONAIS DIA 17.06.09

ASSEMBLÉIA SETORIAL ESPECÍFICA EM CADA UNIDADE PRISIONALDIA 17/06/2009 DE 08:00 HORAS DA MANHÃ AO MEIO DIA

A categoria de agentes penitenciários decidiu em assembléia do dia 09.06.09, realizada em frente a Secretaria de Administração na rua Cais do Apolo, e a diretoria da ASPEPE deliberou:
-
1º - na próxima quarta-feira, dia 17/06/09 das 08:00 até 12:00 horas, ocorrerá uma Assembléia Setorial em cada Unidade Prisional do Estado de Pernambuco. Devemos informar que cada Assembléia Setorial deverá ser organizada e dirigida pelos Diretores da Associação na Unidade ou na ausência deste pelo Delegado, seguindo as diretrizes propostas adiante;
-
2º - os Diretores/Delegados deverão fazer uma Ata constando os problemas, necessidades e propostas específicas da unidade, e debater sobre os procedimentos que serão tomados em caso de não cumprimento do Enquadramento e do encaminhamento do PCCV à Assembléia Legislativa, conforme acordos coletivos do dissídio de 2008 e Lei complementar 131 de 11 de dezembro de 2008. Vale lembrar que no caso do Enquadramento e do PCCV os prazos para encaminhamento são os dias 12/06/09 e 30/06/09, respectivamente;
-
3º - após a realizações das Assembléias Setoriais os Diretores e Delegados devem ser encaminhadas as respectivas Atas das Unidades, devidamente assinadas e datadas, à diretoria da ASPEPE;-
4º - as Assembléias Setoriais Específicas das Unidades deverão debater as propostas do Governo, pois no dia 10/06/09 ocorrerá uma reunião na Secretaria de Administração, com o Dr. Paulo Câmara e o SINDSERPE. Nesta reunião deveremos ter alguma posição por parte do Governo, embora não acreditemos que haja alteração no quadro atual, ou seja, nada de avanço. Diante da proposta do Governo serão avaliados os procedimentos a serem tomados pela Categoria. Ratifico, veementemente, a necessidade de avaliação do quadro atual com a indiferênça do Governo em atender nossa proposta, que de imediato não trás impacto financerio a folha do Estado, e que sejam produzidos, com a participação de todos os ASP's/AFSP's da unidade de plantão e de folga, o documento que dará a diretriz da resposta da categoria ao descaso do Governo;
-
5º as Atas e documentos deverão ser encaminhados a Diretoria da ASPEPE em Recife até o dia 19/06/09 para compilação de dados e elaboração de um documento único que será encaminhado ao Governo, Imprensa, Assembléia Legislativa, Ministério Público, OAB e Poder Judiciário;
-
6º destas Assembléias Setoriais deverão sair, especificamente de cada Unidade, um dossiê com todos os problemas da unidade em forma de relatório, acompanhado das assinaturas dos agentes da unidade validando o documento e a Ata da Assembléia endossando as ações definidas pelos agentes com a decisão da categoria quanto as possíveis paralisações e movimentos paredistas.
-
Estarão responsáveis os seguintes Diretores e Delegados abaixo discriminados pelas Assembléias, Organização do Relatório e encaminhamento das Atas:
-

SERES
Nivaldo de Oliveira Júnior GTJP - SERES
Vice-Presidente João Batista de Carvalho Filho SSPen - SERES
Henrique Douglas Silva Gomes Escola Penitenciária
Sérgio Barbosa Fernandes GTI
Fabiano Tolentino Carneiro Campello GTJP
--
HCTP
Edson Severino da Silva Produção
--
IGARASSU
Reyvson Ricardo A. de França -PIG
--
LIMOEIRO
Simone Ferreira da Silva Melo-PEPG
--
PAISJ -ITAMARACÁ
Wellington Oliveira dos Santos -PAISJ
-
CARUARU
Isanias Nasson Silveira da Fonseca -PJPS
-
PESQUEIRA
Francisco Cláudio Souza Costa PDAD
Pascoal Torchia de Lira PDAD
-
COLÔNIA PENAL FEMININA DO RECIFE
Luciano Lira do Nascimento CPFR
-
COTEL
Walter Celestino dos Santos COTEL
Izauro Garcia Rodrigues COTEL
-
PALMARES
Adalberone André Santiago PRRL
-
COLÔNIA PENAL FEMININA DE BUÍQUE
João Batista dos Santos Júnior CPFB
-
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Edgma Narciso dos Anjos PVSA
-
SALGUEIRO
Severino Araújo Cavalcanti Júnior PSAL
-
PETROLINA
Raniele da Silva de Aquino PDEG
-
ITAMARACÁ - PENITENCIÁRIA BARRETO CAMPELO
Eduardo José da Silva PPBC
-
CANHOTINIHO
Cosmo Soares de Melo CRA
-
ARCOVERDE
Sandro Aires de Oliveira PABA
-
-RECIFE – PE, 09 de JUNHO de 2009
-
João Batista de Carvalho Filho
Vice- Presidente
-
Nivaldo de Oliveira Júnior
PRESIDENTE

CALENDÁRIO DE EVENTOS DO SINDSERPE/CUT

SINDSERPE/CUT

Calendário de Eventos:

#Dia 05 de junho, às 15h- Reunião Técnica entre o SINDSERPE e a Secretaria de Administração) SAD para fazer projeções financeiras sobre a Tabela Salarial do PCCV da Base do SINDSERPE. (OCORRIDO)

#Dia 10 de junho, às 9h30- Negociação do SINDSERPE com o Governo sobre a Pauta Específica do SINDSERPE (Campanha Salarial/2009 e Tabela Salarial do PCCV). (OCORRIDO)

#Dia 16 de junho- Paralisação de 24h com todos os servidores deliberação do Fórum dos Servidores.

#Dia 22 de junho, às 9h- Rodada de Negociação da Mesa Geral do Fórum dos Servidores, coordenado pela CUT.

Nivaldo de Oliveira Jr

Presidente


quarta-feira, 10 de junho de 2009

CARTÃO ELETRÔNICO DE PASSAGEM

APÓS MUITO ABORRECIMENTO, TIVEMOS UMA POSIÇÃO QUANTO A QUESTÃO DOS CARTÕES E VALES-TRANSPORTE


A ASPEPE já havia feito contato com o Secretário Humberto Vianna e outras autoridades da SERES acerca do problema dos CARTÕES DE PASSAGEM e do fornecimento de VALES-TRANSPORTE para o pessoal que teve problemas com o cartão e num primeiro momento o problema parecia resolvido, contudo, a questão persistiu e vinha se agravando e trazendo prezuízo para vários funcionários, que além de não receberem um cartão substituto não recebiam os vales-transporte no lugar, nem eram repostos seus gastos.

Assim sendo, na ausência do secretário procuramos o Coronel Isaac Viana, Superintendente de Segurança Penitenciária, que acertou conosco o seguinte:

# que todos os agentes que estivessem prejudicados, sem cartão de passagem e sem vales-tranasporte deveriam procurá-lo na SSPen para que ele tomasse as providencias necessárias, munidos do cartão defeituoso, do devido Requerimento e a cópia xerográfica do cartão e/ou outro anexo necessário;

Nós da ASPEPE orientamos que doravante nenhum documento ou petição seja feita SOMENTE verbalmente ao Setor de Recursos Humanos da SERES, aliás, precisamos criar a cultura de agirmos nos respaldando e fazermos tudo por documento escrito, afinal, as palavras e os documentos sem recibo se perdem, na prática, muitas vezes, surgem problemas pela falta de comprovação de certas situações, acaba ficando o dito pelo não dito e ficamos prejudicados.

Assim sendo, deveremos previamente acessar a pagina da SERES ( http://www.seres.pe.gov.br/ ) ir para o link: Formulários e Requerimentos Gerais ( http://www.seres.pe.gov.br/formularios/requerimento.pdf ) imprimi-lo e chegarmos com o Requerimento pronto, pois o modelo que temos aqui no RH é apagado e ilegível.

URGENTE

Aqueles que já deram entrada nos Requerimentos e estão prejudicados devem enviar a cópia do mesmo urgentemente para a SSPen pelo fax 3184 2175 endereçado ao Cel. Isaac e confirmar o recebimento do documento pelo fone 3184 2185.

Nivaldo de Oliveira Jr

Presidente


RESULTADO DA REUNIÃO DO SINDSERPE COM A SAD

RESULTADO DA REUNIÃO DO SINDSERPE COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PAULO CÂMARA

Segundo informação da Diretoria do SINDSERPE houve um pequeno avanço na Mesa Específica.

Ficou acertado, nesta Mesa Específica, que o Dr. Paulo Câmara chamaria a Diretoria da ASPEPE para uma reunião conjunta com o SINDSERPE e o Secretário Humberto Vianna, na próxima semana. Nesta reunião serão tratadas as reivindicações específicas dos agentes penitenciários e discutidas as questões do PCCV.

Fiquemos alertas e esperemos o desenrolar dos próximos eventos, dando continuidade ao determinado pela Assembléia de ontem, dia 09/06/09. O calendário de atividades nas Unidades permanece sem alteração.

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

2ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA ASPEPE

CONVOCAMOS TODOS OS COMPONENTES DA DIRETORIA E DELEGADOS DA ASPEPE QUE NÃO COMPARECERAM DIA 09/06/09.

Com vistas a necessidade da tomada de decisões pertinentes a nossa associação, delegação de atividades para seus membros e a resolução de alguns problemas urgentes necessitamos de uma reunião com toda a diretoria que não compareceu dia 09/06. Nesta reunião repassaremos informações específicas e o quadro político atual, bem como a necessidade de interação diretoria/diretoria e diretoria/base.

Com o fim de confeccionarmos a carteira da nossa diretoria e nossa ficha cadastral solicitamos a cópia da carteira funcional e 3 fotos 3X4.

Local: SERES
Data: 12/06/2009
Hora: 15:00 horas

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

CONFERÊNCIA LIVRE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SIMPOL

CONVITE AOS ASP's/AFSP's

É IMPORTANTE A NOSSA PARTICIPAÇÃO.

Será realizada, no próximo dia 16/06/09 de 09:00 as 17:00 horas, uma Conferência Livre de Segurança Pública no Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco - SIMPOL.

O material produzido nesta Conferência seguirá para A Conferência Estadual e subsidiará as propostas dos agentes penitenciários junto com os demais seguimentos de segurança pública do estado.

LOCAL: Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco - SIMPOL
Rua Frei Cassimiro, 179, Santo Amaro, Recife-PE
Ponto de Referência: Por trás da SDSDH


Nivaldo de Oliveira Júnior
PRESIDENTE

terça-feira, 9 de junho de 2009

ASSEMBLÉIAS SETORIAIS NAS UNIDADES PRISIONAIS DIA 17.06.09

ASSEMBLÉIA SETORIAL ESPECÍFICA EM CADA UNIDADE PRISIONAL

DIA 17/06/2009 DE 08:00 HORAS DA MANHÃ AO MEIO DIA

A categoria de agentes penitenciários decidiu em assembléia do dia 09.06.09, realizada em frente a Secretaria de Administração na rua Cais do Apolo, e a diretoria da ASPEPE deliberou:
-
1º - na próxima quarta-feira, dia 17/06/09 das 08:00 até 12:00 horas, ocorrerá uma Assembléia Setorial em cada Unidade Prisional do Estado de Pernambuco. Devemos informar que cada Assembléia Setorial deverá ser organizada e dirigida pelos Diretores da Associação na Unidade ou na ausência deste pelo Delegado, seguindo as diretrizes propostas adiante;
-
2º - os Diretores/Delegados deverão fazer uma Ata constando os problemas, necessidades e propostas específicas da unidade, e debater sobre os procedimentos que serão tomados em caso de não cumprimento do Enquadramento e do encaminhamento do PCCV à Assembléia Legislativa, conforme acordos coletivos do dissídio de 2008 e Lei complementar 131 de 11 de dezembro de 2008. Vale lembrar que no caso do Enquadramento e do PCCV os prazos para encaminhamento são os dias 12/06/09 e 30/06/09, respectivamente;
-
3º - após a realizações das Assembléias Setoriais os Diretores e Delegados devem ser encaminhadas as respectivas Atas das Unidades, devidamente assinadas e datadas, à diretoria da ASPEPE;
-
4º - as Assembléias Setoriais Específicas das Unidades deverão debater as propostas do Governo, pois no dia 10/06/09 ocorrerá uma reunião na Secretaria de Administração, com o Dr. Paulo Câmara e o SINDSERPE. Nesta reunião deveremos ter alguma posição por parte do Governo, embora não acreditemos que haja alteração no quadro atual, ou seja, nada de avanço. Diante da proposta do Governo serão avaliados os procedimentos a serem tomados pela Categoria. Ratifico, veementemente, a necessidade de avaliação do quadro atual com a indiferênça do Governo em atender nossa proposta, que de imediato não trás impacto financerio a folha do Estado, e que sejam produzidos, com a participação de todos os ASP's/AFSP's da unidade de plantão e de folga, o documento que dará a diretriz da resposta da categoria ao descaso do Governo;
-
5º as Atas e documentos deverão ser encaminhados a Diretoria da ASPEPE em Recife até o dia 19/06/09 para compilação de dados e elaboração de um documento único que será encaminhado ao Governo, Imprensa, Assembléia Legislativa, Ministério Público, OAB e Poder Judiciário;
-
6º destas Assembléias Setoriais deverão sair, especificamente de cada Unidade, um dossiê com todos os problemas da unidade em forma de relatório, acompanhado das assinaturas dos agentes da unidade validando o documento e a Ata da Assembléia endossando as ações definidas pelos agentes com a decisão da categoria quanto as possíveis paralisações e movimentos paredistas.
-
Estarão responsáveis os seguintes Diretores e Delegados abaixo discriminados pelas Assembléias, Organização do Relatório e encaminhamento das Atas:
-
SERES
Nivaldo de Oliveira Júnior GTJP - SERES
Vice-Presidente João Batista de Carvalho Filho SSPen - SERES
Henrique Douglas Silva Gomes Escola Penitenciária
Sérgio Barbosa Fernandes GTI
Fabiano Tolentino Carneiro Campello GTJP
--
HCTP
Edson Severino da Silva Produção
--
IGARASSU
Reyvson Ricardo A. de França -PIG
--
LIMOEIRO
Simone Ferreira da Silva Melo-PEPG
--
PAISJ -ITAMARACÁ
Wellington Oliveira dos Santos -PAISJ
-
CARUARU
Isanias Nasson Silveira da Fonseca -PJPS
-
PESQUEIRA
Francisco Cláudio Souza Costa PDAD
Pascoal Torchia de Lira PDAD
-
COLÔNIA PENAL FEMININA DO RECIFE
Luciano Lira do Nascimento CPFR
-
COTEL
Walter Celestino dos Santos COTEL
Izauro Garcia Rodrigues COTEL
-
PALMARES
Adalberone André Santiago PRRL
-
COLÔNIA PENAL FEMININA DE BUÍQUE
João Batista dos Santos Júnior CPFB
-
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Edgma Narciso dos Anjos PVSA
-
SALGUEIRO
Severino Araújo Cavalcanti Júnior PSAL
-
PETROLINA
Raniele da Silva de Aquino PDEG
-
ITAMARACÁ - PENITENCIÁRIA BARRETO CAMPELO
Eduardo José da Silva PPBC
-
CANHOTINIHO
Cosmo Soares de Melo CRA
-
ARCOVERDE
Sandro Aires de Oliveira PABA
-
RECIFE – PE, 09 de JUNHO de 2009
-
João Batista de Carvalho Filho
Vice- Presidente
-
Nivaldo de Oliveira Júnior
PRESIDENTE

fotos da mobilização do dia 09.06.09






















sexta-feira, 5 de junho de 2009

REUNIÃO DA DIRETORIA DA ASPEPE

CONVOCAMOS TODOS OS COMPONENTES DA DIRETORIA E DELEGADOS DA ASPEPE

Com vistas a necessidade da tomada de decisões pertinentes a nossa associação, delegação de atividades para seus membros e a resolução de alguns problemas urgentes necessitamos de uma reunião com toda a diretoria. Nesta reunião repassaremos informações específicas e o quadro político atual, bem como a necessidade de interação diretoria/diretoria e diretoria/base.

Com o fim de confeccionarmos a carteira da nossa diretoria e nossa ficha cadastral solicitamos a cópia da carteira funcional e 3 fotos 3X4.

Asseveramos a necessidade do comparecimento de todos os componentes afim de que possamos dar andamento a nossa associação de forma produtiva e coerente.

Local: SERES
Data: 09/06/2009
Hora: 15:00 horas


Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente

segunda-feira, 1 de junho de 2009

CONVOCAÇÃO GERAL A CATEGORIA , CHEGOU A HORA

No Dia 09.06.2009 ( Terça -Feira), às 09:00 hs, terá uma reunião com todas as categorias do Estado na Secretaria de Administração, no Antigo Bandepão.
-
A ASPEPE fará parte desta mesa Geral com os outros sindicatos, e nela será definida sobre o cumprimento da Lei e dos acordos. Enfim, teremos um definição final sobre as negociações.
-
Se a resposta for positiva definiremos em Assembléia Geral, se aceita a proposta.
Se for negativa, também a categoria deliberá quais os rumos e procedimentos serão tomados.


#Resposta do Governo à tabela salarial do PCCV e da Pauta da Campanha Salarial/2009 , PCCV , ENQUADRAMENTO

#Deliberações

CONVOCAMOS TODOS OS AGENTES DE FOLGA PARA COMPARECEREM A ASSEMBLÉIA, E TODOS AQUELES QUE POSSAM COMPARECER.

SOLICITAMOS QUE ESTEJAM DE JALECO OU COM A CAMISETA CARACTERIZADA DO SISTEMA.


DIA: 09.06.2009 ( Terça -Feira);

HORÁRIO: 09:00 hs,
LOCAL: Secretaria de Administração, no Antigo Bandepão.

Nivaldo Oliveira Júnior
Presidente


João Batista de Carvalho Filho
Vice -presidente

MOBILIZAÇÃO E REUNIÃO DE SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES, E PASSEATA AO PALÁCIO DO GOVERNO

Hoje a ASPEPE junto com Sindicatos e a CUT, reuniram-se e foi em Passeata ao Palácio do Governo. Esta passeata foi no intuito de demonstrar a Sociedade que o Governo está lento nas negociações com os servidores, isto é, "vem empurrando com a Barriga", e propagando que vai vai implantar os PCCvs e Enquadramentos. A verdade que apesar dos acordos firmados, em Lei ou Termo de Compromisso, as negociações estão lentas, e claramente sem definições plausíveis com todos os servidores.
-
Todos sabem que os prazos estão se esgotando, conforme previsto em Lei. E a ASPEPE, Sindicatos e a CUT, não aceitam a lentidão e a não transparência como vai se fazer o encaminhamento do PCCV e o Enquadramento.
A Diretoria da ASPEPE, vem esperando a resposta que ficou de ser encaminhada até esta Terça -feira a ASPEPE. Esta informação foi colocada pelo Assessor da SAD - CSPP, Dr. Wellington.
-
Em relação a reunião no Palácio do Governo ficou decidido que no Dia 09.06.2009 ( Terça -Feira), às 09:00 hs, terá uma reunião com todas as categorias do Estado na Secretaria de Administração, no Antigo Bandepão.
-
A ASPEPE fará parte desta mesa Geral com os outros sindicatos, e nela será definida sobre o cumprimento da Lei e dos acordos.Enfim, teremos um definição final sobre as negociações.
-
Se a resposta for positiva definiremos em Assembléia Geral, se aceita a proposta.
Se for negativa, também a categoria deliberá quais os rumos e procedimentos serão tomados.
-
-
Nivaldo Oliveira Júnior
Presidente
João Batista de Carvalho Filho
Vice -presidente

Carta de um Policial Civil do RJ

Carta de um Policial Civil do RJ



Amigos, às vezes o óbvio precisa ser dito e o redundante, expressado novamente. Divulgo a teoria de que os baixos salários das Polícias do Brasil e as políticas de segurança são mantidas nessa condição de caso pensado. Acho que não é falta de recursos, prioridade ou inépcia administrativa. A Polícia é pisoteada, humilhada, desmoralizada pelos governantes e daí pela Sociedade, de propósito. Por que? Paremos para pensar. A única entidade que pode provar a autoria de um crime e que tem estrutura para assim agir no âmbito nacional são as Polícias Civil e Federal. Quem tem a obrigação de receber a "noticia crime", tomar declarações, periciar, pedir quebra de sigilos, acarear, etc, são estas duas Polícias. A Polícia Judiciária é a única que tem a função constitucional de"traduzir para linguagem judiciária o fato delituoso". Sem essa tradução não há julgamento. O Magistrado julga aquilo que está escrito no Processo Penal, oriundo do Inquérito Policial, o qual por sua vez é feito pelo…? Inspetor de Polícia??, Delegado??, todos nós sabemos como funciona. Sendo assim, o inquérito policial, o principal meio que o Estado dispõe para apurar a autoria de um crime e conseqüentemente punir o autor é feitopela Polícia Civil e Federal.

Portanto, um Inquérito mal feito absolve o culpado. Aí está a chave do enigma: "quem condena ou absolve é a Polícia através doinquérito". Os Ministérios Públicos, mesmo que a lei venha a permitir, não têm estrutura para absorver a tarefa. Isto posto, lembro que a Polícia que apura o furto de celular é a mesma que apura a corrupção, o superfaturamento, os cartéis, os crimes desfavorecimento, a sonegação fiscal, crimes financeiros etc.



Todos estes, crimes comumente praticados por… governantes criminosos. Ou seja, a Polícia Judiciária é a única entidade que pode impedir, através da punição, um governante corrupto e seus asseclas de saquear o erário público.



Agora eu pergunto: quais as maneiras de se controlar e anular, numa"democracia", uma entidade que detém tanto Poder? (É, Poder sim, todos os ditadores primeiramente controlavam a Polícia, o Exército e a imprensa. Não à toa, Edgard Hoover ficou "quarenta" anos na direção do FBI).



A resposta: desacredita-la, desmoraliza-la, sub dividi-la. Como? Pagando pouco; escolhendo seu chefe convenientemente; colocando a Sociedade contra ela; mantendo-a técnica e tecnologicamente atrasada; exaurindo seu efetivo; prejudicando sua estrutura funcional e administrativa; provocando brigas internas; prestigiando e promovendo as PMs (que infelizmente não tem qualificação, escrúpulos, bem menos independencia que a PC, adoram bajular um político e é a instituição que mais mete o pau no MP e Judiciario); anulando o ser humano, o policial. Exatamente o que acontece com as Polícias Civis. Os policiais são empurrados para corrupção ou para o segundo emprego. Por quê? Porque das duas maneiras estão cometendo infrações, ou penais ou administrativas. Por ganhar pouco, precisam trabalhar perto da residência, ficando sujeitos às "punições geográficas" e não podem contratar um advogado para cuidar de seus direitos administrativos. Assim ficamvulneráveis, o que os torna mais fácil de controlar. Amigos, os policiais do Brasil são manipulados e anulados de forma apermitir que a nação seja saqueada. Esse é 11º país onde circula mais dinheiro no planeta. Imaginem se nas delegacias de cada cidade do Brasil houvesse um setor decrimes contra a administração pública. Nem isso, mas se a população soubesse que todas as denúncias de corrupção fossem seriamente investigadas? Tudo seria diferente. A Polícia seria admirada e respeitada. Obviamente todos os Policiais sabem de tudo o que escrevo aqui, porém quem não sabe é a Sociedade. O cidadão comum não sabe quais são os trâmites existentes entre a noticiacrime e a condenação.



A Sociedade:- não sabe porque existem duas polícias estaduais;- não sabe que policial militar não é uma Autoridade Policial, nem o comandante geral da PM;- não sabe que a PM não tem a atribuição de interagir com o Judiciário;- não sabe que outras classes de funcionários públicos recebem salário muito maior do que os dos policiais;- não sabe que a Polícia Civil pode e deve investigar políticos (mas estranhamente esta nas suas mãos) corruptos, empresários milionários corruptos, funcionários públicos corruptos. Enfim, a Sociedade não sabe que a Polícia Civil é o gargalo por onde passa a apuração de todos os crimes e é controlada justamente por aqueles que cometem os maiores crimes, o político governante corrupto. A Sociedade não sabe o tamanho da corrupção que nos cerca. Só enxerga o que a mídia, controlada pelos governantes, lhe informa. A Sociedade não entende porquê os sindicatos das polícias civis não conseguem bons resultados e porquê a classe é tão desunida. Colegas, tentem se lembrar de quando não eram policiais. ESSA é a visão da Sociedade brasileira. Amigos, a única forma da Polícia Judiciária ser valorizada é através doclamor público. Apenas greve, ajuda, mas não adianta. A única coisa que faz um político agir é a opinião pública, a vontade do Povo. Minha sugestão é que se parta do princípio de que o "nosso cliente", nosso verdadeiro chefe, a Sociedade brasileira, não compreende e não conhece nosso trabalho. É preciso mudar essa condição. Aí sim, essa profissão maravilhosa, que tem por finalidade combater o mal, literalmente, terá chance de cumprir sua missão.



Deixo quatro frases, que fazem muito sentido para o policial brasileiro: - "Se você continuar fazendo o que sempre fez, continuará obtendo o que sempre obteve".- "O Juiz que ganha R$ 25.000,00 de salário julga o que o Inspetor de Polícia, que ganha R$ 1.500,00, escreve no inquérito junto com o pobre Delegado". - "A Polícia Civil é igual a um elefante amarrado a um banquinho" - "A Justiça é cega. A Polícia é sua visão".


Fonte: SINDEPOL