sábado, 10 de dezembro de 2016

NOTA DE SOLIDARIEDADE




O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciaria e servidores do Sistema  Penitenciário - SINDASP-PE manifesta solidariedade e apoio ao Presidente da Associação dos Cabos e Soldados (ACS-PE), Alberisson Carlos, preso durante uma assembleia da categoria que representa, realizada nesta tarde, na Praça do Derby. Para o Presidente do SINDASP-PE, João Carvalho, a situação é inadmissível e afronta a livre organização desses trabalhadores. “ Os militares são cidadãos e é uma valorosa categoria  têm direito a livre manifestação e organização, conforme Norma Constitucional.
Estes servidores lutam e garantem a ordem pública. Os Policiais Militares e Bombeiros estão lutando por melhores condições de trabalho e pela valorização profissional. Isto é um direito. Impedir a manifestação quebra e fere a nossa democracia”, afirma.


sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

SINDASP RENOVA CONVÊNIO COM A UNIFAVIP NO MUNICÍPIO DE CARUARU

renovacao-unifavip

O empenho do Sindasp para garantir mais  beneficio para os Agentes Penitenciários teve como resultado mais uma parceria. O nosso sindicato firmou convênio  com a  UNIFAVIP - FACULDADE  VALE DO IPOJUCA :

É objeto do presente convênio a concessão de descontos em cursos oferecidos pelo conveniado e aos associados, seus dependentes e funcionários da CONVENENTE, nos seguintes percentuais:


a) A CONVENENTE concederá aos funcionários da CONVENIADA, e aos seus dependentes diretos, 15% (Quinze por cento) de descontos nas mensalidades dos cursos da graduação e pós-graduação, realizados e certificados pela CONVENENTE, nos cursos e turnos constantes da cartilha financeira vigente na época da matrícula do aluno.

UNIFAVIP 

No dia 31 de janeiro de 2014, a FAVIP I DeVry recebeu o credenciamento do Ministério da Educação (MEC) para se transformar em Centro Universitário. Dessa forma, passou a ter autonomia para criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de ensino superior, passando a ser chamada de UNIFAVIP | DeVry.
Hoje, o UNIFAVIP | DeVry é a instituição educacional que mais cresce em Caruaru e atrai estudantes de mais de 80 municípios da região.
Oferecendo uma educação de qualidade internacional, o UNIFAVIP | DeVry é referência em tradição e excelência acadêmica, tendo um projeto acadêmico inovador, que concilia os ensinamentos adquiridos em sala de aula com experiências ativas e participativas voltadas para a realidade do mercado de trabalho.
Atualmente, o UNIFAVIP | DeVry oferece 23 cursos de graduação, sendo 12 em bacharelado e 11 tecnológicos, além de cursos de pós-graduação nas áreas de Saúde e Gestão, sendo formado por um quadro docente composto por profissionais selecionados criteriosamente, com formação acadêmica comprovada. São doutores, mestres e especialistas, com significativa experiência em suas respectivas áreas de atuação.A UNIFAVIP ministra os seguintes cursos de graduação, que se incluem no convênio:


A UNIFAVIP ministra os seguintes cursos de graduação, que se incluem no convênio:

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Fenaspen tem acesso a reforma da previdência onde os servidores penitenciários serão tratados como as forças de seguranças .


Com exclusividade a Fenaspen se reuniu para tratar sobre o impacto da reforma da previdência na aposentadoria dos servidores penitenciários. 

Tema da semana no Congresso e que envolve a vida funcional dos Agentes Penitenciários, a Pec 287 que modifica as regras de aposentadoria foi alvo de intensa discussão dos diretores da Fenaspen com os parlamentares.


Estivemos reunidos com o consultor técnico da Câmara, que está analisando a proposta na Casa, Leonardo Rolim.


Ele fez um esboço da matéria e a repercussão que trará à categoria.


Como já divulgado, ficaremos de fora da regra geral.


Como não tínhamos regramento federal, agora poderemos ser incluídos, pois, as categorias que exercem atividade de risco, serão tratadas da mesma forma, conforme normatiza o artigo 40, parágrafo 4°-A da nova redação que o texto constitucional trará.


Para os casos descritos por esse dispositivo, Lei Complementar Federal irá disciplinar as carreiras.
Como há o projeto de lei 554/2010 em seu art. 2°, II, tramitando nos incluindo expressamente, o consultor nos confidenciou que provavelmente será essa a lei complementar regulamentadora.
O fato negativo nesse ponto é que, segundo ele, as regras estaduais não serão recepcionadas, nesse caso valerá a regra federal.


*Pontos importantes*


👉 Quem entrou no serviço público depois de 2003, pela reforma desse ano, já não possui paridade e integralidade, característica que está sendo mantida nesta nova redação;


👉 Não haverá mais aposentadoria somente por tempo de contribuição;


👉Quem se aposentar por aposentadoria especial, terá um redutor de 5 anos na contribuição e 5 na idade mínima, portanto, quem se aposentar na especial, terá que ter 20 anos de contribuição e 55 anos de idade;


👉Haverá regra de transição, na proporção de 51℅ do valor da contribuição mais 1% para cada ano.
Segundo o presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, não há outra maneira de garantir os direitos da categoria em nível nacional, a não ser com a presença maciça da representação sindical, como estamos constantemente fazendo, o que demonstra o compromisso da Fenaspen com a categoria.

FONTE:

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

NOTÍCIA

"Não temos nenhuma condição de aceitar isso", diz Paulinho da Força sobre reforma da Previdência

Presidente Michel Temer se reuniu, na noite desta segunda-feira, com representantes de centrais sindicais

Por: Guilherme Mazui
05/12/2016 - 22h17min | Atualizada em 05/12/2016 - 22h27min


reforma da Previdência ainda não chegou ao Congresso e parte da base do presidente Michel Temer já pretende modificar a proposta do governo federal. Principal representante político da Força Sindical, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) adiantou que tentará convencer os colegas a aprovar a idade mínima de 65 anos apenas para quem ainda não entrou no mercado de trabalho.
O parlamentar deixou a reunião com Temer, nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, desgostoso com a reforma. Além da Força Sindical, participaram membros da CTB, UGT, NCST e Contag. A CUT, ligada ao PT, não enviou representantes. 


Depois de duas horas de reunião com o presidente Michel Temer, as centrais sindicais deixaram o Palácio do Planalto sem conhecer a reforma da Previdência de forma detalhada. 


— Viemos aqui para conhecer a proposta do governo, que não apresentou uma proposta detalhada. É claro que saímos frustrados — afirmou José Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.



Paulinho considera que a transição defendida pelo governo é muito radical. Pela proposta, homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 terão de pagar uma espécie de pedágio de 50% em cima do período que falta para se aposentar – se faltar um ano, por exemplo, o contribuinte terá de trabalhar por mais um ano e meio. 
— Falei com toda franqueza ao presidente: nós, da Força Sindical, não temos nenhuma condição de aceitar isso — afirmou o deputado.
Um dos principais articuladores do impeachment de Dilma Rousseff, Paulinho não descarta manifestações nas ruas contra a reforma de Temer. O parlamentar defende uma transição "escalonada". O deputado destaca que, uma trabalhadora com 44 anos e 11 meses no momento da aprovação das mudanças, terá de esperar 20 anos para se aposentar.  
A situação, segundo ele, inviabilizará a aprovação da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência. 
— Não tem como, faltando um ano para a eleição, o deputado colocar o dedinho lá (para votar), para uma coisa injusta. Mulher vai pagar 20 anos a mais, homem 15 anos a mais – disse. — Se você for ao Piauí, as pessoas vão se aposentar quando morrer, porque a expectativa de vida é menor. 
Paulinho pretende apresentar uma emenda ao texto da reforma para colocar apenas novos trabalhadores na idade mínima de 65 anos. Para os demais, sua ideia é manter o sistema que soma contribuição e idade, porém antecipar para 2021 a regra 90/100 – mulheres teriam de somar 90 pontos e homens 100. 
O deputado garante que o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) tem simpatia pela sugestão. 
— Antecipa para 2021 o 90/100 e, a partir dali, acrescenta a expectativa de vida. A cada 10 anos sobe três anos para as mulheres e dois anos para os homens se aposentarem — explicou.
Outro ponto que enfrenta resistência em parte de base é a mudança na aposentadoria dos trabalhadores rurais. O governo avalia colocá-los na idade mínima de 65 anos e cobrar algum tipo de contribuição. As bancadas ruralistas e a bancada da agricultura familiar tentarão derrubar essa proposta no Congresso. Os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Heitor Schuch (PSB-RS) já se declararam contrários às mudanças.
FONTE

NOTICIAS

'Desse jeito, reforma da Previdência não passa', diz Força Sindical


Fonte 



Para sindicatos, reforma da Previdência é 'exagerada'

Governo anunciou reforma nesta segunda-feira com idade mínima de 65 anos

Com a ausência da maior central sindical do País, a CUT, ligada ao PT, o governo apresentou nesta segunda-feira (5) os principais pontos da reforma da Previdência aos líderes dos trabalhadores. Ponto central da proposta do presidente Michel Temer, a fixação de uma idade mínima para aposentadoria em 65 anos já é alvo de resistência de parlamentares e sindicalistas.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, disse que as medidas "são tão exageradas que vão ajudar a fortalecer mobilização dos trabalhadores contra a reforma". Ele questionou a falta de detalhes sobre se haverá cobrança de setores que hoje são isentos, como o agronegócio e os exportadores. Juruna também se queixou de Temer não ter apresentado nenhum papel com a proposta.
A reunião com os sindicatos foi feita logo após o encontro com líderes da base aliada. Além da Força Sindical, compareceram representantes da UGT, Nova Central, CTB, CSB, Contag (que representa os trabalhadores rurais) e Dieese.
Em nota, o presidente da CUT, Vagner Freitas, diz que o sindicato "jamais irá aceitar que desiguais sejam tratados de forma igual" na reforma da Previdência. Segundo a entidade, a idade mínima de 65 anos é "injusta com a classe trabalhadora, em especial com os que começam a trabalhar mais cedo e as mulheres".
fonte

Agentes Penitenciários ficarão fora da reforma da Previdência

Os agentes penitenciários, guardas-prisionais ou nomenclaturas afins de todo o Brasil não serão atingidos pela proposta de reforma da Previdência Social, cujo texto será enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional nas próximas horas.

A informação é do presidente da FENASPEN - Federação Nacional dos Servidores Penitenciários, Fernando Anunciação,  que está participando neste momento de diversas reuniões com representantes das centrais sindicais no Congresso Nacional.

Todos sabem que os agentes lutam há muitos anos pela aprovação da PEC 308/2004 que inclui no artigo 144 da Constituição Federal, a Polícia Penal. Neste momento uma tropa de choque da FENASPEN está em Brasília-DF com essa finalidade.

Desde o início das discussões sobre a reforma da Previdência, a FENASPEN – com apoio de todas entidades sindicais penitenciárias que representa, vem atuando de forma contundente e decisiva para que os agentes penitenciários estaduais e agentes penitenciários federais não fossem afetados. 

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“Não seria justo que a 2ª profissão mais perigosa do mundo de acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) fosse incluída na reforma da previdência, afinal de contas cumprimos pena junto com os presos, com risco de vida e insalubridade constantes. Além do que, temos a 2ª maior população carcerária do mundo. Sempre estivemos e estaremos atentos a qualquer medida que pudesse prejudicar os servidores penitenciários do Brasil.




FENASPEN


Fonte Oficial da Fenaspen:


https://www.facebook.com/fenaspenoficial/


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Quatro diretores do SINDASP-PE fazem parte da Diretoria da FENASPEN. (João Carvalho, Márcia, Joaquim e Sandro Aires)

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

CONFRATERNIZAÇÃO EM SALGUEIRO E PETROLINA

O Sindicato informa que os filiados dos Presídios de  Salgueiro e Petrolina, devem entrar em contato com os diretores Francisco (Fone:  99590-0117) e Josimar (Fone: 99590-0118)

Estes filiados devem também encaminhar identificando a Unidade, Nome e Matrícula para o email :

confraternizacaosindasppe@gmail.com

DIRETORIA DO SINDASP-PE REALIZOU PLENÁRIAS E DEBATEU COM A CATEGORIA


A Diretoria do SINDASP-PE fez plenárias em unidades do Estado. 

Foi  debatido e esclarecido sobre a negociação realizada e sobre a futura negociação,  que engloba sobre a questão dos critérios utilizados na Polícia Civil. 

Lembramos que existe um acordo assinado que será negociado já no mês de janeiro, os critérios aplicados aos agentes de polícia civil. Lembramos que isto foi informado na Assembleía Geral de 04 de junho de 2016.

Nestas plenárias explicou-se que o sindicato estará negociando no mês de janeiro de 2017 e que convocará uma assembléia geral para o mês de fevereiro de 2017. Caso o Estado não queira negociar  será realizada  uma convocação para asembléia Geral para categoria decidir por mobilizações.

O Sindicato informa quem decidirá por movimentos será a categoria, bem como aprovar propostas que deverão ser apresentadas.

Entretanto, a Diretoria do Sindicato irá negociar tais critérios e quando da finalização  da negociação será levado para aprovação ou não da categoria.

Foram realizados essas plenárias setoriais para o debate e esclarecimentos.