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quarta-feira, 4 de março de 2015

DIRETORIA DO SINDASP-PE ARTICULA COM O DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL

   Carvalho Vice- Presidente, Deputado Claudiano Martins, Sandro Aires - Diretor imprensa, Márcia - Diretora 

A Diretoria do SINDASP (Carvalho, Sandro Ayres e Márcia) estiveram reunidos com o Deputado Claudiano Martins Filho para   o Projeto de Aposentadoria Especial de 25 anos.

O Deputado comprometeu-se e encaminhou aos assessores para encaminhamento do Projeto.

Tivemos o apoio do Gerente de Canhotinho, ASP. Washington que conseguiu que fossemos ouvidos.

A Conversa foi bastante proveitosa. A Diretoria do SINDASP entregou toda documentação necessária para concretização do Projeto.

Além disto, conseguimos o apoio de vários Deputados como: Beduíno, Zé Maurício, Joel da Harpa, Alberto Feitosa e Rodrigo Novaes.

SINDASP-PE trabalhando por Você.


MINUTA DO PROJETO 



VICE PRESIDENTE DO SINDASP-PE FOI NOMEADO MEMBRO PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO QUE FARÁ O NOVO CÓDIGO PENITENCIÁRIO

O Vice-presidente do SINDASP-PE João Carvalho foi nomeado como membro da Comissão que fará o novo Código Penitenciário de Pernambuco. O SINDASP-PE colocará propostas como foi colocada na audiência pública realizada no dia 30 de janeiro de 2015.







VICE -PRESIDENTE DO SINDASP NA AUDIÊNCIA PÚBLICA ARGUMENTOU TÓPICOS PARA MELHORIA DA CATEGORIA

Na Audiência Pública que implementará ao Plano de Ação com mudanças  para o  Sistema Penitenciário, que está ligado as ações do Decreto das ações emergenciais do Governo. Nesta Audiência estava várias entidades e representações.

Nesta Audiência o Diretor do Sindasp, representado por João Batista de Carvalho Filho (Carvalho) argumentou com dados, informações jurídicas e defendeu pontos que ajudará no crescimento da categoria.



Os pontos elencados foram incluídos no plano de ação e aprovados pelas Entidades, como:

- O planejamento da Secretaria tem que conter prazos para execução, pois o Decreto emergencial permite a agilização na compra de objetos;

- O diretor do SINDASP-PE demonstrou que o número de 132 (cento e trinta e dois) concursados anunciado pelo Governo, não é reforço,  é apenas uma reposição de Agentes Penitenciários que deixaram o Sistema. Além disto, durante anos o Estado diluiu o quantitativo com a criação de unidades Prisionais e não aumentou o quantitativo necessário. Hoje os serviços estão prejudicados com diluição do efetivo e  agravou -se com o crescimento da população carcerária.

Sendo assim, a Comissão incluiu que o Estado deverá ampliar o número superior aos 132 (cento e trinta e dois) concursados que terminaram o Curso de Formação, ou seja,  tem que contratar mais;

- O Vice Presidente demonstrou a necessidade implementar efetivamente o funcionamento da Central de Custódia. Este item é fundamental e desafogará os plantões da Unidades Prisionais;

- O Vice -Presidente João Carvalho relatou que a Central de apresentação de presos (CAPS) existe oficiosamente, ou seja, não consta no organograma do Estado. Esta Central tem que ser criada e implementada, ou seja, legalizada;

-  Foi argumentado que hoje não existe a determinação de um efetivo mínimo, principalmente  a quantidade de efetivo que deve ficar nos plantões. Este item foi agraciado e aprovado para garantir a Segurança nas Unidades Prisionais;

-  O ponto mais importante foi discutido, argumentado e debatido. Neste ponto, o Vice -presidente mostrou dados, e a manipulação que o Estado faz para não aumentar o efetivo. Acontece que desde 1993, o efetivo máximo regulamentado é que o Estado só contrata o quantitativo de 1340 ( Um mil trezentos e quarenta ) Agentes de Segutrança Penitenciária. Porém, o SINDASP-PE alertou a todas Entidades e órgãos que o Estado vem manipulando, pois existe previsão no artigo 7º, da Lei Complementar nº 150/2009, que o Estado tem que regulamentar os quantitativos, prerrogativas e síntese de atribuições. No momento que as Entidades souberam desta manipulação, incluiram que o art 7º da Lei Complementar nº 150/2009 devendo ser regulamentado.

Diante o Exposto, na audiência pública a categoria conseguiu a inclusão de tópicos fundamentais para o crescimento da categoria e sedimentação da Classe.









João Carvalho agradece votos e convoca toda a base para união

Depois de passada as eleições do SINDASP-PE, o presidente eleito, João Carvalho, convoca toda a categoria para a união em torno da pauta de reivindicações apresentada ao Governo do Estado.


DIRETORIA DO SINDASP ESTEVE PRESENTE NO MOTIM DA COLÔNIA FEMININA DO RECIFE NESTA TERÇA-FEIRA DANDO O APOIO A CATEGORIA

A Diretoria do SINDASP-PE esteve presente na Colônia Feminina do Recife dando o apoio a categoria.

Porém, o motim foi controlado normalmente pelos Agentes Penitenciários


VICE -PRESIDENTE DO SINDASP REUNIU-SE COM O DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO PARA DEMANDAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

O Vice - Presidente do SINDASP, João Carvalho reuniu-se com o deputado Silvio Costa Filho, líder da Oposição para tratar sobre as demandas do Sistema Penitenciário.

Na reunião tratou-se sobre necessidade de complemento de efetivo e melhorias de condições de trabalho.




terça-feira, 3 de março de 2015

DIRETORIA DO SINDASP CONFORME DETERMINAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL QUITOU OS CUSTOS DE PAGAMENTOS QUE SERÃO REALIZADOS AOS MESÁRIOS E FISCAIS DAS CHAPAS

A Diretoria do SINDASP-PE quitou os pagamentos que serão pagos as membros da Chapa 1 e 2 para que serão realizados aos mesários e fiscais.

Diante o exposto, o SINDASP-PE não deve nada a nenhum fiscal ou mesário da Chapa 1 ou 2. Sendo assim, qualquer dívida existente é da responsabilidade dos representantes das chapas.

FOTO DE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO COM AS  CHAPAS 1 E 2




SINDASP ESTEVE PRESENTE NA POSSE DOS CONCURSADOS

A Diretoria do SINDASP esteve presente na posse dos concursados no Complexo Curado.

A Diretoria conversou e orientou sobre o ingresso destes novos servidores no Sistema Penitenciário.











DIRETORIA DO SINDASP PRESENTE NO COMPLEXO CURADO NO INGRESSO DE NOVOS AGENTES PENITENCIÁRIOS 





segunda-feira, 2 de março de 2015

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHA CRONOGRAMA DE REUNIÕES PARA AS MESAS ESPECÍFICAS

O SINDASP-PE recebeu o comunicado que no dia 29/04/2015, ocorrerá a reunião da mesa específica que tratará sobre a pauta salarial e específicas da categoria.

O Estado encaminhou todo o cronograma de reuniões para todos os sindicatos.



sábado, 28 de fevereiro de 2015

Resultado das Eleições SINDASP-PE



As eleições para a nova diretoria do SINDASP-PE ocorreram em sua mais completa normalidade. A apuração final resultou na vitória da Chapa 01, que conseguiu conquistar 283 votos, seguida da Chapa 02, que obteve 272 votos. Houve também dois votos em branco e nove votos nulos.

Dos 759 filiados aptos a votar, foram apurados 566 votos, em um total de 74% de participação dos filiados no processo. O processo de apuração também contou com a ilustre participação do Promotor do Ministério Público do Trabalho, José Laízio Pinto Júnior.

Confira abaixo as atas de votação, assinadas pela comissão eleitoral e representantes das chapas.





sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHA MAIS UMA LISTA DE ENQUADRAMENTO


O SINDASP-PE conforme combinado em reunião técnica da Secretaria de Administração vem recebendo lista de processos sobrestados. Nesta quinta -feira recebemos uma lista. Na próxima semana estaremos finalizando os enquadramentos sobrestados  para implantação.


RELAÇÃO PRELIMINAR DE REQUERENTES COM PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO PROGRAMADA PARA IMPLANTAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2015



MATRÍCULA
SERVIDOR
216.378-0
JOAO CARLOS WANDERLEY BEZERRA DA SILVA
221.909-3
JOSE ADRIANO DA SILVA
215.612-1
JOSE EDSON DE ANDRADE
212.600-1
JOSE EVANGELISTA DA SILVA FILHO
212.471-8
MARCILIO MARIANO
212.579-0
MARIA ROSANGELA NEMESIO DE BARROS
179.386-1
MOISES ANASTACIO DO NASCIMENTO
212.608-7
OZIRIS DE OLIVEIRA SILVA
179303-9
RICARDO MARANO


EMAIL ENCAMINHADO PELA SAD.


quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

RESULTADO DA REUNIÃO COM O CONSELHO DE POLÍTICA PESSOAL - CPP SOBRE PROCESSOS SOBRESTADOS GARANTE O ENQUADRAMENTO

A Reunião da Diretoria do SINDASP-PE com o Conselho de Política Pessoal tratou sobre os processo sobrestados.  O Estado informou que estará disponibilizando uma lista de mais 31 (trinta e um) processos sobrestados de pessoas e que colocaram em tempo intempestivo, no dia de amanhã. 

A Lista de tempo intempestivo foi disponibilizada em parte e  será finalizada amanhã. Abaixo é uma lista preliminar e estão garantidos a implantação para março de 2015. A lista completa será disponibilizada com o número de  31 servidores com tempo de serviço intempestivo, será publicada amanhã. Porém, já foi disponibilizada uma parte.




Além desta lista foi decidido  que todos os servidores que estão na lista de enquadramento publicado em 05 de setembro de 2012, ou seja, a lista dos 128,  e que não foram enquadrados naquele período,  serão  agraciados.  Estes terão a implantação no mês de março de 2015, conforme lista abaixo:

Todos os servidores que ainda não foram enquadrados abaixo terão sua implantação na folha de pagamento no mês de março de 2015.








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  Os servidores que não se encontram nestas listas acima foi acertado que também serão agraciados, conforme reunião marcada com a Secretaria de Administração. Estes processos serão finalizados. 

Porém, alguns destes servidores apresentam problemas no enquadramento, mas terão direito ao enquadramento por titulação e seus direitos garantidos.

A Comissão criada pela Secretaria de Administração está trabalhando em todos os processos e sendo detalhados individualmente os casos especificamente. O Sindicato está participando dos debates.

Finalmente, todos serão agraciados mas está sendo analisados os casos individualmente por situações específicas, conforme acertado.

Na próxima terça-feira ocorrerá uma nova reunião para finalização dos trabalhos da comissão da Secretaria de Administração,.




Comissão Eleitoral já enviou urnas para locais de votação. Eleições ocorrem amanhã (26) e sexta-feira (27)

A Comissão Eleitoral já despachou todas as urnas destinadas ao interior do Estado nas eleições do SINDASP-PE. Todas foram devidamente encaminhadas.

Já para as urnas da Região Metropolitana, foi montado um esquema de entrega que começa na madrugada de 26 de fevereiro, com vários carros levando-as para seus destinos.

Confira os recibos abaixo:

SINDASP-PE divulga lista de mesários e procedimentos

Abaixo você terá acesso a lista dos mesários que participarão das eleições do Sindasp-PE nessa quinta-feira (26) e sexta-feira (27).







JUSTIÇA GARANTE ELEIÇÃO PARA O DIA 26 E 27 DE FEVEREIRO

O processo ajuizado por Nivaldo às vésperas da eleição não possuia nenhuma procedência no intuito de embargar a eleição.

O Vice-presidente Carvalho entrou com petição no processo impetrado pelo Presidente, para continuidade do processo eleitoral, garantindo o processo eleitoral transcorra com normalidade e assim garantido a democracia.

Sendo assim, o Juiz na decisão declinou da competência e encaminhou o processo a Vara Cívil, onde existe o processo do atual vice- presidente. O Processo inicial  garantiu a continuidade do processo eleitoral, e manteve no pleito o Vice-Presidente Carvalho na Eleição.


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0008477-39.2015.8.17.0001
25/02/2015 10:48
Devolução de Conclusão

ESTADO DE PERNAMBUCO
PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE - SEÇÃO A

Ação Ordinária
Ref. Processo n.º 0008477-39.2015.8.17.0001
Autor: Nivaldo de Oliveira Júnior
Réu: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário no Estado de Pernambuco


DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
             
            Cuida-se de ação ordinária promovida por NIVALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, devidamente qualificado, por advogado legalmente constituído, contra o SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no qual alega que o processo eleitoral para nova gestão do sindicato, com mandato previsto para 2015 a 2018, desde a sua concepção, possui diversos vícios formais que impedem sua conclusão, bem como comprometem sua licitude. 

            Em sede de antecipação de tutela, pugnou pela suspensão do processo eleitoral. No mais, requereu a procedência do pedido para: a) nomear interventores para gerir o sindicato; b) anular o processo eleitoral; c) prestação de contas dos gastos realizados durante o processo eleitoral.  Juntou documentos.
            Consta à fl.70, despacho determinando a emenda da petição inicial.

            Por sua vez, na condição de terceiro interessado, o Sr. João Batista Carvalho Filho, agente penitenciário e candidato às eleições sindicais noticia que tramita na 29ª Vara Cível desta Comarca, Ação Ordinária sob nº 0007193-93.2015.8.17.0001, cujo fato que deu origem ao ingresso da ação é o processo eleitoral do aludido sindicato, afirmando que aquele Juízo despachou em primeiro lugar, concedendo tutela antecipada, a fim de suspender a decisão administrativa que impugnou a sua candidatura. Pugnou pelo declínio de competência, com fundamento na conexão.  

            É o que importa relatar. Passo à decisão.
            
            Salvo melhor juízo, vejo que o feito em epígrafe possui causa de pedir idêntica àquela da Ação Ordinária,(proc.7193-93.2015.8.17.0001), que tramita na 29ª Vara Cível - Seção B, pois ambas as ações discutem o processo eleitoral do SINDASP/PE.

            Como se sabe, nos termos do ar. 103 do CPC, a conexão ocorre quando há identidade da causa de pedir ou do pedido. No que tange à causa de pedir é suficiente para caracterizar a conexão apenas a similitude da causa próxima ou da causa remota.  
            
             Desse modo, penso que as ações são conexas, nos termos do art. 103 do Código de Processo Civil, por haver nítida relação de prejudicialidade entre as matérias. Pois bem.

            Verifico que na ação ordinária que tramita na 29ª Vara Cível da Capital, já houve decisão concessiva de tutela antecipada,(fls.77/78), firmando-se, por prevenção, a competência do Juízo da 29ª Vara Cível -Seção B desta Comarca, para apreciação e julgamento dos feitos conexos, a fim de evitar decisões conflitantes. 

            Isto posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para apreciação e julgamento do feito em favor do Juízo da 29ª Vara Cível da Capital -Seção B, para onde estes autos deverão ser remetidos,  com baixa na distribuição. Anotações de estilo. 

            Intimem-se.

            Recife, 25 de fevereiro de 2015.
           
           
             
            ADRIANA CINTRA COÊLHO
                  Juíza de Direito

ELEIÇÃO NO SINDASP-PE ESTÁ MANTIDA

Informamos todos os Agentes Penitenciários, que a eleição do sindicato esta mantida para os dias 26 e 27 de fevereiro, nesta quinta e sexta-feira.

A Comissão Eleitoral já enviou as urnas para o interior e as urnas da Região Metropolitana sairão do sindicato no próprio dia 26 de fevereiro.

Convocamos todos os Agentes Penitenciários para compareceram às urnas e garantirem seu direito de escolha.

O processo ajuizado por Nivaldo às vésperas da eleição não possui nenhuma procedência, não tendo  sido proferida nenhuma liminar que suspenda o processo eleitoral.

A direção do SINDASP-PE

SINDASP COLOCOU EM PAUTA COM A SAD, SERES E SEJU A DISCUSSÃO SOBRE O RETORNO A ESCALA 24X96

Conseguiu-se colocar a inclusão das tratativas  sobre a escala  24 x 96, e foi incluído em pauta que será discutido em mesa específica, conforme previsão no item 3 da ata de reunião do CPP..


ATA DA REUNIÃO COM DECISÃO E DELIBERAÇÕES DA
 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONJUNTAMENTE COM O SINDASP E REPRESENTANTE DA BASE


terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Vitória da Categoria: 124 novos Agentes Penitenciários nomeados

A luta continua, mas um outro passo foi dado. Os Agentes Penitenciários têm a satisfação de receber 124 novos companheiros e companheiras que vão engrossar nossas fileiras no serviço público! Parabéns à luta dos concursados.


Clique aqui para acessar a lista dos nomeados!


MAIS UMA VITÓRIA! APÓS MUITA LUTA SAIU A NOMEAÇÃO DE 124 AGENTES PENITENCIÁRIOS

Após contínuo apoio da Diretoria do SINDASP nas movimentações e demandas para o aumento de efetivo, saiu o dia de hoje (25/02/2015 ), a nomeação dos 124 agentes penitenciários. 

Estamos em continuidade na luta pelos 147 (cento e quarenta e sete) e mais 1280 (um mil duzentos e oitenta) concursados para o aumento de efetivo.

NOMEAÇÃO



LUTA SEMPRE POR AUMENTO DE EFETIVO E CONCURSADOS


PARTICIPAÇÃO E SUCESSO NA CONVOCAÇÃO
 DE NOVOS AGENTES PENITENCIÁRIOS




                                      




segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Presidente do Sindasp visita unidades do interior com Jurídico

O presidente do Sindasp-PE, Nivaldo Oliveira, estará nas unidades do interior fazendo visitas a partir desta segunda-feira (23/02). O intuito é levar assistência jurídica ao filiado.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015