sexta-feira, 17 de novembro de 2017

COMUNICADO

RECARGA DO CARTAO VEM TRABALHADO

TENDO EM VISTA, QUESTIONAMENTOS DE ALGUNS QUE O ESTADO NÃO ESTÁ CARREGANDO VALORES NO CARTÃO VEM E QUE ESTAVA ATRASADO DOIS MESES.

ENTÃO, O SINDASP PE ATRAVÉS DO PRESIDENTE JOÃO CARVALHO CONSULTOU A GGP/SERES QUE INFORMOU QUE AS CARGAS SÃO REALIZADAS ATÉ O DIA 15 DE CADA MÊS. O SINDASP PE FOI INFORMADO QUE NÃO EXISTE NENHUMA CARGA EM ATRASO DE NENHUM MÊS MAIS E QUE NÃO TEVE ATRASOS.

O SINDICATO FOI INFORMADO QUE AQUELES QUE NÃO SÃO CARREGADOS NO ÔNIBUS DEVEM SE DIRIGIR AO TERMINAL DO BRT OU DE CARGA NA SEDE DA SOLEDADE.

OUTRA INFORMAÇÃO REPASSADA SE O CARTÃO TIVER CRÉDITOS NÃO OCORRE O CARREGAMENTO EM TERMINAIS . EM TERMINAIS .

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

JUIZ DA COMARCA DE IBIMIRIM FAZ ELOGIO PELOS SERVIÇOS REALIZADOS PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS


O Juiz da Comarca de  Ibimirim realizou elogio aos Agentes Penitenciários, bem como fez um elogio especial ao Agente Penitenciário Ávila Barreto Souza e João Batista dos Santos Júnior, pelo comprometimento e êxito pela realização de audiências.





quarta-feira, 15 de novembro de 2017

NOTA DO SINDASP PE



O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco -SINDASP PE vem relatar que ao nosso ver o Secretário Executivo de ressocialização Cicero Márcio no caso ocorrido com o preso Otacílio Alves Cordeiro ao nosso ver seguiu os procedimentos corretos.

Temos a informação que a tornozeleira eletrônica teve indícios de defeitos. Mesmo assim o Secretário determinou a substituição da tornozeleira defeituosa  e ainda comunicou se com o Poder Judiciário para caso o órgão precisasse faria a perícia.

Mesmo assim, sem uma resposta imediata, o Secretário Cícero por prevenção encaminhou a tornozeleira eletrônica defeituosa para a perícia.

Na perícia temos a informação que em laudo constatou se o defeito da tornezeleira.

A imprensa deve saber que o SINDASP PE é um dos sindicatos que realiza a maior quantidade de denúncias contra o Estado e contra  Secretaria da pasta, porém não pode agir com a politicagem. 

Neste caso, específico ocorreu o zelo e a competência por parte do Secretário que também foi um dos responsáveis pela prisão de Otacílio Alves Cordeiro.

  
Neste caso, o atual Secretário participou de forma efetiva com informações para o serviço de inteligência na qual já participou.

Quanto ao termo de ofício relatado " apesar de um defeito técnico". Informamos que a Secretaria no Monitoramento eletrônico não tem a competência de emitir posição afirmando tal citação. A competência sobre a parte técnica do equipamento e do sistema é de responsabilidade da empresa contratada. 

No caso específico,  no momento do ofício ainda estava sendo providenciado para a realização da perícia técnica. Sendo assim, não poderia constar tal citação em oficio, pela não competência legal.

A Secretaria só tem competência da gestão e controle e não de identificação técnica, principalmente quanto ao problema que era que o equipamento descarregava mais rapidamente.

Finalmente, o Sistema Penitenciário não pode ser visto como alvo de intenções políticas (ao nosso ver)  e atingir quando um Secretário está realizando ações para melhorias do Sistema e realizando procedimentos corretos.

Fica claro que estão querendo atingir um Secretário que é agente penitenciário, quando neste caso não existiu procedimentos errados por parte do Secretário Cícero.

O que estamos observando que está existindo brigas de grupos políticos que estão querendo a volta dos Coronéis, porque hoje o Sistema está sendo dirigido por um agente penitenciário.



Ao nosso ver, salvo melhor juízo, um Secretário que descobre um esquema de fraudes de remissão de pena e encaminha para apuração, bem como ajudou na prisão do preso citado e seguiu as normas legais para a substituição de tornozeleira teve uma conduta correta.

Recife , 14 de novembro de 2017

João Batista de Carvalho Filho

Presidente do SINDASP PE

VITÓRIA! SINDASP-PE CONSEGUE DERRUBAR O DECRETO DA SÍNTESE QUE FOI ALTERADO DE FORMA UNILATERAL PELO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA


 DECISÃO


A Diretoria do Sindicato, através do seu presidente João Carvalho, compareceu ao julgamento na Corte Especial no TJPE, que julgou o processo contra a Síntese de Atribuições que foi alterado de forma unilateral, no ano de 2015, pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Dr. Pedro Eurico.


Na negociação realizada foi emitido uma Minuta que garantia os direitos e dava segurança jurídica a categoria. Acontece que por baixo dos panos no ano de 2015, o Governo publicou o Decreto n° 42.065/2015, que tinha diversas alterações e foram realizadas de forma unilateral,  pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

Na época o Presidente João Carvalho imediatamente para garantir a exclusividade do cargo, entrou em contato com o Secretário da pasta exigindo a retificação.

Porém, o Estado não fez a alteração. Diante de tais fatos, o Presidente João Carvalho convocou o jurídico para impetrar a ADIN. O Presidente João Carvalho  ajudou na fundamentação do processo, com as argumentações, legislações e documentações. 

VÍDEO DO PRESIDENTE JOÃO CARVALHO 




Fonte:

https://youtu.be/QHLNUrbdl7E


O Escritório de Advocacia, no ano de 2015, através do Advogado Clóvis Eduardo Gomes de Morais.

A partir do ano de 2016, o processo foi substabelecido para o Escritório Freitas & Dantas, através da advogada Yonara Freitas.

A luta surtiu efeito  para que fosse colocada em pauta e foi apresentado memoriais com a síntese de argumentação. 

No Primeiro momento, foi concedido uma decisão monocrática que declarava a inconstitucionalidade do decreto.

Porém, o Estado recorreu e nesta segunda-feira (13 11.2017) saiu a Decisão da Corte no Tj com decisão do Mérito favorável ao SINDASP-PE. 

O Jurídico do Sindasp PE conseguiu esta vitória.

Alguns membros da categoria utilizaram de uma usurpação realizada pelo gestor do Estado para jogar inverdades na base, como se o Sindicato tinha concordado com a tal Síntese. 

A atual gestão por duas vezes defendeu e conseguiu derrubar situações de possíveis terceirizações.

A atual gestão mostra eficiência, compromisso e derruba
 inverdades colocadas por alguns.

A Categoria deve saber que esta Decisão demonstra que a categoria tem sua função de exclusividade e nenhum outra categoria ou ente privado pode realizar tais atividades. Isto fortalece a decisão que ocorreu no processo contra  os Assistentes de Ressocialização, onde foi decidido que as funções dos Agentes Penitenciários no Estado de Pernambuco são exclusivas e que as atribuições são vedadas a outras categorias.

O Sindicato, através de seu Presidente João Carvalho trabalha incansavelmente, defende a categoria e conseguiu uma decisão que dar segurança jurídica a categoria.


Enfim, a Categoria conseguiu a Vitória e o Sindicato habilmente sob agir no momento certo e assegurou a continuidade da categoria.

O Sindicato trabalhando cada vez mais por você.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

DIRETORIA DO SINDASP-PE VISITA AS UNIDADES PARA ESCLARECIMENTOS



VIsita na PDEG -Petrolina  pelos Diretores Sandro e Josimar

A Diretoria do SINDASP-PE, através da Vice Presidente Márcia e os Diretores Melk, Sandro Aires e Josimar, estiveram nesse Domingo (11.11.2017) e na segunda-feira (12.11.2017) fazendo visitas em algumas unidades do Estado. Estaremos visitando  outras unidades. Esta visita foi realizada no Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes-PDEG, em Petrolina e Colônia Feminina do Recife -CPFR.

Visita na Colônia Feminina do Recife-CPFR pela 
Vice Presidente Márcia e Diretor Melk

Está sendo esclarecido sobre o projeto da PECnº 372/2017 (Criação da Polícia Penal) e sobre negociações futuras.



As visitas estão sendo realizadas também para ouvir problemas e esclarecer dúvidas para a categoria, sobre diversos assuntos.

SINDASP-PE E COMISSÃO DE CONCURSADOS ESTIVERAM NA ALEPE PARA AGILIZAR PROJETO N° 1585/2017 ( CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO



Nesta segunda-feira, 13 de novembro de 2017, o Presidente do SINDASP-PE João Carvalho, a Vice-presidente Márcia e a Comissão de Concursados estiveram na ALEPE para que ocorra a agilização do Projeto.

               
                              Reunião com o Deputado Antônio Moraes


A Comissão foi atendido pelo Deputado Estadual Antônio Moraes que informou que irá articular para ajudar na agilização.

O SINDASP-PE vem trabalhando em um trabalho conjunto com Ministério Público, Comissão Concursados e Políticos.




Esta terça-feira, deveremos articular ainda mais junto ao TCE.

A Articulação é fundamental, pois está sendo feito um planejamento com fundamentação e documentos.  

As reuniões estão trazendo novos participantes e um trabalho que deverá trazer bons frutos.

O SINDASP-PE trabalhando cada vez mais por você.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

NÃO PERCA! ESTÁ TERMINANDO O PRAZO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESTÁ DISPONÍVEL



Atenção faça sua auto-avaliação!


A avaliação de desempenho deverá ser feita até o dia 17 de novembro de 2017.


Desde o dia 23 de outubro de 2017, se iniciou a avaliação de desempenho. O acesso é com o CPF e a senha do contracheque. Segue o link abaixo.


 Fonte:

https://www.gestaododesempenho.pe.gov.br/AvaliacaoDesempenho/public/pages/login.jsf

domingo, 12 de novembro de 2017

AGENTES PENITENCIÁRIOS FILIADOS PODEM UTILIZAR GRATUITAMENTE O STAND DE TIRO EM CARUARU



O convênio é para os associados e esses terão gratuidade no uso do stand de tiro com munições do local, onde terá um quantitativo limitado por mês. 

Alguns agentes penitenciários filiados estão realizando o tiro no club e utilizando deste serviço oferecido pelo SINDASP-PE.

OBS:

O SINDASP-PE já está planejando a extensão destes serviços para uma área na Região Metropolitana, porém estamos terminando de pagar as últimas parcelas da nova sede. Diante deste fato, estaremos tendo um espaço financeiro para a extensão de serviços. A Atual gestão do Sindicato trabalha com responsabilidade e planejamento. Posteriormente, teremos novidades sobre a melhoria destes serviços.

O SINDASP-PE informa também que a partir de janeiro de 2018, a contribução sindical será de R$ 78,00 para todos os agentes penitenciários. Sendo assim,o Sindicato esclarece a necessidade de filiação para que ocorra a extensão de serviços. Lembramos que a redução irá reduzir a arrecadação e por isso a necessidade de novos filiados.


VANTAGENS DO ELITE CLUBE DE TIRO

1) Utilizar o nosso armamento e equipamento de segurança inteiramente grátis:

·        Revólver calibre 38
·        Pistola calibre .380
·        Pistola calibre .40
·        Espingarda calibre.12
·        Espingarda calibre .22

2) Utilizar a estrutura do maior e mais moderno estande de tiro do norte e nordeste do Brasil, dotado de sistema de alvos eletrônicos.

Durante cada  mês, cerca de 15 (quinze) sócios terão direito  para praticar o tiro no Stand.

ENDEREÇO: Avenida João Soares de Lyra, 3005, Panorama. (Ao lado do Panorama Construção).  Município de Caruaru. 

sábado, 11 de novembro de 2017

NESTA SEXTA-FEIRA, SINDASP-PE REUNIU-SE COM O DEPUTADO FEDERAL ANDRE DE PAULA PARA ARTICULAÇÃO SOBRE A PEC N° 372/2017 ( CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL)


 Reunião do Sindasp-PE com o Deputado André de Paula pela PEC N° 372/2017

O SINDASP -PE através do Presidente João Carvalho , a Vice-presidente Márcia e o Diretor Joaquim estiveram reunidos com o Deputado Estadual André de Paula ( Vice Líder do PSD) para que o Deputado apoie a PEC N° 372/2017 e articule junto a sua bancada o fechamento da questão sobre o projeto que cria a Polícia Penal.

O Deputado André de Paula tem muita influência junto ao Partido e integrantes do Governo atual.

A Bancada do PSD são compostos de 38 ( trinta e oito) Deputados Federais. Lembrando que a PEC precisa ter o voto de 308 (trezentos e oito) votos.

O Deputado André de Paula fechou a questão e comprometeu-se a reunir a bancada para fechar a questão.

Além disso, ajudará em articulação.



O Encontro foi realizado no Bairro do Curado II, às 21:00h e providênciado pelo nosso Companheiro Agente Penitenciário Hélio Lucena do PJALLB.

Precisamos da ajuda de Companheiro como fez o exemplo do nosso amigo Hélio Lucena.

Esta atual gestão mostra compromisso com a categoria e procura articular em qualquer dia e horário.

FENASPEN CONSEGUE ARTICULAR E PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS RODRIGO MAIA APENSOU PEC N° 372/2017 À PEC N° 308/2004, QUE CRIA A POLÍCIA PENAL. ESTA ARTICULAÇÃO AGILIZOU O PROJETO PARA VOTAR NO PLENÁRIO, SEM PRECISAR PASSAR POR NOVAS COMISSÕES


FONTE:

https://www.youtube.com/watch?v=hzvu85Xmxz0


sexta-feira, 10 de novembro de 2017

APÓS ARTICULAÇÃO DO SINDASP-PE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LIBEROU E DEFERIU A LISTA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE TERÃO O DIREITO A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO/QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

 PRESIDENTE DO SINDASP-PE JOÃO CARVALHO TRABALHOU PARA LIBERAÇÃO
 DO PAGAMENTO DA TITULAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

O Presidente do SINDASP-PE esteve cobrando a agilização da liberação para o pagamento dos processos de qualificação profissional e titulação, pois o processo tinha sido encaminhado pela Comissão no final de setembro de 2017.

Após tantas cobranças e gestões junto a Secretaria de Administração foi analisado os processos
e foi liberado para o pagamento nesta folha de novembro, que receberá o pagamento em dezembro de 2017.

Lista contém 26 (vinte e seis) servidores que foram avaliados pela Comissão Paritária, onde o Sindicato faz parte. A SAD  analisou,  deferiu  e a GGP/SERES está fazendo  a  implantação. 

A atual gestão do SINDASP PE esteve em cima cobrando a agilização para implantação.

Os servidores abaixo tiveram implantados a titulação e receberão no mês de novembro, segundo informações da GGP/SERES.

O SINDASP-PE, através do Presidente João Carvalho, ficou em cima junto aos setores competentes para a agilização e implantação.

Durante este tempo de gestão atual do SINDASP-PE, conseguimos junto ao Estado a implantação de 1051 (hum mil e cinquenta e um) titulações implantadas

A Comissão Paritária, que o Sindicato faz parte, deu prioridade aqueles processos mais antigos para agilização e  encaminhamento à Secretaria de Administração. A Diretoria do Sindasp-PE atualmente faz parte da comissão que acompanha os processos  de enquadramento.

A Secretaria de Administração analisou e deferiu, no qual este processo levou uns 20 dias para posterior encaminhamento a Secretaria Executiva de Ressocialização para implantação.

Informamos que existe outro grupo que será analisado.

LISTA ENCAMINHADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO




quinta-feira, 9 de novembro de 2017

JUIZ DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA FAZ ELOGIO PELOS SERVIÇOS REALIZADOS PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS


O Juiz da Comarca de São Lourenço da Mata realizou elogio aos Agentes Penitenciários integrantes da Central de Apresentação de Presos -CAPS, bem como fez um elogio especial ao Agente Penitenciário Ávila Barreto Souza pelo comprometimento e êxito pela realização de audiências.


DIRETORIA DO SINDASP-PE MELHORANDO A CONDIÇÃO PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS E CUMPRINDO AS PROMESSAS A CATEGORIA

A Diretoria do SINDASP-PE com  planejamento mesmo com recursos escassos vem conseguindo ações antes nunca realizadas por outras Diretorias do Sindicato. Estas ações do Sindicato são para realizar algumas melhorias nas questões estruturais e humanas  nas Unidades do Estado.

Nesta quarta-feira, (08 de novembro de 2017), foram entregues colchões para o alojamento dos Agentes Penitenciários da Gerência de Operações e Segurança - GOS e da Penitenciaria Professor Barreto Campelo -PPBC. Participaram da entrega o Presidente João Carvalho, a Vice-presidente Márcia  e o Diretor Melk.

Informamos que algumas unidades já tinham ganho anteriormente outro material como: 
Ar condicionado, dinheiro para reforma ou compra de algum material. Estas unidades nunca receberam nenhuma ajuda. E solicitaram ajuda a mais de 01 (um) ano e só agora pudemos ajudar.



ENTREGA DOS COLCHÕES NA GOS



ENTREGA DOS COLCHÕES NA PENITENCIARIA PROFESSOR BARRETO CAMPELO







RETROSPECTIVA

No dia 30 de outubro de 2017, o SINDASP PE tentando amenizar e melhorar as condições de agentes penitenciários que estão em unidades Prisionais fez a entrega de colchões para o alojamento de unidades de Tacaimbó, Canhotinho (CRA) e Arcoverde (PABA).

Participaram da entrega o Presidente João Carvalho, a Vice Márcia e os diretores Joaquim, Sandro Aires, Vivaldo, Melk e Marcos. 


PROMESSAS SENDO CUMPRIDAS NA GESTÃO DA DIRETORIA SOBRE A PRESIDENCIA DO SINDASP PE JOÃO CARVALHO 


ENTREGA DE COLCHÕES EM ARCOVERDE

(30 DE OUTUBRO DE 2017)







ENTREGA DE COLCHÕES EM CANHOTINHO (30 DE OUTUBRO DE 2017)





ENTREGA DE COLCHÕES NO PRESÍDIO DE TACAIMBÓ (30 DE OUTUBRO DE 2017)





No ano de 2016, foram feitos pelo Sindicato algumas prestações de serviços na Penitenciária de Caruaru (como o manutenção Instrutor funcional e gratuidade no Club elite Tiro),  na Penitenciária Barreto Campelo (Doação de material para banheiros),  Petrolina (Investimentos estrutural), Cadeia Pública de Verdejante (Doação colchão e ar condicionado),  Cadeia Pública de Petrolina (Doação Bebedouro) Presídio de Salgueiro (Doação de Colchões).  Além de outras unidades.

No ano de 2017, foi feito prestação de serviços como: doação no Presídio de Palmares (ar condicionado) e melhorias na estrada  do HCTP e da Penitenciaria Professor Barreto Campelo. Além foi feito doação de colchões emergenciais no mês de outubro de 2017.


Isso mostra o compromisso desta gestão  do Sindicato  com o servidor   e procurando minimizar os problemas estruturais.


A Entrega foi realizada,  nesta segunda-feira (30 de outubro de 2017). Foi conseguido através de um trabalho de planejamento (médio e longo prazo) durante o ano e não foi feito de última hora.


quarta-feira, 8 de novembro de 2017

COMPAREÇA AO EVENTO





NOVEMBRO AZUL

PROGRAMAÇÃO:

9h - Abertura - Secretário Cícero Rodrigues
9h30 - Autocuidado Dr. César Andrade
10h - Coffee Break
10h30 - Oncologia e Prevenção Dr. Almir Farias
11h - Apresentação Couver de Ronaldinho Gaúcho
11h30 - Sorteios
Encerramento - Dr. Marcellus Ugiette



terça-feira, 7 de novembro de 2017

DIRETORIA DO SINDASP-PE VISITA A UNIDADES PARA ESCLARECIMENTOS


A Diretoria do SINDASP-PE, através do Presidente João Carvalho e o Diretor Marcos, estiveram nessa segunda-feira (07.11.2017) fazendo visitas em algumas unidades do Estado. Estaremos visitando  outras unidades. Esta visita foi realizada no COTEL, CPFAL  e Gerência Regional.


Está sendo esclarecido sobre o projeto da PECnº 372/2017 (Criação da Polícia Penal) e sobre negociações futuras.


As visitas estão sendo realizadas também para ouvir problemas e esclarecer dúvidas para a categoria, sobre diversos assuntos.

DIRETORIA DO SINDASP-PE DEFENDE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS CONTRA A FALSIFICAÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL REALIZADA POR MEMBRO DE OUTRA CATEGORIA DO ESTADO

Nesta segunda-feira (06.11.2017), o SINDASP-PE obteve informações sobre pessoas utilizando-se de falsificação de carteira funcional de Agente de Segurança Penitenciária.

Então, o Presidente do SINDASP-PE João Carvalho tomou a atitude de defesa da categoria e  solicitou as providências à Secretaria Executiva de Ressocialização, bem como à Delegacia da Policia Civil –DEPATRI.

A Solicitação foi para autuar o Agente Socieducativo, que foi detido pela Polícia Civil com uma carteira falsificada de Agente Penitenciário.

O presidente do SINDASP-PE João Carvalho e o diretor Marcus obtiveram a informação sobre a ocorrência ocorrida em Jaboatão  dos Guararapes e no mesmo momento a diretoria do sindicato encaminhou-se ao DEPATRI.

    Carteira falsificada


Para que o caso não passasse sem a devida autuação entramos em contato com a chefia de gabinete da SERES para a emissão da declaração informando que tal detido não era agente penitenciário e que a carteira era falsificada. 

O SINDASP-PE esteve as 20:30h, nesta segunda-feira para os órgãos competentes tomassem as providências cabíveis.

Chegamos a delegacia e solicitamos falar com os delegados Nilson Mota e José Cláudio do DEPATRI para que ele fosse autuado.

No primeiro momento, agentes de Polícia Civil relataram que ninguém tinha sido autuado ou estava lá.

Depois de pressão realizada pela diretoria do SINDASP-PE, procuramos informações sobre o local que estava sendo realizada a ocorrência.


Em ligações realizadas, descobrimos através de informações sigilosas e certas que o Agente Socieducativo estava em uma  sala do DEPATRI.

Diante do fato ocorrido, solicitamos falar com os  delegados e explicamos que já ocorreram alguns casos de agentes da Funase que foram autuados com carteira funcional  falsificada.


Relatamos fatos que estes deram prejuízo a imagem da categoria. Sendo assim, solicitamos as providências cabíveis.

Esclarecemos que não se trata de um primeiro caso.

Os delegados foram muitos corretos e no mesmo momento relataram que o Agente Socieducativo será autuado e pediu que a seres encaminhe a declaração com a seguinte informação:  “que tal detido não é agente penitenciário e a carteira funcional é falsa, bem como a matrícula prevista na carteira não pertence ao Agente de Segurança Penitenciária. 


Neste momento, entregamos ao Delegado a publicação do Diário Oficial de Pernambuco, com a publicação  da portaria da Secretaria de Defesa Social nº 344/2003, que trata da carteira funcional. A Publicação  fortalecerá a ocorrência do Delegado.

O SINDASP-PE, através do Presidente João Carvalho ligou para a chefia de gabinete  da SERES,  onde foi colocado para o delegado poder conversar com o chefe de gabinete.

Na conversa ficou acertado pelo Chefe de gabinete Renato Pinto e o Delegado José Cláudio que será encaminhado a Declaração ao DEPATRI, até as 09:00 h desta terça-feira.

A Diretoria do SINDASP-PE relatou ao delegado que a carteira é falsa. E que o o detido não trata-se de agente penitenciário.

Informamos que o SINDASP-PE entrará com ação judicial por dano a imagem contra o agente socieducativo Edvaldo José Tenório da Silva.

O SINDASP-PE em defesa da categoria.


O SINDASP-PE trabalhando cada vez mais por você.
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FONTE:


segunda-feira, 6 de novembro de 2017

SINDASP-PE PARABENIZA AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE COMPLETARAM 23 (VINTE E TRÊS) ANOS NO ÚLTIMO DOMINGO

Parabéns a terceira turma dos 179... que ontem (05/11) completou 23 anos de serviço no Sistema Penitenciário de Pernambuco.

Os capas pretas do Dr. Marcos Cabral e do Delegado Mozart Montenegro. 👏👏👏👏👏👏👏🎉🎉🎉👏👏🎉🎉🎉🎉👏👏👏👏

CONVITE


SINDASP-PE PARABENIZA AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE COMPLETARAM 17 (DEZESSETE) ANOS DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Resultado de imagem para ANIVERSÁRIO DE 17 ANOS

A Diretoria do SINDASP- PE parabeniza a estes heróis agentes penitenciários  que completaram e trabalharam arduamente durante 17 (dezessete) anos dentro do Sistema Penitenciário. Agradecemos a todos aqueles que completaram 17 anos de estrada dentro do Sistema Penitenciário por ser o segundo grupo que conseguiu desbravar   o campo de batalha para todos os outros que posteriormente entraram no Sistema.

domingo, 5 de novembro de 2017

AVANÇOS E CONQUISTAS PELO TRABALHO DA ATUAL GESTÃO DO SINDICATO


Essa gestão vem conseguindo vários avanços e tudo comprovado através de leis, decretos e regulamentações.


Esta é mais uma promessa de campanha realizada por essa atual gestão.

Foi cumprida mais uma promessa de campanha realizada por essa atual gestão. Os agentes penitenciários foram enquadrados utilizando o  tempo de função, tempo de serviço público e privado. Estes enquadramentos retiraram distorções históricas e que vários os agentes penitenciários estão recebendo o aumento pelos enquadramentos na folha de pagamento no mês de agosto/2017 e todos estarão beneficiados em janeiro de 2018 com uma nova tabela. Esta conquista é fruto de conquista e luta tanto da paralisação ocorrida em fevereiro de 2016 e das lutas e duas mobilizações em março de 2017.

Outro grande avanço neste mês de setembro de 2017, foi encaminhamento do projeto de lei nº 1585/2017 para a ALEPE, que a cria vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária e irá permitir a convocação de mais concursados. Tendo em vista, que o edital do concurso no item 1.5 prevê sobre esta questão.


A luta foi árdua, mas o avanço e conquista é fruto de união da categoria.

AVANÇOS E CONQUISTAS

*OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO SAÍRAM DA ESTAGNAÇÃO, PRA UM AVANÇO DE 100%*




```QUEM CHEGOU AGORA, LEIA E SINTA A VALORIZAÇÃO QUE GANHAMOS```
A PALAVRA É:

*AVANÇOS E CONQUISTAS*

```PRECISAMOS DA UNIÃO DE TODOS```

VAMOS VER PASSO A PASSO:

1) Antes desta gestão, com alguns diretores deste sindicato conseguiu- se:

1.1 Criar o plano de cargos atraves da lei complementar nº 150;

1.2 Conseguiu- se em 2011 retirar um salário que era de 1.238 reais para um vencimento atual inicial ainda em agosto de 2016 para 3.276,00  reais (2016).  (Quer dizer no inicial teve um aumento geral de quase 95% na soma dos 4 (quatro) primeiros anos.)

1.3 Foi conseguido que agentes penitenciarios em Pernambuco tivessem a possibilidade de acumular cargo de professor.

*NESSA GESTÃO*

O Sindicato após 02 (dois) anos e 07 (sete) meses de gestão com a nova direção do Sindicato vem mostrar o levantamento do trabalho realizado e demonstrar avanços para categoria,com mais de 50 (cinquenta) avanços.

Esta gestão pegou uma categoria que não existia igualdade salarial com outras categorias, falta de estrutura e melhorou em muito a qualidade dos agentes penitenciários.



1.Realizações e Conquistas do Sindasp-PE

1.1 Efetivação da Central de Custódia, através do Decreto nº 42.044, de 14 de agosto de 2015; (COM ISSO, OS PLANTÕES FICARAM MAIS SEGUROS).

OBS: A Oposição criticava quando da regulamentação e diziam para que servia, se não tinha PJES para a Central.

1.2 Reajuste do vale-refeição em quase 100%,conforme decreto nº 41.839, de 18 de junho de 2015;

1.3 Conseguiu que fossem adquiridos novos equipamentos através de gestão junto ao Governo e ao  DEPEN;

1.4 Realização de mais de 150 convênios com empresas, escolas, faculdades, consultórios e centros de treinamento, na gestão de 02 (dois) anos;

1.5 Conseguimos a equiparação salarial com a policia civil passando o salário inicial  de R$ 2.809 para R 3.276, através da Lei Complementar nº 335/2016 ; (ISSO FOI PERDIDO COM ANTIGOS DESMANDOS DO SINDASP-PE). No dia 16 de maio de 2017, em negociação conseguiu-se a igualdade salarial até dezembro de 2018, previsto na Lei Complementar nº360/2017. Lembrando que conseguiu-se retirar uma diferença de mais de R$ 1.000, 00 do vencimento inicial desde o ano 2007 em relação a Polícia Civil.

*1.6 Conseguimos impedir  na justiça que os assistentes de ressocialização, através Processo nº 0005710-08.2016.8.17.2001, da 6 ª vara da Fazenda Pública invadissem as atribuições dos agentes penitenciários. Esta ação provocou o  reconhecimento na justiça, onde a a nossa atividade foi referendada como exclusiva, que impossibilita a tentativa de terceirização nas atividades dos agentes penitenciários em pernambuco.*

1.7 Autorização para Nomeação dos 126 (cento e vinte e seis) concursados em janeiro de 2015, através do decreto emergencial nº 41.448/2015;

1.8 O Estado de Pernambuco foi  o 1º Estado da Federação a realizar a Regulamentação da compra de arma particular para Agentes Penitenciário, através da Portaria SERES Nº 1257, de 23 de setembro de 2015;

1.9 Participação do SINDASP-PE no grupo que elaborou o novo código penitenciário de Pernambuco, como membro efetivo indicado pelo Governo do Estado e pela OAB;

1.10 O SINDASP-PE fez a realização de treinamento e cursos para capacitação técnica e psicotécnico para uso de armas com instrutor credenciado;

1.11 Defesa da categoria na imprensa (SEMPRE EM DEFESA DA CATEGORIA);

*1.12 Contratação de 05 (cinco) novos escritórios de advocacia;*

1.13 Enquadramento de 901 (novecentos e um)  agentes penitenciários por qualifação profissional /titulação, após análise e aprovação da comissão paritária da qual o SINDASP-PE faz parte;

1.15 Conseguiu em negociação que os Agentes Penitenciários de matrícula 341, fossem avaliados por  desempenho e aptos permitindo que tivessem a sua progressão na faixa e conseguiu-se que no novo enquadramento a contabilização do tempo de função tivesse o corte no dia 31 de julho junto a SAD;

1.16 Conquista de 04 (quatro) cadeiras na *Diretoria da Fenaspen,* sendo segundo maior Estado com maior representação em relação a outros Estados;

1.17 Portaria Conjunta da SESU/SDS nº 001 de 06  de agosto de 2016, que concede o direito do Agente Penitenciário atirar no cumprimento do dever;

1.18 Isenção para o curso de tiro durante 01 (um) para o agente penitenciário filiado ao Sindasp-PE;

*1.19 Conquista da Lei da Aposentadoria Especial do Agente Penitenciário (Lei Complementar nº 315/2015). Não tínhamos Lei de Aposentadoria Especial, com paridade e integralidade. Os Agentes aposentavam pela Regra Geral; * (```ISSO FOI UM AVANÇO NUNCA VISTO```)

1.20 Conquista da Lei da Indenização por Invalidez e Morte (Lei Complementar nº 315/2015), ou seja, garantia de um seguro de vida em lei;

OBS: A Oposição criticava e dizia que era uma facada nas costas e agora querem que seja mantido pois TEMER está querendo fazer a reforma da previdência.

1.21 Criação do Fundo Penitenciário Estadual, com inclusão e previsão no orçamento do Programa de qualidade de vida do servidor e investimentos em equipamentos (Lei nº 15.689, de 18 de dezembro de 2015);

*1.22 Regulamentação do termo para acautelamento de arma de fogo ( Boletim Interno SERES Nº 48/2015);* (Estamos agora negociando o acautelamento para todos os Agentes Penitenciários)
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OBS: Estamos agora negociando a compra de mais armas para realizar acautelamento para todos, antes não podia, pois não existia nenhuma regulamentação de acautelamento.

1.23 Investimento na manutenção de 01 (um) instrutor para aula funcional no CTTs (CTTA de Caruaru);

1.24 Investimento em instrução para curso de operações táticas em municípios (Para Agente Penitenciário Wallas);

1.25 Após denúncias ao MP e PF foi feito a  negociação para aplicação de curso de tiro pelo Estado aos Agentes Penitenciários que estavam com pendências;

1.26 Investimento em instrutor para curso nos EUA para  multiplicação de conhecimento aos Agentes Penitenciários;

1.27 Patrocínio aos Agentes Penitenciários em modalidade esportivas, como ao ASP George Mendonça, campeão mundial de Jiu-Jitsu;

OBS: O Patrocínio do SINDASP-PE nesta gestão ajudou para o ASP George Mendonça ser Campeão Mundial em 2015 e vários outros Títulos.

*1.28 Renovação da frota com mais 18 vans xadrez e mais 32 veículos caminhonetes (S -10) com xadrez e mais 45 carros administrativos;*

1.29 Impetrou ação pela Fenaspen em relação aos assistentes de ressocialização, no qual a FENASPEN tem a composição de 04 (quatro) diretores do SINDASP-PE e conseguiu o reconhecimento na justiça da exclusividade do cargo de Agente de Segurança Penitenciária ;

1.30 Conseguiu a Decisão judicial favorável para acúmulo de cargo de professor, através do processo nº 034933-06.2016.8.17.2001, no processo de Anderson  Pereira do PJALLB ;

OBs: Também conseguimos para o agente Luiz Cláudio da PPBC - processo nº 021330-26.2017.8.17.2001  e Eliana Themistocles de Freitas araújo - processo nº 0032972-93.2017.8.17.2001

1.31 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu 200 (duzentos ) coletes balísticos de forma emergencial e outros 530 tiveram a licitação finalizada e foram entregues em abril de 2017.

1.32 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu em negociação que o Estado comprasse 1.500 (Hum mil e quinhentas) algemas;

1.33 Acordo assinado com o Governo para abertura de concurso público para Agente Penitenciário, onde a CEBRASPE foi ganhadora e já encontra-se o Edital para publicação na SAD. O Edital do concurso foi publicado neste Mês de junho/2017;

1.34 Na negociação por lutas de melhores condições conseguiu em negociação com a Secretaria de Administração o *auxílio de deslocamento de R$ 350,00*  a partir de abril de 2016, conforme previsto no Decreto nº 42.843, de 04 de abril de 2016;

1.35 Apresentação da prestação de contas do ano de 2015 e 2016, na Assembléia Geral de 25 de fevereiro de 2015 e de 21 de março de 2017;

1.36 Conseguiu através de articulações a inclusão na ordem do dia na questão da PEC 308, com o apoio do deputado Federal Eduardo da Fonte;

1.37 Conseguiu avanço na Proposta da PLS n º 513/2011 para alteração do Texto ou embragar, através da articulação com o Senador Douglas Cintra impedir que fosse votada e o encaminhamento para outras comissões;

1.38 Criação da Nova Lei do Código Penitenciário( Lei  nº 15.755, de 04 de abril de 2016), onde o Agente Penitenciário condenado pode ficar em cela especial;

1.39 Derrubou o decreto da síntese de atribuições que foi alterada de forma unilateral, no processo n' 0013053-78.2015.8.17.0000 onde foi considerou inconstitucional o decreto n 42.065/2015;

1.40 Após Luta pelas Condições de Trabalho e através da negociação conseguiu- se adquirir 100 mil munições  (Letais e não Letais) que foram entregues em julho de 2016;

1.41 Após Luta pelas Condições de Trabalho e através de negociação conseguiu- se adquirir Escudos Balísticos  que foram entregues em outubro de 2016;

1.42 Conseguiu negociar através de decisão judicial que o Estado revogasse o Inciso I do artigo 6 da Lei Complementar nº 315/2015, que obrigava a compulsória aos 65 anos. Decisão favoreceu que servidores tenham a possibilidade de conseguir a integralidade, conforme realizou a alteração através do art. 4º  da Lei Complementar nº 341, de 22 de dezembro de 2016. ;

1.43 Conseguiu através da  intervenção da FENASPEN, onde 04 (quatro) diretores do Sindicato, uma nova regulamentação para que os aposentados e funcionários da ativa realizem a capacitação técnica de 05 (cinco) em 05 (cinco) anos, conforme previsto no  Decreto nº 8.935, de 19 dedezembro de 2016;

1.44 Realização da Confraternização dos servidores em vários municípios do Estado.

1.45 Compra da Sede do Sindicato, no total de 05 (cinco) salas no Edifício Circulo Católico, em 20 de março de 2017:
Compra de Nova Sede


1.46 Devido a negociação do ano de 2016, conseguiu-se mais 530 (quinhentos e trinta) coletes balísticos novos, que foram entregues no dia 30 de março de 2017;


1.47 Devido a negociação do ano de 2017 com a Secretaria Executiva de Ressocialização, e DEPEN, conseguiu-se mais 15 (Quinze) viaturas xadrez doados pelo DEPEN, que foram entregues no dia 30 de março de 2017;

1.48 Foi inaugurado no dia 10 de abril de 2017, a casa de apoio para atendimento ao pessoal do Interior;


                                                                     Casa de Apoio para o pessoal do Interior

1.49 Conseguiu-se em Negociação da pauta salarial de 2016, 2017 e 2018, novos enquadramentos que serão efetivados em agosto de 2017, e novas tabelas salariais em janeiro e dezembro de 2018, nos moldes da categoria de Segurança Pública.  O Governo encaminhou o Projeto de Lei nº 1365/2017 para a  ALEPE  no dia 16 de maio de 2017.

1.50 Conseguiu-se os pjes para a central de apresentação que controla apresentações judiciais no Fórum Joana Bezerra, através de negociação em fevereiro de 2017, com a Secretaria de Justiça e Secretaria de Administração;

1.51 Conseguimos através de negociação um novo avanço com o reajuste no PJES no valor de R$ 200,00 e no aumento de quantidade de quotas em mais de 660 (seiscentas e sessenta) quotas, ficando o total de 3.360 (três mil e trezentas e sessenta) quotas, através do decreto nº 44.776, de 27 de julho de 2017.

1.52 Em negociação com o DEPEN e Secretaria Executiva de Ressocialização  conseguiu-se a aquisição de máquinas de raio x, banquetas e Portais eletrônicos, nos anos de 2016 e 2017.

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1.53 Encaminhamento do Governo após negociação do SINDASP-PE,  do projeto  de lei nº 1585/2017 para a ALEPE, que trata da criação de vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária que irá permitir a convocação de mais concursados. 



*EM NOME DO ASP SÓ O SINDASP AGE*


Diretoria do Sindasp-PE trabalhando cada vez mais por você.