sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

SINDASP-PE terá plantão jurídico durante feriado de Carnaval

O Expediente nessa sexta feira (24.02.2017) foi até as 12:00 h e voltando só no dia 02 de março de 2017 (Quinta-Feira), após o carnaval. Porém, terá diretores em Stand By e atendimento jurídico criminal para casos urgentes.


O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (SINDASP-PE) informa a todos os associados que suspenderá o expediente a partir do dia 24 de fevereiro até o dia 01 de março de 2017. As atividades serão retomadas normalmente no dia 02 de março de 2017.Durante estes dias terão  diretores de plantão no Sistema Stand By, onde poderão ligar para algum solução de emergência.
É importante ressaltar que o Plantão Jurídico emergencial permanecerá funcionando por meio do “Desk Demand”. Para utilizar o serviço, basta entrar em contato com o telefone  do advogado criminal do SINDASP-PE no telefone (81) 99655-7024 e 99860-1261.  

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

SINDASP-PE VISITOU O PRESÍDIO DE ARCOVERDE E FEZ ESCLARECIMENTOS SOBRE NEGOCIAÇÃO E ASSEMBLÉIA GERAL





Nesta quarta-feira, dia 22 de fevereiro de 2017, após de decisão da Assembléia Geral, a Diretoria do SINDASP-PE fez uma visita ao Presídio de Arcoverde,  para esclarecimentos sobre a decisão da Assembléia Geral e negociação para deixar a categoria consciente.

Foi  debatido e esclarecido sobre a negociação realizada e sobre a negociação.
Estaremos passando também em várias unidades.

Sindasp-PE trabalhando cada vez mais por você.









quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

RESULTADO E DECISÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017



A Diretoria do SINDASP-PE informa que no dia 21 de fevereiro de 2017, Terça-Feira, foi demonstrado a evolução nas negociações. No mesmo dia, a Diretoria do Sindicato foi convocada pela Secretaria de Administração para a reunião para discutir sobre a solicitação da pauta de negociação salarial. Após esta reunião o Sindicato trouxe o compromisso do Estado para a discussão em Assembléia, nos parâmetros discutido nas plenárias.

Nessa Assembléia foi demonstrado a transparência das negociações e praticado a democracia de direito a voz de participantes e retirado dúvidas durante a explanação. A Categoria mostrou-se perante a Sociedade que não é oportunista de se aproveitar de um momento conturbado que vive a Segurança Pública neste momento pré-carnavalesco.

Porém, na Assembléia apresentou-se o que o Governo efetivou em documento. Informamos que foi esclarecido ponto a ponto da evolução da negociação, como:

- Que no mês de janeiro teria acontecido perante a Secretaria uma reunião para tratar questões isonômicas com categorias da SDS, nas questões salariais em vários moldes e como foi discutido nas plenárias;

- Foi relatado que posteriormente ocorreu uma reunião técnica com o pessoal da SAD sobre as alterações no Plano de Cargos, sobre enquadramentos e criação de uma nova tabela;

- Declarou-se que posteriormente a Secretaria de Administração determinou a GGP/SERES a fazer o levantamento de dados como tempo de serviço público e privado nas pastas funcionais dos servidores e após este levantamento a GGP/SERES encaminhou na última semana para a Secretaria de Administração;

- Foi informado que na reunião na Secretaria de Administração no dia 21 de fevereiro de 2017, foi apresentado o trabalho realizado pela SAD em apenas quatro dias sobre o impacto financeiro;

- Relatou-se que o Secretário de Administração teria que levar tal impacto na cúpula do Governo sobre o referido impacto financeiro, porém foi amarrado o compromisso para que no dia 15 de março de 2017, o Governo trouxesse a resposta.

Diante do Exposto, existe uma pauta amarrada com deliberações de compromisso e ocorrerá uma reunião no próximo dia 15 de março de 2017 com a Secretaria de Administração para a referida resposta.

O Sindicato apresentou uma posição  trazendo um encaminhamento e que teve também pontos acrescidos por membros da Assembléia para ser apreciada pela categoria. Foi decido pela Assembléia de forma quase que com sua totalidade a aprovação do apresentado. A Decisão incluiu que caso o Estado não aprove a pauta nos termos apresentados,  está marcado um cronograma de mobilizações a partir do dia 17 de março de 2017, com várias etapas de mobilizações de forma crescente. Estas etapas serão informadas ao Estado em momento legal.

O  Sindicato ainda de forma democrática apresentou uma proposta de levar para a próxima reunião até três membros da base e ainda colocou o nome para a apreciação como: Luciano Lira, Adielton, Angelo e Aglani e foi aceito pela Assembléia. Diante da transparência e lisura foi aprovado todos os termos apresentados.

O Sindicato informa que seguindo a decisão da Assembléia Geral, seguirá em todos os termos discutidos na Assembléia Geral do dia 21 de fevereiro de 2017, e aguardará até o dia 15 de março de 2017, na reunião já agendada com a Secretaria de Administração a resposta do Governo, e que após esta resposta levará para uma Assembléia Geral no dia 16 de março de 2016, para a aprovação da proposta ou recusa, bem como a suspensão do cronograma jà estabelecido ou da sua ratificação do cronograma.

SINDASP-PE trabalhando cada vez mais por você.





terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

NOTÍCIA DO JORNAL DO COMÉRCIO

MPPE cobra mais vagas em concurso de agentes penitenciários

Estado quer lançar concurso para 200 e faltam 6 mil profissionais, alega Promotoria do Patrimônio da Capital
Publicado em 20/02/2017, às 13h37
Superlotação em presídios faz MPPE exigir mais vagas no concurso para agente penitenciário / Edmar Melo/Acervo JC Imagem
Superlotação em presídios faz MPPE exigir mais vagas no concurso para agente penitenciário
Edmar Melo/Acervo JC Imagem
JC Online

Embora o governo de Pernambuco já tenha assinado contrato para concurso de agentes penitenciários, o Ministério Público Estadual está recomendando ao  secretário estadual de Administração, Milton Coelho, e ao secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, que adotem providências administrativas e legais para aprovar profissionais em número suficiente para o sistema prisional. O objetivo é atingir a proporção de um agente penitenciário para cada cinco presos, conforme a Resolução nº01/09, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O governo tem 20 dias para informar ao MPPE as providências adotadas para cumprir a recomendação, informou o órgão de controle neste fim de semana.
  • O concurso em organização prevê 200 vagas distribuídas nas unidades prisionais já existentes e nas que devem ser inauguradas, como os Complexos de Itaquitinga e de Araçoiaba. “Esse quantitativo está muito aquém do necessário, que é de 6 mil agentes penitenciários até o dia 31 de dezembro de 2018”, informa o MPPE. Desde 2014, o MPPE vem obtendo decisões na Justiça para obrigar o Estado a convocar aprovados de concursos anteriores e convocar novos para aumentar gradativamente o número de agentes penitenciários até o fim de 2018.

Promotora pede ajuste do orçamento para não comprometer segurança pública


No momento existem 1.506 agentes penitenciários frente a uma população carcerária de 29.938 pessoas. A promotora Lucila Varejão determinou ao governo estadual que promova as alterações necessárias nas leis orçamentárias para garantir dotação orçamentária para as admissões. “No último Relatório de Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco foi apontada despesa total com pessoal na ordem de 45,75%, enquadrando-se, desta forma, nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para o aumento de gasto com pessoal”, argumenta a promotora de Justiça.

Segundo ela, “a omissão do Estado de Pernambuco em suprir o déficit de agentes de segurança penitenciária compromete a segurança pública, afronta a dignidade humana dos reeducandos e prejudica gravemente o regular exercício do trabalho dos agentes penitenciários”.


segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

AGENTES PENITENCIÁRIOS E OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA TEM DIREITO A FICAR EM CELA DISTINTA DAS DEMAIS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE MESMO CONDENADO



A lei nº 15.755, de 04 de abril de 2016, assegura por exemplo, um local separado para operadores da Segurança Pública  (Agente de Segurança Penitenciária, Policial Civil, Policial Militar, Policial Federal, Policial Rodoviário Federal, Guarda Municipal e outros), mesmo com condenação definitiva. 

Este objetivo foi alcançado, tendo em vida a atividade de risco de vida, por isso mesmo com a condenação deverá ficar em local distinto de outras pessoas privadas de liberdade. Este artigo foi defendido e justificado arduamente pelo Presidente do SINDASP-PE João Carvalho perante os membros da comissão e entidades civis.

O Presidente do Sindasp -PE João Carvalho, participou da Comissão do Código, que beneficiou os operadores de Segurança Pública.


 Membros da Comissão do Novo Código Penitenciário

PRESIDENTE DO SINDASP-PE JOÃO CARVALHO POSICIONOU-SE INCISIVAMENTE NA REUNIÃO DO COMITÊ PRISIONAL SOBRE A NEGOCIAÇÃO SALARIAL E POSSIBILIDADE RE MOBILIZAÇÕES DA BASE


domingo, 19 de fevereiro de 2017

DIRETORIA DO SINDASP-PE ADQUIRIU UMA SEDE PARA O SINDICATO


O presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco -SINDASP-PE, João Batista de Carvalho Filho (na foto), anunciou neste Domingo (19 de fevereiro) uma grande notícia para a categoria: o Sindicato fechou a compra de uma nova sede, são equivalente a 05 (cinco) salas, na capital. É mais uma conquista importante da atual gestão, que tem apenas 1 (um) ano de 11 (onze) meses de gestão. Todos sabem que durante anos o Sindicato só ficava em imóveis alugados, passaram gestões e nunca realizaram a aquisição de um patrimônio.  A Compra da sede, incluiu também os movéis.

Os Oposicionistas dizem que não foi ouvido a base para compra de uma sede. Isto é um inverdade, pois uma das exigências dos sócios foi comprar uma sede, em assembléia desde o ano de 2012, na época da gestão de Nivaldo. A Atual Diretoria teve como um dos pilares da proposta de campanha na chapa 1, que seria comprado a sede. A Atual Diretoria foi eleita pela maioria dos votos dos sócios. 

Esta Diretoria, através da chapa 1,  homologou as propostas de campanha na época e registrou em cartório, e apresentou aos sócios na eleição, que decidiu pela escolha e elegeu a atual Diretoria.

Informamos que o zelo desta Diretoria é tamanha, que cada diretor retirou da gratificação sindical cerca de R$ 300,00 por mês, para contribuir na compra da sede. Esta gestão vem economizando e cortou custos anteriores. A Gestão readequou o orçamento desde o ano de 2015. O Presidente do Sindicato João Carvalho juntamente com a Vice Márcia reduziram cerca de R$ 700,00 cada a sua gratificação sindical e hoje ganha igual aos outros diretores desde o ano de 2015. Então, os oposicionistas ficam colcando inverdades na base. Enquanto, eles jogam inverdades, a diretoria consegue avanços.

Acontece que cada avanço das propostas cumpridas, fica cada vez desmonstrado que a atual diretoria honra o que estava sendo proposto.

Abaixo vamos mostrar a verdade e quebrar os argumentos colocados por vários. Estas pessoas estão procurando dividir a categoria e quebrar o foco que é a negociação salarial.

A atual gestão pegou um sindicato cheio de dívidas e conseguiu sanear. Muitos críticos oposicionistas e oportunistas chegaram a acusar esta diretoria como se quisesse aproveitar do dinheiro do Sindicato.

Vejam o link das dívidas da antiga gestão Brenista e que foram saneadas por esta gestão.

http://sindasppernambuco.blogspot.com.br/2012/01/nova-administracao-do-sindasp-pe.html

Compra da Sede
A Diretoria atual demonstra honradez, competência e compromisso com o dinheiro do sócio. Os Diretores João Carvalho, Márcia, Joaquim,Sandro Aires, Melk, Vivaldo, Josimar, Francisco, Marcus, Junio Cabral,Felipe e Wilson fizeram parte da construção na gestão dessa conquista.
 “A sede atual ficou muito pequena para atendermos nossos associados com o conforto e agilidade que todos merecem”, disse o presidente João Carvalho.
Ele explicou que, além do atendimento de sempre, a sede nova terá espaço suficiente, com salas de reuniões, auditório para as assembléias no 10º andar. A Nova sede fica no mesmo prédio e será inaugurado no início de março. 
“Com isso, nossa entidade se fortalece e cresce a força dos Agentes Penitenciários para novas e importantes conquistas”, completou João Carvalho. A data de transferência ainda não está marcada, até lá continuamos atendendo na Rua do Riachuelo, 105, 8º. Andar, sala:  814. Aguardem por mais detalhes, avisaremos quando houver novidades sobre a inauguração.
Estamos também inaugurando a casa de apoio no início de março de 2017. Estamos agora comprando os móveis da casa de apoio.
Informamos que estaremos diminuindo a contribuição de sócio em assembléia a ser marcada ainda neste 1º semestre.
Parabéns a todos nós, associados, trabalhadores e diretoria do SINDASP-PE. 

A Diretoria do Sindasp-PE cumprindo os compromissos de campanha.
Sindasp-PE trabalhando cada vez mais por você.
Essa Diretoria vem alcançando conquistas como:

AVANÇOS E CONQUISTAS

*OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO SAÍRAM DA ESTAGNAÇÃO, PRA UM AVANÇO DE 100%*




```QUEM CHEGOU AGORA, LEIA E SINTA A VALORIZAÇÃO QUE GANHAMOS```
A PALAVRA É:

*AVANÇOS E CONQUISTAS*

```PRECISAMOS DA UNIÃO DE TODOS```

VAMOS VER PASSO A PASSO:

1) Antes desta gestão, com alguns diretores deste sindicato conseguiu- se:

1.1 Criar o plano de cargos atraves da lei complementar nº 150;

1.2 Conseguiu- se em 2011 retirar um salário que era de 1.419 reais para um vencimento atual inicial ainda em agosto de 2016 para 2.809 reais.  (Quer dizer no inicial teve um aumento geral de quase 95% na soma dos 4 (quatro) primeiros anos.)

1.3 Agentes penitenciários tiveram o enquadramento em níveis, classes , faixas coisas antes que não existiam. Além de titulações.

1.4 Foi conseguido que agentes penitenciarios em Pernambuco tivessem a possibilidade de acumular cargo de professor.

*NESSA GESTÃO*

O Sindicato após 01 (um) ano e 06 (seis) meses de gestão coma nova direção do Sindicato vem mostrar o levantamento do trabalho realizado e demonstrar avanços para categoria.

1.Realizações e Conquistas do Sindasp-PE

1.1 Efetivação da Central de Custódia,através do Decreto nº 42.044, de 14 de agosto de 2015; (COM ISSO, OS PLANTÕES FICARAM MAIS SEGUROS)

1.2 Reajuste do vale-refeição em quase 100%,conforme decreto nº 41.839, de 18 de junho de 2015;

1.3 Conseguiu que fossem adquiridos novos equipamentos através de gestão junto ao Governo e ao  DEPEN;

1.4 Realização de mais de 110 convênios com empresas, escolas, faculdades, consultórios e centros de treinamento, na gestão de 01 (um) ano e 06 (seis) meses;

1.5 Conseguimos a equiparação salarial com a policia civil passando o salário inicial  de R$ 2.809 para R 3.276, através da Lei Complementar nº 335/2011 ; (ISSO FOI PERDIDO COM ANTIGOS DESMANDOS DO SINDASP-PE)

*1.6 Conseguimos impedir  na justiça que os assistentes de ressocialização, através Processo nº 0005710-08.2016.8.17.2001, da 6 ª vara da Fazenda Pública invadissem as atribuições dos agentes penitenciários. Esta ação provocou o  reconhecimento na justiça, onde a a nossa atividade foi referendada como exclusiva, que impossibilita a tentativa de terceirização nas atividades dos agentes penitenciários em pernambuco.*

1.7 Autorização para Nomeação dos 126 concursados em janeiro de 2015, através do decreto emergencial nº 41.448/2015;

1.8 1º Estado da Federação a realizar a Regulamentação da compra de arma particular para Agentes Penitenciário, através da Portaria SERES Nº 1257, de 23 de setembro de 2015;

1.9 Participação do SINDASP-PE no grupo que elaborou o novo código penitenciário de Pernambuco, como membro efetivo indicado pelo Governo do Estado e pela OAB;

1.10 Realização de treinamento e cursos para capacitação técnica e psicotécnico para uso de armas com instrutor credenciado;

1.11 Defesa da categoria na imprensa; (SEMPRE EM DEFESA DA CATEGORIA)

*1.12 Contratação de 05 (cinco) novos escritórios de advocacia;*

1.13 Enquadramento de 887 agentes penitenciários por titulação, após análise e aprovação da comissão paritária da qual o SINDASP-PE faz parte;

1.15 Conseguiu em negociação que os Agentes Penitenciários de matrícula 341, fossem avaliados por  desempenho e aptos permitindo que tivessem a sua progressão na faixa;

1.16 Conquista de 04 (quatro) cadeiras na *Diretoria da Fenaspen,* sendo segundo maior Estado com maior representação em relação a outros Estados;

1.17 Portaria Conjunta da SESU/SDS nº 001 de 06  de agosto de 2016, que concede o direito do Agente Penitenciário atirar no cumprimento do dever;

1.18 Isenção para o curso de tiro durante 01 (um) para o agente penitenciário filiado ao Sindasp-PE;

*1.19 Conquista da Lei da Aposentadoria Especial do Agente Penitenciário (Lei Complementar nº 315/2015). Não tínhamos Lei de Aposentadoria Especial. Os Agentes aposentavam pela Regra Geral; (```ISSO FOI UM AVANÇO NUNCA VISTO```)

1.20 Conquista da Lei da Indenização por Invalidez e Morte (Lei Complementar nº 315/2015);

1.21 Criação do Fundo Penitenciário Estadual, com inclusão e previsão no orçamento do Programa de qualidade de vida do servidor e investimentos em equipamentos (Lei nº 15.689, de 18 de dezembro de 2015);

*1.22 Regulamentação do termo para acautelamento de arma de fogo ( Boletim Interno SERES Nº 48/2015);* (Estamos agora negociando o acautelamento para todos os Agentes Penitenciários)
👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

1.23 Investimento em instrutor para aula funcional no CTTs (CTTA de Caruaru);

1.24 Investimento em instrução para curso de operações táticas em municípios (Para Agente Penitenciário Wallas);

1.25 Após denúncias ao MP e PF foi feito a  negociação para aplicação de curso de tiro pelo Estado aos Agentes Penitenciários que estavam com pendências;

1.26 Investimento em instrutor para curso nos EUA para  multiplicação de conhecimento aos Agentes Penitenciários;

1.27 Patrocínio aos Agentes Penitenciários em modalidade esportivas, como ao ASP George Mendonça, campeão mundial de Jiu-Jitsu;

*1.28 Renovação da frota com mais 18 vans xadrez e mais 32 veículos caminhonetes (S -10) com xadrez e mais 45 carros administrativos;*

1.29 Impetrou ação pela Fenaspen em relação aos assistentes de ressocialização, no qual a FENASPEN tem a composição de 04 (quatro0 diretores do SINDASP-PE ;

1.30 Conseguiu a Decisão judicial favorável para acúmulo de cargo de professor, através do processo nº 034933-06.2016.8.17.2001 ;

1.31 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu 200 (duzentos ) coletes balísticos de forma emergencial e outros 795 estão com a licitação finalizada e serão entregues até o final do ano de 2016.

1.32 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu em negociação que o Estado comprasse 1.500 (Hum mil e quinhentas) algemas;

1.33 Acordo assinado com o Governo para abertura de concurso público para Agente Penitenciário, onde a CEBRASPE foi ganhadora e já encontra-se o Edital para publicação na SAD;

1.34 Na negociação por lutas de melhores condições conseguiu em negociação com a Secretaria de Administração o *auxílio de deslocamento de R$ 350,00*  a partir de abril de 2016, conforme previsto no Decreto nº 42.843, de 04 de abril de 2016;

1.35 Apresentação da prestação de contas do ano de 2015, na Assembléia Geral de 25 de fevereiro de 2015;

1.36 Conseguiu através de articulações a inclusão na ordem do dia na questão da PEC 308, com o apoio do deputado Federal Eduardo da Fonte;

1.37 Conseguiu avanço na Proposta da PLS n º 513/2011 para alteração do Texto ou embragar, através da articulação com o Senador Douglas Cintra impedir que fosse votada e o encaminhamento para outras comissões;

1.38 Criação da Nova Lei do Código Penitenciário( Lei  nº 15.755, de 04 de abril de 2016);

1.39 Derrubou o decreto da síntese de atribuições que foi alterada de forma unilateral, no processo n' 0013053-78.2015.8.17.0000 onde foi considerou inconstitucional o decreto n 42.065/2015;

1.40 Após Luta pelas Condições de Trabalho e através da negociação conseguiu- se adquirir 100 mil munições  (Letais e não Letais) que foram entregues em julho;

1.41 Após Luta pelas Condições de Trabalho e através de negociação conseguiu- se adquirir Escudos Balísticos s que foram entregues em outubro de 2016;

1.42 Conseguiu negociar através de decisão judicial que o Estado revogasse o Inciso I do artigo 6 da Lei Complementar nº 315/2015, que obrigava a compulsória aos 65 anos.Decisão favoreceu que servidores tenham a possibilidade de conseguir a integralidade, conforme realizou a alteração através do art. 4º  da Lei Complementar nº 341, de 22 de dezembro de 2016. ;

1.43 Conseguiu através da  intervenção da FENASPEN, onde 04 (quatro) diretores do Sindicato, uma nova regulamentação para que os aposentados e funcionários da ativa realizem a capacitação técnica de 05 (cinco) em 05 (cinco) anos, conforme previsto no  Decreto nº 8.935, de 19 dedezembro de 2016;

1.44 Realização da Confraternização dos servidores em vários municípios do Estado.

1.45 Compra da Sede do Sindicato.

*EM NOME DO ASP SÓ O SINDASP AGE*

Diretoria do Sindasp-PE trabalhando cada vez mais por você.

Isto são Conquistas


DECISÃO ACÚMULO CARGO DE PROFESSOR







sábado, 18 de fevereiro de 2017

NOTÍCIA DO JORNAL DO COMÉRCIO

MPPE aponta déficit de 4.500 agentes penitenciários e cobra concurso público de governo Paulo Câmara

Publicado por Giovanni Sandes às 15:13
Ministério Público de Pernambuco. Foto: Acervo JC Imagem

Em recomendação publicada no Diário Oficial desta sexta (17) a promotora Lucila Varejão Dias Martins, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), cobra ao governo Paulo Câmara (PSB) a realização de concurso público para agentes penitenciários. O quadro atual conta com 1.506 agentes, para uma população carcerária de 29.938 detentos, registra. Segundo ela, porém, a proporção estabelecida pelo Ministério da Justiça é de um agente a cada cinco detentos – ou seja, seriam necessários 6 mil agentes para a população carcerária atual. Considerando essas e outras informações, a promotora cobra a realização de concurso público para a função e deu prazo de 20 dias para o governo comprovar que já adotou providências para contratação de pessoal.
fonte

O Presidente do Sindasp-PE vem contribuindo com informaçóes a Dra. Lucila Varejão do Ministério Público.

INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS POR SOLIICTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA ASSEMBLÉIA GERAL QUE SERÁ NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINDASP-PE – SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

CNPJ 04.375.882/0001-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

A Diretoria do SINDASP/PE, conforme previsto no Estatuto do SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA  E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e suas alterações estatutárias, e posteriores, 1ª convoca todos os membros da categoria pertencente a base territorial  para a seguinte ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA abaixo elencada nos seguintes itens, 1. Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 1ª Convocação às 17 h00min e em 2ª Convocação às 17h30min, que instalar-se-á conforme previsto no artigo 24, § 1º do Estatuto do SINDASP/PE, no dia 21  de fevereiro de 2017 (Terça-Feira), no Auditório do Edifício Círculo Católico, na Rua do Riachuelo, nº 105, 10º Andar - Boa Vista, Recife/PE. Esta Assembléia Geral Extraordinária irá ser realizada em caso de urgência, conforme previsto no artigo 24, § 2º do Estatuto do SINDASP-PE, para deliberação e Decisão  somente no previsto com a seguinte ordem do dia.

1.  A CATEGORIA PODE DECIDIR POR MOBILIZAÇÕES DEVIDO  TRATATIVA SOBRE QUESTÕES DO ACORDO COLETIVO ASSINADO, E ESTÁ PREVISTO NA ATA DE REUNIÃO COM A SAD DO DIA 31 DE MAIO DE 2016. O ACORDO ASSINADO PELO GOVERNO É REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, ONDE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI CUMPRIDO PELO ESTADO. O ACORDO PREVÊ QUE O ESTADO IRÁ NEGOCIAR PARA A CATEGORIA DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA OS MESMOS CRITÉRIOS UTILIZADOS AOS AGENTES DE POLÍCIA CIVIL NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS ;

2. OUTRO PONTO:A CATEGORIA PODE DELIBERAR POR MOBILIZAÇÕES, POIS O ESTADO AINDA NÃO PUBLICOU O EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, CONFORME PREVÊ O ACORDO ASSINADO NO ITEM 4 DO OFÍCIO SAD Nº 160/2016, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2016;

INFORMAMOS QUE ESTA ASSEMBLÉIA GERAL PODERÁ APROVAR A PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO, CASO O ESTADO APRESENTE O ACORDADO NESTA ASSEMBLÉIA GERAL.

Recife, 20 de janeiro  de 2017

João Batista de Carvalho Filho
Presidente do SINDASP-PE
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDASP-PE

FOI PUBLICADO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2017

FONTE: